Ex- prefeito de Porto Rico é novamente acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito Celson César de Nascimento Mendes

Ex-prefeito Celson César de Nascimento Mendes

A Promotoria de Justiça de Cedral ingressou, nesta terça-feira, 29, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Célson César do Nascimento Mendes, ex-prefeito do município de Porto Rico do Maranhão no período de 2004 a 2012. A ação baseia-se em uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2007.

Porto Rico do Maranhão é Termo Judiciário da Comarca de Cedral. O Município está localizado a 453km de São Luís.

Ao analisar a prestação de contas, o TCE-MA apontou diversos casos em que não foi comprovada a realização de processos licitatórios, outros em que houve a utilização de notas fiscais irregulares, além do encaminhamento fora do prazo e falta de comprovação da publicação de relatórios resumidos de execução orçamentária. Foi verificado, ainda, o pagamento de contas de luz e telefone de terceiros com a utilização de recursos públicos.

Por conta dos problemas encontrados, o próprio TCE-MA havia condenado Célson Mendes ao ressarcimento de aproximadamente R$ 189 mil aos cofres públicos, além de cinco multas que, somadas, totalizam R$ 97.449,15.

De acordo com o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, autor da ação, “as condutas descritas se enquadram perfeitamente como atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário”. Para o membro do Ministério Público, as condutas praticadas pelo ex-gestor evidenciam a má gestão orçamentária, contábil, financeira e administrativa do município.

O Ministério Público pede a condenação de Célson César do Nascimento Mendes por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras penalidades.

Vale lembrar que no mês passado, o ex-gestor já havia sido acionado pelo MP por improbidade. Na ocasião, foi diagnosticada irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), também referentes ao exercício de 2007. (Reveja aqui)

“O povo é obrigado a pagar mais para ter cada vez menos”, diz Fábio Câmara

Por Luís Pablo Política
 

fabio-camara1 O vereador Fábio Câmara voltou a se pronunciar sobre o aumento da passagem nos ônibus de São Luís. Desta vez, considerou ainda pior do que as mentiras e o descredito dos gestores após o aumento, o total sucateamento do sistema de transporte na capital e o consequente medo da população.

Certeiro, Câmara relembrou os recentes casos de passageiros que se jogaram de ônibus para tentar fugir de assalto. Em um deles, uma passageira morreu. “Essas pessoas tiveram atitudes anormais de pânico e terror, encontraram a morte enquanto se deslocavam para os seus trabalhos através dos quais buscavam garantir as suas vidas”, afirmou Câmara

Segundo o parlamentar, é inegável a contradição das recentes atitudes da Prefeitura. Com o aumento da passagem, a verdade é que o povo é obrigado a pagar mais caro para ter cada vez menos. “Menos serviço, menos conforto, menos direto de ir e vir e o pior de tudo, menos vida”,disse.

Para Câmara, a única verdade incontestável é a parceria celebrada pela Prefeitura de São Luís e o governo do Estado.“O governo do estado e o governo municipal estão juntos e misturados. O prefeito aumentou o valor das tarifas do transporte público urbano e o governador Flávio Dino, em perfeita sintonia, também aumentou o valor das tarifas do transporte público interurbano”.

Ambos seguem na perfeita sintonia e a população como sempre pagando o pato.

NA RUA! Arnaldo Melo tem até dia 12 para ficar desempregado

Por Luís Pablo Política
 

Arnaldo Melo (PMDB)

Arnaldo Melo (PMDB)

Após rompimento do PMDB com governo Dilma, o partido já definiu a data para que todos que fazem parte da legenda entreguem os cargos federais. A determinação inclui também os ministros, que tem até dia 12 de abril para pedirem demissão ou serão ser expulsos do PMDB.

No Maranhão, ex-presidente da Assembleia e governador ‘relâmpago’, Arnaldo Melo, deve também ficar desempregado. Melo atualmente ocupa a Direção Nacional da Funasa. O cargo foi indicação do senador João Alberto, que também não quer deixar o governo Dilma.

Arnaldo Melo segue em silêncio, mas já está ciente do risco de perder o emprego. Não só ele, como também o ex-direto do Detran, André Campos (Superintendente da Funasa no Maranhão) e Antônio José dos Santos (Superintendente de Agricultura).

É bom o ex-presidente da Assembleia se articular para arrumar um novo abrigo, ou então entrará na fila do desemprego.

Deputado Júnior Verde se posiciona contra aumento de passagens

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Júnior Verde

Deputado Júnior Verde

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) se posicionou contra o aumento das passagens de transporte coletivo.

O parlamentar fez um aparte durante pronunciamento do deputado Edivaldo Holanda (PTC), nesta terça (29), e defendeu celeridade no processo de licitação para contratação das novas empresas.

O edital foi publicado pela Prefeitura de São Luís nesta segunda (28). As tarifas sofreram reajustes de 11,8%, em vigor desde sexta passada.

“Não acredito que seja justo a população pagar essa conta. Não podemos onerar o trabalhador. Hoje, os usuários não contam com um sistema de qualidade, por que têm que suportar um aumento dos serviços prestados, se não têm qualidade?”, questionou o parlamentar.

Verde aproveitou o pronunciamento do deputado Edivaldo Holanda (PTC) no Plenário para externar sua insatisfação com o reajuste, que causou impacto no orçamento de todos os usuários de transportes coletivos. Ele também destacou a importância da publicação do edital de licitação do sistema de transporte urbano em São Luís, nesta segunda-feira.

“Considero esse processo de licitação um grande avanço. Certamente vai permitir que os usuários de ônibus coletivos tenham um transporte de qualidade. Quando as novas empresas estiverem atuando, a população contará com uma frota atualizada e um serviço à altura do nosso povo”, finalizou Júnior Verde.

João Alberto pode ser expulso do PMDB

Por Luís Pablo Política
 

Senador João Alberto

Senador João Alberto

O desespero do senador João Alberto (PMDB) em não querer perder a ‘boquinha’ de empregos onde abriga seus aliados em cargo federais, poderá resultar na sua expulsão do partido.

Isso porque o Diretório Nacional do PMDB, assim que bateu o martelo ontem (29) pelo rompimento com o governo Dilma Rousseff, foi taxativo: “Quem não entregar o cargo será expulso do PMDB”.

Peemedebista da ala rebelde do partido já preparam uma punição para aqueles que resistirem em deixar seus cargos: vão acionar a Comissão de Ética da legenda pedindo a expulsão.

No Maranhão, a ex-governadora Roseana Sarney já aderiu ao movimento “Brasil para frente, Temer Presidente”, demonstrando que o seu sentimento é o mesmo do pai, ex-senador José Sarney.

Apenas João Alberto, como presidente do diretório estadual do PMDB, que ainda insiste em dizer que ninguém sai dos cargos e que é contra o impeachment da presidente. Seus aliados que ainda estão nos cargos são: André Campos (Superintendente da Funasa no Maranhão), Arnaldo Melo (Diretor Nacional da Funasa) e Antônio José dos Santos (Superintendente de Agricultura), que também correm o risco de serem expulsos do partido.

Márcio Jerry vai gastar mais R$ 10 milhões para promover o governo

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Márcio Jerry

Secretário Márcio Jerry

O supersecretário Márcio Jerry (PCdoB) não tem pena de gastar dinheiro público. A Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) está torrando milhões para promover o governo.

Na semana passada, o Blog do Luis Pablo revelou que em apenas três meses, a Secap gastou mais de R$ 5 milhões com divulgações (relembre).

Não satisfeito, Jerry voltou a celebrar mais contratos milionários na pasta. Dessa vez foram R$ 10 milhões só para serviços de Marketing Promocional.

De acordo com o Diário Oficial publicado anteontem (28), a empresa escolhida para embolsar todo esse dinheiro foi a Faz Promoções e Eventos Ltda, que pertence ao mesmo dono da Phocus Propaganda. Criada em 2012, a empresa está localizada na Avenida dos Holandeses, no bairro Ponta do Farol.

Segundo o contrato, a empresa ficará responsável pela a prestação de serviços técnicos de promoção, organização de eventos (nacionais e internacionais) e ações de marketing e, ainda, pelo fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e produção.

Com duração de 12 meses, o contrato foi assinado no dia 15 de março pelo subsecretário da pasta, Robson Paz, e o representante da empresa, Thiago Gervásio.

Márcio Jerry

“A única BR que Flávio Dino conhece é a BR Construções”, detona Edilázio Jr.

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Edilázio Júnior (PV)

Deputado Edilázio Júnior (PV)

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), apontou incoerência nos discursos do governador Flávio Dino (PCdoB). Ele citou os diferentes posicionamentos do comunista em relação às promessas de campanha; a uma solução à falta de infraestrutura da BR-135; a crise política e econômica nacional e em relação ao juiz federal Sergio Moro, que é quem conduz a Operação Lava Jato.

Sobre o primeiro aspecto, Edilázio lembrou que durante a campanha eleitoral, em 2014, Dino prometia utilizar voos comerciais para se deslocar de São Luís, e não jatinhos e helicópteros pagos por dinheiro público.

“Ele agora é governador e não sabe mais o que é andar de carro pelas rodovias estaduais e federais no Maranhão. Diferentemente do que pregou na campanha e logo após ter sido eleito, quando posou para um selfie dentro de um voo comercial, ele agora gasta milhões com jatos e helicópteros. É um falastrão”, afirmou.

Já em relação a situação precária da BR-135, Edilázio também lembrou que no ano passado, o governador se posicionou contrário à emenda da bancada federal para a continuidade da obra de duplicação da rodovia.

“Flávio Dino foi contra a emenda de bancada. Depois da morte da bailarina Ana Duarte, ficou comprovado mais uma vez que o governador Flávio Dino é inoperante e não tem prestígio com o Governo Federal, uma vez que ele precisa entrar na Justiça contra o Dnit – e não mais para fazer a obra, como havia dito antes -”, disse.

Edilázio também relacionou às críticas de Dino àqueles que se colocam favoráveis ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Nós não podemos ser extremistas. Flávio Dino se porta como mulçumano do Estado Islâmico, como um talibã, um extremista. Quem não é a favor da presidente Dilma não presta, é golpista, é facista. E isso ele fala dos próprios aliados. Quando ele fala que todo mundo é golpista, ele está falando do seu vice-governador e de vários secretários de estados, de vários deputados federais que o ajudaram”, enfatizou.

Edilázio finalizou, ao lembrar do posicionamento confuso de Flávio Dino, em relação ao juiz Sergio Moro. “Há dois anos, quando Alberto Yousseff foi preso num hotel aqui na capital, o governador Flávio Dino, à época ainda na Embratur, falou muito bem do doutor Sergio Moro, ele enalteceu o trabalho do juiz. Agora já mudou totalmente o discurso, ele afirma que o juiz age politicamente. Por isso que o atual presidente da Ajufe, deu uma regulada no governador. Flávio Dino é hoje uma grande decepção para os juízes federais que o tinham como colega”, finalizou.

Declaração de Roseana revela desejo que Sarney já tinha em romper com Dilma

Por Luís Pablo Política
 
Sarney, Dilma e Roseana, que até então eram grandes aliados

Sarney, Dilma e Roseana, que até então eram grandes aliados

O jogo do ex-senador José Sarney de ficar em ‘cima do muro’ caiu por terra hoje, dia 29, após a declaração da filha, ex-governadora Roseana, durante reunião do PMDB que aprovou o rompimento do partido com o Governo Federal por aclamação.

“Estou acompanhando o partido. Está no timing [hora] certo. Era uma questão só de decisão”, disse Roseana.

Apesar de ter negado alguma influência do pai em sua decisão – “lá em casa todo mundo tem autonomia”, a declaração da ex-governadora revelou o desejo que o ex-senador já tinha em romper com a presidente Dilma Rousseff.

A provável queda de Dilma, como todos sabem, será um grande triunfo para o grupo Sarney se fortalecer no Maranhão. Com Michel Temer na Presidência, Roseana poderá se tornar ministra e garantir seu retorno em 2018.

São Luís: adolescentes causam confusão em restaurante

Por Luís Pablo Maranhão
 

Imirante.com

Praia Grande

Praia Grande

Na tarde de ontem, dia 29, oito adolescentes e crianças causaram confusão em um restaurante fast food na Praia Grande, em frente ao Terminal, em São Luís-MA. O fato ocorreu por volta das 16h45.

Segundo informações da polícia, eles causaram pânico, desrespeitaram os clientes e saíram após consumir sem pagar.

Durante uma ronda, os policiais acharam três deles. Dois de 10 anos de idade e um de 12 anos. O trio foi levado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). Apenas o de 12 anos ficou no local. Os outros dois foram levados ao Conselho Tutelar, mas o local estava fechado e nenhum conselheiro foi localizado, ainda de acordo com a polícia.

Com isso, quatro horas depois, os policiais resolveram levar a dupla aos seus responsáveis.

Por aclamação, PMDB oficializa rompimento com governo Dilma

Por Luís Pablo Política
 

G1

Vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), durante anúncio da saída do partido da base do governo

Vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), durante anúncio da saída do partido da base do governo

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo. O encontro partidário foi realizado em um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados.

Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da votação.

“A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”, enfatizou.

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.

Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que todos os seis ministros da legenda terão que deixar os cargos. Quem descumprir a medida poderá sofrer sanções.

Até esta segunda-feira (28), o PMDB ocupava sete cadeiras no primeiro escalão do governo Dilma. No entanto, Henrique Eduardo Alves, um dos peemedebistas mais próximos de Michel Temer, se antecipou à decisão da cúpula e entregou seu cargo a Dilma.

O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à reunião, sob o argumento de que não desejava “influenciar” a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB, em busca de uma decisão “unânime”.

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia.

Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.