Flávio Dino e Weverton Rocha

O recado duro foi dado pelo presidente nacional do PDT, o também não menos sujo, o ex-ministro do trabalho, Carlos Lupi. Ele esteve ontem, dia 10, em São Luís -MA, e condicionou o apoio do seu partido à Flávio Dino com a indicação do vice da chapa.

Lupinho, que é “amicíssimo” de Wevertinho, deixou claro na sua passagem pelo Maranhão que o PDT não abre mão da vice no projeto do comunista Flavinho.

O ex-ministro do Trabalho já sinalizou ao PDT que o seu indicado será Weverton Rocha, ex-presidente da UMES, no período de maior desvio de recursos da entidade estudantil, ex-secretário de Esporte e Juventude, que pagou antecipadamente R$ 5 milhões para reformar a obra que sequer iniciado do ginásio Costa Rodrigues, que torrou mais outros milhões do programa ProJovem, que gastou mais milhões numa campanha para deputado federal e agora considerado por Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, como traidor das causas do PDT.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, negou o pedido de liminar do “habeas corpus” impetrado durante o plantão judiciário, na madrugada deste sábado, em favor do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro – acusado de envolvimento com a quadrilha que teria encomendado a morte do jornalista Décio Sá.

O habeas corpus foi ajuizado pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior e pleiteava o adiamento das audiências de instrução designadas para a próxima semana, sob a justificativa de que tal fato prejudicaria a defesa do acusado.

Segundo a decisão deste sábado (11), a liminar em habeas corpus constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e a urgência da medida, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado, circunstâncias inexistentes na hipótese em discussão, segundo o plantonista.

Raimundo Melo ressaltou ainda que, para análise mais detida da liminar, necessário se faz a oitiva do Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, o que para tanto mandou notificar a citada autoridade para que preste as informações do caso em apreço.

O internauta flagrou um buraco no chão do ônibus que faz linha Turu/Cohama, em São Luís. O problema fica embaixo de uma das cadeiras, próximo à porta de saída do veículo. Segundo o internauta, no dia seguinte ao registro fotográfico do problema ele entrou no mesmo ônibus e percebeu que nada tinha mudado.

Pelo menos a cada dois anos existe uma grande disputa por um espaço na Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Maranhão, a “briga” é justificada pelo poder de decisão dentro do legislativo estadual, mas outro fato acaba levando os parlamentares a disputarem este espaço: os benefícios aos escolhidos.

Os poucos privilegiados têm direito a um acréscimo no salário e mais cargos à disposição. Os membros da Mesa Diretora geram uma despesa além do que gasto normal dos legisladores, quase R$ 100 mil a mais todo mês, com pagamento de gratificação e salários de assessores extras. No final do ano, o valor desembolsado a mais com os benefícios da Mesa Diretora chegam a R$1.140.000.

Para entender o valor: cada um dos componentes da Mesa ganha uma bonificação de 25% a mais em cima do salário bruto. Ou seja, recebe mais R$ 5.010,50. Com a despesa dos nove membros da Mesa, são R$ 45.094,00 a mais de gasto na Assembleia Legislativa, mas isto é apenas a metade das vantagens.

Os deputados privilegiados ainda tem direito a mais quatro cargos oficialmente. Um cargo de salários de símbolo DANS-1, de R$ 1,5 mil e outros três DAS2, DAS-3 e DAS-4, que com gratificações giram em torno de R$ 1mil. Desta forma, somente com os cargos a mais oficiais, a Assembleia desembolsa mais R$ 5,5 mil por deputado da Mesa. O que gera um custo a mais de 49,5 mil. Ou seja, no total 95,5 mil por mês de gastos somente com as vantagens da Mesa Diretora da Assembleia.

Cada um dos membros da Mesa Diretora ainda possui um gabinete extra, localizado no segundo andar da Assembleia legislativa. Embora não seja possível calcular o custo de manutenção de cada sala a mais, esta ocupação de espaço gera mais gastos de energia elétrica, limpeza, telefone, manutenção de computadores, material de escritórios etc. Desta forma os parlamentares acabam possuindo o direito acumular o uso de dois gabinetes dentro da sede do legislativo maranhense.

O que determina esse direito é a Resolução Normativa 610/2010, esta estabelece que o gabinete de cada deputado terá 19 cargos. O artigo 2º assegura aos membros da Mesa Diretora mais quatro cargos. Apesar de oficialmente só existirem mais quatro cargos para membros da Mesa, na prática, são distribuídos mais cargos, chegando a seis para cada membro.

Estas nomeações não são oficialmente divulgadas como ocupação de cargos para os deputados, mas entram no bojo geral da Assembleia, dificultando a identificação de quantos cargos ficam para cada parlamentar. Deve-se destacar que os benefícios concedidos não são exclusividade do legislativo local, outras Casas tem gastos extras, mas cada um determina a forma que deve ser concedida.

Atualmente, compõem a Mesa diretora os deputados Arnaldo Melo (presidente), Max Barros (1º vice-presidente), Eduardo Braide (2º vice-presidente), Marcelo Tavares (3º vice-presidente), Gardênia castelo (4ª vice-presidente), Rogério Cafeteira (1º secretário), Carlinhos Florêncio (2º secretário), Dr. Pádua (3º secretário) e Zé Carlos da Caixa (4º secretário).

Vale lembrar que no mês passado, a Assembleia aumentou de R$ 2,2 mil para R$ 2,85 mil o valor do Auxílio Moradia aos deputados. Também aumentaram os valores da Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar, de R$ 15 mil para R$ 16.261,95 e da Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16. O total de aumento de auxílios ficou em R$ 3.417,44 por mês.

(Com informações do Imparcial)

Quem aguardava ansioso pela retomada dos concursos da Polícia Federal (PF), com oferta de 600 oportunidades, pode respirar aliviado.

Os certames para os cargos de escrivão (350), perito criminal (100) e delegado (150) foram republicados hoje, dia 10. Agora, os editais preveem 5% das vagas reservadas a candidatos com deficiência.

Aspirantes a delegado precisam comprovar nível superior em direito. Para concorrer ao cargo de escrivão, o candidato deve possuir diploma de graduação em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A função de perito exige diploma nas áreas de ciências contábeis, ciências econômicas, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações, engenharia de redes de comunicação, ciências da computação, informática, análise de sistemas, engenharia da computação, engenharia agronômica, geologia, engenharia química, química industrial, química, engenharia civil e medicina, entre outros. Todos os candidatos precisam ter carteira de habilitação na categoria B, no mínimo.

Interessados podem se inscrever dos dias 17 de maio a 3 de junho, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao. A taxa de participação varia de R$ 125 a R$ 150. Quem já havia se cadastrado entre 18 de junho e 9 de julho do ano passado pode alterar suas preferências – como cidade de realização das provas e vagas para deficientes – no mesmo período.

A remuneração varia de R$ 7.514,33 a R$ 14.037,11 para uma jornada de 40 horas de trabalho semanais. Organizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), os concursos serão compostos por provas objetivas e avaliações discursivas, marcadas para 21 de julho, e também por exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica.

Aqueles que concorrem ao posto de delegado também passarão por prova oral e de títulos. Quem pleiteia a função de perito será avaliado pela experiência profissional. Escrivães terão prova prática de digitação. Aprovados em todas as etapas ainda serão submetidos ao curso de formação profissional, que será ministrado pela Academia Nacional de Polícia em Brasília/DF.

Entenda o caso

Os três concursos – para delegado, escrivão e perito – foram suspensos em julho de 2012 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por não destinar vagas às pessoas com deficiência. Na decisão, a corte determinou que houvesse a reserva de oportunidades para os portadores de necessidades especiais nos cargos policiais e que os candidatos fossem submetidos a todos os testes, avaliações e exames em igualdade de condições com os demais concorrentes do concurso.

Ex-prefeito Lourêncio Silva de Morais

De acordo com a manifestação do Ministério Público, em 2011, durante sua gestão, como o prédio da Prefeitura teve cortado o fornecimento da energia elétrica por inadimplência, o denunciado determinou o religamento à revelia da Cemar.

O artigo 155 do Código Penal prevê a pena de reclusão, de um a quatro anos, mais multa, a quem “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. A energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico equipara-se a coisa móvel, segundo a referida lei.

O promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, da qual Governador Edison Lobão é termo judiciário, informou que o delito praticado pelo ex-prefeito foi comprovado por declaração da empresa e laudo pericial emitido pelo Núcleo Regional de Criminalística da Polícia Civil.

No documento, os peritos constataram que, no prédio da Prefeitura, “havia uma ligação direta, o que caracteriza utilização indevida de energia elétrica, causando prejuízo à empresa, uma vez que todo o consumo do imóvel não estava sendo faturado”.

Oswaldo Viviani e Jully Camilo / Jornal Pequeno

O delegado da Polícia Federal Pedro Roberto Meireles Lopes negou hoje (9), durante seu depoimento, na audiência de instrução do “caso Décio Sá”, que tenha favorecido Gláucio Alencar Pontes Carvalho durante as operações policiais realizadas por ele. Gláucio é o principal acusado de ter mandado matar Décio. Também é investigado, em outro processo, de atuar como agiota, em várias prefeituras do Maranhão, sangrando recursos públicos federais.

A acusação de favorecimento à agiotagem, por parte de Pedro Meireles, foi formalizada à polícia pelo ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Vagno Pereira, o “Banga” – alvo de uma operação da PF, em março de 2010, chefiada pelo delegado.

Delegado Pedro Meireles

Ele garantiu que todas as operações da PF são acompanhadas e controladas pela escala hierárquica da Polícia Federal, além de contar com a participação de vários órgãos, como a CGU, e, portanto, não teria possibilidade de serem tendenciosas ou benéficas a alguém.

“O relatório da Controladoria atestou que 96,34% dos recursos avaliados em seis meses, foram desviados da prefeitura de Serrano, com saques na ‘boca do caixa’, totalizando R$ 2.720.471,92 milhões. Além disso, áudios demonstram toda uma cadeia de irregularidades que foram cometidas. Então, eu devo concluir que o depoimento de um ex-prefeito que foi preso por mim, não tem nenhuma credibilidade”, disse Meireles.

Por sua vez, Banga, que também depôs hoje na Justiça, confirmou o que já havia denunciado em agosto de 2012: que sua prisão pela PF se deu porque ele não pagou ao agiota Glaucio Alencar uma dívida de R$ 200 mil, contraída pelo prefeito anterior, Leocádio Olímpio Rodrigues (PDT), no período da campanha eleitoral de 2008. Leocádio foi cassado em abril de 2009, por improbidade administrativa, ocasião em que Banga assumiu o cargo de prefeito.

Em seu depoimento, Pedro Meireles afirmou, ainda, que o seu relacionamento com o jornalista Décio Sá era estritamente profissional, sem vínculo de amizade. Ele relatou que tomou conhecimento da morte do jornalista por meio de uma rede social, na internet.

Meireles também contou à Promotoria que é amigo de infância do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro e que conheceu Gláucio Alencar em decorrência de frequentarem a mesma igreja evangélica, situada no bairro do Vinhais.

Das 11 testemunhas arroladas pelo MP para depor na manhã de hoje, oito foram ouvidas e quatro, dispensadas – entre elas, Luiza Santos Carvalho, mulher de Glaúcio Alencar.

Charge extraída do Blog do Linhares:

Não entendeu? Entenda aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Blog do Luís Cardoso

A ordem na Secretaria de Fazenda Municipal de São Luís é azeitar a máquina arrecadadora a qualquer custo e não dispensar de ninguém da cobrança de tributos, nem mesmo de quem já morreu. É exatamente o que vem acontecendo com o falecido médico e militar, Francisco Enonildes Soares Constantino.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Ocorre que o citado imóvel, não é mais de propriedade do falecido há alguns anos e naquele período em que não foi pago o IPTU o então prefeito Tadeu Palácio havia anistiado as cobranças.

Mas, ao que parece, o prefeito Edivaldo H Júnior quer fazer caixa de qualquer maneira ou então se tem a impressão de que as coisas na Fazenda Municipal andam desencontradas. Além da cobrança do que considera débito anterior, embora anistiado, a prefeitura já mandou a cobrança de 2013 para a mesma residência, sem antes discutir com a Câmara Municipal de São Luís quais os critérios que adotará para cobrar os tributos.

Abaixo a mandato de citação, Penhora e Avaliação da Justiça:

Oito, das 11 testemunhas arroladas, foram ouvidas no quarto dia de depoimentos das testemunhas do Caso Décio Sá. As outras três foram dispensadas, entre elas a esposa de Gláucio Alencar.

A sessão começou por volta das 9h30 e terminou ao meio-dia.

O principal destaque do dia ficou por conta de um político de Barra do Corda, amigo de Décio, e com quem o jornalista falou, por telefone, no dia de sua morte. O político foi enfático em afirmar que Décio não tinha medo de morrer por conta das postagens que fazia em seu blog.

Além do político, ainda foram ouvidos um policial civil, colega de trabalho do dos policiais acusados de participação no crime, um ex-funcionário de Ronaldo Ribeiro, um comerciante, conhecido de Gláucio Alencar, um delegado da Polícia Federal, um outro político, esse de Serrano do Maranhão, e um parente e um conhecido de Fábio Bochecha.

(Com informações do Imparcial)