Secretário Neto Evangelista

O secretário de Flávio Dino nomeou na sua própria pasta a prima Fabiana Cristina Ferreira dos Santos, que foi abrigada no governo com o cargo de Gestor de Programas. O ato de nomeação dela saiu no Diário Oficial do dia 20 de fevereiro deste.

Na Secretaria de Desenvolvimento Social o comentário é que a prima de Neto Evangelista só trabalha quando quer, devido os ‘privilégios’ que recebe.

Enquanto isso, seus aliados do PSDB estão a pão e água, brigando por espaços no governo, que só tem desprezado o ninho tucano.

Governador Flávio Dino

O caso da contratação de terceirizada no Detran-MA é só um dos que vem gerando polêmica e discussão entre oposição e lideranças do governo dentro da Assembleia Legislativa.

No início da semana, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) ocupou a tribuna para rebater o discurso do deputado governista Fernando Furtando (PCdoB), que criticou os deputados federais maranhenses que foram favoráveis ao PL 43330.

Segundo Edilázio, como é possível fazer criticas sobre o apoio à terceirização quando o próprio governo em que o deputado defende e faz parte vem fazendo a mesma coisa no Estado.

É como diz Jean Molière: “Deveríamos olhar demoradamente para nós próprios antes de pensarmos em julgar os outros”.

Imirante.com

Nesta segunda-feira (13), a secretaria de Turismo do Maranhão (Setur) anunciou que a companhia Sete Linhas Aéreas passará a operar novos voos no Maranhão. Segundo a Secretária de Estado do Turismo, Delma Andrade, a ampliação da malha aérea é resultado da redução da alíquota do ICMS do querosene. “Esta medida nos torna mais competitivos diante do cenário nacional”, destacou Delma.

O diretor comercial da Sete Linhas Aéreas, Décio Assis, anunciou que a partir do dia 15 de junho, haverá frequência diária de voo partindo de Palmas (TO), passando por Imperatriz (MA) até chegar a São Luís (MA), e o retorno, saindo da capital do Maranhão, com parada em Imperatriz, até chegar à capital do Tocantins. Também haverá voo que ligará Teresina (PI) até São Luis, passando também por Imperatriz.

Os voos serão realizados em aeronaves de 30 lugares. “A expansão será completada com a operação de voos para a cidade de Carolina, na Chapada das Mesas, a partir de voos vindos de Brasília, com escala em Palmas”, explicou Décio Assis.

Ainda segundo o diretor comercial, a queda dos impostos mudou as perspectivas da Sete Linhas Aéreas no Maranhão. “O combustível representa grande parte dos custos da nossa operação, sendo assim, a queda dos impostos nos permite investir neste mercado, que já nos oferece bons resultados. Operados alguns voos há três meses e a ocupação está acima da expectativa. Já estamos ansiosos para os aeroportos de Barreirinhas e Balsas”, complementou Assis.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, ajuizou, em 14 de abril, Ação Civil Pública Inibitória, com Pedido de Tutela Antecipada, solicitando que o prefeito José Alberto Veloso abstenha-se do uso de elementos que vinculem a realização de obras e atividades do Município de Bacabal à pessoa do gestor.

Prefeito Zé Alberto

O objetivo é obrigar o Município de Bacabal a cumprir os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, contidos no artigo 37 da Constituição Federal.

De acordo com o representante do MPMA, o Município de Bacabal costuma promover a imagem de seus gestores, especialmente, do prefeito, desrespeitando o princípio constitucional da impessoalidade. Ainda segundo Lindemberg Vieira, o MPMA encaminhou, em março deste ano, Recomendação tratando do assunto, mas não houve resposta.

“A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação. Não pode conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, explica o promotor. Ele esclarece, ainda, que a Lei Orgânica de Bacabal prevê o brasão oficial como símbolo oficial do município.

O MPMA requer que o Poder Judiciário estipule a multa por descumprimento das solicitações da ação em R$ 100 mil diários.

Agiota Dedé Macedo, governador Flávio Dino e o diretor Antonio Nunes

Mais um escândalo envolvendo contratos do governo Flávio Dino com fortes suspeitas de favorecimento a quem contribuiu financeiramente para campanha que ajudou a eleger o comunista.

O caso em questão é o da empresa BR Construções que teve contrato suspenso com o Estado para serviço de terceirização no Detran e seria ligada ao grande contribuinte da campanha do governador, o agiota Dedé Macedo – como é chamado pelo ex-secretário Ricardo Murad.

A BR Construções, que antes era LR Construções, pertencia a Leila Assunção da Silva e ao seu genro Rafael Aranha Araujo. Hoje quem divide a sociedade com Rafael é Luis Bruno Serejo Coelho, com apenas 2% das ações, colocado apenas para dar legalidade à empresa que precisa de no mínimo dois sócios, ou seja, é apenas um “laranja” na história.

O que acontece é que Leila Assunção é hoje funcionária do gabinete do deputado Fábio Macedo – filho do agiota Dedé Macedo – com remuneração de R$ 16.146,91 mensais.

Já a empresa Cardoso Engenharia, que teria dado atestado técnico à BR Construções no caso do contrato com o Detran, é de propriedade de Laércio Fernandes Cardoso e Laílson Fernandes Cardoso. Ambos são tão próximos de Dedé Macedo que o chamam até de tio.

Além das coincidências com o agiota, há indícios de que as empresas são do mesmo grupo. A sede da CARDOSO, que é também pau pra toda obra na prefeitura de Dom Pedro, fica na Rua do Desenho, no bairro Cohafuma, e serve de depósito para a BR Construções, localizada na mesma rua.

Parece que chegou a hora de pagar as dívidas da campanha. Já tivemos o caso do escritório de advocacia montado às pressas para abocanhar contrato no governo e agora foi a vez de Dedé Macedo. Quem será o próximo aliado beneficiado?

Governador Flávio Dino

O governador ‘ficha limpa’ Flávio Dino (PCdoB) vai contratar duas empresas ‘fichas sujas’, que irão administrar a Saúde Pública do Estado do Maranhão.

O Instituto Corpore e o Instituto Vida e Saúde venceram a licitação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A primeira empresa ganhou o lote 2 da categoria Oscips no valor fabuloso de R$ 11.295.000,00. Já a segunda empresa ficou com o lote 3, também da categoria Oscips, totalizando R$ 4.680.000,00.

O Blog do Luis Pablo investigou e descobriu que as duas empresas vencedoras da licitação da Secretaria de Saúde do Maranhão, tem uma passagem tenebrosa pela Justiça do Estado onde fica a sede de cada uma.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a Vida e Saúde tem 7 representações do Ministério Público. A empresa fica localizada no município de Santo Antônio de Pádua-RJ, onde coincidentemente o vice-prefeito da cidade, Otony Francisco de Faria, é do PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

A outra vencedora, a Corpore, também foi representada pelo Ministério Público do Paraná, onde responde uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. O mais grave é que a empresa não tem certidão do Ministério da Justiça desde 2013 – que é obrigatoriamente esse tipo de empresa ter essa documentação.

Como é que uma empresa que não tem a certidão do Ministério da Justiça pode vencer um processo licitatório?

Abaixo imagens da ‘ficha corrida’ das duas empresas:

Instituto Corpore

Instituto Vida e Saúde

Governador Flávio Dino: promessa de mudança só no discurso

O ICN levou os lotes dos grupos 1 e 3, ganhando um total de R$ 16,4 milhões no processo licitatório da saúde. No primeiro grupo o valor foi de R$ 8.225.000,00 e no terceiro de R$ 8.185.000,00.

O mais interessante é que a grande vencedora da licitação foi amplamente bombardeada pelo atual governo. O governador Flávio Dino e os secretários Marcos Pacheco (Saúde) e Rodrigo Lago (Transparência e Controle) acusaram o ICN de superfaturamento de 25% a 30% nos valores dos contratos na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

Agora, simplesmente, o governador do Maranhão parece que resolveu jogar todas as acusações que fez contra a empresa debaixo do tapete.

Histórico

O Instituto Cidadania e Natureza (ICN) vem faturando rios de dinheiro com a saúde no Maranhão, atuando no Estado desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares. Apesar do lucro exorbitante, já respondeu a diversas ações na Justiça do Trabalho, inclusive por danos morais coletivos, sem o cumprimento das mínimas obrigações trabalhistas.

Na época do Governo Roseana, os aliados de Flávio Dino ocuparam diversas vezes a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a empresa, que hoje faz parte do governo que prometeu mudança no Estado.

É lamentável!

Governador Flávio Dino

O comunista bate no peito e grita: “não sou ladrão, nem projeto ladrões do dinheiro público”. Mas algumas práticas de sua administração são tão velhas quanto o Beco da Bosta.

Prova disso são as irregularidades nos contratos do seu governo, que já começam a ser questionadas pelos órgãos de fiscalização.

Nesta terça-feira, dia 14, a Justiça suspendeu um contrato que o Detran-MA (Departamento Estadual de Trânsito) fez com a empresa BR Construções – denunciada pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa.

O juiz Clesio Cunha da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou a suspensão temporária da contratação da empresa BR pelo Estado. A decisão aconteceu após avaliação da ação popular de autoria da deputada de oposição Andrea Murad (PMDB).

Na ação, o juiz diz que constam os requisitos necessários para a aplicação da suspensão, cujo objetivo também é o de proteger a administração pública. Dispensa de licitação e a não justificativa para a medida emergencial de contratação são alguns dos fatores colocados na ação contra o Detran-MA, que contratou a empresa por quase meio milhão de reais pelo período de apenas três meses.

Defesa em vão

Deputado Rogério Cafeteira (PSC)

“Hoje já foi emitida uma nota do diretor Dr. Nunes. Então, acho que esta questão, tenho certeza de que se tiver qualquer irregularidade, com certeza a Justiça não permitirá que ela se perpetue. Com certeza a ação popular dela [Andrea Murad], caso tenha alguma fundamentação, obviamente a Justiça se pronunciará. Isso eu vou deixar a cargo da Justiça e a nota do Dr. Nunes é muito esclarecedora em minha opinião”, disse Cafeteira, que estava enganado.

Horas depois de toda essa defesa, foi deferida a ação da deputada Andrea Murad e colocada em xeque, mais uma vez, as condições que vem sendo realizadas as medidas da gestão de Flávio Dino.

E foram apenas três meses de governo. Aguardem!

Deputado Rogério Cafeteira (PSC)

Tudo começou quando a peemedebista foi denunciar um contrato que o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) fez com a empresa BR Construções.

Ao invés de sair em defesa do governo, Rogério preferiu atacar Andrea e questionou a prestação de contas da deputada à Justiça Eleitoral.

Cafeteira começou a falar das contas de campanha de Andrea Murad e acabou se complicando ao dizer que emprestou dinheiro para a deputada, por meio de uma terceira pessoa – da qual não citou o nome.

“Eu vou lhe dar a oportunidade de esquecer a questão dos R$ 300 mil e agiota eu nunca fui porque eu nunca tive dinheiro para emprestar para ninguém. Essa foi uma questão, deputada, de amizade, é uma pessoa muito próxima sua e que estava no desespero e me procurou. E eu vou lhe dizer a agência, a ITAÚ Personnalité da Avenida Holandeses”, disse o deputado, confessando da tribuna da Assembleia que emprestou dinheiro para campanha da deputada.

Deputada Adrea Murad (PMDB)

A revelação de Rogério Cafeteira foi muito grave e a Justiça tem o dever de acionar os parlamentares para esclarecerem sobre essa revelação de um possível caixa 2, durante as eleições do ano passado.

O caso é gravíssimo e merece ser apurado.