Deputado Fábio Braga
O deputado Fábio Braga (SD) destacou, na Assembleia Legislativa, a importância do vaqueiro no cenário econômico e cultural do Brasil e do Estado do Maranhão. O parlamentar é o autor da lei, aprovada por unanimidade no poder Legislativo Estadual e sancionada pelo governo, instituindo o Dia do Vaqueiro Maranhense. A comemoração da data é no dia 22 de agosto.
Ao comemorar a sanção da lei, Fábio Braga reconheceu que com a criação do Dia do Vaqueiro Maranhense, o governo e todos os 42 deputados com assento na Assembleia homenagearam os bravos e destemidos cidadãos maranhenses, cuja labuta diária é o manejo e condução de espécies animais bovinos, bufalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos.
Para Fábio Braga, foi uma justa homenagem a esses homens, tipos étnicos, que merecem um dia para comemorar, pois o vaqueiro é a figura central da fazenda, e se destaca como um homem destemido que desempenha um trabalho árduo e contínuo, pois passa a maior parte do tempo montado a cavalo percorrendo a fazenda, vigiando as espécies de animais e fiscalizando.
SANTO VAQUEIRO
O parlamentar ressaltou que o Dia do Vaqueiro Maranhense é também uma homenagem ao Santo Vaqueiro São Raimundo Nonato dos Mulundus, festejado por milhares de devotos do Maranhão e do Brasil no período de 22 a 31 de agosto na cidade de Vargem Grande. O deputado esteve presente na festa em homenagem aos vaqueiros.
A história conta que Raimundo Nonato era um vaqueiro do povoado de Mulundus, no município de Vargem Grande, e teria morrido na lida para pegar o gado na caatinga e, com o passar dos tempos, levou fama de milagreiro na região. O peão foi transformado em santo e venerado pelos escravos e moradores, após o milagre que salvou a vida do dono da fazenda.
Fábio Braga comentou que o ex-deputado federal maranhense Carlos Brandão foi o autor da Lei 11.928/2009, que instituiu o Dia do Vaqueiro Nordestino, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de julho. A celebração coincide com a Missa do Vaqueiro, marco do calendário sertanejo e manifestação de fé realizada anualmente no município de Serrita (PE).
VAQUEIRO PROFISSIONAL
Na ocasião, o deputado Fábio Braga informou que a Lei 12.870, reconhecendo a atividade profissional de vaqueiro, de autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, foi publicada no Diário Oficial da União. Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada no dia 15 de outubro de 2013, com um veto da então presidenta da República, Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a lei, é considerado vaqueiro profissional quem trabalha em atividades de trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O trecho vetado dizia respeito à contratação dos serviços de vaqueiro, de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário, que em alguns casos poderiam ser injustiçados pela lei.
Pela lei, a atribuição do vaqueiro é alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a violência e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, e auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies. A contratação é de responsabilidade do administrador, proprietário ou não do estabelecimento agropecuário.
