Investigado por suspeita de participação num esquema de desvio de emendas parlamentares, o deputado federal Pastor Gil (PL-MA) afirmou em depoimento à Polícia Federal que tomou um empréstimo de R$ 200 mil com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), outro alvo do mesmo inquérito. A PF apura se o dinheiro é proveniente dos supostos crimes pelos quais os parlamentares são acusados.

Deputados federais Pastor Gil e Josimar Maranhãozinho

O esquema funcionaria da seguinte forma: os deputados pegavam empréstimos com um agiota ligado ao grupo e em vez de quitarem as dívidas com recursos próprios, os parlamentares indicavam prefeitos de cidades para onde eles haviam destinado verbas da união, por meio de emendas. O agiota, então, cobrava desses prefeitos os valores que repassou aos deputados. Além de Pastor Gil e Maranhãozinho, outro deputado do PL, Bosco Costa (SE), consta entre os investigados do caso.

O depoimento de Pastor Gil ocorreu no último dia 28 e está sob sigilo. Questionado se havia recebido alguma transferência bancária de Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil alegou que pediu dinheiro emprestado ao colega. “O empréstimo foi para comprar um terreno, em 2020”, afirmou.

Perguntado se já havia pago o empréstimo, Pastor Gil disse que “antes de ser eleito teve um acidente, de forma que entrou no mandato muito apertado e ainda não conseguiu pagar”. Ele afirmou apenas que “pretende pagar”.

Pastor Gil contou ainda que, após ter sido eleito, aproximou-se de Josimar Maranhãozinho para aprender com o colega. Alegou que buscou orientações sobre a atividade parlamentar, já que ele era um dos líderes do seu partido. Disse ainda que parte dos ensinamentos estava relacionada a destinação de emendas.

O deputado, entretanto, afirmou que jamais embolsou dinheiro proveniente das emendas. “Ninguém cobrava do declarante valores para desburocratizar a captação e a destinação das emendas”, afirmou Pastor Gil.

(Com informações de O Globo)

O juiz federal Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e transformou em ação penal uma representação contra o ex-prefeito de Barra do Corda-MA e pré-candidato a deputado estadual, Eric Costa (PSD).

Ex-prefeito Eric Costa

Ao despachar o caso, o juiz Magno Linhares apontou haver “substanciais indícios de autoria e materialidade delitiva da imputação feita na denúncia”, além de “razoável suporte probatório”.

Em nota, Eric Costa disse não ter tomado conhecimento da ação. “Esclareço que não tenho conhecimento da ação, mas tão logo seja notificado pela Justiça Federal apresentarei todos os esclarecimentos necessários, onde será demonstrado a inexistência do fato. Confio, primeiro em Deus e segundo na justiça, tendo convicção que tais fatos restarão esclarecidos. Esclareço ainda que não pratiquei ou compactuo com práticas ilícitas, imorais ou antirrepublicanas, procurando agir de forma transparente e em cumprimento ao ordenamento jurídico pátrio”, declarou.

Na sua decisão, o magistrado destacou que o ex-prefeito deve informar ao juízo qualquer mudança de endereço, para evitar desconhecimento de atos processais e julgamento à revelia.

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(Com informações do Imirante)

Primeira-dama e governador do Maranhão

A advogada Larissa Mesquita Brandão, esposa do governador Carlos Brandão (PSB), recebeu até vantagens indenizatórias no gabinete da senadora Eliziane Gama, onde passou 2 anos recebendo um ‘gordo’ salário de R$ 14 mil.

No Portal da Transparência do Senado Federal consta que a primeira-dama do Maranhão recebeu um total de R$ 25.689,37 referente a férias indenizadas (no valor de R$ 8.996,28), férias proporcionais (no valor de R$ 13.944,23) e adicional de férias proporcionais indenizadas no valor de R$ 2.748,86.

Larissa Brandão foi nomeada em fevereiro de 2019 e exonerada em fevereiro deste ano, após o marido assumir o comando do Estado no dia 2 deste mês depois da saída do ex-governador Flávio Dino que entrou na disputa eleitoral ao Senado.

Durante o período que ocupou o cargo no gabinete de Eliziane, a primeira-dama teve um aumento salarial de R$ 5 mil para R$ 14 mil, chegando ao teto máximo de um comissionado.

Saúde pública abandonada em São Luís-MA

Pacientes do maior hospital público do Maranhão denunciam a falta de limpeza, problemas na estrutura e a demora para realização de exames. O Jornal Hoje teve acesso a imagens feitas por familiares e acompanhantes que mostram o abandono do local.

Um vídeo mostra que o lixo fica ao lado de onde os pacientes ficam internados, no principal hospital público de urgência e emergência do estado. Apesar de ser municipal, o hospital Doutor Clementino Moura, em São Luís, tem convênio com municípios do interior e recebe pacientes de todo o estado. Por mês, são quase 6 mil atendimentos

“Tem muito rato, tem muita barata. Muito bicho. Você tem que passar por isso, enquanto uma pessoa está recém-operada com risco de infecção. Isso é desumano. É cruel. É muito grave”, diz Ana Paula Branco, acompanhante de paciente.

Essas e outras denúncias de pacientes foram recebidas pela Defensoria Pública do Maranhão. Ela informou que vai solicitar que a Vigilância Sanitária faça uma inspeção no hospital e avalie qual o risco que as pessoas internadas estão correndo.

“Nós vamos expedir ofícios para a direção da unidade fixando prazos para que as irregularidades apontadas nos vídeos, elas sejam corrigidas”, explica Cosmo Sobral, defensor público.

O Jornal Hoje questionou a secretaria de Saúde de São Luís sobre a falta de limpeza no hospital. Em uma nota, afirmou, apenas, que duas empresas fazem a coleta de resíduos periodicamente na unidade. A secretaria não falou das denúncias dos pacientes, que relatam a presença de ratos e de insetos.

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Deputado Marreca Filho

O projeto de lei 425/2022, apresentado pelo deputado federal Marreca Filho (Patriota/MA), propõe a criação de um Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.

O objetivo é reduzir as perdas de safras decorrentes de eventos climáticos adversos como estiagem, excesso hídrico, granizo, geada, queda brusca de temperatura ou insolação excessiva.

Subsídio

De acordo com o projeto, será disponibilizada uma linha de crédito para financiar essas tecnologias a fim de viabilizar os investimentos necessários, como proteção de cultivos por meio de telas, estufas, cobertura plástica ou sombrite e demais tecnologias recomendas pela pesquisa agropecuária.

“Os prejuízos e perdas econômicas causadas por fenômenos climáticos adversos prejudicam não só a safra do agricultor, como se torna um efeito cascata atingindo transportadores, agroindústrias, comércio, gerando elevação de preços de alimentos ao consumidor, desemprego e empobrecimento”, destacou Marreca Filho.

O subsídio poderá ser ajustado de acordo com o porte do agricultor e a área geográfica com maior risco de perda de safra por mudança do clima.

Juros e prazo

A proposta do parlamentar estabelece ainda um limite de 4% ao ano na taxa de juros da linha de crédito e prazo de pagamento não inferior a quatro anos, incluídos até doze meses de carência. O limite de financiamento será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por beneficiário.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conselheiro Marcelo Tavares ao lado da ex e da atual

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcelo Tavares, assumiu seu novo amor nas redes sociais.

Marcelo Tavares se separou da advogada Silvana Leal Silva e está com a farmacêutica Ananda Menezes, que publicou no seu Instagram uma foto ao lado do seu amor.

Vereador Felipe Chicão e o desembargador federal Cândido

O vereador do município de Pinheiro-MA, Felipe Chicão (MDB), fez uma gravíssima acusação contra o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Em declaração numa reportagem do O Globo, o parlamentar disse que o magistrado teria vendido uma sentença em favor do prefeito Luciano Genesio.

“Desde que ele assumiu o cargo, ele (Luciano Genésio) enricou. Essa liminar que ele obteve para voltar ao cargo é um absurdo. Dizem que custou milhões”, disse o vereador.

A declaração de Felipe Chicão – mesmo fazendo suposição ao usar o termo “dizem” – pode resultar na sua prisão por fazer uma grave acusação sem prova contra um membro do TRF1.

Ricardo Murad e Edinho Lobão fazem aliança para disputar vagas na Câmara e na Assembleia

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PSC), e o ex-senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB), fizeram aliança para disputar vagas na Câmara de Deputados e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Ricardo e Edinho aparecem na porta da UPA do Araçagy, em São Luís-MA, comunicando a dobradinha nas eleições deste ano.

Murad é pré-candidato a deputado estadual e Edinho pré-candidato a deputado federal. CLIQUE E VEJA O VÍDEO:

O programa Xeque-Mate, da Rádio Mais FM, estampou na sua rede social uma matéria sobre a condenação do deputado federal Josimar de Maranhão (PL) e o prefeito de São Pedro dos Crentes-MA, Lahésio Bonfim, por propaganda eleitoral antecipada.

A rádio é totalmente alinhada ao governador Carlos Brandão e quem comanda o programa é um dos seus assessores. Isso não é novidade para ninguém.

O que é curioso é Brandão tentar buscar o apoio de Josimar, deixando seus assessores detonarem o deputado.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação é suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o próximo dia 24 e bancado com recursos públicos.

Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.

Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão questionou os gastos com o evento festivo diante do cenário de existência de tramitação outros procedimentos administrativos e ações ajuizadas a respeito da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da a reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas, e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.

“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explica, na Ação, a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

A promotora de justiça considera que a realização do evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública.

LIMINAR

O pedido de liminar feito pela Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim requer que a Justiça determine a suspensão/cancelamento imediato do show, bem como a determinação de que não seja feito qualquer pagamento relativo ao contrato firmado com o artista, bem como quanto a gastos acessórios como montagem de palco, iluminação e som, por exemplo. Também foi requerida a proibição de contratação de outra atração artística da mesma magnitude.

Também foi requerido que a Prefeitura adote, no prazo de 24 horas, providências para fazer constar na página principal de seu site o aviso de cancelamento do show, com o objetivo de dar a publicidade necessária à população local.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi requerida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Raimundo Nonato Everton Silva.