Empresário Eduardo DP

A equipe de reportagem do site do Luís Pablo teve acesso a decisão da Justiça Federal, que autorizou a Operação Odoacro, deflagrada pela Polícia Federal hoje (mais detalhes aqui).

O alvo principal da operação foi o empresário Eduardo José Bastos Costa, conhecido como Eduardo DP ou Imperador, apontado como o líder da organização criminosa que desvio verbas federais oriundas da Codevasf. Ele foi preso.

No documento consta que Eduardo DP teve sua prisão decretada no dia 4 deste mês. O juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal, determinou a prisão temporária pelo prazo de cinco dias.

Além da prisão, o magistrado determinou também a busca e apreensão nos endereços ligados a Eduardo DP: condomínio Porto Ravena, na Ponta do Farol, em São Luís-MA; no condomínio The Prime, também em São Luís-MA; no condomínio Lagoa Azul, em Barreirinhas-MA; na Fazenda Serra Verde, em Santo Antonio dos Lopes-MA; e na rua Humberto de Campos, no centro da cidade de Dom Pedro-MA.

Empresário Eduardo DP, conhecido também como Imperador

O empresário empresário Eduardo José Bastos Costa, o Eduardo DP ou Imperador, foi alvo nesta quarta-feira (20) da Polícia Federal na Operação Odoacro, que teve como finalidade desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Eduardo DP, como é mais conhecido, é acusado de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ele é apontando como o líder do esquema criminoso.

Segundo os federais, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, Eduardo DP ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, usando desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Foram apreendidos de Eduardo DP relógios de luxo, aparelhos de jet ski e de UTV, além de uma grande quantidade em dinheiro vivo.

Nesta manhã, dia 20, a Polícia Federal deflagrou a Operação Odoacro nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.

Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Vereador Lucas do Beiradão

Nesta segunda, dia 18, a Câmara Municipal de Pinheiro-MA elegeu os novos integrantes da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Foi eleito como presidente o vereador Lucas do Beiradão. Também foram eleitos os vereadores Rubemar (vice), Willian Vieira (primeiro secretário) e Paulinho enfermeiro (segundo secretário).

Lucas do Beiradão recebeu 11 votos dos 16 parlamentares presentes. A contagem dos votos foi fiscalizada por representantes de cada chapa.

“Agradeço a todos que me apoiaram, estou muito emocionado neste momento em que venci mais uma etapa. Agradeço ao prefeito Luciano que confiou em mim para ser o candidato do seu grupo. Podem esperar de mim todo o esforço e comprometimento para fazer uma boa gestão e trabalhar pelo povo de Pinheiro”, disse o novo presidente.

Deputado André Fufuca

O deputado federal André Fufuca (PP), foi apontado na lista dos “100 Cabeças” do Congresso Nacional, no levantamento apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que esse ano completa sua 29ª edição.

Líder do PROGRESSISTAS na Câmara dos Deputados, o parlamentar que está em seu segundo mandato foi apontado entre os que possuem perfil de articulação/organização: “São parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria, os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso”.

“Parabenizo a todos os colegas que integram essa avaliação, que nada mais é do que um reconhecimento do nosso trabalho que é feito no dia a dia no Congresso, sempre em defesa dos que mais precisam e buscando bem representar o nosso Maranhão. Agradeço a minha equipe pelo companheirismo, ao meu partido pelo apoio, e em especial, ao povo maranhense pela honra de representá-los em Brasília”, ressaltou o deputado.

No levantamento, cuja relação é composta de 69 deputados federais e 31 senadores, enaltece o perfil dos parlamentares, que se destacam pela “capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”.

Da bancada federal do Maranhão, André Fufuca integra a relação em que apenas 02 deputados foram escolhidos para integrar o seleto grupo.

A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário- Ma, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMA-RH, assinou na manhã do dia 15/07/2022, através do prefeito municipal Toca Serra e do secretário municipal de meio ambiente Henoc Matos, ao lado do engenheiro ambiental Gabriel Chaves, o termo de capacidade técnica Institucional – T.C.T.I na secretaria estadual de meio ambiente e recursos naturais – SEMA, juntamente com a secretária de estado do meio ambiente Raissa Queiroz Maciel Rodrigues.

O Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI), garante ao Município de Pedro do Rosário -Ma, competência para implantação de políticas públicas ambientais, visando a execução, de maneira harmônica e integrada dos demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), das ações de cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades passíveis de licenciamento ambiental ou causadoras de impactos ambientais.

Ao final da Solenidade o prefeito Toca Serra agradeceu a secretária estadual de meio ambiente por atender mais esse pleito do município de Pedro do Rosário e parabenizou o secretário de municipal de meio ambiente e toda a sua equipe pelos trabalhos desenvolvidos em prol do meio ambiente no município de Pedro do Rosário.

A gestão do prefeito Toca Serra em Pedro do Rosário, efetuou nesta quinta-feira (14), o pagamento do salário dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE), já com o reajuste do novo piso nacional para os profissionais do município. Diferença retroativa 05 de maio, data da promulgação da PEC 120/2022.

De acordo com o prefeito Toca, o novo piso vai trazer mais dignidade e contribuir para um melhor desenvolvimento do trabalho dos agentes, que são profissionais que estão diariamente executando suas atividades junto à população do município.

“Nossa gestão é transparente e comprometida com todos os setores da administração. Então com muito empenho já realizamos o pagamento do novo piso salarial desses profissionais. O dinheiro já está nas contas de todos os profissionais. Isso é a Prefeitura cumprindo seu papel”, finalizou Toca.

Presidente Bolsonaro deixa o governador Carlos Brandão irritado

É grande o incômodo do Palácio dos Leões (casa oficial do Governo do Maranhão) com a Presidência da República.

O governador Carlos Brandão (PSB) não tem gostado dos recursos federais que as prefeituras maranhenses vem recendo do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O benefício destinado para a área da saúde em diversos municípios tem sido criticado por Brandão e seus aliados. Todos acusam o Governo Federal de irregularidades.

Enquanto Brandão tem dito aos aliados que o Estado está sem dinheiro (quebrado), Bolsonaro tem destinado recursos para tentar mudar a realidade das cidades mais pobres do Maranhão.

Prefeito Luciano Genésio, de Pinheiro-MA

Nesta terça-feira, dia 12, a Justiça decidiu pelo arquivamento do processo federal que afastou Luciano Genésio do cargo de prefeito do município de Pinheiro-MA.

Na decisão, o desembargador Pablo Zuniga entendeu que o Ministério Público Federal apresentou novo pedido cautelar fundado nos mesmos fatos já apresentados. Ou seja: sem nenhum fato novo.

“Este instrumento perdeu seu objeto e, por isso, julgo prejudicado o presente agravo regimental”, diz no despacho do magistrado.

Em sua rede social, o prefeito disse que nunca deixou de acreditar na Justiça de Deus e dos homens, agradecendo a todos pela confiança.

“Agradeço a Deus em primeiro lugar, as orações da minha cidade de Pinheiro, as pessoas que acreditaram que um dia a verdade dos fatos viria à tona, muito obrigado e vamos continuar sempre lutando e trabalhando pela nossa cidade”, disse Luciano.

Prefeito Augusto Filho, de Bela Vista do Maranhão (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto, aquele instrumento que o governo de Jair Bolsonaro criou para comprar o apoio no Congresso.

Um dos municípios alvo do MPF é o de Bela Vista do Maranhão (MA), comandado pelo prefeito Augusto Filho (PL). Entre as irregularidades apontadas estão eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos.

De acordo com o Ministério Público Federal, já existem investigações em curso para apurar esse suposto das cidades do interior do Maranhão com conexão direta entre Brasília.

Augusto Filho e outros prefeitos que foram beneficiados com o Orçamento Secreto estão sob investigação dos federais.