Estudantes de Direito pedem à OAB a impugnação da MP 185

Por Luís Pablo Política
 

Por Antonio Dias

Depois de entidades de representação de procuradores e até do meio jurídico, agora é a vez dos estudantes de direito da Universidade Federal do Maranhão se manifestarem contra a Medida Provisória 185, que concede a policiais militares, civis e bombeiros o direito de serem defendidos por procuradores do Estado.

De acordo com o ofício 13/2015 do Centro Acadêmico 1º de Maio (CAIM) da UFMA, o Governo do Estado criou uma MP com vários vícios de inconstitucionalidade, sendo este questionado por entidades de direitos humanos pelo seu potencial legitimador de ações violentas da polícia.

Dessa forma, os acadêmicos direcional o ofício ao presidente da OAB-MA, Mário Macieira, para que este tome as devidas providências a fim de pedir a impugnação da MP 185.

Vale lembrar que este Centro Acadêmico é o mesmo que o governador Flávio Dino foi membro em seu tempo de estudante de direito da UFMA.

Doc

Diretor da Unidade Prisional de Balsas é demitido por suspeita de promover regalia a detentos

Por Luís Pablo Polícia
 

Imirante.com

3171636O diretor da Unidade Prisional de Balsas, Moisés Mota foi exonerado do cargo que ocupava há mais de dois anos. Quem assumiu interinamente a direção do presídio foi o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geops), que já estava na cidade antes da exoneração.

A decisão da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) teria sido em razão de denúncias de regalias para presos da unidade prisional. A pasta já vinha investigando a conduta do diretor que é suspeito de ter facilitado a saída e entrada de presos do regime fechado.

Durante a gestão de Moisés Mota foram registradas cinco fugas e em operações realizadas no presídio no fim do ano passado foram encontradas armas, drogas e até churrasqueiras dentro das celas.

Moisés Mota foi exonerado por volta das 14h dessa quinta-feira (26) e a direção do presídio foi assumido, de forma interina, por integrantes do Geops. O nome do novo diretor não foi anunciado pela Sejap.

Líderes de blocos pressionam Humberto Coutinho

Por Luís Pablo Política
 

Presidente da AL-MA, Humberto Coutinho (PDT)

Presidente da AL-MA, Humberto Coutinho (PDT)

O presidente Humberto Coutinho (PDT) foi pressionado pelo líderes dos blocos da Assembleia Legislativa do Maranhão. O movito foi as indicações das regionais do Governo do Estado.

Os deputados querem indicar suas lideranças com o objetivo de fortalecer as bases eleitorais. Para isso, pressionam o presidente do Poder Legislativo a cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) a demanda.

Durante uma reunião ontem, dia 26, na Presidência da Assembleia, com o secretário Márcio Jerry, os parlamentares aproveitaram e falaram sobre as indicações das regionais.

Ocorre, que Jerry se reuniu com os deputados apenas para definir as audiências que serão marcadas no próximo mês com Flávio.

O secretário de Articulação Polícia deixou para discutir sobre as regionais só numa próxima reunião.

Os líderes dos blocos ficaram revoltados e após Márcio Jerry deixar a reunião, começaram a pressionar Humberto Coutinho a cobrar do governo as indicações.

Alguns deputados, segundo o Blog do Luis Pablo foi informado, chegaram a ameaçar fazer oposição ao governo na Assembleia.

Essa discussão ainda promete muita confusão. Anotem!

Vídeo: mulher morre por omissão de hospital em São Luís

Por Luís Pablo Maranhão
 

Idifusora

Uma mulher identificada como Rosenilde Cabral Aguiar, deu entrada no hospital Djalma Marques, o Socorrão 1. Ela foi socorrida pelo Samu no município de Ribamar, e por conta da demora no atendimento ela acabou morrendo.

Nas imagens podemos conferir que ela fica jogada na maca, as pessoas olham, mas ninguém dá assistência.

A irmã da vítima prestou queixa no plantão de policia do parque do bom menino por omissão de socorro. Clique e veja reportagem:

Exclusivo: veja a confusão do capitão da PM gritando com o juiz Osmar Gomes

Por Luís Pablo Política
 

Juiz Osmar Gomes dos Santos

Juiz Osmar Gomes dos Santos

A confusão entre o juiz de Direito Osmar Gomes dos Santos, diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e o capitão Walteir, da Polícia Militar, foi bem pior do que foi noticiado pela imprensa.

Um vídeo obtido, com exclusividade pelo Blog do Luis Pablo, mostra o policial gritando com o juiz. A confusão entre os dois aconteceu durante o carnaval.

As imagens mostram o PM à paisana e com camisa de abada de bloco, exigindo que o som do trio elétrico do magistrado seja desligado. Reveja aqui. O capitão da PM chega a gritar com o juiz.

O secretário de Segurança Pública, deputado Jefferson Portela, e o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Alves, devem se pronunciar sobre o caso.

Clique e veja como foi a confusão:

“Eu não sei”, diz Luis Fernando sobre receber apoio de Gil Cutrim em 2016

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito e ex-secretário Luis Fernando Silva

Ex-prefeito e ex-secretário Luis Fernando Silva

O ex-prefeito e ex-secretário Luis Fernando Silva (sem partido) concedeu uma coletiva hoje à tarde, no auditório do Hotel Mont Blanc, em São Luís-MA, para falar sobre a ação que o Ministério Público moveu contra ele por improbidade administrativa.

Durante a entrevista, jornalistas aproveitaram para perguntar ao ex-prefeito como estava sua relação com o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB).

Sapiente com as palavras, Luis Fernando falou que está tudo tranquilo, mas demonstrou sinais de que a relação com prefeito não é a mesma coisa como anos atrás – quando Gil era seu vice.

Foi perguntado também ao ex-secretário se, caso concorra as eleições novamente para prefeito de Ribamar, ele receberia o apoio de Gil Cutrim em 2016.

Luis Fernando se saiu com essa: “eu não sei”. E disse mais: que não precisa convencer diretamente o prefeito para receber apoio em Ribamar.

Para bom entendedor…

Clique e veja uma parte da entrevista do ex-prefeito Luis Fernando:

André Fufuquinha é vice-líder do maior bloco da Câmara Federal

Por Luís Pablo Política
 

Deputado André Fufuquinha

Deputado André Fufuquinha

O deputado federal André Fufuquinha (PEN) se articulou e conseguiu ser indicado para assumir a vice-liderança do maior bloco parlamentar da Câmara Federal.

O parlamentar é o segundo vice-líder de bloco da Câmara, eleito pelo Maranhão. Ele terá um grande desafio de representar os partidos – além do PEN, o PMDB, PP, PTB e o PSC.

Fufuquinha, que já foi deputado estadual, é um dos mais jovens membros da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

E agora entra com grande respaldo na Câmara Federal.

Desembargador anula decisão de juiz do Piauí que suspendia WhatsApp no país

Por Luís Pablo Brasil / Judiciário
 

O Globo

Os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concederam nesta nesta quinta-feira liminares para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

whatsappEm entrevista ao GLOBO, Alencar explica que um dos motivos que justificam a concessão de uma liminar é o perigo da demora, o que foi aplicado no caso. Permitir que o WhatsApp fosse suspenso em todo o país poderia causar danos irreversíveis ao serviço e aos seus usuários.

“As milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada”, disse o desembargador.

Segundo Alencar, sua decisão foi tomada por entender que a extensão da medida aplicada pelo juiz não seria a ideal.

“Ela (a medida do juiz) fica sem eficácia até a ação ser decidida por inteiro”, diz Alencar. Contudo, afirma, é preciso respeitar o magistrado. “Não concordo com nenhum tipo de atitude que tente expor o juiz ao ridículo”.

Diárias do TJMA são duas vezes maiores do que as do Executivo e Legislativo

 

Blog do Luis Cardoso

Presidente do TJ-MA, Cleonice Silva Freire com sua 'chique' bolsa da Burberry

Presidente do TJ-MA, Cleonice Silva Freire com sua ‘chique’ bolsa da Burberry

Decreto assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, elevaram os valores das diárias daquele poder, batendo nas alturas.

Se for feita uma comparação entre os poderes, o Judiciário ganha de lavagem nas diárias. Na verdade, a farra é folgada. No Legislativo, um deputado estadual não ganha mais que R$ 600 com uma diária, aos diretores o valor cai para R$ 400 e para outros servidores fica em menos de R$ 300.

No Executivo, um secretário percebe com diária R$ 204 quando o deslocamento é feito dentro do Maranhão e R$ 462 quando a viagem a trabalho for para outros Estados.

Quando se trata do policial militar, que viaja em operações colocando em risco a própria vida para garantir a nossa, a coisa beira ao ridículo. Do soldado ao capitão não ultrapassa a R$ 130 enquanto a de oficiais como major e coronel bate no teto de R$ 150.

Agora, quando a diária é liberada no Judiciário, o cenário é uma beleza. Um desembargador ganha com diária mais de R$ 1.100,00; o juiz R$ 1.069,00; diretores recebem mais que um deputado estadual e um secretário de estado.

Não custa nada aos membros do Conselho Nacional de Justiça, que estão fazendo um procedimento investigatório até amanhã no Tribunal de Justiça do Maranhão, fazer uma comparação das diárias daqui com as de tribunais de outros Estados.