Judiciário

TJ se manifesta após pedido de polícia para que investigue concessão de HC

 

Após pedido da Polícia Civil para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue a concessão de habeas corpus no Maranhão, o Tribunal de Justiça resolveu se manifestar. O pedido, vale lembrar, ocorreu depois que o líder de uma organização criminosa responsável por assassinatos e assaltos a bancos foi solto sem tornozeleira eletrônica. Releia aqui […]

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Conselheiros tutelares são exonerados por acúmulo de cargos no MA

Por Luís Pablo Judiciário
 

Dois conselheiros tutelares do município de Senador La Rocque foram exonerados, no dia 16 de outubro, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em atendimento a uma Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão. Na manifestação ministerial, assinada no dia 3 de outubro, o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha […]

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Bacabeira: Fernanda Gonçalo é derrotada no Tribunal Regional Eleitoral

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, sofreu uma grande derrota, nesta terça-feira (22), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ocorre que O TRE julgou e autorizou por unanimidade que a juíza da comarca de Rosário realize a audiência sobre a ação que pede a cassação do diploma por capitação ou gastos ilícitos de recursos financeiros […]

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Ex-prefeito de Santa Helena é condenado pela Justiça Federal

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

Após ação civil proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), Newton Leite Weba, ex-prefeito da cidade de Santa Helena, foi condenado na Justiça Federal pela prática de ato de improbidade administrativa. De acordo com o MPF, ele foi responsável pela aplicação irregular de recursos públicos entregues através de Contrato de Repasse para construção de […]

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Filho que agrediu e torturou mãe idosa é condenado a 10 anos de reclusão

 

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. (Reveja aqui) Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A […]

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Decisão impede repasse de ICMS para valor de passagens de ferry-boat

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância e negou a possibilidade de repasse de ICMS aos consumidores finais do Estado que utilizam os serviços de ferry-boat, na modalidade tarifa de preço tabelado, sejam passageiros, veículos ou cargas. O entendimento do órgão foi de que é matéria incontroversa de que o […]

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PMs são denunciados por homicídio qualificado de estudante em Balsas

Por Luís Pablo Judiciário / Polícia
 

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última segunda-feira, 2, denúncia contra quatro policiais militares acusados de matar a estudante Karina Brito Ferreira e de tentativa de homicídio da irmã dela, Kamila Brito Ferreira, em Balsas. A denúncia é assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da 5ª Promotoria de Justiça da […]

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Nelma Sarney emite mensagem desejando uma boa gestão aos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça

Por Luís Pablo Judiciário
 

A assessoria da desembargadora Nelma Sarney encaminhou nota à imprensa sobre de agradecimento da magistrado aos seus pares que confiaram na sua capacidade de comandar a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em mensagem, Nelma também deseja uma gestão com êxito aos novos membros da Mesa Diretora do TJMA. “Ao desembargador José Joaquim, meu […]

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Ex-prefeita de Godofredo Viana é condenada pela Justiça Federal

 

A Justiça Federal condenou Maria da Conceição dos Santos Matos, ex-prefeita de Godofredo Viana (MA), por utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) de maneira indevida, causando prejuízo ao erário. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Segundo MPF, Maria da Conceição, em 2008, durante […]

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