Prefeita Vete Botelho

De acordo com o extrato do contrato, a empresa Meio a Meio Atacado Distribuidor Ltda.  ficará responsável, até 31 dezembro de 2015, pelo repasse dos materiais e embolsará exatos R$ 648.879,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais) do contrato que iniciou em 1º de abril.

Vale lembrar que essa mesma empresa foi beneficiada em 2013 com contratos que ultrapassaram um milhão de reais e eram destinados a gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do município.

Assinado pela prefeita Luzivete Botelho, a Vete (PDT), o contrato com um valor exorbitante para pouco mais de oito meses  de material de limpeza é, no mínimo, estranho.

Blog do Neto Ferreira

Ex-secretária Olga Simão

O desvio de recursos públicos aconteceu durante a gestão de Olga e outros, quando comandavam a Secretaria de Ciência e Tecnologia no Governo Roseana.

Olga Simão passou pelo comando de várias secretarias de Estado. Até hoje é uma das poucas pessoas de confiança da ex-governadora Roseana Sarney, desde quando foi sua secretária particular durante muito tempo.

No Palácio dos Leões, segundo pessoas próximas do governador Flávio Dino informou ao Blog do Neto Ferreira, a determinação é da polícia colocar todos os envolvidos na cadeia, inclusive a ex-secretária de Roseana. É claro, se tiver elementos que prove.

Imirante.com

Vigilante Luiz Carlos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) apresentou, na manhã desta quinta-feira (4), o vigilante Luiz Carlos Machado de Almeida, suspeito de executar o mecânico Irialdo Batalha na frente de populares, no último dia 28, na cidade de Vitória do Mearim.

Luiz Carlos está preso desde a noite dessa quarta-feira (3), quando foi capturado por policiais do Serviço de Inteligência da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar do município de Viana. O vigilante estava em um quarto alugado no bairro da Forquilha, em São Luís.

Entenda o caso

Irialdo Batalha foi executado com dois tiros na cabeça no dia 28 de maio, após uma perseguição policial na cidade de Vitória do Mearim. A vítima já estava caída no chão e desacordada, quando foi assassinada. O crime foi registrado, em vídeo, por populares e chocou o Estado.

Segundo a SSP, os disparos foram feitos por Luiz Carlos que, mesmo sendo só um vigilante, estava acompanhando uma operação policial para prender suspeitos de assaltar um comércio na região. A SSP afirmou que o mecânico estava em uma moto com o seu amigo Diego Ferreira, quando furaram uma blitz policial na BR-122, que visava encontrar uns assaltantes. Na ocasião, Irialdo e Diego foram perseguidos e baleados, para que parassem.

Ainda de acordo com a SSP, os policias teriam ido prender Diego, e o vigilante ficou com o Irialdo, que estava caído, para não deixá-lo fugir. Mas, Luiz Carlos acabou executando o mecânico na frente de várias pessoas.

Segundo testemunhas, a Polícia Militar local presenciou a execução e ainda ajudou o autor do homicídio a colocar o corpo de Irialdo dentro de um carro policial.

A família da vítima nega que Irialdo Batalha fosse um criminoso, e afirmou que o mecânico nem armado estava e nada justifica a sua execução em via pública.

“Ele era um rapaz querido pela família, era uma pessoa boa, prestativo. E não é porque ele morreu que estou dizendo isso, mas a gente via como ele era no dia a dia. Queremos falar da nossa indignação com a polícia do Maranhão, não toda a polícia, mas esses cidadãos que fizeram isso. A gente ficou sem entender a ação da polícia, pois meu primo não reagiu e nem tinha arma, estava indefeso no chão”, disse um primo da vítima em entrevista à rádio Mirante AM, um dia após o crime.

O governador Flávio Dino (PCdoB) insiste em dizer que a violência no Estado diminuiu. O comunista tem até mostrado gráficos em sua rede social, dizendo que “é mentira que crimes violentos estão crescendo”. Mas a realidade é outra. Hoje mais um assalto a ônibus acabou na morte de duas pessoas. É lamentável!

Estudante que foi assaltar ônibus morto no local

Mais um lamentável caso de assalto a ônibus foi registrado em São Luís-MA. Duas pessoas morreram dentro de um coletivo hoje à noite.

Segundo informações um estudante de 19 anos da escola Benedito Leite anunciou o assalto quando foi surpreendido por um passageiro que reagiu. Em seguida o assaltante revidou fazendo o passageiro sacar uma arma e disparar várias vezes dentro do ônibus.

Os disparos acabaram atingindo o estudante que morreu no local e uma passageira identificada como Alexandrina Alves Rodrigues de 21 anos, que foi levada para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I). A vítima não resistiu e morreu por causa do tiro que provocou uma lesão no tórax.

A polícia ainda não identificou quem foi o passageiro que reagiu ao assalto e acabou matando o estudante-bandido e a passageira Alexandrina Alves. Ele fugiu após o assalto.

A coleta de lixo do município de Paço do Lumiar parece que virou uma questão política. Há dias sem recolher lixo na cidade, por causa de um grupo de moradores, o Executivo Municipal resolveu solicitar reforço policial.

A prefeitura encaminhou ofício para o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves da Silva, pedindo a presença da polícia para desobstruir a passagem que foi interditada por pessoas que estariam à serviço da oposição a atual administração.

A princípio, o coronel Alves atendeu a solicitação da prefeitura de Paço do Lumiar e encaminhou homens da Polícia Militar para o bairro Iguaíba, onde fica o lixão.

A polícia chegou no local para acabar com a interdição, mas estranhamente se evadiu após a chegada do secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, que estava acompanhado do ex-deputado Domingos Dutra.

O secretário de Estado e o ex-deputado conversaram com o grupo de moradores responsáveis pela interdição e nada foi resolvido. Pelo contrário, a polícia – não se sabe a mando de quem, deixou o local se negando a prestar segurança para que os caminhões de lixo pudessem passar na rua obstruída por paus e pneus pegando fogo.

O secretário Francisco Gonçalves ao lado de Domingos Dutra

Todos sabem que a mulher do ex-deputado Dutra foi candidata a prefeita da cidade e que ainda tem pretensão política nas próximas eleições.

O caso é gravíssimo e o comandante da Polícia Militar deve se pronunciar para explicar o motivo dos policiais terem deixado o local, sem fazer o que foi determinado. Do contrário, vai passar a impressão de que o Comando da PM está agindo de forma política.

Jornal Pequeno

A oficial de justiça Núbia Casandra dos Santos, de 29 anos, lotada na comarca de São Luís, sofreu um atentado por volta das 9h, na manhã desta quarta-feira 03 de junho, no bairro da Vila Embratel, enquanto cumpria diligência judicial no local. O fato ocorreu na Rua Santo Antonio, logo após a servidora do Tribunal de Justiça (TJMA) entregar um mandado em um residência da localidade.

Núbia Casandra estava acompanhada de funcionário particular que usa o próprio carro enquanto presta serviço de motorista para a servidora. “Eu tinha acabado de entregar o mandado quando entrei no carro, e um homem veio em nossa direção com uma arma em punho apontada para nós dois, dando a entender que iria atirar a qualquer momento”, relembrou.

Oficial de justiça Núbia Casandra dos Santos

“No momento ficamos inertes dentro do carro sem saber como reagir, quando apareceu uma pessoa que transitava pela rua naquele momento e pediu que o homem abaixasse a arma. Foi um alívio, e fomos saindo bem devagar com o carro, mas ainda com muito medo que ele atirasse”, revelou a oficial.

A oficial de justiça até o momento só recorreu a ajuda do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (SINDJUS-MA), no entanto, ela disse que irá registrar um Boletim de Ocorrências (B.O.), e comunicar o fato formalmente ao Tribunal de Justiça, para que o órgão tenha ciência do caso, e dos riscos que os Oficiais de Justiça sofrem diariamente.

Casos em que oficiais de justiça sofrem atentados são registrados cada vez com mais frequência. “Tenho colegas que já passaram pela mesma situação, ou que já tiveram seus veículos tomado em assalto, é necessário que sejam identificadas áreas de risco em São Luís para que os oficiais possam ir acompanhados de um membro da segurança pública”, explicou Núbia.

A servidora também falou sobre o porte de arma. “Nós, oficiais, não possuímos porte de arma, e isso em determinados casos nem seria a solução, por isso, era importante um treinamento específico para saber como agir em situações de risco como esta”, cobrou a servidora. O SINDJUS-MA apoia o porte de armas para os servidores e diversas vezes já se reuniu com a classe para tratar da aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

O Sindicato também já solicitou apoio da Corregedoria de Justiça para junto à Polícia Federal devido a dificuldades dos oficiais para renovarem o porte de arma, que é adquirido independentemente por cada servidor. “O SINDJUS-MA mediante os fatos irá comunicar o caso ocorrido à presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Cleonice Freire, ao diretor de segurança institucional para que sejam tomadas providências no sentido de garantir segurança destes servidores durante o cumprimento de mandados judiciais, haja vista, que o Sindicato tem conhecimento de fatos iguais a este com frequência”.

O SINDJUS-MA também irá solicitar audiência pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, para que ele também tenha conhecimento da falta de segurança com os oficiais”, disse Márcio Luís, Secretário Geral do SINDJUS-MA.

Deputado Junior Marreca esteve em audiência, esta semana, com o diretor geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, para defender a não extinção da CODOMAR, o que envolveria não só o corpo da empresa, como também o seu funcionamento.

Deu como exemplo o Porto de Manaus que é uma extensão da CODOMAR, e que, provavelmente será prejudicado com a sua extinção.

O Deputado Marreca preocupado com a situação dos servidores daquela empresa, questionou qual seria a real situação da empresa. O Diretor garantiu que, na possível extinção da CODOMAR, os servidores serão absorvidos por outras Companhias Docas.

A ideia será aproveitá-los na Administração das Hidrovias do Nordeste (AHINOR), vinculada à Superintendência do DNIT, que desenvolve atividades de execução/acompanhamento de estudos, obras, serviços, exploração dos rios e de portos fluviais não organizados destinados, exclusivamente à navegação interior nas Bacias do Nordeste.

O Deputado Junior Marreca, na ocasião, pediu a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 07/2008 – DAQ/DNIT que expira no dia 29 de junho de 2015, em que a CODOMAR gerencia 08 (oito) Administrações Hidroviárias.

O Diretor Valter informou que não será prorrogado, e que pode haver a sub-rogação dos contratos, passando a responsabilidade para o DNIT.

O ex-deputado e atual secretário de Estado Simplício Araújo, não esconde de ninguém o desejo de ser candidato a prefeito de Trizidela do Vale ou Pedreiras nas próximas eleições. O secretário começou as investidas nos dois municípios, desde quando assumiu a Secretaria de Indústria e Comércio.

Em abril, Simplício realizou o que chamou de “ação solidária” na cidade de Pedreiras-MA e ainda divulgou em sua página de rede social, a entrega de “3600 belíssimas cestas básicas” à população. Reveja.

Agora o secretário realizou, no último sábado (30), em parceria com a Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pedreiras (Aciap), o evento ‘Oportunidades de Negócios’, em Pedreiras.

Na ocasião, ele apresentou aos empresário da região os investimentos da Parnaíba Gás Natural (PGN), destinados à construção do gasoduto, que vai auxiliar no transporte de gás natural, na Região do Mearim e falou sobre o programa de incentivos fiscais ‘Mais Empresas’. Tudo isso com a promessa de geração de empregos e renda para a população e desenvolvimento para a região.

É curiosa toda essa atenção dedicada justamente ao município em que pensa ser candidato em 2016. Estaria o secretário usando a influência do cargo que ocupa para sua promoção? Fica aí o questionamento!

Prefeito de Alcântara

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.

A ação, datada de 21 de maio deste ano, foi formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca da propositura da ação.

Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.

As irregularidades foram identificadas nas licitações na modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013, conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial, revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas no Decreto nº 3.555/00.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação de bens, obras e serviços na Administração Pública”.

Além da penalidade da perda da função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.