Décio Sá

No pedido, a defesa de José de Alencar Miranda relata que em julgamento no dia 4 de dezembro de 2014, a 2ª Câmara Criminal do TJMA substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar, mas que, porém, o estado de saúde do acusado se agravou com o surgimento da doença Blebs Pleurais, exigindo a aplicação da medida solicitada.

Para o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, o suposto agravamento do estado de saúde de José de Alencar Miranda Carvalho não justifica – por si só – a revogação da prisão domiciliar, uma vez que esta não impede que ele receba tratamento médico adequado. O entendimento do relator foi seguido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (presidente da Câmara) e Vicente de Paula.

Ao se manifestar sobre o pleito formulado pela defesa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apontou que os documentos anexados aos autos não comprovam a alegada gravidade da doença ou que ele corra risco de morte.
Sustentou, ainda, que a prisão domiciliar foi concedida justamente para atender à necessidade excepcional de tratamento de saúde de José de Alencar Miranda Carvalho, que não estaria impedido de receber auxílio médico em casa ou em qualquer unidade hospitalar, após autorização judicial, precedida pela análise da medida.

Em seu parecer o órgão ministerial afirma ainda que a soltura incondicionada ou mesmo monitorada, oferece risco à ordem pública, diante da gravidade da conduta que lhe fora imputada, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma organização criminosa de grande poderio econômico.

O corpo que foi encontrado hoje, dia 13, pelo Clube do Jet Ski foi do advogado Júlio César Moraes. A informação foi confirmada, após a perícia no IML.

Júlio César estava no ultraleve junto com o colega advogado José do Vale Filho, que ainda encontra-se desaparecido. Os dois estavam sobrevoando na rota Arari/São Luís-MA.

As autoridades irão continuar com as buscas para tentar localizar José do Vale.

José do Vale Filho e Júlio César Moraes

Foi localizado, ainda há pouco, o corpo de um dos advogados que estava desaparecido desde quarta-feira de cinzas (10), quando sobrevoava no ultraleve PU-VCL na rota Arari/São Luís-MA.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, o corpo foi encontrado na região do município de Anajatuba. A polícia ainda não sabe informar se foi José do Vale Filho ou Júlio César Moraes, que foi encontrado.

O corpo foi localizado por uma equipe do Clube de Jet Ski, que foi convidada pela aeronáutica para participar da operação, em conjunto com a Marinha e Corpo de Bombeiro. Foram cerca de nove pessoas no aparelho aquático com experiência em resgate e primeiros socorros.

Um dos membros da equipe de Jet Ski, identificado como Beto Rush, informou ao titular do Blog que o seu companheiro Allan Kardec que localizou o corpo, que estava em estado de decomposição.

“O corpo foi localizado quando um dos membros da equipe [Alan Kardek] se distancia uns 200 metros e encontrou na superfície. Ele comunicou a gente e fizemos a remoção junto com a aeronáutica e os bombeiros”, disse Beto.

Abaixo imagens com exclusividade da equipe de Jet Ski que encontrou o corpo de um dos advogados:

Flávio Dino e Clayton Noleto

Clayton agora é responsável pelas obras da principais pastas do governo: Saúde, Educação e Segurança, além da sua própria secretaria.

Por meio de decreto assinado no dia 4 de fevereiro, Flávio transferiu todas as obras licitadas e contratadas da SES, SEDUC e SSP para a Sinfra.

Noleto está sob o comando da construção de hospitais, presídios e escolas, além de equipamentos públicos de competência das secretarias.

Os secretários Jefferson Portela (Segurança), Marcos Pacheco (Saúde) e Áurea Prazeres (Educação) perderam importantes poderes e serão responsáveis apenas pelos contratos de manutenção e reparo de suas respectivas pastas.

A decisão de Flávio Dino deixa o comunismo sob o poder de tudo no governo. E os aliados de outros partidos cada vez mais sem espaços.

Escola de tapia em Santo Amaro do Maranhão

É triste e dura a realidade das escolas de alguns municípios do Estado do Maranhão. Em Santo Amaro do Maranhão, por exemplo, crianças ainda estudam em escola de taipa e fazem necessidades no mato. Algo desumano.

Prefeita Luziane Lopes só curtindo

As imagens que ilustram este post, mostram que as paredes da escola são feitas de madeira e barro, com a cobertura de palha.

No local, segundo apurou o Blog, possui apenas uma sala de aula e um banheiro improvisado com pedaços de madeira nos arredores da escola. Além disso, a merenda servida aos alunos é pouca e de péssima qualidade.

A cidade, administrada pela prefeita Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, também não tem transporte público para os alunos se descolarem até a unidade escolar.

É lamentável que uma gestora trate a educação do município como se fosse um lixo.

Aluna se escora na taipa da escola

Ministro Jaques Wagner em visita a São Luís no Dia de Mobilização Nacional contra o mosquito Aedes Aegypti

Jaques Wagner ressaltou como a incidência do mosquito se tornou uma preocupação mundial, sobretudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que decretou estado de emergência pelo fato do Aedes Aegypti já está presente em 113 países e o vírus da Zika em 28 países.

“Ainda não existe uma vacina contra o vírus da Zika. Hoje só existe uma vacina contra a Zika, a Dengue e o mosquito, é a consciência cidadã individual e coletiva de cada um de vocês. Não adianta apontar o dedo e cobrar do Governo. O Governo tem sua obrigação como fazer saneamento, recolher o lixo e por ai vai. Mas é bom que fique claro, 70% dos focos de criação do mosquito estão dentro da nossa casa”, disse Wagner.

Depois da solenidade, serão visitados pelos agente de saúde mais de oito mil imóveis nos bairros do São Franscico e da Ilhinha. “A mobilização é nacional. Na verdade é uma verdadeira guerra que nós estamos vivendo contra o mosquito transmissor da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika. A importância da população estar envolvida neste combate é porque a maioria dos focos do mosquito estão dentro dos imóveis”, disse o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

A expectativa do Governo Federal é que sejam visitadas três milhões de famílias em todo o Brasil neste dia. As famílias receberão importantes informações sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que é transmissor das doenças Zika, Febre Chikungunya e Dengue.

(Com informações do G1MA)

Prefeita Teresa Murad

O investimento seria de R$ 65 Milhões, orçamento que foi aprovado pela Câmara de Deputados e contemplado no Plano Plurianual do Governo Federal.

“Tivemos um grande trabalho, nos articulando junto ao deputado Hildo Rocha que, de forma tão eficiente, conseguiu incluir esse projeto no PPA que foi aprovado sem resistências pelo Congresso Nacional”, disse a prefeita.

Teresa Murad ressaltou a importância da EMBRAPA COCAIS e disse que a empresa tem a missão de viabilizar, por meio da pesquisa, desenvolvimento e inovação, soluções para a sustentabilidade da agricultura dos ambientes Cocais e Planícies Inundáveis, com destaque para o segmento da agricultura familiar. Mas, lamentavelmente, por decisões políticas não será mais instalada em Coroatá.

“Flávio Dino deveria sentir vergonha de ser governador do Maranhão e a presidente Dilma Rousseff deveria por a mão na consciência, ser grata ao povo maranhense que deu a ela a maior votação dentre todos os estados do país, e retirar esse absurdo para que Coroatá receba aquilo que tem direto por decisão do Congresso Nacional que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado da República”, declarou a prefeita.

A professora Antônia Pereira, que é professora da Rede Estadual de Ensino e leciona na cidade de Codó, alega perseguição por parte da diretora do Centro de Ensino Francisco Gonçalves Magalhães durante avaliação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos(SIARH), que é feita anualmente sobre os professores.

De acordo com Antônia, a diretora identificada como Maria do Carmo, que é aliada do governador Flávio Dino, agiu de má fé e faltou com a verdade apenas com o objetivo de prejudicar os professores.

A docente afirma ainda que diversos itens da avaliação feita pela gestora não condizem com a realidade e alguns, como o de pontualidade, ela nem teria como avaliar porque dificilmente está cedo na escola.

Além disso, a gestora, segundo denúncia da professora, não tem preparo administrativo e pedagógico, pois a mesma nunca tinha administrado uma escola e, durante o ano de 2015, nunca buscou o diálogo entre os docentes.

“A diretora nem se quer passou na prova que lhe habitaria para o cargo de diretor/gestor de escola, pois a mesma não cumpriu os itens necessários estabelecidos pelo governador eleito Flávio Dino em seu discurso de posse quando estabeleceu 17 atos entre eles o item 8 que fala sobre Gestão escolar democrática (Decreto nº 30.619), que dispõe sobre o processo seletivo democrático para as funções de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual”, revela a professora.

Devido a problemas estruturais, os prédios onde funcionam as escolas da cidade de Balsas-MA foram todos interditados e por isso os estudantes ainda não começaram o ano letivo.

São mais de dois mil alunos aguardando que a Prefeitura tome as providencias necessárias nas Escolas Eliezilda Coelho Rocha e Senador Alexandre Costa para que as aulas finalmente tenham início.

Ambas as escolas enfrentam problemas de longa data e que são de conhecimento da Prefeitura. Rachaduras no piso, nas paredes e falta de cobertura no teto são alguns deles.

No caso da Escola Eliezilda Coelho Rocha existe, ainda, um buraco que está ligado à fossa do prédio e que foi aumentado com as últimas chuvas da região.

Administrada pelo prefeito Luís Rocha, o rochinha, Balsas vem sofrendo com o abandono e o descaso da gestão nos mais diversos setores. É lamentável!

Prefeito enrolado Totonho Chicote

De acordo com o MPMA, o prefeito cometeu várias irregularidades com a nítida intenção de restringir o acesso de participantes nos referidos processos licitatórios, beneficiando diretamente as empresas vencedoras dos certames (Pregão Presencial nº 059/2013, Pregão Presencial nº 054/2013, Tomada de Preços nº 002/2013, Tomada de Preços nº 010/2013, Pregão Presencial nº 037/2013 e Pregão Presencial nº 34/2013).

As mesmas teriam sido contratadas sem apresentar diversos documentos de habilitação exigidos. A soma dos valores contratados atingiu a marca de mais de R$ 5 milhões.

Segundo a denúncia, os editais dos processos licitatórios continham cláusulas restritivas à competitividade. As licitações teriam sido conduzidas sem a devida observância ao regramento legal atinente à publicidade, reduzindo sensivelmente a participação de empresas interessadas em participar dos certames.

Em sua defesa, o prefeito Francisco Antônio apontou equívoco na denúncia do MPMA, afirmando que as cláusulas apontadas como restritivas visaram tão somente assegurar que os objetos licitados fossem plenamente executados.
Quanto à observância do Princípio da Publicidade, ressaltou que todos os procedimentos licitatórios impugnados tiveram seus editais publicados no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Jornal dos Municípios, vinculado à FAMEM.

Para o relator do processo, desembargador Vicente de Paula, a denúncia do MPMA preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, por trazer a exposição completa dos fatos e circunstâncias em que ocorreram as irregularidades.

“O recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos”, assinalou o magistrado.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (presidente da câmara) e José Luiz Almeida.