Blog Luís Cardoso

A farra de mais de R$ 1 milhão gasto com alimentação nos últimos meses do governo Roseana Sarney ganhou grande repercussão na mídia no ano passado. Caviar, lagostas, entre outros itens exóticos consumidos no Palácio dos Leões, seriam banidos do atual governo. De fato alguns itens, sim. Mas outros, de primeira qualidade e em grande quantidade, não!

Pois bem. Mesmo não chegando a casa de R$ 1 milhão, foi aberto, no dia 2 de dezembro de 2014, o pregão nº 066/2014, referente ao processo administrativo nº 169669/2014-CC, para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para atender a demanda das Residências Oficiais do Governo do Estado no exercício de 2015. O valor é de R$ R$ 745.159,12 (setecentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e doze centavos).

Lembrando que, Marcelo Tavares, hoje o novo Chefe da Casa Civil no governo Flávio Dino, na época em que era líder da oposição na Assembleia Legislativa condenava veementemente os gastos exorbitantes com alimentação durante a gestão da ex-governadora.

O pregão presencial referido acima poderia ter sido suspenso, já o governador eleito cantou aos quatro cantos que em sua gestão as regalias seriam cortadas. Mas, basta observar bem os itens discriminados no documento da governadoria que se vê os exageros.

Sem caviar e sem lagosta, mas em compensação… apenas com sorvetes, picolés, sucos, iogurtes lights serão gastos mais de R$ 50 mil. Em queijos finos, salames e outras iguarias, tudo de primeira qualidade serão mais de R$ 80 mil. Com carnes tipo filé mignom entre outras, e mariscos diversos são mais de R$ 500 mil.

A classe política se divergiu em opiniões após entrevista veiculada pelo jornal O Imparcial na edição do último domingo (4), com declarações polêmicas do deputado federal Gastão Vieira (PMDB). O próprio presidente da legenda no Maranhão, o senador João Alberto, também comentou o tema, em conversa com a reportagem.

Senador João Alberto

O presidente afirmou que não existe crise no partido e ainda ressaltou que o deputado Gastão é membro do Diretório Estadual, portanto participa de todas as ações.

“O PMDB não tem crise. O Gastão é inclusive o segundo vice-presidente do partido, membro do diretório estadual e delegado da Convenção Nacional. Ele é partícipe dos eventos. Eu não vejo nenhuma crise no diretório, eu fiquei até sem saber se ele falava sobre o estadual ou nacional”, refletiu.

João Alberto disse ainda que nunca havia sido procurado para tratar deste assunto e que o diálogo deve resolver qualquer desavença.

“O partido o apoiou na sua candidatura ao Senado e esse é um momento de pós-eleição, mas depois é tudo resolvido com diálogo. Depois da eleição já chegamos a conversar várias vezes e ele nunca me tratou a esse respeito”, disse.

O senador discorda do deputado, quando este afirma que a legenda maranhense possui “muitos caciques”. “Eu até acho que o PMDB tem muitos índios e poucos caciques. O PMDB do Maranhão não tem cacique. Não acredito que o grupo acabou. Essa é uma opinião isolada. Tivemos um insucesso eleitoral, mas depois de uma eleição vem outra”, analisou.

Na avaliação do presidente do PMDB, o deputado talvez não estivesse preparado para ter passado pela situação a qual passou, mas acredita na superação de possíveis desavenças.

“O meu amigo Gastão talvez não estivesse preparado para o momento que viveu, que foi um insucesso político, mas ele é um rapaz talentoso, mas acredito que isso será superado. No final sairá tudo bem”, declarou.

Gastão Vieira publicou em sua página pessoal na rede social Facebook, a seguinte mensagem: “Tenho coragem de dizer o que estou pensando e sou fiel às minhas convicções e aos meus ideais. Que venham as críticas, que já choveram no Twitter. Elas sempre foram e serão tendenciosas. Mas há os sensatos que sabem se despir do partidarismo e fazer leituras mais amplas”.

(Com informações do Imparcial)

Imparcial

O advogado Davi Telles foi apresentado oficialmente à sociedade maranhense como novo diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão nas dependências da empresa, localizada no Centro de São Luís. Entre os principais assuntos abordados e metas estipuladas pelo advogado em sua apresentação, a contratação de uma auditoria externa foi um dos mais aplaudidos pelos presentes.

A Caema é uma das empresas mais importantes empresas estatais do Maranhão. Pelo fato da oposição ao governo que permaneceu até o fim de 2014 ter vencido as eleições, a auditoria externa contratada terá o papel de investigar e analisar a situação financeira atual da empresa.

“Contrataremos uma auditoria externa para que possamos observar a situação financeira da empresa. Isso não é perseguição a ninguém, só queremos saber a real situação da Caema financeiramente. Depois disso, passaremos a propor negociações para que possamos diminuir ou até mesmo sanar esta situação”, destacou Davi Telles.

Esta auditoria realizará verificação da situação patrimonial e financeira das empresas. Este auditor será especializado em técnicas de auditoria, com conhecimento sobre atividades da própria Caema.

Depois de aplicar testes de observância de acordo com a relevância de cada item a ser considerado, este emitirá sua opinião sobre a situação patrimonial e financeira da Companhia para que venham a ser definidas as medidas necessárias.

Esta ação deve ser iniciada logo nos próximos dias para que venha a ser finalizada o mais rápido possível.

Além disso, o novo presidente ressaltou a importância de uma reestruturação organizacional dentro da empresa, com o fortalecimento de uma comissão de planejamento, o estudo do passivo judicial e a implantação de ações para relacionamento com prefeituras clientes da Caema, que hoje já chegam próximo à 150.

“Nosso intuito é trabalhar com eficiência administrativa. Por onde ando dizem que o meu desfio é um dos maiores da gestão do Governo Flávio Dino. Precisamos nos organizar internamente para podermos avançar nos trabalhos em prol da sociedade maranhense e nossos clientes. Até porque o sucesso de outras secretarias do governo dependem do nosso sucesso. Precisamos de uma reestruturação da política ambiental”, completou.

Para que se possa evitar o aumento da dívida da Caema, além da contratação desta auditoria, outras medidas devem ser tomadas pela agora nova gestão.

“Buscaremos investir na macromedição e também em tecnologia. É um investimento necessário para que possamos evitar gastos futuros. Além disso, queremos reduzir os gastos com energia elétrica e as soluções já estão sendo estudadas”, declarou Davi Telles.

Governador Arnaldo Melo

O ex-governador e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), provou durante sua passagem no comando do Estado que é amigo dos seus amigos.

Nos 20 dias que esteve á frente do Poder Executivo, Melo fez uma enxurrada de pagamentos para empresas de amigos e familiares.

Só para o diretor da poderosa EDECONSIL, Fernando Antonio Cavalcante, o ex-governador fez vários repasses milionários. Para se ter ideia, só no dia 26 de dezembro, Arnaldo determinou o pagamento de dois repasses no valor de mais de R$ 8 milhões, cada um.

O Blog do Luis Pablo apurou que esses pagamentos foram feitos sob a articulação do ex-chefe da Casa Civil, Tatá Milhomem – o qual é muito amigo do dono da empreiteira.

Fernandão, como Milhomem chama intimamente, recebeu o total de R$ 55.218.515,78 dos cofres públicos do Estado, durante o curto período do Governo Arnaldo Melo.

Imagens abaixo do Portal da Transparência mostram, detalhadamente, os repasses que foram feitos para a empresa Edeconsil. Tudo a mando de Arnaldo e Milhomem.

Em tempo: imagina só a porcentagem disso?

O Blog do Luis Pablo recebeu uma denúncia de um leitor que se identificou como Josafran Guimarães. Ele denuncia uma suposta movimentação de empresários que tentam usar seu poder de influência para “ganhar” contratos no Governo Flávio Dino.

Leia abaixo na íntegra a denúncia do leitor:

O empresário, lobista Félix, que junto com o seu irmão Pipoca, são os proprietários da CLARA Comunicações e que vem desde que Lobão foi governador do Maranhão, num ritmo acelerado e aberrante de enriquecimento, e agora tentam se infiltrar nos Leões a todo custo pra não perder a mamata.

Juntos formam a dupla de “assessores de comunicação” mais “respeitada” dos Sarney. Juntos somam um patrimônio que envolve aquisição de mansões e apartamentos aqui na capital, no Rio de Janeiro e em Brasília.

A dupla já prestou serviços relevantes para Edson Lobão, Ricardo Murad, Roseana Sarney, João Castelo, Edinho Lobão, Jorginho Murad, Gastão Vieira e são apadrinhados oficiais do chefão do ex clã, José Sarney.

Somente como secretário de Comunicação de Estado, o Pipoca foi por 12 anos ininterruptos o que o levou a acreditar que era o dono da pasta. Pasmem: Do governo de Lobão iniciado em 1992 até 2004, onde encerrou o segundo mandato de Roseana Sarney o baixinho deitou e rolou com o mano Félix. Recentemente estava com a assessoria de comunicação do Ministério das Minas e Energia, e só não continuará pelo fato do Ministro Edson Lobão ter caído por envolvimento no escândalo da Petrobrás. Mas a empresa familiar conquistou contratos e mais contratos em todo o território nacional.

A Clara, empresa esta que vem há tempos servindo de escoras para negociatas nas esferas municipais, estaduais e federais, já abre um largo sorriso, como o que se vê na foto, com a perspectiva de se infiltrar no governo do povo. No governo de Flávio Dino.

Com o pires na mão, ao se esbarrar com o antigo “colega” de universidade Márcio Jerry, atual secretário de governo e de ideologias extremamente opostas, o oportunista gato Félix fez questão de publicar em seu facebook a foto que para seja ele próprio, confundido com um militante, ou no mínimo, com um onipresente partidário. Um “homem” boas relações. Essa foto dá a ideia CLARA, para quem o conhece pessoalmente, de uma certeza pessoal do início de um transito livre nos anais da nova gestão. Bem, eu acredito na fotografia porque ela existe, mas não no que imagino que ela possa revelar…

Jornal Pequeno

Governador Arnaldo Melo

Dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo do Estado mostram que no dia 30 de dezembro, Melo depositou na conta de dois hospitais particulares de propriedade de sua família um montante de R$ 1.081.926,88.

No apagar das luzes do Governo, um dos grandes beneficiados com pagamentos feitos a toque de caixa foi o próprio governador interino. Através da Clínica do Coração Ltda (localizada em Colinas), da Clínica São Sebastião Ltda (em Passagem Franca) e do Hospital Santa Luzia, Arnaldo Melo transferiu para empresas de sua família valor que ultrapassou a cifra do milhão, em apenas três dias.

A primeira clínica pertence a Nina Ceres de Couto Melo Aroso, filha de Arnaldo Melo e deputada estadual eleita pelo PMDB. Seu pai deixou de concorrer ao cargo de deputado para compor a chapa de Lobão Filho nas disputas pelo governo, sendo derrotado por Flávio Dino. Ela recebeu um total de 871.257,85 no dia 30 de dezembro. O valor foi dividido em três parcelas, todas pagas no mesmo dia.

A clínica localizada em Passagem Franca pertence a Valderes Maria Couto de Melo, esposa do deputado que exerceu o governo para substituir Roseana Sarney por 21 dias. A parcela depositada tem valor de R$ 111.136,49, realizada também nos últimos dias de governo.

Já o hospital Santa Luzia (localizado no município de Santa Luzia do Paruá), que pertencia à mãe de Arnaldo Melo e hoje é propriedade de seu sobrinho Rafael Damasceno Melo, recebeu também, no apagar das luzes, a soma de R$ 99.532,54. Todos os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Partidos políticos recebem mais de R$ 31 milhões em dezembro
Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, no mês de dezembro, um total de R$ 31.313.009,26 do Fundo Partidário. Desse total, R$ 25.684.755,06 correspondem ao repasse do duodécimo de dezembro e R$ 5.628.254,20 referem-se às multas arrecadadas no mês de novembro. O relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no último dia 22, e a publicação do montante repassado às agremiações foi feita no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) na segunda-feira (29).

O maior valor foi distribuído ao Partido dos Trabalhadores (PT), que recebeu R$ 4.179.996,91 de duodécimo e R$ 915.955,21 da arrecadação com multas. O segundo maior montante foi repassado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que obteve R$ 2.985.369,89 de duodécimo e R$ 654.178,74 de multas. Em terceiro lugar vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu R$ 2.830.612,60 de duodécimo e R$ 618.876,03 de multas.

Desde janeiro deste ano, um total de R$ 536.241,44 (sendo R$ 439.813,44 referentes à distribuição de duodécimos e R$ 96.375,53 relativos à arrecadação com multas) está bloqueado em favor do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), com base em decisão dada na Ação Cautelar 2604 até decisão final na Petição 76693.

(Com informações do TSE)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que põe fim ao sigilo bancário dos partidos políticos, tornando mais rigorosa a prestação de contas partidária. De acordo com a nova regra, avalizada em dezembro, os bancos que administram contas bancárias de legendas partidárias terão de fornecer mensalmente à Justiça Eleitoral extratos eletrônicos com a movimentação financeira das agremiações.

Até então, as siglas eram obrigadas apenas a fornecer à Justiça Eleitoral demonstrativos contábeis em suas prestações anuais de contas. Os extratos bancários dos partidos eram analisados somente se fossem realizadas auditorias especiais, a partir de indícios de irregularidades ou denúncias.

A nova norma foi aprovada pelos ministros do TSE em 16 de dezembro, junto com outras medidas que alteraram as regras de prestação de contas dos partidos. Redigida pelo próprio presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, a resolução foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 30.

De acordo com a nova norma do TSE, as legendas terão de criar três contas bancárias distintas para suas movimentações financeiras: uma para os recursos do Fundo Partidário; outra para doações de campanha; e, por fim, uma conta destinada a depósitos de “outros recursos”, como, por exemplo, valores obtidos com aluguel de imóveis.
As instituições bancárias terão que encaminhar os extratos dos partidos até o dia 30 de cada mês. A resolução prevê ainda que os extratos eletrônicos devem registrar toda a movimentação financeira dos partidos e, além disso, identificar o autor do depósito.

(do G1)

Presidente Dilma com a deputada Nice Lobão

A reportagem de O Imparcial fez um levantamento no site da Câmara dos Deputados e constatou que a bancada maranhense, em geral, tem apresentado assiduidade relativamente boa. Os deputados do Maranhão estão entre os menos faltosos do país, com exceção da deputada Nice Lobão e do deputado Zé Vieira. Os dois, em todo o mandato, tiveram mais faltas que presenças nas sessões deliberativas.

Nice Lobão lidera o ranking das faltas: em 365 sessões contabilizadas pela Câmara dos Deputados, ela aparece apenas com 143 presenças, totalizando 222 faltas. Destas faltas, apenas duas não foram justificadas e grande parte delas se deu em razão de tratamento de saúde. Apesar das sucessivas licenças, a deputada do PSD não abriu a vaga para o suplente. Nice durante esse período, foi submetida a procedimentos cirúrgicos e registrou um quadro de saúde delicado.

Outro deputado que quase encostou em Nice Lobão, no quesito faltas, foi Zé Vieira (PROS). No registro de 393 sessões que o deputado deveria ter comparecido, ele faltou 208 vezes, contando com 185 presenças.

As faltas do parlamentar também foram justificadas para tratamento de saúde. O deputado do PROS também não chegou a se licenciar-se por um único período superior a 120 dias, o que garantiria a vaga temporariamente ao suplente de sua chapa.

Diferentemente dos parlamentares o direito do trabalhador é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que precisar se afastar por um prazo superior a quinze dias, por recomendações médicas, deverá procurar a garantia do benefício salarial junto à Previdência Social, por meio de um rigoroso processo de perícia médica.

Quando se fala de um parlamentar federal, mais especificamente deputado federal, sabe-se que o cargo não tem caráter formal de emprego, mesmo para os que passam uma vida toda ocupando a função pública. Portanto, os deputados federais não respondem às regras previstas da CLT e no caso de doença, eles deverão apenas formalizar procedimento na Mesa Diretora da Casa.

A cartilha da Câmara Federal prevê desconto em folha, ou perda de mandato, apenas para aqueles que faltaram injustificadamente. “O deputado que não comparecer, injustificadamente, à sessão (todas as votações do dia) estará sujeito a desconto do subsídio mensal. O deputado que faltar, injustificadamente, a mais de um terço de cada sessão legislativa ordinária ou extraordinária estará sujeito à perda do mandato”, afirma a publicação.

(O Imparcial)

Blog do Luís Cardoso

A deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), será submetida nesta segunda-feira (05), à cirurgia para sutura da lesão do manguito rotador no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

A parlamentar vem sentindo fortes dores no ombro esquerdo, após queda causada por “um drible” de uma mala mal conduzida no aeroporto, o que ocasionou lesão dos ligamentos da bursa, mais conhecida como bursite.

Esta lesão é a mesma que vitimou, anos atrás, o ex-presidente Lula que dava sinais em público do sofrimento causadas pelas dores. Na época, o então presidente submeteu-se a cirurgia e sessões de fisioterapia e infiltrações.

O deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT) – até o momento candidato único à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão – acompanhará a esposa Cleide Coutinho durante a cirurgia e o tratamento pós-operatório, previstos para durarem uma semana.