Respondendo processo na Justiça Federal, Hildo Rocha se acha um politico pautado na legalidade
Hildo questionou a matéria publicada ontem, dia 12, neste blog (reveja), que revelou um processo que ele enfrenta na 5ª Vara Federal sob a relatória do juiz José Carlos do Vale Madeira.
Em resposta ao Blog do Luis Pablo, o secretário disse que “todos os seus atos de gestor público sempre foram pautados na legalidade e na defesa da correta aplicação dos recursos públicos”.
Para Hildo Rocha, responder a processo na Justiça Federal “não implica afirmar a existência de alguma irregularidade que tenha gerado prejuízos ao erário público”. Abaixo o direito de resposta do secretário:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à postagem deste blog acerca de ação judicial na qual fui citado, esclareço:
Exerci, de 1997 a 2004, dois mandatos de prefeito na cidade de Cantanhede. Todas as prestações de contas das duas gestões, apresentadas ao TCE – Tribunal de Contas do Estado foram aprovadas.
Com relação ao que consta na nota publicada, esclareço que nenhuma das prestações de contas de repasses provenientes do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi reprovada conforme pode ser constatado no portal do referido órgão. https://www.fnde.gov.br/sispcoweb/consultasituacaoentidade.jsp. Da mesma forma não existe nenhuma conta rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O fato de haver questionamento na justiça não implica afirmar a existência de alguma irregularidade que tenha gerado prejuízos ao erário público.
Por fim, reafirmo que todos os meus atos de gestor público sempre foram pautados na legalidade e na defesa da correta aplicação dos recursos públicos.
São Luis, Maranhão, 12 de gosto de 2013.
Hildo Rocha