Deputado Vitor Valim (PMDB-CE)

O parlamentar usou seu tempo, durante a sessão na Câmara Federal, para detonar o governador Flávio Dino (PCdoB).

Vitor Valim repudiou o discurso de Flávio Dino, que saiu em defesa da permanência da presidente Dilma Rousseff no cargo, durante a passagem da petista ao Maranhão, na última segunda-feira (10).

O deputado do Ceará disse que Flávio “agia mais como militante político, do que como governador responsável”.

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Toca Serra (PTC)

Toca Serra assumirá a vaga do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que sairá de licença do mandato por 121 dias, devido a problemas de saúde.

O substituto de Holandão está enrolado até o pescoço com o crime de agiotagem no Estado. Ele é investigado pela polícia por pegar dinheiro com agiota.

Durante uma operação do Gaeco em conjunto com a polícia, foi encontrado dentro do cofre do agiota Pacovan dois cheques do Banco do Brasil assinados por Toca Serra. Um no valor de R$ 1.060,000,00 (hum milhão e sessenta mil reais) e outro de R$ 1.500,000,00 (hum milhão de quinhentos mil reais). Reveja aqui.

A entrada de Toca no Poder Legislativo foi acertada durante uma reunião entre ele, Edivaldo Holanda e o deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Casa Legislativa.

Prefeito José Gomes Rodrigues

Ambos os recursos são originários do Ministério das Cidades e os contratos foram firmados pela Secretaria Municipal de Administração.

No primeiro contrato a empresa agraciada irá faturar o valor de R$ 499.716,93 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), para pavimentar o povoado Terceira Vicinal no município, com vigência de 06 meses.

No segundo contrato a mesma empresa irá receber R$ 404.889,56 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para executar o pavimento do município no prazo de 4 meses.

No total dos contratos serão pagos exatos R$ 904.606,49 (novecentos e quatro mil seiscentos e seis reais, e quarenta e nove centavos), valor extremamente excessivo para blocos pré-moldados em concreto.

Veja contratos abaixo:

A Prefeitura de Santa Inês convocou ontem (10) os candidatos aprovados no Concurso 001/2011, para integrarem o quadro da Educação Municipal.

Os aprovados serão contratados temporariamente e têm até amanhã para se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação.

A lista completa está disponível para consulta no site da Prefeitura de Santa Inês (www.santaines.ma.gov.br), ou clicando aqui.

Deputado Levi Pontes

O deputado Levi Pontes, presidente da polêmica Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, foi acionado por improbidade administrativa.

A petição do Ministério Público Federal(MPF), datada em 4 de fevereiro, foi aceita pelo juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, seção judiciária do Maranhão.

O processo em questão trata-se de desvio de recursos federais justamente na área da saúde quando o parlamentar foi secretário municipal de Saúde em Chapadinha. A Controladoria Geral da União (CGU) foi quem apontou as irregularidades durante a gestão de Levi, e as mesmas foram confirmadas pelo Ministério Publico Federal.

Em sua defesa, o deputado diz que não era responsável pela ordem de despesas e licitações do órgão e, ainda, pediu prescrição da ocorrência. Ambos os argumentos foram descartadas pelo juiz.

Agora resta saber o peso que essa denúncia contra o presidente da CPI da saúde terá dentro da Assembleia e se mesmo diante dos fatos ele continuará à frente da comissão, que foi criada justamente para denunciar as irregularidades cometidas no setor.

Conselho Nacional do MP quer choque de gestão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Os atos violentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas motivaram a visita da Comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Maranhão que aconteceu nesta terça-feira (11).

A reunião com o relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, foi sigilosa e teve a participação de uma ONG brasileira, além da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Em 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse os episódios de violação aos diretos humanos no Complexo de Pedrinhas. Na época, um documento foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ONU chegou a afirmar que se sentiu ‘perturbada’ com o relatório que apontou que, em 2013, 59 presos foram mortos dentro de Pedrinhas depois de várias rebeliões.

A comissão ainda vai visitar outros estados do país. Tudo que for constatado vai ser apresentado em uma coletiva de imprensa na sexta-feira (14), em Brasília.

“Fazia 15 anos que a ONU não vinha ao Brasil fazer a sua visita periódica. Veio este ano e está visitando vários estados da federação, entre eles o Maranhão, devido aos casos de denúncias graves de torturas principalmente no sistema prisional”, disse Joisiane Gamba, representante da Sociedade Maranhese de Direitos Humanos.

(Com informações do G1MA)

Ex-secretário Ricardo Murad

É nitrogliceria pura o texto que foi publicado, ainda há pouco, pelo ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, em sua página no Facebook.

Murad revelou uma suposta operação da Polícia Federal, que estaria em andamento para pedir a sua prisão e de mais 13 pessoas, dentre as quais dirigentes das empresas ICN e Bem Viver, que prestaram serviço durante sua gestão na Saúde.

Segundo Ricardo Murad, a informação partiu de suas fontes “muitíssimas bem informadas do Palácio do Leões, na eminência de ser deflagrada [uma operação da PF] com entusiasmo e conhecimento prévio do governador Flávio Dino e de ser irmão Nicolau Dino, sub-procurador geral da República, cujo objeto seria busca e apreensão em residências e empresas (Litucera, Lavatech, dentre diversas outras”.

Blog do Daniel Matos

Desesperado com a ameaça de perder o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), caso seja condenado em uma ação de impugnação por abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, na qual figura como réu, o deputado federal Juscelino Filho (PRP) tenta, a todo custo, assumir o controle de partidos no Maranhão para aumentar seu capital político, acreditando que assim pode se livrar da cassação.

Deputado Juscelino Filho (PRP)

Após a tentativa fracassada de assumir o controle do PRP, do PR, e do DEM, este último presidido no estado pelo ex-deputado federal e atual primeiro suplente de senador, Clóvis Fecury, Juscelino Filho tem como mais novo alvo o PTdoB.

Enquanto o enrolado deputado articula suas manobras, o processo segue seu trâmite normal. O próximo passo será o envio da ação ao Ministério Público Federal (MPF) para que este emita o seu parecer. Salvo algum contratempo, é provável que o julgamento ocorra no próximo mês, o que tem deixado Juscelino e sua defesa, patrocinada pelo advogado Márcio Coutinho, ainda mais tensos.

Segredo de Justiça

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Juscelino Filho, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em segredo de justiça, revelada pelo Blog do Neto Ferreira, foi movida pelo primeiro suplente da sua coligação na eleição passada, Ricardo Archer (PSL). No processo, ele acusa o titular do mandato de ter cometido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, que influenciaram, especificamente, no caráter democrático da eleição passada.

Na acusação de abuso de poder econômico, o suplente alega que Juscelino Filho usou ilegalmente recursos financeiros para infringir a normalidade e a legitimidade da eleição. Na denúncia de corrupção, Archer aponta a destinação de diversos convênios celebrados pelo ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, sogro de Juscelino Filho, com o claro objetivo de favorecer o genro.

Juscelino Filho sabe que as acusações podem lhe custar o mandato. Por isso mesmo, se movimenta afoitamente e de forma inescrupulosa, na esperança de conservar o mandato, que está sob suspeita.

Abaixo, resumo da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pelo primeiro suplente, Ricardo Archer, contra Juscelino Filho:

Deputada federal Eliziane Gama

O local é frequentado por várias famílias e crianças que brincam diariamente, além de ser um dos principais cartões postais de São Luís.

A cobrança de Eliziane expõe seu sentimento de raiva com o governador Flávio Dino, que não lhe deu o controle da Secretaria de Cultura, após a saída da professora Ester Marques.

Justamente por isso, a parlamentar começou enxergar só agora os problemas em São Luís, para cobrar providências do governo e da prefeitura.

Prefeito Léo Costa

A empresa ACAZ Construções e Comércio Ltda levou dois contratos com o mesmo objetivo de prestação de serviço nos valores de R$ 653.693,02 (seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e dois centavos) e R$ 654.232,03 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e três centavos). Ambos com prazo de 120 dias.

O contrato maior, que ultrapassa R$ 2 milhões, ficou com a empresa S. T. I. Serviços Técnicos e Instalações Ltda. A função é também de executar de serviços de pavimentação em bloquete, mas com drenagem pluvial na sede do município.

O custo total das duas empresas chegou aos R$ 3.371.692,12 e os recursos utilizados para contratação são oriundos dos Ministérios da Cidade e do Turismo.