Judiciário

ISSO PODE? Desembargador que mandou soltar investigados é amigo de Flávio Dino

 

As decisões do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em mandar soltar investigados que estavam presos em Pedrinhas por desvios de recursos da saúde pública do Maranhão, causou um grande espanto devido sua relação com o governador Flávio Dino (PCdoB). Ney Bello é amigo pessoal de […]

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CRISE! Presidente da AMMA classifica de hipocrisia decisão de juiz em excluir benefícios do contracheque

 

O presidente da Associação da Magistratura Maranhense, juiz Ângelo Santos, não gostou da decisão do juiz Roberto de Oliveira Paula, que pediu a exclusão de todos os penduricalhos do contracheque. Reveja. Abaixo a nota da AMMA: A Magistratura Nacional completará três anos sem que tenha sido contemplada com o reajuste anual de vencimento, conforme o […]

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TJ se manifesta após pedido de polícia para que investigue concessão de HC

 

Após pedido da Polícia Civil para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue a concessão de habeas corpus no Maranhão, o Tribunal de Justiça resolveu se manifestar. O pedido, vale lembrar, ocorreu depois que o líder de uma organização criminosa responsável por assassinatos e assaltos a bancos foi solto sem tornozeleira eletrônica. Releia aqui […]

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Conselheiros tutelares são exonerados por acúmulo de cargos no MA

Por Luís Pablo Judiciário
 

Dois conselheiros tutelares do município de Senador La Rocque foram exonerados, no dia 16 de outubro, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em atendimento a uma Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão. Na manifestação ministerial, assinada no dia 3 de outubro, o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha […]

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Bacabeira: Fernanda Gonçalo é derrotada no Tribunal Regional Eleitoral

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, sofreu uma grande derrota, nesta terça-feira (22), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ocorre que O TRE julgou e autorizou por unanimidade que a juíza da comarca de Rosário realize a audiência sobre a ação que pede a cassação do diploma por capitação ou gastos ilícitos de recursos financeiros […]

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Ex-prefeito de Santa Helena é condenado pela Justiça Federal

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

Após ação civil proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), Newton Leite Weba, ex-prefeito da cidade de Santa Helena, foi condenado na Justiça Federal pela prática de ato de improbidade administrativa. De acordo com o MPF, ele foi responsável pela aplicação irregular de recursos públicos entregues através de Contrato de Repasse para construção de […]

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Filho que agrediu e torturou mãe idosa é condenado a 10 anos de reclusão

 

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. (Reveja aqui) Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A […]

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Decisão impede repasse de ICMS para valor de passagens de ferry-boat

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância e negou a possibilidade de repasse de ICMS aos consumidores finais do Estado que utilizam os serviços de ferry-boat, na modalidade tarifa de preço tabelado, sejam passageiros, veículos ou cargas. O entendimento do órgão foi de que é matéria incontroversa de que o […]

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PMs são denunciados por homicídio qualificado de estudante em Balsas

Por Luís Pablo Judiciário / Polícia
 

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última segunda-feira, 2, denúncia contra quatro policiais militares acusados de matar a estudante Karina Brito Ferreira e de tentativa de homicídio da irmã dela, Kamila Brito Ferreira, em Balsas. A denúncia é assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da 5ª Promotoria de Justiça da […]

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