A Justiça Federal determinou, na última sexta feira (29), que o Estado do Maranhão e os municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo realizem a adequada fiscalização de eventos autorizados ou clandestinos, que não estejam observando as normas sanitárias vigentes, com público superior a 150 pessoas. A decisão partiu de Ação Civil Pública […]

O promotor de justiça Cláudio Guimarães, do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís-MA, disse que as fiscalizações serão rigorosas sobre a aglomeração em festas e poluição sonora na capital. “Vamos continuar atuando da mesma forma para coibir a prática de poluição sonora e outros crimes na ilha de São Luís”, disse Guimarães. No […]

O Ministério Público e a Polícia Militar acabaram de realizar uma operação numa casa de aluguel na Praia do Meio, em São Luís-MA. Segundo informações repassadas ao site do Luís Pablo, o proprietário chama-se Fabiano, também proprietário da Pizzaria Laguna, na Lagoa da Jansen. No local estava tendo uma festa com presença de menores de […]

Em reunião ordinária realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta terça-feira, 26, no formato semipresencial, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma Nota Pública em que repudia os casos de desrespeito às ordens de prioridade para a aplicação das vacinas contra a Covid-19, […]

No município de Apicum-Açu (MA), comandado pelo prefeito Claudio Cunha, uma licitação irregular realizada com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas. Foram alvos da ação gestores, servidores e empresários: Cláudio Luiz Lima […]

O deputado estadual Felipe dos Pneus acusou o site do Luís Pablo, em direito de resposta, de divulgar uma reportagem falsa (Fake News) sobre um suposto de caso de “rachadinha” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em resposta, o parlamentar disse que nunca foi denunciado no Ministério Público. “Lamentavelmente é uma fakenews, ferramenta […]

Atual7 O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PDT). Aberta a partir da conversão de uma notícia de fato, a investigação teve início no dia 1º de julho, e está concentrada na evolução patrimonial do gestor, supostamente incompatível com a percepção remuneratória do […]

Uma serie de denúncias foi feita contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Anajatuba-MA, Manuel de Jesus Martins Rodrigues, o Neco. Entre elas, o furto de madeiras do matadouro público da cidade. De acordo com a denúncia, que foi protocolada na semana passada, dia 9, no Ministério Público, o ex-vereador contratou duas pessoas para desmontarem […]

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 30 de abril, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Roberval Costa Amaral, e o empresário Marcos Silva Neres dos Santos (empresa MSN dos Santos EPP), por irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Legislativo municipal. Assinou a manifestação o promotor de […]

O prefeito do município maranhense de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa, é alvo de denúncia pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas. Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, […]