A cidade de Pastos Bons foi uma das que receberam recursos do governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, para garantir as festividades do São João 2016.

No total, segundo dados do Portal da Transparência, foram destinados R$ 300 mil ao município. Porém, ninguém sabe aonde foi parar todo esse dinheiro.

Durante os cinco dias de festa, que, vale ressaltar, não teve sequer um grande show, ocorreram apenas apresentações de atrações locais e a realização de um Festival de Quadrilhas com premiações que variaram entre R$ 1 e 3 mil.

A julgar pela programação, no máximo, R$ 30 mil foram gastos. Ou seja, cerca de 10% de todo o recurso destinado pelo governo ao evento.

O Blog apurou os únicos shows que tiveram foram de Catolé e Marquinhos dos Teclados. Todos artistas locais. Segundo interlocutores do município, as duas atrações tocaram todos os dias por um valor total de R$ 6 mil, cada um foi R$ 3 mil.

Comandada pela prefeita Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar, irmã do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e candidata à reeleição, o município agora tem a obrigação de explicar o que foi feito com o dinheiro repassado às festividades juninas.

Além disso, cabe a Secretaria de Estado da Cultura cobrar a prestação de contas do convênio e, claro, ao Ministério Público do Estado (MPMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) investigar tamanho absurdo.

Loira Ladra foi flagrada por câmeras do supermercado

A Polícia já foi comunicada sobre os casos e segue à procura da “Loira Ladra”, como já ficou conhecida na região.

A mulher de cabelos loiros, que aparenta ter 25 anos de idade, se passando por cliente e ataca no interior de estabelecimentos comerciais. Ela seleciona sua vítima, o alvo principal são mulheres, e aproveita o momento de descuido para furtar.

Nas últimas semanas, furtou um celular de uma jovem em uma loja de confecções, localizada no Centro Comercial de Açailandia, e uma carteira contendo todos os documentos pessoais, cartões de banco e R$ 230,00 de outra dentro de um supermercado.

Agência Brasil

As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das principais modificações trazidas pela minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), aprovada no ano passado.

Pela nova legislação, pessoas físicas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos por meio de uma conta bancária específica aberta para a campanha. A doação pode ser efetuada por cheque nominal, depósito identificado e cartão de crédito. O importante é que seja possível a identificação da origem do doador.

A pessoa física pode doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior à eleição. Já o candidato a prefeito ou vereador poderá doar à sua própria candidatura até o limite do seu patrimônio, respeitado o teto de gastos para a campanha estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o ministro do TSE Henrique Neves, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano têm um limite que leva em conta as eleições de 2012. “Agora em 2016 só poderão ser gastos 70% do que se gastou nas eleições de 2012”, explica.

Ele dá como exemplo a cidade de São Paulo que tem o maior limite de gastos: “Em São Paulo, calculou-se quanto se gastou na eleição de 2012, aplicou-se esse percentual, e chegou-se, salvo engano, a algo em torno de R$ 34 milhões, que é o limite máximo de gasto na eleição [para prefeito]”.

O ministro acredita que a proibição do financiamento empresarial trará grande impacto nas campanhas deste ano. “Alguns estudos indicam que, nas eleições de 2014, algo em torno de 95% dos recursos arrecadados vieram de pessoas jurídicas”, destaca.

De acordo com Henrique Neves, outra situação que ocorrerá é o baixo limite de gastos para campanha na maior parte das cidades, principalmente nas de pequeno porte. Segundo ele, em mais de 4,5 mil municípios brasileiros, o limite de campanha para vereador será apenas R$ 10 mil por candidato.

“Aí o problema surge de outra forma: não é não conseguir arrecadar os R$10 mil, é não deixar que os gastos de campanha ultrapassem esse valor, porque, se ultrapassar, o candidato pode, além da multa, sofrer uma impugnação e, inclusive, se for vitorioso, pode ser afastado do cargo se verificar que ocorreu uma captação muito forte de recursos ou um abuso de poder”, diz Neves. “Vamos ter os dois extremos: em alguns municípios vai ser difícil arrecadar o limite, e, em outros municípios, vai ser difícil não ultrapassar esse limite”.

Fundo Partidário

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas poderão ser financiadas pelo Fundo Partidário, composto por multas eleitorais e verba do Orçamento da União. De acordo com o TSE, o Fundo Partidário destina pouco mais de R$ 819 milhões para 2016.

Segundo o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e autor do livro Manual de Direito Eleitoral e Jurisprudência, André Guilherme Lemos Jorge, o Fundo Partidário é direcionado pelos presidentes dos diretórios. Para ele, os candidatos de cidades menores terão dificuldade para obter esses recursos. “O Fundo Partidário é um cobertor curto, não vai dar para financiar todos os candidatos a vereadores e prefeitos”, diz.

Criatividade

Para o advogado especializado em Direito Eleitoral Anderson Pomini, o principal objetivo da proibição do financiamento empresarial é tentar fazer com que os candidatos saiam em condições iguais quando da largada do processo eleitoral. “É uma mudança muito significativa em que os partidos e candidatos terão de buscar criatividade para trazer os eleitores a participar do processo eleitoral. Certamente, a internet será a grande ferramenta dessa campanha, em especial, pelo baixo custo. Aquelas campanhas milionárias, com marqueteiros milionários, isso, pela nova sistemática jurídica, acabou”, avalia.

O advogado, no entanto, acredita que a nova regra beneficiará quem está no mandato e busca a reeleição, além de candidatos já conhecidos dos eleitores, como os artistas: “O candidato desconhecido terá de se reinventar para se apresentar ao cenário político-eleitoral. Acredito que teremos o maior índice de reeleição da história, mesmo com todo esse quadro instável na política”.

Eleições municipais

Em 2 de outubro, os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro. O segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos mais um. O TSE estima que as eleições deste ano terão mais de 500 mil candidatos a prefeitos e vereadores.

G1RJ

Bandidos executam pré-candidato a vereador

O pré-candidato a vereador Berem do Pilar foi morto a tiros na porta de sua casa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no sábado (2), no Rio de Janeiro. Imagens de uma câmera de segurança mostraram o crime.

O vídeo mostra a vítima saindo de casa e, depois, entrando em um carro. Em seguida, dois homens em outro carro atiram. Berem tenta escapar pela porta do carona, mas é atingido e cai.

Os atiradores – encapuzados e usando luvas brancas – continuam os disparos. Depois, uma mulher sai da casa e se desespera ao ver o homem caído.

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense investiga o caso. Clique e veja:

No início do ano, o Blog do Luis Pablo publicou matéria denunciando um trio que vinha praticando assaltos em um corola e colocando o terror na capital maranhense (relembre aqui).

Na época, os dois homens e uma mulher foram flagrados por câmeras de videomonitoramento durante uma de suas ações no bairro da Cohama.

Quase seis meses depois, o corola cinza de placa JUP-4671 do Belém-PA, que era utilizado pelo trio, aparece sendo vendido no site OLX.

No anúncio postado em 15 de junho, o responsável pela venda é identificado apenas como Deyvidson. O carro, segundo ele, está quitado, mas possui débitos no Detran.

Veja detalhes e link do anúncio abaixo:

http://ma.olx.com.br/regiao-de-sao-luis/veiculos/carros/corola-2004-208799655

Extra Globo

Jorge Kajuru

— Ele apareceu. Está vivo e passa bem, graças a Deus — disse Paim, que foi procurado por Kajuru, nesta manhã. — Ele postou algumas coisas no Facebook. Algo aconteceu (com Kajuru), mas não sei o quê. Ele não me disse nada — acrescentou o assessor.

Em seu perfil no Facebook, o jornalista fez uma série de publicações, nesta madrugada, nas quais escreveu: “Grato Deus, Abel, Jussara, Claudio, policiais Neto, e Michel e Alexandre. Vou depor tudo hoje no MP aos Drs. Krebs e Mário Lúcio. Nada é”, “Por mais q devo e agradeço aos amigos da imprensa, primeiro vou contar detalhes pra justiça e sem show. Vida!” e “Duro é passar o que passei , e ter que ouvir certos comentários aqui. Mas nada mais me derruba, nem a morte, Bj aos de bem”.

Paim disse ainda que não sabe quais informações Kajuru pretente levar até as autoridades, mas acrescentou que ainda hoje deve ter mais detalhes sobre o que o jornalista fez enquanto esteve desaparecido.

No fim da manhã desta segunda-feira, Kajuru sugeriu no Twitter que desapareceu para se proteger: “E vou desaparecer toda vez q eu sentir o risco real. Grato imprensa nacional. Vocês fazem coronéis ter medo de matar um defunto nacional. Em Goiás se matou jornalista no centro com 7 tiros. Queriam q eu ficasse cara a cara com jagunços de bicheiro e político frios. Escondi mesmo”, disse.

De acordo com o delegado Valdemir Pereira da Silva da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) do Estado de Goiás, Kajuru será chamado a depor nos próximos dias. Segundo o investigador, ele ainda não foi informado formalmente sobre o aparecimento do jornalista.

— Ficamos sabendo que ele reapareceu pela imprensa. Um registro de ocorrência está sendo feito agora para o caso (do desaparecimento) já que nenhum parente dele (de Kajuru) veio aqui fazer esse registro. Precisamos apurar o motivos desses boatos (de que algo aconteceu com ele) — disse o delegado.

Ministra Nancy Andrighi

A decisão, baseada no art. 8°, inciso I do Regimento Interno do CNJ, inicialmente, determina o arquivamento sumário da denúncia por considerá-la anônima. Isso porque, apesar de constar a identificação da requerente nos autos, ficou constatada através de informações técnicas da Superintendência de Polícia Técnico-científica do Estado do Maranhão a inexistência do cadastro para o RG informado da inicial, ressaltando ainda que “todos os indícios evidenciam tratar-se de comentários falsos”.

Também foram acostados dos autos certidão da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) dizendo que o “documento juntado pela reclamante a fim de comprovar seu endereço também não espelha a realidade”. E para justificar ainda mais a sua decisão de arquivamento sumário por denúncia anônima, a ministra cita a certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), informando que Benedita Neves Santos (reclamante na inicial), filha de Eugênia Neves Santos, nascida em 08/04/1947, não está incluída no Cadastro Nacional de Eleitores.

SEM PROVAS – Para a ministra Nancy Andrighi, ainda que a reclamante existisse de fato e a denúncia não fosse baseada em documentos inexistentes e não sendo mais considerada anônima, o exame da denúncia revela que não constam “elementos indiciários [provas] mínimos capazes de servir de suporte às alegações constantes da inicial”, impedindo a continuidade do trâmite do procedimento na Corregedoria Nacional de Justiça.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, reforça o seu compromisso com a transparência, verdade e correção tanto em sua vida pessoal, quanto em sua trajetória profissional, atualmente, como chefe do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

(As informações são da Assessoria de Comunicação do TJ)

Deputado Wellington do Curso

Isso porque o último resultado da pesquisa Escutec mostrou uma queda do parlamentar, comparado ao Instituto Prever. Por conta disso, Wellington passou a ser chamado de “candidato bolha” – aquele que no final acaba se esvaziando.

Até no cenário feito pela Escutec de um eventual segundo turno contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a diferença que o deputado tinha em relação ao Prever, caiu drasticamente.

No Instituto Prever, Wellington vencia com 45,5% contra 33,1% de Holandinha. Já na Escutec, o deputado aparece com apenas 36% contra 32% do prefeito, uma diferença insignificante, sendo que 7,3% dos eleitores não souberam ou não responderam.

Sem grupo político e apoio de demais partidos, o pré-candidato a prefeito Wellington do Curso poderá diminuir ainda mais sua caminhada na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Luís-MA.

Deputado João Marcelo

Em seu discurso, João Marcelo disse que o governador do Maranhão estaria por trás da prisão de Curió por motivos políticos.

“Ele [Domingos Curió] está incomodando o candidato do governador Flávio Dino em Turilândia e é assim que esse governador age. Tenho vergonha do que ocorre hoje no Maranhão”, disse o filho de João Alberto.

Domingos Curió foi preso junto com a esposa Ângela Maria, que foi secretária municipal na sua gestão. O casal é acusado de envolvimento com agiotagem.

Em 2012, durante a Operação Detonando que investigou a morte do jornalista Décio Sá, a polícia encontrou cheques da Prefeitura de Turilândia em posse do agiota Gláucio Alencar.