O Blog do Luis Pablo disponibiliza abaixo a extensa lista de gestores e ex-gestores que foram reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Todos tiveram suas contas julgadas irregulares.

A relação da Corte de Contas foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). São 1.319 no total de reprovados, entre prefeitos e ex-prefeitos, presidentes e ex-presidente de Câmaras Municipais, secretários e ex-secretários de município e estado, como também de demais ordenadores de despesas.

Vale ressaltar que a lista do TCE perdeu muita importância depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última quarta-feira (10), que determinou exclusivamente à Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos.

A decisão do STF beneficiou 1.319 fichas-sujas no Maranhão.

Relatório de contas desaprovadas. CLIQUE E VEJA

Em tempo: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não vale para secretários e presidentes de poderes, que podem ficar inelegíveis pelo Tribunal de Contas.

Médico Francisco Araújo em convenção no município de Bom Jardim

O médico Francisco Alves de Araújo, o Dr. Francisco (PSDB), está com uma situação bastante complicada para concorrer as eleições deste ano.

Candidato à Prefeitura de Bom Jardim, Dr. Francisco ficou inelegível pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, que lhe tornou ficha-suja.

O tucano foi condenado ano passado por não “comprovar a existência do saldo financeiro para o exercício seguinte, em bancos, registrado nos balanços financeiro e patrimonial, no valor de R$ 759.071,21 (subitem 1.2 da seção III).”

Francisco Araújo era secretário de Saúde na época do então prefeito Antonio Roque Portela de Araújo, Dr. Roque. Ele teve as contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, referente ao exercício financeiro de 2011, reprovadas pelo relator e conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto.

PrefeIto Alan Linhares

De acordo com o Diário Oficial do dia 11 de agosto, serão exatos R$ 665.849,84 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) destinados à Usepeças Ltda, que é a detentora do contrato.

Assinado pelo prefeito no dia 24 de junho, o contrato é válido até dezembro de 2016.

Somente em 2016, Alan Linhares fez diversos contratos milionários.

Entre eles, um para prestação de serviços de limpeza em vias públicas que custou R$ 1,4 milhão e outro De R$ 1 milhão para fornecimento de quentinhas e locação de estruturas para eventos.( Reveja aqui e aqui )

Abaixo veja o extrato do contrato:

Edivaldo e Eliziane marcaram ato para o mesmo dia e horário

Ocorre que ambos os candidatos marcaram caminhadas pelo centro da cidade amanhã, dia em que iniciará oficialmente as campanhas eleitorais de 2016.

A concentração está marcada, inclusive, para o mesmo horário na Praça João Lisboa. Até agora nenhum dos dois candidatos divulgou sobre a possibilidade de mudança na agenda.

Como haverá presença de muitos militantes de ambas as partes, o reforço policial no local deverá ser providenciado.

Empresa Canopus Construções

A Canopus Construções se beneficiou e muito com o regime especial de tributação concedido pela Secretaria Estadual da Fazenda na época do governo Roseana Sarney (PMDB).

A construtora, que pertence aos empresários Parmênio Mesquita de Carvalho e Marlene Vasconcelos Vidal de Carvalho, garantiu de setembro de 2011 a agosto de 2012 o pagamento de 0% de imposto. Já entre setembro de 2012 a agosto de 2013, pagou apenas 1% de ICMS aos cofres do estado.

A porcentagem subiu para 2% entre setembro de 2013 e agosto de 2014. A partir de setembro de 2014, o pagamento de ICMS foi para 3% do seu patrimônio nesse ano.

Todas essas informações constam no relatório que foi utilizado como base para Ministério Público do Maranhão entrar com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

A Canopus e outras 189 empresas foram beneficiadas com o regime especial de tributação. Ao garantir esse regime, entre 2010 e 2014, a Sefaz gerou um rombo nos cofres públicos de R$ 410 milhões.

O regime especial é a redução da carga tributária nas aquisições de mercadorias ou bens, inclusive sobre a prestação de serviço de transporte em operações interestaduais, mediante recolhimento do ICMS correspondente ao resultado da aplicação dos percentuais indicados inclusive em se tratando de aquisição para uso, consumo ou ativo fixo do estabelecimento, vedada a utilização de quaisquer créditos.

Veja os detalhes no relatório abaixo obtido pelo Blog do Neto Ferreira:

Direito de Resposta:

O Blog do Luis Pablo recebeu um e-mail da assessoria de comunicação da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) sobre a postagem “Eu já fui ameaçado e coagido várias vezes”, diz presidente da Câmara de Bom Jardim sobre promotor.

Na nota de repúdio, a Ampem sai em defesa do promotor da Comarca de Bom Jardim-MA, Fábio Santos de Oliveira, que foi acusado pelo presidente-vereador Arão Silva (PRP) de perseguição e favorecimento político a vice-prefeita Malrinete Gralharda, que está ocupando o cargo de prefeita após o afastamento de Lidiane Leite (DEM).

“A AMPEM não admitirá que qualquer cidadão, com propósitos escusos, tente abalar a credibilidade de um agente público que se empenha diuturnamente para promover Justiça”, disse o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente da Associação do Ministério Público.

Abaixo a nota:

Raichu faz polícia se mobilizar (Imagem ilustrativa)

A febre do Pokémon Go tem frustrado muita gente, principalmente as autoridades. Quem não joga, fica irritado com o comportamento de pessoas que chegam até atrapalhar o trânsito, só para pegar Pokébolas nos PokéStops ou então capturar algum Pokémon.

Ontem, dia 14, por exemplo, a aparição de um Pokémon de espécie rara resultou na correria de vários jogadores na Praça Dom Pedro II, no centro histórico de São Luis-MA.

O corre-corre fez com que policiais militares da Companhia Independente de Turismo (CPTur) se mobilizassem, pensando que fosse alguma ocorrência. Ao constatarem que se tratava apenas de um Pokémon, chamado Raichu – a evolução do Pikachu, os militares ficaram irritados.

O centro histórico – na área onde fica o Palácio dos Leões, a Prefeitura de São Luís e a Igreja Sá, tem sido o local de maior concentração de “caçadores” de Pokémons. E o jogo não tem idade, são país de família jogando juntos com seus filhos.

O jogo

O Pokémon Go é um jogo de realidade aumentada para iPhone (iOS) e Android, lançado em vários países e também no Brasil. No game, os jogadores explorarm diferentes lugares para capturar todos os tipos de Pokémon. O jogo virtual tem contagiado todo o mundo.

O Instituto Acqua, em parceria com a Noctuam Ensino e a Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Maranhão, lança no próximo dia 22 de agosto, o projeto Universidade Cidadã, curso preparatório gratuito para o Enem.

A iniciativa, que já é realizada em comunidade de Santo André (SP) desde maio deste ano, está com inscrições abertas até as 23h59 da próxima segunda-feira (15/8) e vai oferecer 40 vagas para moradores de São Luís e outras 40 para profissionais de unidades de saúde sob gerenciamento do Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde.

As aulas serão ministradas três vezes por semana em dois horários: das 14h às 18h e das 18h15 às 22h15. A capacitação para o público em geral será feita na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que fica na Rua Dinamarca, Quadra 39A, s/n, no bairro Anjo da Guarda, enquanto as aulas para os profissionais das unidades de saúde acontecerão no auditório da Maternidade Marly Sarney, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, bairro Cohab Anil I.

A iniciativa possibilita que pessoas de todas as idades participem de aulas preparatórias para o Enem que irão capacitá-las para o exame. Além disso, o Universidade Cidadã tem como proposta principal oferecer acesso a uma capacitação de qualidade para uma parcela da população maranhense que não teria como investir em um curso particular desse tipo.

O programa prioriza vagas para pessoas de baixa renda e mulheres chefes de família sem trabalho, além de considerar critérios de raça e gênero na seleção dos alunos. Ao abrir espaço para que as pessoas tenham condições de se preparar para o Enem, o Instituto Acqua e a Noctuam Ensino aumentam a autoestima dos alunos e o interesse pela escola, orientam sobre a importância dos estudos para ampliar a condição socioeconômica da família e entregam para a sociedade, ao final do curso, agentes de mudança social.

Benefícios do curso – Entre outras vantagens do projeto, destacam-se os recursos oferecidos para o ensino durante as aulas: todos os participantes receberão apostilas exclusivas, com as questões das últimas cinco provas do Enem comentadas por professores, e terão acesso à plataforma digital Geekie, que contém vídeos, simulados, exercícios e aulas curtas e expositivas das matérias do Ensino Médio cobradas no exame.

O sistema também gera relatórios de desempenho e pode ser acessado por meio de um aplicativo para celular. “Com essa proposta de projeto pedagógico híbrido nós aprovamos em vestibulares seis entre 10 alunos de escolas públicas por meio do Enem e do Prouni, com apenas dois meses de curso em 2015”, contou Diego Zuculin, um dos fundadores da Noctuam Ensino, ao destacar a possibilidade de os alunos obterem descontos em cursos do Ensino Superior por meio de programas de incentivo do governo federal que exigem bons resultados na edição deste ano do Enem.

Os professores do Universidade Cidadã também ministrarão palestras mensalmente sobre temas que incluem apresentação de casos de ex-alunos já atuantes no mercado de trabalho e que tiveram história de vida semelhante à dos participantes do curso. Outro ponto forte do projeto serão as visitas a universidades em São Luís, para possibilitar aos alunos conhecer o ambiente acadêmico que os espera, e os simulados abertos, que proporcionam a todos os interessados em participar do Enem a chance de testar seus conhecimentos nas disciplinas exigidas pela prova.

Inscrições – Para se candidatar a uma das vagas oferecidas pelo Universidade Cidadã é necessário preencher um questionário socioeconômico pela internet. Por meio do link goo.gl/FJ8Dt9, qualquer pessoa responde às perguntas e envia seus dados pessoais para análise. Uma comissão formada por profissionais do Instituto Acqua receberá as informações de todos os inscritos e formará as quatro turmas do curso.

“Queremos proporcionar uma oportunidade para aqueles que sempre sonharam em ingressar em uma faculdade, como por exemplo, mulheres que deixaram o estudo pelo trabalho e educação dos filhos, jovens que trocaram a escola para ajudar a família ou ainda tantas outras pessoas que gostariam de estudar, mas foram impedidas, seja por algum preconceito ou por uma questão socioeconômica”, explicou o diretor-presidente do Instituto Acqua, Ronaldo Querodia.

Entre 22 de agosto e 4 de novembro serão ministradas 150 horas presenciais de curso, além de palestras motivacionais, visitas a universidades, simulados e 300 horas de conteúdo online. “A projeção é que já em 2016 consigamos entre 20 e 30% de aprovação em universidades públicas e até 40% considerando as vagas do ProUni, Fies, universidades federais, estaduais e diplomas de conclusão do Ensino Médio”, avaliou Zuculin.

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas com o Instituto Acqua, pelo telefone (98) 3190-5188.

Aliny Gama
Colaboração para o UOL, em Maceió

Lidiane Leite em cerimônia onde foi reempossada como prefeita de Bom Jardim (MA)

Na última sexta-feira, dia 12, Lidiane concedeu uma entrevista exclusiva ao UOL. Ela afirma que vai provar a inocência das acusações e diz sofrer perseguição política de adversários.

UOL – Por que a senhora resolveu entrar na política?

Lidiane Leite da Silva – Porque meu ex-marido é político.

Como vê as denúncias de desvios de dinheiro público feitas contra a senhora?

Não existem muitas denúncias. Sou investigada por desvio de R$ 292 mil e estou provando minha inocência. Não existe nada contra mim.

Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a senhora se acha vítima de um golpe?

Existe um medo político da minha força, e há perseguição por parte de meus adversários, já que sou popular na cidade por ter feito muitas obras. Nunca atrasei salários, pago antecipado a metade do 13º salário no meio do ano, além de reajustar os salários dos servidores.

Nesse quase um ano afastada da prefeitura, como foi sua rotina?

Rotina tranquila, cuidando do meu filho de nove anos e estudando.

Nos dois dias em que reassumiu o cargo de prefeita de Bom Jardim, foi possível fazer alguma mudança? Exonerou alguém? Fez algum pagamento, já que havia acusações de que a administração interina tinha suspendido repasses?

Testemunhei despreparo administrativo, falta de prestação de contas que causa bloqueio de verbas estaduais, falta de continuidade às obras que eu estava tocando e adiamento de inauguração das obras que deixei prontas. A vice-prefeita/prefeita interina (Malrinete dos Santos Matos, do PMDB, conhecida como Malrinete Gralharda), não fez nenhuma obra. Constatei que a prefeitura deve quatro meses de salários atrasados e a população não tem acesso às informações sobre a administração.

A senhora constatou alguma irregularidade nas contas municipais?

Não tive acesso às contas, estava concentrada em organizar o pagamento do funcionalismo e reativar as obras que deixei. Tive que notificar os setores responsáveis para me darem a folha de pagamento, já que não ficou nem um material contábil para eu ver. Não ficou nada, tudo foi levado para prejudicar. Eu tenho atendido muitas reclamações, houve demissões sem pagamentos de indenização e exonerações irregulares.

Na sua gestão isso aconteceu?

Nunca. Eu sempre paguei antecipado o 13º, pagava 50% no meio do ano. Eu tinha uma equipe de planejamento muito competente. A vice foi deputada há muitos anos e não levou nenhuma obra para Bom Jardim, deu prioridade às outras cidades. Antes de se eleger comigo, em 2012, ela e o pai concorreram e nunca foram eleitos porque não dão importância ao povo.

Como foi a receptividade dos moradores ao saberem da sua posse? E agora ao saberem que a senhora foi afastada?

Fui recebida com muita alegria. Eu fui eleita pela maioria, ela (Malrinete) é apenas a vice. O povo teve a esperança de ter seus proventos honrados. Hoje a cidade está triste, afinal, eu sou a esperança, e essa perseguição só alimenta minha popularidade.

G1

Suzane von Richthofen deixa prisão em saída temporária

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (11) para a saída temporária de Dia dos Pais.

Depois de ser absolvida por informar um endereço falso na última saída temporária, Suzane recebeu autorização da Justiça e deixou a penitenciária junto com outras 40 presas que também receberam o benefício. Elas devem retornar ao presídio na próxima terça-feira (16).

Desde que foi condenada, em 2006, essa é a terceira vez que Suzane tem direito à saída temporária – sendo a primeira vez pelo Dia dos Pais.Neste ano,o Ministério Público chegou a pedir que a presa perdesse o direito às saídas por período de seis meses, depois de entregar um endereço falso para sua última saída, em maio. A Justiça, no entanto, absolveu Suzane e manteve o benefício.

Suzane havia informado um endereço em Angatuba (SP), mas não foi localizada no imóvel Como o endereço do rol de visitas da parente desta colega estava desatualizado no cadastro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), houve divergência entre o endereço que constava no documento da saída temporária e a casa onde Suzane foi encontrada. Os dois imóveis eram próximos.

A divergência de informações foi flagrada pelo Fantástico. Suzane saiu da cidade detida e ficou em uma cela isolada como punição pela falsa informação. No entanto, no dia 8 de julho a presa foi absolvida pela Justiça que entendeu que ela não agiu de má fé.

Para a juíza, compete à administração penitenciária providenciar a atualização e exigir a comprovação dos endereços dos visitantes, com base em uma resolução da pasta. Com isso, Suzane teve o direito às saídas mantido.

Sigilo

A Justiça decretou sigilo ao processo de execução de pena de Suzane von Richthofen. A decisão atende um pedido foi feito pela detenta, por meio da Defensoria Pública.

Conforme apurou a reportagem, o pedido partiu de Suzane e teve como argumento a considerada excessiva publicidade dada à vida dela pelos meios de comunicação e consequente transtornos causados pela situação. Na prática, a partir de agora, os órgãos envolvidos na execução da pena poderão se manifestar apenas em juízo sobre a presa.
O pedido foi feito de
pois do episódio em que Suzane deu falso endereço na saída temporária de Dia das Mães.