Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67). O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço Lumiar, […]

O tenente da Polícia Militar, Josuel Alves de Aguiar, preso desde o dia 30 de maio por envolvimento na morte do soldado Alberto Sousa e do cabo Júlio César da Luz Pereira , que estavam desaparecidos desde o dia 17 de novembro do ano passado, no município de Buriticupu, conseguiu autorização para sair da prisão […]

(Blog do Moreno – O Globo) O intervalo da sessão de ontem do TSE, convocado para acalmar os ânimos, acabou por acirrá-los ainda mais. Na sala de togas, uma espécie de sacrista do tribunal, o presidente Gilmar Mendes partiu literalmente para cima do subprocurador Nicolao Dino, por ter este arguído o impedimento do juiz Admar […]

Abaixo a íntegra da nota: Na manhã dessa quinta-feira (8), foi a julgamento na 2ª Câmara Criminal, sob relatoria do Des. José Bernardo Rodrigues, um pedido de correição parcial ajuizado pela juíza Josane Braga em face de uma decisão da 7ª Vara Criminal de São Luís. Tal decisão – objeto da correição – versa sobre […]

Foi grande a confusão no Tribunal de Justiça do Maranhão entre o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão – SAMA, Mozart Baldez. O advogado e o magistrado discutiram durante o julgamento de um recurso ontem, dia 8. Durante a discussão, o desembargador chama a polícia […]

O comprador de um imóvel da Construtora Sá Cavalcante, em São Luís, terá direito a receber o valor integral das parcelas pagas à empresa, depois de ele haver desistido da compra em razão de atraso na obra. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reformando sentença de primeira […]

Associação dos Magistrados do Maranhão permanece calada sobre a ameaça pública do secretário de Segurança do Governo do Maranhão, delegado Jefferson Portela, ao juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da Segunda Vara da Fazenda Pública. Portela não só questionou a decisão do magistrado – que determinou o seu afastamento do cargo, como também disse que irá […]

Por 3 votos a 1, nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. O goleiro, que foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho, […]

Finalmente o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, resolveu se manifestar sobre a declaração ofensiva do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos contra o desembargador Froz Sobrinho (relembre aqui). Nesta quarta-feiram dia 19, durante a abertura da sessão plenária, Cleones Cunha falou o porquê do TJ não ter emitido nota sobre o […]

Presos na sexta-feira (07), os quatro acusados de assalto a churrascaria Sal e Brasa, na quarta-feira (05), ficaram apenas um dia sob custódia. Thiago de Caldas Costa, Raimarildo Rodrigues dos Santos, Neurivan Pereira Ramos e Cleudiane do Nascimento Melo, que trabalhava na churrascaria, tiveram a liberdade provisória concedida pelo juiz de plantão no Fórum Desembargador […]