Zé Alberto e Alberto Filho

Após a saída de Raimundo Lisboa, acusado de uma serie de irregularidades administrativas, a cidade de Bacabal continua a mesma: sem sorte.

Assumiu o comando do município Zé Alberto, que é pai do deputado federal Alberto Filho. Passado quase um ano, nada mudou. Bacabal continua em estado de abandono. A população permanece no sofrimento do resultado de uma péssima administração.

Zé Alberto se movimenta freneticamente para realizar seu projeto pessoal: reeleger seu filho ao cargo que ora ocupa em 2014. Aí, meu amigo, coitado do amassado cofre municipal. De amassado, o cofre ficará puído de vez. E a população de Bacabal que se dane.

Blog do Josias de Souza

Vai aqui um aviso: o vídeo acomodado dois parágrafos abaixo contém imagens fortes. Tão fortes que não devem ser assistidas por pessoas com estômago fraco. As cenas foram descritas em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre inspeção feita no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. O documento foi encaminhado nesta sexta ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e também do CNJ.

Autor do relatório, o juiz Douglas Martins, que auxilia a presidência do CNJ, disse o seguinte sobre o vídeo: é “a cena mais bárbara que já vi”. O magistrado não é nenhum debutante em ambientes prisionais. A visitação de penitenciárias é parte do seu trabalho. O diabo é que a cena é mesmo forte. Assiste-se na peça aos instantes que antecedem a morte de um preso torturado. Ele traz uma das pernas dissecada –a pele solta, músculos, tendões e ossos à mostra. De novo: só assista se tiver estômago.

Desembargadora Nelma Sarney

O Blog do Luis Pablo obteve documentos, em que um escrivão renunciou o cargo e colocou a mãe para assumir o seu lugar.

Na documentação abaixo diz que o escrivão Kélcio Bandeira Barra assumiu a titularidade do serviço notarial registral de Cantanhede em 2001.

No dia 10 de dezembro deste ano, Kélcio Bandeira renunciou, por meio de ofício, a delegação, deixando vago o cargo. Embora renunciado, o antigo titular indicou sua mãe, Gilma de Castro Bandeira Barra, para assumir a função.

Tal situação por si só fere a moralidade administrativa, já que transforma a serventia judicial em capitania hereditária, bem como a prática flagrante de nepotismo.

Agora, a antiga titular Ana Elizabeth de Oliveira, que foi nomeada para a função de escrivão no dia 5 de novembro de 1991, cargo que exerceu inicialmente durante 18 anos e 7 meses, reivindica o direito de poder voltar ao cargo do Cartório de Cantanhede.

Diante da Lei n°8.935/43 art. 39 IV – renúncia; diz que “extinta a delegação a notário ou a oficial de registro, a autoridade competente declarará vago o respectivo serviço, designará o substituto mais antigo para responder pelo expediente e abrirá concurso”.

Ou seja: cabe a Corregedoria do TJ renomear Ana Elizabeth ao cargo, até que um outro concursado assuma a vaga. Abaixo a documentação:

A agência de publicidade Phocus Propaganda e Marketing LTDA é uma empresa abençoada por Deus e oxigenada na terra pelo secretário de Comunicação, Sérgio Macedo.

A Phocus Propaganda teve um volumoso faturamento da Secom, que destinou vários repasses para empresa neste ano de 2013.

Foram R$ 9.412.278,18 pagos para agência de publicidade, que promete faturar muito mais dos cofres públicos do Estado, se caso o secretário Sérgio Macedo permanecer no cargo.

Abaixo o Blog do Luis Pablo disponibiliza os dados extraídos do Portal da Transparência:

A prefeita de Rosário, Irlahi Moraes, o coordenador da Atenção Básica, Washington Leal e a coordenadora Alana Ferraz, fizeram a entrega de 104 novas bicicletas aos agentes comunitários de saúde (ACS). A entrega das bicicletas aconteceu em frente à sede da prefeitura.

A aquisição dos meios de transporte é oriundo dos recursos próprios e tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho, agilidade e conforto aos profissionais de saúde.

A Prefeitura ainda teve o cuidado no que diz respeito ao gênero, solicitando do fornecedor que venceu a concorrência pública, bicicletas especificas para homens e também para as mulheres que atuam nos respectivos trabalhos.

A prefeita aproveitou a ocasião para anunciar a aquisição de novas balanças e todos acessórios necessários para realização da atividade na área.

As 104 novas bicicletas é uma indicação nº 165/2013 do vereador Nazareno Barros, que agradeceu a prefeita pela preocupação com a saúde da população do município e por proporcionar mais qualidade ao trabalho dos agentes.

“É de suma importância cuidar da saúde da população, mas não devemos deixar a saúde dos profissionais de lado. A entrega das bicicletas demostra a preocupação da prefeita em dar uma qualidade melhor para os profissionais que percorrem toda a cidade conscientizando a população a se prevenir.”

Os cinco pescadores da cidade de Raposa, que estavam desaparecidos desde quinta-feira, dia 26, foram encontrados ontem, dia 27, com vida.

Segundo informações, os pescadores conseguiram sobreviver após fazerem uma balsa improvisada, com pedaços de compensados e boias do barco, que foi naufragado por conta de uma onda que derrubou o mastro do pano da Biana, quando eles seguiam rumo ao Porto de Raposa.

José Luis Ferreira dos Santos, o Luizinho; Raimundo Pedro Santos Martins, o Cabeça; José Adriano Santos, o Didi; Franciscos de Assis Freitas dos Santos, o Irmão; e José Ribamar Araújo, o Biel, foram encontrados entre as praias do Araçagy e do Meio, onde foram socorridos por moradores.

Os pescadores foram levados pelo Corpo de Bombeiros à UPA do Araçagy, onde receberam o atendimento médico.

Blog do Luis Cardoso

Fato curioso no município de Chapadinha. Uma empresa de aluguel de carro funcionando como malharia.

A empresa S. Amorim dos Santos – Locação e Turismo, com o nome fantasia Olho Vivo, venceu o pregão eletrônico realizado no dia 11 de outubro deste ano para Contratação dos Serviços de Transporte para as Secretarias do Município de Chapadinha.

O curioso é que no endereço da empresa vencedora do processo licitatório, Avenida Presidente Vargas, n° 175, Centro, funciona uma malharia. Veja abaixo, a pesquisa realizada no Google e no Ministério da Fazenda:

O contrato da empresa é pelo período de seis meses e pelo valor de R$ 2.316.450,00. O nome na fachada da Malharia é o mesmo cadastrado como o fantasia da empresa vencedora da licitação.

Abaixo, o pregão eletrônico realizado pela prefeitura de Chapadinha e a foto da fachada da empresa:

Fachada da empresa

Coronel Ivaldo Barbosa (Comandante do CPE) e o coronel Zanoni (Comandante Geral da PM)

O resultado do desempenho e a competência do comandante da PM, fez com que a governadora Roseana Sarney determinasse a intervenção da Policia Militar no Sistema Penitenciário.

Roseana determinou que cada Diretoria fique sob o comando de um oficial da PM para passar a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A decisão da governadora mostrou a confiança que ela tem na grande responsabilidade que o coronel Zanoni terá que ter para controlar a quebradeira das cadeias.

Para manter esse controle no sistema prisional, o comandante da PM contará com a ajuda do coronel Ivaldo Barbosa, responsável pelo Comando de Policiamento Especial (CPE), que vem acabando com a criminalidade nas ruas.

Em nota, divulgada nesta sexta-feira (27), a governadora Roseana informou que “já houve a criação da Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão que vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios”.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que, por determinação da governadora Roseana Sarney, está criada, a partir desta sexta-feira (27), a Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

O Governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap.

A Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, que acabam de ser criadas, são medidas que reforçam o empenho do governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos.

Devido à desaprovação das contas do ano de 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes. A manifestação foi ajuizada, em 19 de dezembro, pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.

Deputado Magno Bacelar

Também foram constatadas irregularidades em processos licitatórios, ausência de prestação de contas e pagamentos indevidos de despesas. “As falhas apontadas configuram verdadeiros atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92″, afirmou, na ação, o promotor de justiça Douglas Nojosa.

Magno Bacelar foi prefeito de Chapadinha em períodos sucessivos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

PEDIDOS – Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer a indisponibilidade dos bens do réu até o valor de R$ 2 milhões. Também solicita liminarmente a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-prefeito e as cópias das declarações do Imposto de Renda dos exercícios de 2011 e 2012.

A Promotoria solicita ainda que Magno Bacelar seja condenado nas penas do artigo 12, da Lei nº 8.429/92.

Na hipótese do artigo 10, se for comprovado o enriquecimento ilícito, foi pedido à Justiça que determine o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

Na hipótese do artigo 11, foi solicitado o ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-gestor e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem), Cezar Bombeiro, ‘soltou os cachorros’ pra cima do secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa.

Em sua página de relacionamento (Facebook), Cezar Bombeiro disse que “nunca na história do sistema penitenciário do Maranhão, houve uma gestão tão incompetente e irresponsável como esta”.

E disse mais: pediu a exoneração de Sebastião Uchôa do comando da Sejap e que “todos são coniventes com esta gestão sangrenta”.