A vaga aberta no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) com a aposentadoria do desembargador Stélio Muniz será preenchida pelo critério de antiguidade, obedecendo à alternância determinada no parágrafo 1º do artigo 144, Capítulo VII do Regimento Interno do Tribunal. A vaga anterior foi ocupada pelo desembargador Raimundo Barros, eleito pelo critério de merecimento. Há […]

A sessão de ontem (27) no Tribunal de Justiça do Maranhão foi marcada pela despedida do desembargador Stélio Muniz, que se aposentou após dedicar 35 anos à magistratura, 17 dos quais como integrante da Corte estadual de Justiça. Durante a sessão plenária, vários desembargadores, advogados, representantes da seccional maranhense da OAB, Associação dos Magistrados e […]

A Companhia Vale do Rio Doce passará a pagar mensalmente o valor de R$ 1.500,00 a um grupo de pescadores, prejudicados com a construção da obra do Pier IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira, em São Luís. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. A reparação provisória […]

O Orçamento 2013 do Judiciário maranhense é de R$ 808.106.145, já com previsão de gastos com pessoal e investimentos em obras e serviços na capital e no interior. A maior parcela dos recursos coube ao Tribunal de Justiça (TJMA), que movimentará R$ 699.265.496, ou 88,4% do total orçamentário. Só com “Pessoal e Encargos” a estimativa […]

Imirante Na noite de ontem, por volta das 19h10, aconteceu um grave acidente na BR-136 com uma Hilux com placa de Teresina, e um Fiesta com placa de São Luís, na saída de Timon. O acidente, que aconteceu próximo a uma pousada, causou a morte do jornalista Raimundo Borges de Oliveira, de 50 anos, que […]

O dono da Franere, Marcos Regadas, deixou um grupo de desembargadores constrangidos ontem, dia 30, durante uma festa de aniversário de um magistrado do TRE -MA. Marcos Regadas, que já chegou na festa chamando a atenção na companhia de várias novinhas, fez um comentário deselegante numa roda de magistrados. Sob o efeito de muito whisky, […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, estará à frente do plantão judicial de 2º grau nesta terça e quarta-feira, dias 1º e 2 de janeiro. Será o segundo plantão que cumprirá em início de ano, na condição de presidente, e o segundo para o qual é escalado em […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou, por unanimidade, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar reclamações contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, da qual é titular. A maioria decidiu que o magistrado será mantido no cargo durante as investigações. As […]

Por determinação do presidente Guerreiro Júnior, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) antecipou para amanhã, 01, o pagamento dos 50% restantes do 13º salário dos servidores do Poder Judiciário. Os outros 50% foram pagos no dia 22 de junho deste ano. A medida busca a valorização dos servidores pelo TJMA, cujo calendário de pagamento […]

É descarada e vergonhosa a forma como o deputado “cassado” Hemetério Weba (PV) vem se mantendo no cargo na Assembleia Legislativa do Maranhão. Weba estaria supostamente recebendo a proteção da desembargadora Raimunda Bezerra, que está sentada em cima do seu processo de cassação, e do presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que antes […]