Vereador Astro de Ogum hospitalizado

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum, se sentiu mal e foi levado para o UDI Hospital, onde encontra-se internado.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, Ogum teve um mal-estar na tarde de ontem, dia 21, e foi encaminhado para o hospital onde passou por uma bateria de exames.

Após o resultado dos exames, o médico responsável determinou que o vereador fosse internado. Ele foi submetido a um procedimento cirúrgico para a implantação de dois stents.

Na imagem abaixo, Astro de Ogum aparece na maca recebendo cuidados médicos.

Astro de Ogum na maca do UDI Hospital

Ivaldo Rodrigues é padrinho do bloco

O vereador reeleito Ivaldo Rodrigues (PDT) – pelo menos até agora, é o único parlamentar que foi chamado para compor, a partir de janeiro do próximo ano, a equipe de secretariado do prefeito de São Luís-MA, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O Blog do Luis Pablo apurou que Ivaldo vai assumir a Cultura. A saída dele da Câmara Municipal favorece o suplente de vereador Paulo Vitor (Pros), que recebeu a garantia de Edivaldo.

A ida de Ivaldo Rodrigues para Cultura deixa o bairro do Cohatrac em festa. Isso porque o pedetista é padrinho do Bloco ‘Lapada na Rachada’, que arrasta brincantes pelas ruas do bairro na época do pré-carnaval.

Rodrigues, sem dúvida, vai fazer seu bloco bombar, juntamente com sua equipe de ‘malhadores’ que sempre lhe acompanha no período momesco.

Homem estirando no chão da calçada

Um crime assustou os moradores do bairro do Diamante, em São Luís-MA. Um homem foi assassinado na Rua dos Afogados, ao lado da Delegacia de Homicídios.

Segundo informações, a vítima era moradora de rua. Ele sofreu vários golpes de faca.

A polícia ainda não sabe a motivação do crime, mas faz diligências para descobrir quem foi o autor.

A ousadia do assassinato ao lado de uma delegacia que investiga justamente os homicídios, mostra que a insegurança na capital só vem aumentando.

Governador Flávio Dino

Este ano, o governo gastou cifras milionárias só de despesas com diárias. Sete secretarias gastaram acima de R$ 1 milhão com o benefício.

De acordo com o Portal de Transparência, saiu dos cofres públicos do Estado o valor total de R$ 32.397.516,52. A campeã com diárias foi a Polícia Civil, que gastou R$ 2.963.097,00.

Em segundo lugar ficou a Polícia Militar com R$ 2.683.859,00 e em terceiro a Secretaria de Saúde que gastou R$ 2.172.615,90.

O gasto exorbitante de despesas com diárias é o reflexo do “comprometimento” do governo com a coisa pública e a prova do desperdício que resultou em mais impostos para população, que é sempre penalizada.

Veja abaixo:

Assembleia do Maranhão

Desta vez, o governo poderá solicitar até R$ 52.692.000,00 ao Banco do Brasil.

O novo empréstimo milionário, segundo o governo, é destinado ao Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura, que possibilitará a aquisição de motoniveladoras para recuperação de estradas.

Durante a sessão, o deputado Adriano Sarney ressaltou que o Maranhão corre risco de endividamento excessivo. “O governador Flávio Dino recebeu o Governo do Estado com um dos menores endividamentos do Brasil, referente a 55% da receita corrente líquida, hoje esse valor já está em quase 70%, no final de 2015 já passou para quase 70% desse valor”, explicou.

Com a aprovação, o Executivo, em menos de dois anos de gestão, já possui uma dívida e tanto a ser paga pelos cofres públicos do estado.

Sob comando do governo Flávio Dino (PCdoB), além do recém-aprovado, foram feitos empréstimos de 100 milhões em moeda estrangeira do Fida e 150 milhões por meio da Caixa. Tudo solicitado mesmo com os R$ 2 bilhões do BNDES adquiridos na época de Roseana Sarney disponíveis no caixa do Estado.

A lista com os valores referentes à multa de repatriação que serão recebidos por cada cidade, foi divulgada hoje, dia 21, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O recurso extra estará disponível para as prefeituras no dia 30 de dezembro.

No Maranhão, a capital maranhense e os municípios de São José de Ribamar, Imperatriz, Caxias e Timon são os que mais receberão.

Confira abaixo a lista completa:

Prefeito Marcelo Jorge

Também foi decretada a indisponibilidade dos bens do réu até o valor de R$ 436.245, prejuízo causado aos cofres do referido município, levantado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. Proferiu a decisão de caráter liminar o juiz Rômulo Lago e Cruz.

Transferências

Consta na ação que o réu efetuou transferências bancárias suspeitas para as empresas R.Quaresma dos Santos (R$ 251.300), Frazão Construções (R$ 78.713,76), LTZ Comércio (R$ 44.696,35), A. S. Batista (R$ 95.990,50) e PM Construções e Serviços: (R$ 17.651).

Marcelo Jorge Torres creditou, ainda, diretamente em sua conta e na de sua irmã, Gihan Ayoub Jorge Torres, os respectivos valores de R$ 28.919 e R$ 14.965,12. As transferências suspeitas totalizam o valor de R$ R$ 436.245 e foram efetuadas nos meses de novembro e dezembro. No período, o prefeito também não realizou o repasse constitucional da Câmara de Vereadores que deveria ter sido feito no dia 20 de novembro de 2016.

Na ação, o promotor de Justiça informa que as empresas R. Quaresma dos Santos e Frazão Construções são empresas de construção, mas não existe no momento nenhuma obra sendo efetuada no município.

Já a empresa LTZ Comércio possui como atividade o comércio de artigos de escritório, papelaria e produtos alimentícios. No entanto, servidores da prefeitura informaram ao MP-MA que há muito tempo não recebem contracheque por falta de papel e tinta para impressora. Além disso, não há fornecimento de merenda escolar para as crianças.

O MP-MA constatou ainda que no local onde deveria ser a sede da R. Quaresma dos Santos (Rua das Flores, nº 44, Centro, município de Cantanhede) existem as casas de números 40 e 42, mas o imóvel que deveria ser o de número 44 está fechado há muito tempo.

Afastamentos

Este é o quarto afastamento do prefeito neste ano. O primeiro foi decretado no dia 3 de novembro. Dois afastamentos foram garantidos por ação da Câmara de Vereadores e os outros por solicitação do MP-MA. No entanto, em todas as situações anteriores, o prefeito foi reconduzido ao cargo por ordem da Justiça.

Na Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPMA, que culminou no penúltimo afastamento do prefeito – determinado em 23 de novembro – o promotor de justiça garantiu também o bloqueio de 60% dos recursos municipais para o pagamento dos salários dos servidores, que se encontravam atrasados.

Porém, após 15 de afastamento pela ação ministerial, o prefeito foi reconduzido. No dia seguinte, 9 de dezembro, efetuou transferências bancárias para sua conta pessoal e de sua irmã, utilizando os 40% dos recursos que estavam disponíveis.

“Permanecendo no cargo, ao que tudo consta, Marcelo Torres dilapidará os recursos do município ainda não bloqueados, realizando transferências a empresas sem que nenhum serviço esteja sendo disponibilizado ao município”, conclui o promotor de Justiça Márcio de Oliveira.

Carlos Lula deverá baixar portaria

Ocorre que a SES quer retirar dos servidores o direito ao recesso funcional de Natal e Ano Novo.

A situação, que é inédita na história da gestão administrativa do Maranhão, deixou os funcionários revoltados.

Para evitar que a arbitrariedade se concretize, o Sintsep ingressou com um mandado de segurança solicitando que o secretário da SES, Carlos Lula, baixe uma portaria garantindo o direito dos funcionários ao recesso.

Ainda segundo o sindicato, o revezamento das atividades também não prejudicará o andamento dos trabalhos.“É importante salientar que existe um quadro de funcionários que compreende efetivos, contratados e terceirizados e, portanto, há na SES um número suficiente de servidores para suprir eventuais carências”, ressalta o sindicato.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 184/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2017. A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 18.261.620.064,00 (dezoito bilhões, duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e vinte mil e sessenta e quatro reais). A matéria foi aprovada com votos contrários do deputado Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 – contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado. A peça orçamentária foi aprovada com alterações pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e segue para sanção.

Foram aprovadas emendas para a destinação de recursos para a conclusão da sede do Ministério Público do Maranhão; recursos ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para concessão de reajuste salarial; e detalhamento de orçamento para realização de concurso público no Detran-MA.

O orçamento estimado para áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são: R$ 1.849.428.915 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e quinze reais), e da Educação R$ 2.655.361.241 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta um reais).

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que a peça orçamentária reflete a proposta do governo para desenvolvimento socioeconômico, com ênfase no incremento de políticas públicas para a inclusão social e ampliação do acesso a direitos fundamentais.

“Nosso objetivo segue voltado para a continuidade do crescimento econômico com geração de emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento regional, elevando a qualidade de vida, erradicando a pobreza extrema e aprimorando a cidadania”, afirma o governador.

Ele acrescenta que na elaboração da proposta orçamentária levou-se em consideração o cenário econômico e financeiro projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local, bem como os resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual gestão, que já se observam na manutenção da arrecadação, na otimização do gasto público e em uma maior e mais qualificada prestação, de serviços públicos ao cidadão maranhense.

DISCUSSÃO

Os deputados Adriano Sarney e Alexandre Almeida (PSD) apresentaram destaques solicitando o remanejamento de recursos do orçamento de determinadas secretarias para outras pastas, mas foram rejeitados em votação no Plenário.

“Como é que ele vai gastar R$ 23 milhões com Comunicação para divulgar o Maranhão e vai gastar R$ 100 mil com assistência às famílias carentes? Que o número do seu programa é 4756, que está lá no PLOA. Então retirei da Comunicação Social R$ 6 milhões e estou transferindo esses R$ 6 milhões para a assistência às famílias carentes, porque acho que é digno”, pontuou o deputado Adriano Sarney, que também solicitou remanejamento de recursos para a conservação de prédios públicos e para investimento em programas destinados às comunidades quilombolas e indígenas

Francisco do Nascimento Gama, vulgo Chico Vila Nova

De acordo com as investigações policiais, Chico Vila Nova seria um dos mandantes do crime que ocorreu, no último dia 7 de dezembro, em uma farmácia horas após a diplomação da vereador.

Além do presidente da Câmara, já está preso, desde o dia 12 de dezembro, o vereador José Gomes da Silva, que ficou como suplente de Cesar nestas eleições e, segundo a polícia, teria por esse motivo encomendado o crime. (relembre aqui)