Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Os deputados estaduais da base aliada do governo estão soltando foguetes nos corredores do legislativo maranhense.

O governador Flávio Dino (PCdoB) determinou que a secretária de Cultura, Ester Marques, liberasse uma especie de “emendas extras” para o Carnaval.

O Blog do Luis Pablo apurou que cada parlamentar recebeu R$ 150 mil para distribuir nas bases e ajudar os municípios que irão fazer um carnaval magro.

Como a determinação do governador à Secretaria de Cultura foi muito em cima da festa carnavalesca, os recursos só irão cair nas contas das prefeituras depois do carnaval.

Indignação

A deputada oposicionista Andrea Murad subiu à tribuna ontem, dia 11, para demonstrar sua indignação por não ter tido o mesmo tratamento que os parlamentares da base governista, que receberam a ajuda do Governo do Estado para o carnaval.

Andrea disse que as palavras do governador Flávio Dino, que falou que iria tratar os deputados -seja oposição ou situação – de forma igualitária, ficou apenas no discurso.

“Eu estava acreditando que realmente a igualdade iria prevalecer. Sei que a questão da ajuda para o carnaval é uma opção. Ajuda porque não é uma emenda, é uma ajuda que o governador Flávio Dino vai dar para os deputados e eu queria entender o critério porque só dois deputados que não votaram em V. Exa. [Humberto Coutinho] não tem emenda”, disse a peemedebista.

Estadão

Ministro Eduardo Cardozo

Doze quilos mais magro após a dieta Ravenna, mas com apetite para o ataque, Cardozo ressuscitou o clima do ‘nós contra eles’ da campanha eleitoral e afirmou que depoimentos obtidos pelo Ministério Público indicam que o desvio de dinheiro na Petrobrás vem desde 1997, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso. “Infelizmente, há uma corrupção histórica na Petrobrás”,> disse ele.

Disposto a entrar na “batalha da comunicação” para defender Dilma, o ministro também afirmou que a chamada “PEC da Bengala” não pode ser tratada de forma “casuística”.

A proposta de emenda constitucional aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória nos tribunais. Se for aprovada, tira de Dilma a chance de nomear cinco ministros do Supremo Tribunal Federal até 2018.

G1MA

Maria de Fátima Ramos

A suspeita, que está presa na Delegacia de Defraudações, no bairro do São Francisco, foi reconhecida, até o momento, por uma média de 10 vítimas, que se dirigiram até o distrito policial fazer o reconhecimento dela. Ainda de acordo com os investigadores, Maria já aplicou golpes de até R$ 8.000,00.

Uma das pessoas lesadas foi o líder de jovens da Assembleia de Deus, Salomão Coelho. Ele afirma que depositou na conta da suspeita o valor de R$ 1.500,00 pelo aluguel de uma casa no bairro do Olho d’Água, que seria utilizada por 60 pessoas, durante um retiro no período carnavalesco em São Luís. No entanto, ele não conseguiu usufruir da residência, pois Maria de Fátima alegava, constantemente, problemas hidráulicos para impedir a entrada do líder no local.

“Eu depositei R$ 1.500,00 e nunca consegui entrar na casa. Ela dizia que o que estava impedindo era um problema hidráulico. Eu ia realizar um retiro espiritual com 60 pessoas e agora a programação foi suspensa e eu não sei para onde vou levar o pessoal”, desabafa.

Esta não é a primeira vez que a suspeita é presa pela polícia. Entre os anos de 2012 e 2013 ela foi encarcerada por praticar o mesmo delito.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, foi alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Além de Alderico, o Ministério Público do Maranhão acionou, também, a empresa R Cruz Moura, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, e Antonio da Silva Moura, sócio da empresa.

Vereador Alderico Campos

Os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores superfaturados, segundo apurou o Ministério Público em inquérito civil instaurado a partir de representações de dois cidadãos de Paço do Lumiar.

Para a manutenção de somente um aparelho de ar condicionado da Câmara, pelo prazo de 12 meses, o contrato previa o valor de R$ 75.600.

Na proposta da empresa vencedora, o prazo de prestação do serviço era de somente seis meses, ou seja, o Poder Público pagou seis meses um valor superfaturado, quando o contrato era de 12 meses.

No que se refere ao serviço de manutenção de computadores e impressoras, o valor do contrato foi R$ 78 mil, para um período de 12 meses.

Neste caso, além de superfaturamento, as investigações, que também foram apoiadas em relatórios do TCE, constataram o direcionamento do processo licitatório para beneficiar a empresa R Cruz Moura, ausência de assinatura da presidente da CPL no convite para a licitação e ausência de identificação do recebedor dos convites.

Pelas irregularidades cometidas, os réus podem ser enquadrados na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.

As penalidades previstas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Recebi um e-mail da assessoria do vereador Osmar Filho sobre a postagem “Osmar Filho invade gabinete e expulsa a vereadora Eidimar Gomes”, e publicarei na íntegra o esclarecimento do parlamentar da Câmara Municipal de São Luís-MA. Leia abaixo:

Vereador Osmar Filho

São Luís/MA, 11 de Fevereiro de 2015.

OSMAR FILHO
Vereador do Município de São Luís/MA, advogado e cidadão!

Deputado Roberto Costa

Roberto disse que nunca conversou com Dino sobre as eleições de 2016 e que ainda não está discutindo o seu futuro político. A informação sobre a aliança do deputado e o governador saiu no Blog do Gilberto Léda, que publicou que Costa será candidato a prefeito de Bacabal com o apoio de Flávio.

“Nunca houve nenhuma conversa sobre isso. Até porque não estou discutindo meu futuro político. Sou candidato a cumprir um bom mandato de deputado estadual”, disse Costa.

Aliados do próprio governador têm espalhado que o deputado peemedebista estaria se articulando para receber o apoio do governo em 2016. Por isso, suspeita-se da aproximação de Roberto Costa com Flávio Dino.

Deputado Júnior Verde reunido com o secretário de Infraestrutura

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou na terça-feira (10), ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, a liberação da ordem de serviço da MA-006 (Pedro do Rosário) – uma importante iniciativa para o desenvolvimento da economia na região.

Acompanhado do prefeito de Pedro do Rosário, Irlan Serra, e de Yolanda Serra, o deputado reforçou a importância da pavimentação da estrada, essencial para a atividade econômica da região, principalmente no que diz respeito à produção, transporte de produtos, troca e consumo de bens e serviços entre os municípios.

O encontro aconteceu na sede da secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). “Espero que o Governo seja parceiro e acredito que o secretário terá sensibilidade e efetivará a liberação da ordem de serviço para a realização dessas obras”, disse o deputado Júnior Verde.

Na manhã desta quarta-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa pela primeira vez. Em pronunciamento no Grande Expediente, o parlamentar agradeceu a Deus e aos maranhenses pelos 22.896 votos conscientes que o conduziram ao parlamento estadual, sendo mais de 17 mil em São Luís. Na oportunidade, emocionado, o deputado também falou sobre sua trajetória de vida e as dificuldades que teve de enfrentar.

Deputado Wellington do Curso (PPS)

O deputado apresentou à Mesa Diretora da Casa 23 proposições, dentre elas três projetos de lei e 20 indicações.

Das proposições apresentadas pelo parlamentar, destacam-se o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, redução da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas e a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas de baixa renda, propostas essas que Wellington defendeu durante sua campanha.

O parlamentar destacou, ainda, que dentre as bandeiras que irá defender na Casa, a Educação terá prioridade.

Ao final do seu discurso, além de externar seus agradecimentos, o deputado pediu o apoio dos colegas de plenário para que, juntos, façam cumprir os compromissos com o povo do Maranhão.

“Nós somos o poder e não devemos nos desviar dos nossos compromissos com o povo maranhense. Peço aos nobres parlamentares que estejamos unidos na defesa de todas as discussões deste parlamento, em prol dos maranhenses”, finalizou Wellington do Curso.

Deputado Vinicius Louro (PR)

Ao justificar a indicação, Vinícius Louro afirmou que a região do Médio Mearim, composta por 14 municípios, está à mercê da própria sorte diante de um sinistro.

O parlamentar adiantou ainda que várias indústrias e empresas de grande porte estão se instalando naquela região, o que contribui para o progresso e o aumento da população.

“A nossa região precisa de uma infraestrutura básica para promover, no mínimo, a qualidade de vida para todos os habitantes. Por isso, é que eu solicito, em caráter de urgência, essa brigada do Corpo de Bombeiros para o município de Pedreiras”, frisou Vinicius Louro.

Deputado Hildo Rocha

As declarações de Dino sobre ter acabado com quadrilhas no governo do Maranhão, deixou Hildo ofendido. O deputado falou que, mesmo que tivesse irregularidades no governo passado, o comunista tinha a obrigação de citar nomes e não generalizar.

“Fiz parte do governo de Roseana e as declarações do governador me ofenderam”, disse Hildo Rocha.

Todos sabem o que Hildo fez quando esteve no comando da Secretaria das Cidades. Todos sabem também que os prefeitos que apoiaram sua candidatura tiveram um tratamento privilegiado da sua pasta, recebendo volumosos recursos da Secid.

O Governo Flávio Dino, que está realizando uma auditoria em todas as secretarias do governo, irá mostrar e apontar quem realmente desvio dinheiro público do Estado. E não duvide, se o nome de Hildo Rocha aparecer nessa relação.

Aguardem!