Folha.com

O PR (Partido da República) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o tribunal impeça que decisões judiciais suspendam ou proíbam serviços virtuais de troca de mensagens, como o WhatsApp.

A ideia é deixar expresso que não pode existir esse tipo de interrupção no serviço.

O texto questiona a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet que permitem a suspensão temporária e proibição das atividades quando as teles e os aplicativos se recusarem a entregar dados protegidos de usuários solicitados via judicial.

Na ação, o partido afirma que a medida inviabiliza o direito de livre comunicação dos cidadãos, além de ferir a livre iniciativa, a livre concorrência e a proporcionalidade.

Atualmente, o aplicativo tem 100 milhões de usuários. A polêmica em torno da interrupção da ferramenta começou em fevereiro de 2015 por causa de uma decisão da Justiça do Piauí, que tentou bloquear o serviço.

Juízes de São Bernardo do Campo (SP) e de Sergipe chegaram a tirar o aplicativo do ar. Sobre o último caso, já há um recurso do partido PPS em tramitação no Supremo.

Para o advogado do PR, Ticiano Figueiredo, a suspensão pune a empresa, mas prejudica a população. “É um retrocesso. Uma medida como essa equivale as que são tomadas por países antidemocráticos, como China e Irã, que têm restrição ao uso da internet.”

Temer, Roseana e Sarney

Roseana jamais aceitaria ocupar um ministério para virar holofote da grande imprensa. Apesar do foro privilegiado, a peemedebista tinha consciência que ia para o olho do furacão, por ser alvo da operação Lava Jato. Ela foi esperta.

Prova disso foi que no último sábado, dia 14, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que políticos investigados na Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, não devem ocupar ministérios do governo do presidente em exercício Michel Temer.

Lamachia disse que a OAB deverá entrar na Justiça para pedir a saída desses ministros, caso eles se tornem réus nos processos que apuram as suspeitas de envolvimento com o escândalo na estatal.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos”, diz Lamachia em nota. “Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”.

No governo Temer, dois ministros são investigados pela Lava Jato: Romero Juca (PMDB-RR), do Planejamento, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. A decisão de Michel Temer dá aos dois foro privilegiado.

Flávio Dino, Dilma Rousseff e Waldir Maranhão: eles se merecem

Imbecil. Essa palavra tem sido usada constantemente pelos aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), quando falam sobre sua atuação em defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Em conversas reservadas, governistas comentam que Flávio extrapolou na sua postura ‘guerrilheira’ em Brasília. E isso é maioria.

Para eles, o estopim foi – o que consideram como uma grande ‘burrice’, a articulação em que o deputado federal Waldir Maranhão anulou a votação do impeachment e depois voltou atrás da própria decisão.

Os aliados de Dino na Câmara Federal já se movimentam para se alinharem ao novo governo de Michel Temer.

Isso porque muitos acreditam que a derrota nacional do governador do Maranhão, poderá resultar no fim do grupo em 2018.

G1

Cantor Cauby Peixoto

O cantor cauby peixoto morreu na noite deste domingo (15), aos 85 anos, em São Paulo. O fã-clube oficial do cantor informou que a morte foi por volta das 23h50.

O artista estava internado desde o dia 9 de maio no Hospital Sancta Maggiore na Avenida Amaro, na Zona Sul de São Paul.

No dia 9 de abril, Cauby Peixoto tinha um show marcado em Vila Velha, Espírito Santo, mas o espetáculo foi adiado porque o artista se sentiu mal.

Cauby, que estava em turnê pelo Brasil com a cantora Angela Maria, se apresentou ao lado da artista no dia 03 de maio no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

A turnê comemorava 60 anos da carreira de cada um dos artistas. No repertório, sucessos como “Vida da bailarina”, “Cinderela”, “Gente humilde”, “Bastidores”, “Babalu” e “Conceição”.

O retorno

A polêmica coluna ‘Destilando Veneno’ recebeu inúmeras mensagens pedindo o seu retorno. Milhares de leitores do Blog do Luis Pablo querem ler as notas ‘venenosas’ desta página.

Atendendo os pedidos dos leitores, a coluna será divulgada aos domingos a partir de hoje (15).

Ditadura no Castelão

O jogo de ontem (14) entre o Sampaio Corrêa e o Vasco da Gama ainda está dando o que falar. Não foi só a presença das ‘primas’ da boate Zero Hum, que chamou à atenção de quem foi para o estádio Castelão, em São Luís-MA.

Um caso de ditadura quase acaba em briga no setor das cadeiras da Tribuna de Honra, onde estava o governador Flávio Dino e seus seguranças.

O deputado estadual Sousa Neto foi hostilizado por seguranças de Flávio, que foram insuflados pelo secretário Márcio Jardim (Esporte).

Quem presenciou, achou um verdadeiro absurdo e falta de respeito ao parlamentar, que deverá denunciar o caso amanhã, dia 16, na tribuna da Casa.

Riqueza

Tem um deputado que faz parte da mesa diretora que está dando um grande salto financeiro, que vai deixar a polícia de orelha em pé.

O parlamentar está indo para um apartamento de luxo na Ponta do Farol, que vai custar milhões. O martelo está quase batido.

O curioso é que o deputado, além de levantar uma bandeira partidária cuja doutrina social é contra riqueza, é acusado de corrupção quando ocupou cargo de secretário. Depois de anos, parece que o dinheiro começou a aparecer.

Haja ‘Ambiente’!

Iniciando os trabalhos

A imagem abaixo mostra o quanto é bom a vida de um deputado federal no Maranhão.

Enquanto o país passa por um processo de mudança de governo e uma grave crise econômica, o parlamentar Weverton Rocha vive na boemia, tomando whisky Gold Label.

E com um detalhe: só no ‘zap-zap’.

Weverton Rocha curtindo

Blog do Neto Ferreira

Prefeita Luziane Lopes

A empresa detentora do contrato milionário é Mega Serviços de Construção e Comércio. O acordo gordo foi firmado no dia 29 de fevereiro deste ano; e foi a prefeita do Município, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, quem assinou o documento.

De acordo com o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Maranhão, o prazo para a execução da obra é de 240 dias. A creche vai ser construída no Bairro Alto Formoso, e deve seguir o padrão tipo 1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Esse tipo de projeto de educação infantil atende 188 alunos, em turno integral, e pode ser implantado em terreno com dimensões mínimas de 40m x 60m.

79 presos não retornaram de saídas temporárias em 2016

Na primeira saída do ano, obtida na Páscoa, 45 detentos não retornaram. Já na última quarta-feira(11), quando foi encerrado o prazo de retorno dos 345 beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, 34 não se apesentaram.

Destes 79, segundo dados da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, 47 tinham garantido o benefício pela primeira vez.

Todos são considerados foragidos da justiça e terão, quando recapturados, regressão de pena do semiaberto para o regime fechado.

Vale lembrar que esse ano, os presos ainda terão direito a saídas temporárias do Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo.