Cláudio Henrique Bezerra Barcelos

A determinação decorreu de recurso interposto junto ao TJMA, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), contra decisão de Juízo da Central de Inquérito de São Luís, que concedeu liberdade provisória ao acusado, investigado sob suspeita de ter praticado os crimes tipificados no artigo 319 e 351 do Código Penal (Prevaricação e Fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança).

De acordo com o Ministério Público, está evidenciado nos autos que Cláudio Barcelos gerenciava esquema de evasão de presos do Centro de Detenção Provisória, dirigido por ele à época, mediante pagamento, mantinha ainda contato telefônico com os detentos, aos quais prometia favores, incluindo a “agilização” de processos judiciais.

O ex-diretor do Centro de Detenção do Complexo de Pedrinhas teria forjado documentos, comunicando falsamente a fuga de detentos com os quais se comunicava via mensagens telefônicas.

O entendimento do MPMA é de que a simples demissão do indiciado da direção do Cadet não seria suficiente para restaurar a ordem pública. Aponta ainda o órgão ministerial que, após a soltura do acusado, ordens oriundas de dentro do sistema prisional culminaram na queima de vários ônibus na cidade de São Luís, o que provocou transtornos à população.

Ao analisar os autos, o revisor do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, afirmou que a prisão deve ser preservada a bem da ordem pública, alicerçada na gravidade do crime e na respectiva repercussão social. “Entendo imprescindível a manutenção da custódia para que seja expedido o competente mandado de prisão”, assinalou o desembargador em seu voto.

Agência Câmara Notícias

Deputado Waldir Maranhão

“Não dá para dizer que esse dinheiro vinha do contrato A ou B. Era um somatório dos contratos”, disse Youssef.

O pagamento a Waldir Maranhão teria sido feito diretamente pelo doleiro, dentro do esquema de pagamento a deputados do PP, coordenado pelos líderes do partido na Câmara. A informação foi uma resposta a pergunta da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), que queria saber quais políticos receberam propina por contratos feitos pela Petrobras para construir as usinas Premium 1 e 2.

Youssef também mencionou no depoimento o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo ele, o empresário Júlio Camargo pediu que pagasse a propina ao empresário Fernando Soares, que seria o operador do PMDB, para evitar que Cunha pedisse informações sobre o contrato da Petrobras com a empresa Toyo pelo aluguel de sondas pela Petrobras.

Deputado Edivaldo Holanda (PTC)

Na semana passada, o deputado Edivaldo Holanda demonstrou sua insatisfação com o governador Flávio Dino por não ajudar São Luís, conforme havia prometido. Reveja.

Holandão disse durante um aparte, que o recurso anunciado por Flávio de R$ 20 milhões em convênio, não daria nem para asfaltar a metade da Vila Embratel, da qual os moradores se sentem revoltados com a situação das ruas e avenidas do bairro.

“Muito difícil. Essa situação, está um caos”. Indignado com a atual condição da avenida Sarney Filho no bairro da Vila Embratel, em São Luís, o agente marítimo Lucivaldo da Silva Santana, lamenta os prejuízos que tem devido a buraqueira na principal a avenida do bairro. “Esse carro não passa quinze dias sem ir à assistência, porque quebra um monte de coisa”, disse.

A via, segundo moradores, passou por uma manutenção no mês de abril de 2014. No entanto, o que devia ser solução, tornou-se um verdadeiro tormento diário. Os comerciantes do bairro sentem no bolso as consequências de uma obra mal feita. Como é o caso de Valdeci Lima, de 47 anos, o qual contou a nossa reportagem que já teve prejuízos com o veículo que utiliza para vender água no bairro. “A minha moto já quebrou duas vezes só de tanto buraco. Já estamos há nove anos nesta mesma porcaria. Entra prefeito e sai prefeito e ninguém faz nada”, lamentou.

Há quem teve que tirar do próprio bolso para construir uma estrutura para impedir que água empossada nos buracos entrasse em sua loja, com a passagem de veículos. “Construí um batente porque a água estava entrando nas lojas, eu já não tinha a quem recorrer. Foram feitas diversas reclamações e nada. Já estou cansada de reclamar na televisão. Minha imagem já não tem mais graça. E mesmo assim nada é feito. Nem o asfalto ‘sorrisal’, colocaram mais”, reclamou a empresária Maria Rosália Castro, 62 anos.

Outro problema causado pelos buracos na avenida são os engarrafamentos. A via de, aproximadamente, 5 quilômetros fica completamente congestionada. “Em horário de pico, isso aqui fica um engarrafamento até a entrada da Vila Embratel por causa desta buraqueira. Isso aqui é descaso com a população. A gente tem de passar com todo cuidado para não quebrar nenhuma peça do ônibus”, explicou o motorista Fagner Fonseca Arouche, de 31 anos.

(Com informações do Imirante.com)

A via passou por obras em 2014

A moradora teve que construir um batente para impedir que a água entrasse em seu estabelecimento

Por causa dos buracos, os engarrafamentos são constantes na avenida

Um fato lamentável ocorreu na noite de ontem (11), por volta das 23h. Um ex-funcionário da Assembleia Legislativa do Maranhão morreu após sofrer infarto fulminante.

Carlos Alberto Pereira, mais conhecido como Lambreta, tinha 22 anos de serviço no Poder Legislativo. Ele era motorista e havia sido demitido em fevereiro, quando o deputado Humberto Coutinho assumiu a Presidência da Casa.

O Blog do Luis Pablo apurou que vários deputados pediram ao presidente que retornasse Lambreta, mas Humberto – não se sabe por qual motivo, não reativou o ex-funcionário.

Pessoas próximas do ex-servidor informaram ao blog que ele andava desgosto e já estava vivendo da ajuda de alguns amigos e de parlamentares.

Lambreta deixa a esposa e seis filhos, sendo três menores – um deles “especial”.

Uma situação bem constrangedora aconteceu, nesta segunda-feira (11), durante a sessão na Assembleia Legislativa. Tudo começou quando o deputado Wellington do Curso (PPS) subiu à tribuna para falar sobre as quase 200 mortes de bebês na Maternidade Carmosinha Coutinho em Caxias e, solicitou ao presidente em exercício, deputado Othelino Neto, que fosse feito um minuto de silêncio pelas mães caxienses que perderam suas crianças.

O pedido foi simplesmente ignorado e negado por Othelino, que demonstrou total insensibilidade com a causa das mães de Caxias, que no último domingo, não tiveram motivos para comemorar. A situação gerou desconforto e só foi contornada após um funcionário da Mesa Diretora alertar o parlamentar sobre a atitude e do próprio Wellington ratificar o pedido.

“Inicialmente, o pedido não foi compreendido pelo presidente em exercício, Othelino Neto, que parece não ter dado atenção ao meu pedido, e mais uma vez solicito a sensibilidade do presidente e dos demais parlamentares desta Casa, em homenagem e solidariedade às quase 200 mães que tiveram seus direitos de comemorarem o Dia das Mães abortados, que façamos 1 minuto de silêncio em respeito às dores destas mães”, pontuou o parlamentar, que precisou insistir para que tivesse seu pedido concedido.

Comportamento totalmente equivocado e insensível do deputado Othelino Neto. Lamentável!

Blog do Jorge Aragão (com novo formato)

Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo

A denuncia foi formulada pelo ex-secretário geral do SFPVEMA, Severino Lima de Jesus, que reclamou da postura adotada pela desembargadora Ilka Esdra durante o trâmite do processo que segue, inexplicavelmente, sem ser julgado.
O atual presidente do SFPVEMA, Roberval Jansem, que perdeu a eleição, ingressou com liminares contra a gestão vencedora do pleito, mas não conseguiu lograr êxito e teve três liminares indeferidas.

No entanto, Roberval Jansem ingressou com um Mandado de Segurança e conseguiu seu objetivo, após análise da desembargadora Ilka Esdra, que inclusive decidiu pelo afastamento de todos os membros da diretoria SFPVEMA e determinando a posse de Roberval Jansem como novo presidente.

Na denuncia protocolada no CNJ, foi afirmado que a desembargadora fez mais até do que foi pedido, pois no Mandado de Segurança só teria sido pedido o afastamento do presidente da SFPVEMA, Orlando Frazão.

A denuncia também afirma que após a celeridade de conceder o Mandado de Segurança, a desembargadora Ilka Esdra não demonstrou mais a mesma “disposição” na sequencia do processo, pois a parte prejudicada ingressou com um Agravo Regimental no dia 17 de setembro de 2014.

Só que somente depois de quatro meses, os autos foram remetidos para o pleno do TRT-MA. Com isso, o julgamento seria realizado em 12 de fevereiro, mas curiosamente a desembargadora ingressou com uma licença de três dias e o processo foi retirado de pauta e até hoje, estranhamente, não foi julgado.

Na denuncia ao CNJ, além do pedido de instauração do processo legal administrativo disciplinar, foi solicitado também a suspeição da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

A corregedora do CNJ, ministra Nancy Andrighi, já recebeu o pedido e solicitou esclarecimentos a Corregedoria­-Geral da Justiça do Trabalho para ciência e adoção das providências que entender cabíveis.

O Blog aguarda um posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão que, mesmo que indiretamente, vai sendo atingindo, pelo menos até que o processo seja apreciado pelo órgão.

Deputado Rogério Cafeteira

O clima promete ser de guerra na sessão de hoje, dia 11, da Assembleia Legislativa do Maranhão. Tudo por conta da entrevista polêmica que o deputado Rogério Cafeteira deu à rádio Tribuna Independente, do município de Timon.

Cafeteira esculhambou o ex-secretário Ricardo Murad, durante a visita da Comissão de Obras da Assembleia naquele município.

O deputado chamou o ex-secretário de “ladrão safado” e ainda falou mal da deputada Andrea Murad. Sobrou até para o genro de Murad, o deputado Sousa Neto, que tem feito uma oposição séria e respeitosa ao Governo Flávio Dino.

“A deputada Andrea é uma marionete do ex-secretário e talvez um dos políticos mais corruptos que já passou pelo Maranhão, campeão disparado de processo, que é o senhor Ricardo Murad, que não tem moral e nem condições de cobrar ninguém porque é um safado”, esculhambou Rogério Cafeteira.

Clique e ouça a entrevista do deputado:

Governador Flávio Dino

O comunista Flávio Dino não tem o que reclamar. Ele é o 3º governador mais rico do Nordeste, segundo o site do Terra com base na declaração de bens encaminhada à Justiça Eleitoral.

No ranking dos governadores mais ricos do país, o comunista aparece como 15ª, com quase R$ 1 milhão de bens declarados, numa posição entre os 27 governadores do Brasil.

A riqueza de Dino no Nordeste é inferior apenas aos dos governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que declarou R$ 8,3 milhões, e de Ricardo Coutinho, da Paraíba com um patrimônio de R$ 1,4 milhão.

Confira o ranking do patrimônio dos governadores AQUI…

Cláudio Cunha ao lado da primeira dama

O prefeito da cidade, Cláudio Cunha, atraiu uma multidão para o evento organizado pela primeira dama Val Cunha, que é a secretária Municipal de Assistência Social.

Mais de dois mil presentes foram entregues para as mães carentes do município – entre eletrodomésticos à cestas básicas.

Cláudio Cunha demonstrou satisfação em presentear as mães de Apicum-Açu e fez uma avaliação positiva sobre o evento.

“Uma simples lembrança neste dia marca o dia das mães carentes, que nem sempre são lembradas, mas a nossa administração lembra e faz deste evento presentes para quem precisa”, disse o prefeito.

Todos os presos nas Operações “Maharaja” e “Morta-Viva”, desencadeadas pela Polícia Civil no último dia 4 de maio, e que investiga crimes de agiotagem no Maranhão, tiveram suas prisões temporárias prorrogadas pela Justiça.

Com isso, permanecem presos os prefeitos de Bacuri, Richard Nixon dos Santos; de Marajá do Sena, Edvan Costa; o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim; e o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Farias. Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontado nas investigações como agiota, teve prisão prorrogada e ainda cerca de R$ 7 milhões apreendidos. O contador da prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz, o Cafeteira, também vai continuar preso.

A prorrogação das prisões temporárias vale por mais dez dias. Conforme explicou o delegado Augusto Barros, a renovação se deu a partir de nova representação via Polícia Civil e Ministério Público.

“Desta forma asseguramos produção da prova sem interferência negativa dos investigados, permitindo novas reinquirições à medida que os interrogatórios são confrontados com outras provas apreendidas e com as informações obtidas a partir da quebra de sigilos”, afirmou o delegado geral Augusto Barros.

Delegados que integram a Comissão de Combate à Agiotagem criada em fevereiro passado por determinação do Governador Flávio Dino passaram a semana analisando a documentação apreendida nos escritórios e residências dos investigados, assim como os dados obtidos por conta da quebra dos sigilos fiscais e bancários.

“A movimentação financeira dessa organização é tão intensa, que, somente na casa do Pacovan, foi aprendido um cheque no valor de R$ 800 mil, sem contar o montante em torno de R$ 7 milhões depositados nas contas de pessoa física e jurídica do agiota”, informou o delegado Roberto Fortes.

As investigações sobre Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontam que ele utilizava empresas em nomes de terceiros para se favorecer com negócios em diversas atividades nas prefeituras, como fornecimento de merenda escolar, de medicamentos e material escolar e também em obras.

Nas buscas no escritório de Pacovan, na Ceasa, foram apreendidos cartões e declarações de imposto de renda das pessoas utilizadas para abertura de empresas. Um detalhe é que o endereço dessas pessoas informado à Receita Federal é o mesmo de Josival Cavalcanti.

O depoimento do contador José Epitácio Muniz reforça a atuação do esquema criminoso por meio de “empresas laranjas” em contratos com as prefeituras. Muniz confessou ter criado pelo menos quatro empresas para o esquema. Dependendo da área de atuação, existiam “pastas” prontas para serem utilizadas nos negócios, como merenda escolar na Educação, medicamentos na Saúde e Obras.

Rui Clemêncio Barbosa e Francisco Jesus Silva Soares, que haviam sido conduzidos coercitivamente no dia 4 de maio, foram liberados após prestarem depoimentos. As investigações apontam que Rui Clemêncio e o irmão dele, Fábio Muniz, atuavam juntamente com Francisco Soares. Este é dono de uma distribuidora de medicamentos, a Disprofar, aberta em nome de pessoa já falecida. Os irmãos, Rui e Fábio, são também donos das empresas Terra Maranhão e JS Silva que, conforme as investigações, foram abertas em nome de Marly Nascimento, falecida em 2009, vítima de um câncer.

As operações Maharaja e Morta-Viva são coordenadas pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) que efetuou mandados de prisão temporária e conduções coercitivas nas cidades de Zé Doca, Marajá do Sena e também em São Luís no último dia 4 de maio. As operações fazem parte de uma nova etapa de ações da Polícia Civil contra agiotagem.