Flávio Dino usa helicóptero do GTA para ir no município de Matinha
Os vídeos abaixo são da chegada do governador Flávio Dino (PCdoB) ao município de Matinha-MA, no dia 22 deste mês.
O comunista que falou tanto da ex-governadora Roseana Sarney por usar helicóptero do GTA, hoje utiliza a mesma aeronave para visitar um município do interior do Maranhão.
Coisa de falso moralista.
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Ex-secretário Anselmo RaposoEx-secretário Anselmo Raposo
O motivo da ação foi a dispensa indevida de licitação para a contratação do Instituto Maranhense de Educação Continuada Assessoria e Planejamento (Imecap), no valor de R$ 17.658.132,95, com a finalidade de prestação de serviços voltados à execução do programa de modernização da gestão do sistema educacional público do Estado do Maranhão.
O processo, que corre junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, encontra-se em fase de apresentação de defesa prévia pelos réus, que foram notificados em 17 de agosto e têm 15 dias para se manifestar.
Chamou a atenção do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, o fato de que apenas uma semana após a assinatura do contrato, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, a Seduc pagou ao Imecap uma fatura no valor de R$ 8.692.523, exatamente no dia 8 de julho do mesmo ano. Ou seja, o instituto recebeu 50% do valor do contrato por um serviço que não tinha sequer iniciado.
Na época, após a repercussão negativa do caso, a própria Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer reconhecendo as ilegalidades cometidas pelos gestores da secretaria de Educação. Subscrito pelo procurador Ricardo Gama Pestana, o documento recomendou a imediata suspensão do contrato e a devolução do valor pago antecipadamente.
DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO
Para efetivarem a dispensa do processo licitatório, os gestores da Secretaria de Educação acionados justificaram que o Imecap seria instituição detentora de “inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos”, conforme prevê a Lei de Licitações. Em seu artigo 24, o dispositivo legal aborda os casos em que a licitação é dispensável.
Uma justificativa técnica, assinada pela superintendente de Informática, Glenda de Lourdes Ferreira dos Santos, pela superintendente de Gestão Educacional, Zélia Maria Mendonça Pereira, e pelo secretário–adjunto de Gestão Educacional, Luís Fernando Araújo da Silva, apontou, ainda, o preço apresentado pelo Imecap (abaixo dos propostos por outras instituições sondadas) e a “parceria histórica” entre as duas partes (Seduc e Imecap) como motivadores da dispensa de licitação.
Para o Ministério Público, no entanto, a Seduc demonstrou de forma superficial a capacidade operacional do Imecap, pois “não apresentou comprovação de suas atividades na área, nem aptidão para a execução do objeto pretendido pelo contrato”.
Além disso, na Ação Civil Pública, é observado que o pagamento antecipado de valores violou artigos da Lei nº 4.320 e do Decreto 3.964/69, que exigem a efetiva prestação de serviço ou entrega de material adquirido como condição indispensável para o dispêndio de recursos públicos.
“É injustificável que um contrato dessa magnitude tenha sido direcionado para uma entidade, dada como sem fins lucrativos, sem reputação, sem objeto, sem atividade específica relacionado ao objeto, com pagamento antecipado de uma fatura tão alta”, comentou o promotor de justiça Lindonjonson Goçalves de Sousa.
GESTORES ACIONADOS
Figuram como alvo da ação do Ministério Público, além do ex-secretário Anselmo Raposo, os seguintes gestores de sua equipe à época: Luis Fernando Araújo da Silva (secretário-adjunto de Gestão Educacional), Zélia Maria Moreira Mendonça Pereira (superintendente de Gestão Educacional), Glenda Lourdes Santos (superintendente de Informática), Ivson Brito Maniçoba (superintendente de Assuntos Jurídicos), Erick Janson Vieira Monteiro Marinho (supervisor de contratos de convênios) e Maria das Graças Magalhães Tajra (secretária-adjunta de Ensino).
PENALIDADES
Como penalidades aos acionados, o Ministério Público requereu à Justiça que eles sejam obrigados a ressarcir o Estado do Maranhão no montante equivalente ao prejuízo efetivamente sofrido pelo erário, ou seja, R$ 17.365.045,09, que corresponde ao valor da contratação do Imecap.
Também podem ser punidos com as penas previstas no artigo 12 da Lei n° 8.429/92 (a Lei de Improbidade administrativa), que são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Durante sua ida a Imperatriz, após cumprir vários compromissos políticos, o deputado Wellington do Curso (PPS) fez uma visita surpresa, na tarde da última sexta-feira (28), ao Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão), onde ficou estarrecido com a situação encontrada.
De acordo com o parlamentar, o Hospital encontra-se em estado de precariedade e desumanidade e, ao falar com pacientes, pôde comprovar as principais problemáticas daqueles que precisam do sistema municipal de saúde.
“Ao conhecer de perto o hospital municipal de Imperatriz, pude comprovar quanto a nossa saúde ainda encontra-se na ‘UTI’. Ao passar por cada parte vemos o caos: super lotação, pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, baratas por todos os lados, dentre tantas outras mazelas que ferem a dignidade humana. O hospital de Imperatriz está jogado às baratas! Enquanto representante do povo maranhense e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, não me calarei diante de atos desumanos como este”, relatou.
Wellington repercutiu da tribuna hoje, dia 31, sua visita ao hospital de Imperatriz. Ele falou sobre as problemáticas do hospital e destacou o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 que defende a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doenças.
O parlamentar encaminhou requerimentos ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp), solicitando a fiscalização no Hospital Municipal de Imperatriz; e à secretária municipal de saúde, Conceição Madeira, solicitando esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde no município, a superlotação, atendimento desumano nos corredores do Hospital, dentre outras mazelas que prevalecem no local.
Os quatro assaltantes que fizeram um verdadeiro ‘raspa’ no Churrasquinho do Lima, localizado no bairro do Vinhais, em São Luís-MA, acabaram de ser presos pela polícia.
Os bandidos estão sendo autuados na Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) para que as vítimas façam o reconhecimento deles.
O assalto ocorreu na noite do último sábado, dia 29, por volta das 22h30. Os assaltantes apontaram armas de fogo nos clientes, que ficaram em pânico, levaram todos os seus pertences.
Em tempo: os bandidos que assaltaram o churrasquinho são os mesmo que tocaram o terror na tarde de ontem, dia 30, na praia do Araçagy.
Abaixo a imagem dos meliantes:
Estádio Castelão em São Luís-MA
O Estádio Castelão, em São Luís-MA, vai custar milhões para executar serviços de “melhorias”, conforme consta no Diário Oficial do dia 04 de agosto de 2015.
O Governo Flávio Dino vai gastar R$ 4.018.075,56 com contratação de empresa especializada em engenharia para executar o serviço.
A empresa contratada foi a Construtora Rampa, através da Secretaria de Esporte e Lazer, comandada pelo petista Márcio Jardim. O contrato foi assinado no dia 31 de julho.
O curioso é que no diário não consta que tipo de “melhorias” serão realizadas pela empresa. O que torna suspeito o contrato milionário.
Abaixo o extrato do contrato:
Governador Flávio Dino
A revelação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre a paralisação das obras no Estado ser culpa do atual governo, fez os leitores cobrarem de Dino o andamento das obras.
Flávio disse em seu Twitter que “não sei de onde inventaram que existe 500 obras paradas no Maranhão”.
A população reagiu imediatamente e criticou a declaração do governador, citando várias obras que estão paralisadas em diversos municípios. A reclamação foi geral.
Veja abaixo os comentários do leitores na própria página de Flávio Dino:
Prefeito Zito Rolim
As eleições municipais vão chegando e com isso os prefeitos vão fazendo contratações absurdas com empresas recebem cifras milionárias dos cofres públicos. Os contratos são tão exorbitantes que dão a imprensa de um suposto caixa 2 para campanha.
No município de Codó, por exemplo, a prefeitura fez várias contratos com duas empresas para fornecimento de combustível para atender a demanda das secretarias até o final deste ano.
A prefeitura realizou sete contratações com a empresas Ibrahim Duailibe e Julio Cesar Machado Alencar-ME. A primeira vai receber um total de R$ 3.895.610,00 em quatro contratos. A segunda ficou com maior fatia num valor R$ 3.895.610,00 em três contratos.
Codó é atualmente administrado pelo prefeito Zito Rolim, que já foi cassado pela Justiça Eleitoral diversas vezes por captação ilícita de sufrágio – a famosa compra de votos -, e por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2012.
As contratações dessas duas empresas que vão faturar milhões é, sem dúvida, caso de polícia e precisa ser investigado.
Abaixo os extratos dos contratos:
O fim de semana foi tenso para os frequentadores do conhecido Churrasquinho do Lima, no bairro do Vinhais, em São Luís-MA.
Quatro homens armados tocaram o terror nos clientes e fizeram um raspa, levando todos os pertences de quem estava no local. O fato ocorreu por volta das 22:30.
Nas imagens abaixo, os assaltantes aparecem apontado as armas nos clientes, que ficam assutados com a ação criminosa que durou cerca de dois minutos e meio.
Após o assalto, os bandidos deixam o local entrando num veículo que os esperava próximo do estabelecimento.
O assalto no churrasquinho do Vinhais é mais uma prova do quanto a violência e a sensação de insegurança é crescente na capital.
O pior é que o governador Flávio Dino ainda diz – através da rede social, que no seu governo a criminalidade está diminuindo. É uma piada.
Clique e veja o assalto no Vinhais: (Vídeo extraído do Blog do Gilberto Léda)
Sandra Lima (calça azul) e os representantes da Fundação Antônio Jorge Dino
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), representado pela vice-presidente Sandra Lima, realizou na última quinta-feira (27), na Fundação Antônio Jorge Dino, a entrega do dinheiro arrecadado com a venda de materiais temáticos (chaveiros, canecas, marca-texto e unhex) na Assembleia Legislativa para a Campanha Mc Dia Feliz, que acontece anualmente no país inteiro em prol de crianças e adolescentes com câncer.
“Novamente é um prazer e uma honra para a família Gedema poder continuar esse trabalho que estamos desenvolvendo de forma social e saber que podemos trazer solidariedade e um pouco de amor para essas pessoas que precisam. A gente sabe que, hoje, a Fundação é uma referência no tratamento de câncer no Maranhão e por ser essa referência nos motivamos cada vez mais em poder ajudar essas famílias que por sua maioria são do interior e não tem condições de se manter aqui durante o tratamento”, enfatizou Sandra Lima.
O valor arrecadado foi entregue diretamente à coordenadora da Campanha no Maranhão, Silvia Dino. Segundo ela, o objetivo da Fundação, este ano, é arrecadar o valor de R$148.778,00 para comprar o PRC Quantitativo, um aparelho que diagnostica com precisão a indicação de transplante e auxilia no tratamento para aumentar o índice de cura da leucemia.
“Independentemente do valor, qualquer ajuda que chega até aqui é bem-vinda e nisso o Gedema tem sido muito parceiro. Até porque a nossa Casa de Apoio sobrevive de ajudas como essa, de entidades e da comunidade. Esperamos assim atingir o nosso objetivo, que é a aquisição desse aparelho, que é caro, mas que vai ajudar muita gente com a exatidão do diagnóstico da leucemia”, disse Silva Dino.
Além da venda de produtos personalizados, todos os anos, no último sábado do mês de agosto, a venda do sanduiche Big Mac, isoladamente ou na McOferta nº1 (descontados os impostos), é revertida aos projetos das instituições que trabalham em benefício de adolescentes e crianças com câncer.
Policiais federais prenderam ontem (30), por volta das 8h30, um candidato ao cargo de técnico administrativo do concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Após receber uma denúncia anônima, policiais federais que realizavam o policiamento ostensivo de um dos locais de realização das provas se dirigiram até o local onde se encontrava o candidato e solicitaram à coordenação do concurso uma revista pessoal com o uso de detector de metais, momento em que foram encontrados junto ao corpo de um candidato três receptores/transmissores afixados com esparadrapo, bem como um ponto eletrônico dentro de seu ouvido. Também foram apreendidos dois aparelhos celulares.
O candidato foi preso e encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante pelo Delegado de plantão. Ele responderá pela tentativa do crime de fraude a concurso público.
(Com informações da Polícia Federal)