Pacovan

O pedido de reconsideração da decisão que culminou na soltura do agiota foi ajuizado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A procuradora-geral alega que o desembargador Froz Sobrinho violou, com sua decisão, o princípio da colegialidade, usurpando a competência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, da qual é integrante, que já havia iniciado o julgamento final do habeas corpus interposto pela defesa do acusado.

O Ministério Público destaca também que o acusado é perigoso e deve ser mantido preso visando a garantia da ordem pública. “Indivíduo de altíssimo grau de periculosidade, a merecer as mais gravosas medidas previstas no ordenamento jurídico para conter as suas ações“.

Além disso, um dia após ter sido beneficiado pelo habeas corpus, Pacovan foi detido pela polícia. No veículo em que ele estava foi encontrado uma pistola Taurus, que seria de um dos seus acompanhantes identificado como Thamerson Fontinele.

“O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo“, argumenta a procuradora-geral, que já havia, no último dia 4, interposto mandado de segurança também com o objetivo de tornar sem efeito o habeas corpus concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva.

HISTÓRICO

Pacovan estava preso desde 18 de novembro em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), após a descoberta de diversos esquemas de desvio de verbas públicas, envolvendo agiotas, prefeitos e ex-prefeitos de municípios maranhenses.

Josival Cavalcante da Silva seria um dos líderes de uma organização criminosa que pratica a agiotagem no estado. A prisão dele e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal. Na ocasião, também foi preso o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa.

Deputado Glalbert Cutrim

É que o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) tem feito uma verdadeira perseguição para impedir repasse do Estado para o município.

Tudo porque Othelino apoia o candidato de oposição, o ex-prefeito Professor Arnaldo, que não conseguiu se reeleger por conta da sua administração desastrosa.

O ex-gestor, inclusive, tem respondido a tanto processo, que poderá se tornar um ficha suja e não disputar a próxima eleição.

Lideranças ligadas ao atual prefeito reclamam do posicionamento de Glalbert, que tem assistido de “camarote” a perseguição de Othelino.

“Ele [Glalbert Cutrim] não tem força nenhuma. Deputado fraco e não tem respaldo. Agora quem está ajudando e fazendo alguma coisa é o João Marcelo [deputado federal], que já liberou três emendas”, disse uma liderança que apoiou Glabert no município.

Vocalista da Banda Vingadora

A “4 Mãos” informou ainda que os clientes que adquiriram antecipadamente os ingressos, poderão se encaminhar a partir das 15h de hoje (12), ao mesmo ponto de venda que comprou o ingresso.

A festa “Ressaca do Carnaval”, que seria realizada na Nova Batuque Brasil, era muito aguardada por conta do sucesso da música “Paredão Metralhadora”, que venceu como a música do Carnaval de Salvador 2016 e já considerada como o hit das paradas de sucesso.

Abaixo o comunicado da produtora:

Edivaldo Holanda Júnior e Eliziane Gama

É o fim dos tempos. Dois evangélicos travam uma verdadeira guerra santa para chegarem ao poder de comandar à Prefeitura de São Luís-MA.

De um lado o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que vai para reeleição. E do outro a deputada federal Eliziane Gama (Rede).

Edivaldo ligado a Igreja Batista e Gama à Assembleia de Deus. Ambas vêm usando a religião para ganhar a eleição de outubro deste. E isso é fato.

Tanto que promoveram na quarta-feira de cinzas, dia 10, duas grandes festas gospel, numa disputa pelo eleitorado evangélico da capital.

Eliziane realizou no Aterro do Bacanga um “Encontro de Retiros”, com atrações internacionais e muito caras, como Aline Barros e a bancada norte-americana Christafari.

Já Edivaldo Holanda fez a festa na Maria Aragão, para o evento “Ora São Luís”, com o apoio do Governo do Estado.

Os dois eventos dos pré-candidatos arrastaram uma multidão, inclusive com a presença de pastores, rebanho evangélico e lideranças, com único objetivo de alcançar seus projetos eleitorais.

Em tempo: Mateus diz no capítulo 6 versículo 24 que “não podeis servir a Deus e a Mamom – é um termo, derivado da Bíblia, usado para descrever riqueza material ou cobiça”.

O Blog do Luís Pablo recebeu mais uma grave denúncia envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dessa vez são os medicamentos quimioterápicos destinados aos pacientes com câncer do Hospital Tarquinio Lopes que estão em falta.

Segundo a denúncia, há mais ou menos dois meses faltam medicamentos, pacientes não estão conseguindo fazer suas quimioterapias. Os pacientes que vêm do interior do Estado a procura dos remédios retornam de mãos vazias e são obrigados a interromper seus tratamentos.

Ainda de acordo com as informações repassadas ao Blog, não é a primeira vez que ocorre a falta de medicamentos dessa natureza no local.

“Só agora nessa nova gestão que esta acontecendo essa falta de medicamentos. Eu não posso ficar um dia sem tomar meus remédios, corro risco de vida, mas parece que os governantes e seus respectivos secretários não se importam com a saúde de terceiros”, diz a paciente que enviou a denúncia ao Blog.

O caso é de conhecimento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas até o momento nada foi resolvido. Marcada por diversas irregularidades, a pasta mostra cada vez mais o quanto vem sendo mal administrada pelo médico Marcos Pacheco.

Ser aliado do governo Flávio Dino é ter garantia de excelentes parcerias e dinheiro entrando na conta. A prova disso foram as gordas transferências feitas pelo governo aos municípios comandados por aliados.

Do total de R$ 13.295.000,00 transferidos do Fundo Estadual de Saúde (FES) pelo governo do Estado aos fundos de saúde de 29 municípios maranhenses, as maiores fatias foram destinadas aos aliados da atual gestão.

Graças às transferências “fundo a fundo”, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado de 4 e 5 de janeiro de 2016, as cidades de Dom Pedro e São Domingos do Maranhão têm muito o que comemorar. Ambos receberam mais de um milhão de reais em repasses.

No caso de Dom Pedro foram R$ 1,1 milhão e em parcela única. A cidade é administrada por Ernando Macedo (PCdoB), que é filho do principal doador da campanha de Flávio Dino, o empresário Dedé Macedo (PDT).

Dividido em duas parcelas no valor de R$ 840 mil e R$ 190 mil, São Domingos do Maranhão, comandada pelo aliado Kléber Tratorzão (PP), também garantiu sua excelente parte.

Para o governo que pregou tratamento igual e nada de privilégios aos seus aliados, a realidade vem sendo completamente diferente do discurso.

Confira a lista completa abaixo:

São Domingos do Maranhão R$840.000,00

Governador Archer R$150.000,00

Central do Maranhão R$100.000,00

Tuntum R$600.000,00

Fernando Falcão R$350.000,00

São João do Paraíso R$150.000,00

Esperantinópolis R$250.000,00

Paulo Ramos R$150.000,00

Araguanã R$150.000,00

Porto Franco R$750.000,00

Mata Roma R$425.000,00

São Domingos do Maranhão R$190.000,00

Anapurus R$300.000,00

Santa Helena R$180.000,00

Matinha R$300.000,00

Bom Lugar R$500.000,00

Apicum-Açu R$200.000,00

Fernando Falcão R$350.000,00

Santa Helena R$140.000,00

Nova Colinas R$300.000,00

Dom Pedro R$1.150.000,00

Tufilândia R$100.000,00

Afonso Cunha R$300.000,00

Anapurus R$200.000,00

Duque Bacelar R$360.000,00

Duque Bacelar R$180.000,00

Turiaçu R$500.000,00

Chapadinha R$500.000,00

Junco do Maranhão R$300.000,00

Mata Roma R$700.000,00

Imirante.com

Acidente registrado em Porto Franco

De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) sobre as estradas federais que cortam o Estado, foram registrados sete acidentes nessa quarta-feira (10). Duas pessoas morreram e nove ficaram feridas.

Em Peritoró, no Km 428 da BR-316, um caminhão, de placa PRH-4004/PE, colidiu de frente com uma motocicleta, de placa não identificada. Francisco da Conceição, de 77 anos, não resistiu.

O segundo acidente com morte aconteceu em Porto Franco, no Km 153,3 da BR-010. Um FIat Pálio Attractive, de placa OCA-0523, saiu da pista, deixando quatro feridos e uma pessoa morta, identificada como Kelly dos Santos Lima, de 12 anos.

Imparcial

Termina nesta quinta-feira, dia 11, o prazo para os contribuintes aproveitarem o benefício de 10% de desconto no pagamento do IPVA de 2016, conforme estabelece a Portaria 562/15.

O governo do Estado também ofereceu benefício aos proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA de 2015 e anos anteriores, inscritos ou não em Dívida Ativa, reduzindo 100% de multas e juros com pagamento em cota única e vencimento até 11 de fevereiro.

Para ambos os benefícios o caminho é o mesmo: basta entrar no site do IPVA, no portal da Sefaz acessar o menu ‘IPVA débitos – 2016/anteriores’ e informar o número do Renavam do veículo para consultar os débitos.

IPVA 2016

No site do Detran, no ícone ‘Licenciamento 2016’, o contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento como, taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito. Os tributos podem serem pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

O contribuinte também pode realizar o pagamento em qualquer agência de autoatendimento do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Benefício para débitos de 2015 e anteriores

O benefício que reduz 100% das multas e dos juros, decorrentes de IPVAs atrasados, também encerra no dia 11 de fevereiro e, para se regularizar, o contribuinte poderá emitir o documento de arrecadação (Dare) com o código de barras na página do IPVA, no portal da Secretaria da Fazenda, realizando o pagamento no Banco do Brasil e seus correspondentes.

O parcelamento dos débitos de 2015 e anterior em até 12 vezes, se torna uma opção para o contribuinte que não quitar em cota única até 11 de fevereiro sem a cobrança de multas e juros. Esse procedimento pode ser realizado diretamente na página do IPVA, menu ‘Parcelamento de IPVA’, onde o contribuinte informa o Renavam do veículo e definir as condições da parcela, não sendo inferior a R$ 30 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100 (cem reais), para os demais veículos automotores. As orientações para realização deste procedimento podem ser consultadas no endereço eletrônico.

Governador Flávio Dino

Foi um “máximo” a primeira medida de Flávio Dino (PCdoB), após 14 meses à frente do Governo do Maranhão. Ele tirou o nome do ex-presidente José Sarney de escolas do Estado.

Flávio, por meio do decreto 31.4690, trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino, alegando que pessoas vivas não seriam homenageadas e deu nomes de personalidades que já morreram – políticos (como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles), professores, religiosos e até mesmo o cientista Albert Einstein.

Além de Sarney, também tiveram seus nomes tirados a ex-governadora Roseana (três), os senadores Edison Lobão (três) e João Alberto (duas), deputado federal João Castelo (uma), entre outros.

O mais engraçado nisso tudo, é que Dino acha que Sarney ficou “indignado” com sua medida. Tanto que fez questão para que fosse repercutido pela imprensa nacional.

Enquanto isso…

Servidores sofrem com salários atrasados e à espera de uma medida do governo para que as empresas contratadas pelo Estado, cumpram com suas obrigações. Isso seria algo de grande relevância e não perder tempo com coisas fúteis.

Prefeito Eric Costa e a primeira dama Bruna

Uma multidão compareceu no Espaço Cultural, no bairro Trizidela, para abrilhantar o corredor da folião, com os blocos tradicionais do Empoados e do Aroeira.

Turistas e pessoas dos municípios vizinhos lotaram os hotéis, pousadas e restaurantes da cidade.

A prefeitura, administrada pelo prefeito Eric Costa, realizou o carnaval com grandes bandas, apostando na oportunidade de aquecer a economia do município, gerando mais renda para população.

Comerciantes e vendedores ambulantes superaram as expectativas, mesmo diante da crise que vive o país. Foram 40% a mais nas vendas, em relação ao ano passado. Um lucro satisfatório.

“Mais uma vez demonstramos que, tendo responsabilidade com a coisa publica, adotando uma administração transparente, com uma gestão orçamentária planejada e com compromisso para com as pessoas, é possível realizar eventos como esse, sem que se comprometa as obrigações financeiras do município para com o pagamento do funcionalismo e de fornecedores”, disse o prefeito Eric Costa.

Uma multidão no carnaval de Barra do Corda 2016