Prefeito Coraninho

De acordo com o Diário Oficial do Estado, a prefeitura celebrou dois gordos contratos com a empresa A. S. O. Gomes – ME – Estandarte Representações visando o fornecimento de material de limpeza às Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Juntos, os contratos que foram assinados em janeiro de 2016, somam exatos R$ 1.617.989,80 (hum milhão, seiscentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).

Em ano eleitoral, contratos milionários destinados a materiais de limpeza e afins, têm sido cada vez mais frequentes.

É bom o Ministério Público ficar de olho!

Veja os detalhes dos contratos abaixo:

O assessor jurídico da Prefeitura de Feira Nova do Maranhão respondeu ao Blog do Luis Pablo, por meio de e-mail, sobre a postagem “TODOS NA MIRA DA POLÍCIA! Seis prefeitos são investigados pela Seccor.”

O advogado Wanderson Moreira Soares esclareceu que a prefeitura nunca firmou contrato com a MN Empreendimentos. Segundo ele, a empresa tem contratos é com a Câmara Municipal, que tem como advogado o marido da proprietária da MN Empreendimento, Tiago Ribeiro Dantas, que foi preso juntamente com o prefeito de Nova Colinas, Dr. Elano (PRB), durante operação da Seccor.

Na nota, o advogado diz ainda que Tiago Dantas, além prestar serviços de assessoria jurídica para Câmara, ainda mantém outros contratos, como fornecimento de material de expediente e aluguel de carros.

Abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura de Feira Nova:

Nobre Jornalista.

O Município de Feira Nova do Maranhão, através de seu representante Legal Paulo Barbosa Coelho, vem através do presente informar que o Município de Feira Nova do Maranhão, não realizou nenhum contrato com a empresa MN Empreendimentos, de propriedade da esposa do senhor Tiago Ribeiro Dantas, informa ainda que a referida empresa não participou de nenhum processo Licitatório realizado por este Município, mesmo o Município obedecendo ao principio da publicidade.

Cabe ainda esclarecer, que o atual Prefeito Paulo Barbosa Coelho, disputou as ultimas eleições do ano de 2012, tendo como adversário o senhor Tiago Ribeiro Dantas.

Quem mantem contratos com a empresa MN Empreendimento e também com o próprio Tiago Ribeiro Dantas, é a Câmara Municipal de Feira Nova do Maranhão, a qual o senhor Tiago Ribeiro Dantas, presta serviço de assessoria jurídica e mantem outros contratos, como aluguel de carro e fornecimento de Material de expediente.

WANDERSON MOREIRA SOARES
OAB/MA 10.960
ASSESSOR JURIDICO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO

Cleones Cunha e Nicolao Dino

Durante homenagem ao sub-procurador no TJMA, Cleones disse que “essa merecida homenagem decorre dos relevantes serviços prestados à Justiça, tanto ao Poder Judiciário estadual, quanto à Justiça do nosso país, da qual Vossa Excelência, como procurador da República, tem honrado ao longo dos anos como membro do Ministério Público Federal.”

Nicolao Dino foi agraciado na última sexta-feira, dia 3, com a Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Antonio Rodrigues Velloso”, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

A medalha foi entregue pelo desembargador Paulo Velten, autor da proposta de outorga da condecoração, aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do TJMA, no dia 8 de outubro de 2015.

Ao fazer um agradecimento aos desembargadores presentes, o irmão do governador disse ter muita emoção em voltar ao Tribunal, perante o qual, começou sua carreira profissional como advogado. “Lembro-me como se fosse hoje, quando nos idos do ano de 1986, ainda como advogado, recém-formado, muito jovem, subia à tribuna do Pleno do Tribunal, para minha primeira defesa”, relembrou.

Governador Flávio Dino e o desembargador Cleones Cunha

Na representação, diz que o magistrado viola os “deveres de imparcialidade e inserção dos magistrados, lesão aos princípios administrativos e pratica de tráfico de influência.”

A grave denúncia aponta uma relação comprometedora do presidente do TJMA com o governador Flávio Dino (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Cleones Cunha, segundo a representação, estaria favorecendo os representantes dos poderes através de suas decisão, com objetivo de beneficiar o irmão prefeito de Tuntum-MA, Cleomar Tema, que apoiou os dois políticos nas eleições passadas.

“Um grande esquema de troca de favores que é ofensivo à moralidade e à ética que sempre devem nortear a administração pública […] concede todas as decisões judiciais pleiteadas pelo Estado do Maranhão inclusive sem movimentar o sistema de acompanhamento processual do TJMA na finalidade nítida de ocultar tais decisões e muitas, ou senão a maioria delas, em afronta a entendimentos pacíficos do Superior Tribunal de Justiça […].”

A denúncia diz ainda, que Flávio Dino retribui as decisões do desembargador Cleones Cunha destinando recursos públicos para o município de Tuntum.

“Retribui tais favores, concedendo benefícios e repasses de verbas recursos públicos ao irmão do desembargador Cleones Carvalho Cunha o Senhor Tema Cunha […] o atual Governo do Estado do Maranhão tem se mostrado corrupto e lesivo ao interesse público, pois capaz de arquitetar rede de influência que abrange o Poder Judiciário”

A representação contra o presidente do Tribunal de Justiça foi assinada por Benedita Neves Santos – pessoa desconhecida no meio jurídico, segundo apurou o Blog. Apesar disso, dizem que a representação teria sido feita por alguém bastante conhecido, inclusive que enfrenta uma guerra contra Cleones. Mas essa é uma outra história, que ainda será divulgada nesta página.

CLIQUE E VEJA NA ÍNTEGRA A REPRESENTAÇÃO CONTRA O DESEMBARGADOR CLEONES

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou ontem, na Assembleia Legislativa, a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de tirar da Associação de Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), o controle do Parque Independência, local onde tradicionalmente se realiza a Expoema.

O tema foi explorado na coluna Estado Maior, da edição de ontem, e ganhou forte repercussão no Legislativo e entre os próprios criadores, que já anunciaram a provável não realização da Expoema este ano. O evento, que já faz parte do calendário tradicional do estado, ocorre sempre no mês de setembro.

Para Edilázio Júnior, mais uma decisão intempestiva e incoerente do governador Flávio Dino. O Parque Independência estava cedido à Ascem pelo Executivo até o ano de 2026. A cessão se deu por meio de um contrato de comodato, assinado em 1990 e ratificado em 2009.

“Estive na semana passada com o presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, senhor José Assub, e ele me falou muito entristecido do que vinha acontecendo, da forma como nós aqui sabemos, ditatorial que o governador Flávio Dino trata todos. Não existe nenhuma justificativa para findar o contrato que existe até o ano de 2026”, disse.

Edilázio afirmou que além de afetar o turismo, o fim da Expoema resultará num impacto gigantesco na economia local, uma vez que o evento movimentava mais de R$ 20 milhões por ano.

“Nós temos um parque de exposição. Fortaleza tem um parque, Teresina também. Nós já não temos mais o Carnaval, não temos mais o São João e agora vamos perder algo que era já tradicional em nosso calendário. Movimentava-se na Expoema mais de R$ 20 milhões e gerava-se mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. Estou falando de restaurantes, comércios, operadores de máquinas agrícolas, enfim, tratadores. Mas agora o governador Flávio Dino sem ter o menor diálogo com a Associação dos Criadores, acabou com tudo isso”, finalizou.

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD), prestigiou, na quarta-feira (1º), no Palácio Henrique de La Rocque, a cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior.

O parlamentar estava acompanhado do governador Flávio Dino, de secretários de estado, de expressivas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, como também da sociedade civil organizada.

Na condição de representante do Poder Legislativo, Braga disse que, certamente, Werther de Moraes honrará a importante missão a ser cumprida na Defensoria Pública, em defesa dos cidadãos, especialmente dos mais carentes que necessitam do suporte jurídico do Estado.

Para Fábio Braga, Welther Júnior possui os requisitos necessários para alcançar os objetivos inerentes ao compromisso assumido.

Prefeito Laureano da Silva Barros

Laureano Barros disse que a empresa MN Empreendimento, alvo de uma operação da Seccor, ganhou uma licitação para execução de uma estrada vicinal. Ele afirmou que a empresa executou o serviço.

“A empresa ganhou apenas uma licitação no município e executou o serviço. Foi através de um convênio da Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) destinado pelo [então] deputado Arnaldo Melo”, disse o gestor.

Segundo o prefeito, o governo passado, da ex-governadora Roseana Sarney, só pagou 30% de um serviço que foi 100% executado. Disse ainda que os fiscais da Sedes – tanto do governo anterior quanto do atual, aprovaram a prestação de serviço.

“Os fiscais da Sedes tanto no governo Roseana quanto no de Flávio Dino, vieram aqui no município e olharam a obra concluída. Ainda está faltando receber 70% do convênio”, falou o prefeito.

Prefeito Ribamar Alves

A medida ocorre, segundo o gestor, devido ao abandono do governo com as obras do hospital de Santa Inês e da retirada do projeto “mais asfalto” que seria na cidade, mas, sem qualquer justificativa, foi destinado à outro município.

Todos os detalhes da ação contra o governo do Estado serão repassados durante coletiva marcada para esta terça-feira (07), no Hotel Abeville, em São Luís.

Ribamar Alves promete, inclusive, falar como ajudou Flávio Dino durante a campanha ao governo. Dino, segundo informações, não gastou um centavo na região de Santa Inês.

Vem bomba por aí!

José Aldo Ribeiro Souza (São João do Paraíso), Germano Martins Coelho (Loreto), João Francimar de Carvalho Feitosa (São Raimundo das Mangabeiras), Laureano da Silva Barros (Benedito Leite) e Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Tarso Fragoso) .

A Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), comandada pelo delegado Roberto Fortes, está investigando seis prefeituras maranhenses supostamente envolvidas em um grande esquema de corrupção.

O Blog do Luis Pablo apurou que estão na mira da polícia os prefeitos José Aldo Ribeiro Souza (São João do Paraíso), Germano Martins Coelho (Loreto), João Francimar de Carvalho Feitosa (São Raimundo das Mangabeiras), Laureano da Silva Barros (Benedito Leite) e Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Tarso Fragoso).

Além desses prefeitos, também estão sendo investigados os presidentes das Câmaras Municipais de Feira Nova do Maranhão e Tasso Fragoso. Todos por suspeita de desviar dinheiro público.

A investigação é resultado do desdobramento do caso da Prefeitura de Nova Colinas, chefiada por Elano Martins Coelho, o Dr. Elano (PRB), que foi preso no dia 26 de maio por corrupção. Reveja aqui, aqui, aqui e aqui.

O prefeito Elano Martins contratou uma empresa que serviu como fachada para desviar mais de R$ 7 milhões dos cofres públicos de Nova Colinas. Trata-se da MN Empreendimento, que também firmou contratos com as seis prefeituras e as duas câmaras municipais, citadas acima na reportagem.

A polícia investiga se a empresa MN Empreendimento e esses gestores também desviaram recursos públicos.

A Seccor deve encaminhar um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para pedir a prestação de contas desses municípios. Serão abertos inquéritos individuais para apurar o envolvimento de cada prefeitura.

É bomba!

Eduardo Cunha

Os 21 integrantes do colegiado começam a discutir e votar o parecer favorável a seu afastamento na manhã desta terça-feira (6). Mas, o desfecho pode ocorrer apenas na quarta ou quinta-feira, caso os debates se estendam por horas e seja iniciada a Ordem do Dia no plenário da Casa, o que impede que qualquer votação ocorra nas comissões.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. Havia a expectativa de que o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), também incluísse em seu parecer as acusações de recebimento de propina para viabilizar contratos com estatais brasileiras. Mas, por orientação da Mesa Diretora, Rogério não considerou essas denúncias no voto.

Sobre as contas, Cunha, que foi o responsável pela sua defesa no colegiado em 19 de maio, negou ser o titular e afirmou que é apenas beneficiário dos recursos advindos de trustes. O presidente afastado da Câmara, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que esta situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

Votação

O parlamentar aposta na rejeição do relatório. Pelas contas de assessores do Conselho, Cunha tem 10 votos a seu favor e ficaria nas mãos da deputada Tia Eron (BA), que substituiu Fausto Pinato (PRB-SP) no colegiado, provocando a reação dos parlamentares contrários a Cunha que consideraram a troca como uma estratégia para reforçar o apoio ao acusado.

Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.

Caso seja aprovado, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que não avalia o teor do texto, mas deverá se pronunciar apenas sobre recursos que questionam a tramitação do processo no Conselho de Ética.

Advogados do peemedebista apontam ilegalidades na tramitação como supressão do amplo direito de defesa à análise de temas que não fizeram parte do relatório preliminar e pedem que todo o trabalho seja anulado, retomando da estaca zero. Pelas regras da Casa, recurso à CCJ só pode ser estudado após a decisão final do Conselho.

Seguindo para o plenário, a perda do mandato dependeria do voto de pelo menos 257 dos seus 513 deputados que vão decidir o futuro de Cunha por voto aberto.