Castelo e Júlio França: alvos da “Peixe Bom”

Os três se reuniram dentro do gabinete principal da Casa Legislativa e tiveram uma longa conversa.

A pauta da reunião entre eles seria para falar exclusivamente sobre a CPI do Peixe, que está apurando os “vícios e irregularidades” no programa “Bom Peixe”, denunciadas pelo secretário municipal de Abastecimento, Marcelo Coelho (PSB) – e que levaram à suspensão do programa em plena Semana Santa.

Vereador Ivaldo Rodrigues

França tem se “agarrado” a Ivaldo para que seu nome não seja envolvido num escândalo de corrupção. Por isso, os dois teriam ido pedir a ajudar de Pereirinha, para que a situação seja contornada. Dizem até que querem responsabilizar, ou melhor, jogar toda culpa em Eliana Bezerra, que também coordenou o programa quando foi secretária.

O Blog do Luís Pablo apurou que o rombo de desvios de recursos foi estrondoso. E na vasta documentação encaminhada aos membros da CPI, o nome de Júlio França aparece no relatório em situação complicada.

A bomba vai estourar. Anotem!

Deputado Raimundo Cutrim

Cutrim alerta que mesmo considerando a possibilidade do democrata ter entregado algum documento à Mesa Diretora, ele só terá validade caso Cutrim alcance as 14 assinaturas.

Especulando sobre o caso, percebe-se que assim como outros deputados que já assinaram a CPI podem ter feito a retirada discreta de seus nomes do documento, diretamente na Mesa Diretora, seja por conta de orientações partidárias ou decisão individual, esses mesmos deputados podem entrar com novo pedido para manter as assinaturas. Portanto cabe a Cutrim conseguir as 14 assinaturas e articular com os deputados que mantenham seus nomes subscritos a lista.

O parlamentar Antônio Pereira viajou na última terça-feira (14) para Brasília e não falou sobre o assunto, a sua assessoria informou que somente o deputado fala sobre a orientação e que nenhum posicionamento foi dada pelo mesmo.

(Com informações do Imparcial)

Prefeita Gleide Santos

O município está enfrentando uma situação caótica na área de Infraestrutura, resultado da péssima administração da atual gestão.

São diversos buracos em todas as ruas e avenidas da cidade. Por onde a governadora passar, sem a menor sombra de dúvida, vai ter um buraco a sua frente. Além disso, a insatisfação é geral por parte da população, que tem sofrido com o descaso.

Na verdade é de chamar a atenção o completo estado de abandono da cidade. Parece até que na atual administração não existe secretário de Infraestrutura.

Agora com que cara a prefeita Gleide Santos vai receber hoje a governadora Roseana Sarney, com a cidade no buraco? Uma pergunta que merece resposta.

A governadora Roseana Sarney entregou hoje, dia 15, um hospital de 20 leitos em Benedito Leite, interior do Estado do Maranhão. Este é o 21º hospital construído pelo programa Saúde é Vida.

Ao lado de comitiva, que incluiu os deputados Edilázio Junior, Stênio Resende e o prefeito Laureano Barros, a governadora também visitou as ações realizadas pela região Sul do Maranhão.

“Estamos entregando um moderno hospital para a população de Benedito Leite. É mais saúde, é mais renda, é mais qualidade de vida para todos que vivem na cidade”, declarou a governadora, que pediu empenho da equipe médica e zelo dos moradores com o prédio.

Aos moradores, Roseana Sarney detalhou o valor investido para a execução da obra. Ao todo, foram investidos R$ 3.499.268,96, sendo R$ 2.258.268,96 na edificação e R$ 1.241.000,00 em equipamentos.

A nova unidade vai dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X), sala de parto, além de exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros atendimentos ambulatoriais.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou, nesta quarta-feira (15), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves. O MP ingressou, ainda, com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito. A ação penal foi feita com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012.

Ex-prefeito João Castelo

De acordo com os promotores, a análise da própria Controladoria Geral do Município aponta que não foi reservado, intencionalmente, o dinheiro para o pagamento dos servidores, “uma vez que houve o acelerado e desnecessário pagamento a fornecedores, em período vedado e flagrante desobediência a legislação, mormente à Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando ainda, em tese, ato de improbidade administrativa”. Os promotores de justiça complementam que “ficou evidente a deliberada intenção de não efetuar o pagamento dos servidores públicos do mês de dezembro de 2012 e tanto é assim que a conta destinada ao pagamento do salário dos servidores não recebeu qualquer depósito no referido mês, após o pagamento do 13° salário ocorrido no dia 20/12/2012”.

Pagamentos

Foi constatado na investigação que mais de R$ 50 milhões poderiam ter sido creditados na conta-salário para o pagamento da folha de dezembro, cujo valor total era pouco superior a R$ 55,5 milhões. O saldo restante poderia ter sido encontrado em outras fontes de recursos da prefeitura. O detalhamento das movimentações financeiras mostra que no dia 27 de dezembro foram retirados R$ 19 milhões da Conta ICMS do Município. Destes, R$ 17,8 milhões foram usados no pagamento a fornecedores. No dia seguinte foram retirados outros R$ 14,3 milhões, dos quais R$ 10,8 milhões foram destinados ao pagamento de construtoras. Apenas a Pavetec Construções Ltda. recebeu R$ 6 milhões.

Vale ressaltar que o contrato entre a Prefeitura de São Luís e a Pavetec é alvo de outra ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Maranhão, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na qual é apontado o favorecimento na contratação da empresa para a realização de obras na capital. Chamaram a atenção, também , os pagamentos de R$ 1.516.268,20 à empresa SP Alimentação e Serviços Ltda., responsável pelo fornecimento de merenda escolar às escolas municipais, R$ 1.302.000 à Hidrotérmica Lavagem e R$ 3.360.054,34 à Clara Comunicações, empresas que receberam os maiores valores no período. Esses e outros pagamentos estão sendo alvo de investigações próprias e mais aprofundadas por parte do Ministério Público.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisam os integrantes da força-tarefa.

Prioridade

Os integrantes do Ministério Público observam que a proteção do crédito trabalhista está presente na legislação brasileira desde o Código Comercial de 1850. A prioridade no pagamento dos salários dos trabalhadores está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Código Tributário Nacional, na Lei de Recuperação Judicial e Falências e na própria Constituição Federal. Ao favorecer servidores “que não gozam de prioridade de crédito para com a fazenda pública ante aos seus servidores”, o ex-prefeito João Castelo violou os princípios da legalidade, finalidade e da moralidade na administração pública.

Os depoimentos do secretário-adjunto de Finanças do Município, Mariano Ferreira de Almeida e da tesoureira, Maria de Jesus Penha, apontam ainda ofensa ao princípio da impessoalidade, visto que os pagamentos foram feitos sem qualquer critério de ordem lógica ou cronológica. Os critérios foram aleatórios e pessoais, definidos pelo então prefeito, que determinava os beneficiários dos pagamentos por meio de ligações telefônicas.

Penalidades

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, de forma a garantir o pagamento do prejuízo causado aos cofres públicos e de eventual multa que venha a ser aplicada no julgamento da ação. Dessa forma, os promotores requerem que seja enviado ofício ao Banco Central do Brasil, para que informe a relação de bancos mantenedores de contas, poupanças e aplicações em nome de João Castelo, determinando o bloqueio dos valores existentes nessas contas.

Também foi pedida a expedição de ofícios ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), para que seja informada a existência de veículos em nome de João Castelo e para que a instituição se abstenha de fazer qualquer alteração no registro desses veículos; e aos cartórios de registro imobiliário de São Luís-MA e Rio de Janeiro-RJ, também pedindo informações sobre a existência de imóveis em nome do ex-prefeito, não alterando os seus registros.

Além disso, caso seja condenado, ao final do processo, por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves estará sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o dano causado aos cofres públicos e a proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Na esfera criminal, os atos praticados pelo ex-prefeito de São Luís ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Decreto-Lei 201/67, que trata das responsabilidades de prefeitos por atos praticados no exercício do cargo. Pelo crime de responsabilidade previsto no Art. 1°, parágrafo II do decreto lei (“utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alhieo, de bens, rendas ou serviços públicos”), João Castelo Ribeiro Gonçalves estará sujeito a pena de reclusão de dois a 12 anos e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Investigações

Além dos pagamentos realizados na última semana de dezembro de 2012, em detrimento dos salários do funcionalismo municipal, a força-tarefa do Ministério Público do Maranhão está atuando em outras investigações relativas à transição de governo em São Luís. Uma delas diz respeito ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cuja implantação teve início às vésperas das eleições municipais e foi suspensa logo após o resultado da votação. A apuração feita pela força-tarefa pode levar à proposição de outras ações por parte do Ministério Público do Maranhão.

Prefeito Hernando Macedo observando a primeira dama fazendo a entrega dos presentes

Além do tradicional sorteio de brindes a festa contou com a participação de várias apresentações culturais da cidade a maioria delas organizadas pelas escolas do município.

A principal atração ficou por conta do Projeto Dia de Rainha idealizado e organizado pelos Agentes de Saúde do Município, que escolheram em suas comunidades de trabalho as 10 mães mais carentes que ganharam um dia de rainha, incluindo banho de loja, salão de beleza e um desfile para o publico presente.

A emoção tomou conta da multidão quando o prefeito Hernando Macedo após assistir a historia de vida das participantes anuncio que a prefeitura irá reformar as casas das 10 mães que participaram do projeto. Cada rainha recebeu um prêmio. A rainha escolhida pelos jurados levou para casa uma TV.

Mais de 100 prêmios foram sorteados, fichas numeradas e um telão deram total transparência aos sorteios, dezenas de eletrodomésticos, entre eles geladeiras, fogões, maquinas de lavar e microondas e batedeiras fizeram parte da lista, além de ventiladores, TVs e DVDs. Um presente especial chamou atenção, uma cadeira de rodas foi doada a uma mãe que não escondeu a emoção e agradeceu ao prefeito com um abraço e disse que estava realizando um sonho pois estava usando uma cadeira emprestada.

População de Dom Pedro aprova as ações da atual administração

Ao final do evento o prefeito Hernando Macedo parabenizou a todas as mães, destacou algumas ações já realizadas no município como a reforma das escolas, transporte escolar feito 100% por ônibus e merenda escolar de qualidade.

“Na nossa administração não admitimos que nenhuma criança deixe de ir a escola por falta de trasporte e muito menos que se arrisque em carrocerias de carros como era feito antes, hoje todas as crianças são transportadas com conforto e segurança e diariamente recebem merenda escolar de qualidade”, disse.

(As informações são da Prefeitura de Dom Pedro)

Foi discutido durante audiência pública, na tarde desta terça-feira (14), a implementação do novo sistema de emplacamentos do Detran de acordo com o que determina a resolução CONTRAN nº231/2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos, onde os veículos novos deverão utilizar obrigatoriamente placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas.

Diretor Andre Campos junto com staff do Detran durante audiência pública

Durante a audiência o Diretor Geral do Detran, André Campos, esclareceu as dúvidas e questionamentos dos despachantes a respeito do novo sistema.

“A reunião foi muito boa, toda vez que se reúne as partes envolvidas para discutir um tema tão importante para a sociedade, como a questão do atendimento, é sempre muito positivo. O atendimento é a marca da gestão. Melhorar e fiscalizar este atendimento junto ao credenciado do departamento, como os despachantes, clínicas médicas, Cfcs, é a nossa missão, além de ser a marca da gestão, a melhoria do atendimento é uma determinação da governadora Roseana Sarney”, enfatizou Campos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Maranhão, Carlos Martins da Luz, foi um momento importante para todos. “A reunião foi muito proveitosa, pois esclareceu as dúvidas e conseguiu unir a categoria em prol de melhorias no atendimento. Ficamos felizes com a participação do Detran-MA,” afirmou o presidente.

A reunião contou também, com a presença do presidente da Federação Nacional dos Despachantes, Everton Calamucci; do Diretor Financeiro do Detran-MA, Arlindo Nogueira; e gestores das áreas de vistoria do Detran, Lúcia Macedo; assessoria jurídica do Detran, Dila Fonseca; Controladoria, Marcelo Braz e atendimento a credenciados, Gracilene Guterres.

O novo sistema de emplacamento evita a clonagem e produção clandestina de placas, dando maior segurança ao veículo, pois a placa e a tarjeta possuem um número de série com código de barras e inscrições de segurança. Vale ressaltar também que com a implementação do novo sistema os números de séries das placas e tarjetas serão informados no documento do veículo.

A audiência pública foi presidida pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta pelos deputados Roberto Costa, Othelino Neto, Max Barros e Bira do Pindaré, em atendimento ao pedido dos despachantes.

“Estou dois dia na udi entertnado com pressão alta condo sai vou medefende sou vereador limpo tenho fe em deuss (sic)”, disse o suplente de vereador Paulo Roberto Lima Oliveira, mais conhecido como Carioca, que foi levado ao UDI Hospital, em São Luís-MA, após passar mal.

Carioca foi preso na última segunda-feira, dia 13, por posse sexual mediante fraude, na cidade de Itapecuru-Mirim (reveja).

Post atualizado às 15:15 de hoje (15):

O blog recebeu a informação de que o suplente de vereador Carioca será transferido para uma unidade prisional.

Ele está na Delegacia de Homicídios e será levado hoje para o Centro de Triagem. De lá, é que vai ser decidido onde Carioca deverá ser encaminhado.

É provável que o suplente seja levado para alguma unidade no Complexo Penitenciária de Pedrinhas.

Carioca disse, em entrevista, que teme por sua vida e pediu proteção da Secretaria de Segurança. Ele poderá ser encaminhado para o Cadet, CDP ou Cadeião.

Sobre o envolvimento com a menor de 14 anos – da qual ele manteve relação, o suplente de vereador disse que “ninguém namora com alguém perguntado idade. Hoje em dia as pessoas são desenvolvidas. E eu não forcei ela a nada”.

Presidente do TJ, Guerreiro Júnior

O Programa Justiça Plena monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público. O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.

Em ofício enviado ao ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, Guerreiro Júnior ressalta que “o homicídio do jornalista vem exigindo investigação profunda da polícia judiciária, em razão do considerável número de réus já denunciados e do suposto envolvimento de empresários, políticos e autoridades”.

Jornalista Décio Sá

A ideia de inclusão do processo do homicídio de Décio Sá foi anunciada pelo juiz às partes e advogados em audiência no dia 7 de maio deste ano e solicitada ao presidente do TJMA.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho, a medida busca garantir transparência ao processo para o efetivo acompanhamento da sociedade, dos operadores do Direito e da imprensa.

Motim no Complexo de Pedrinhas

Foi um verdadeiro efeito dominó o motim no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís-MA.

Por volta das 20h (conforme este blog publicou abaixo) foi quebrado primeiro o CDP (Centro de Detenção Provisória), que inclusive há uma forte suspeita de 2 pistolas ponto 40 e um revólver calibre 38.

Após a chegada do Batalhão de Choque, que conseguiu controlar a situação no CDP, as outras cadeias também quebraram: CCPJ (Central de Custódia de Presos de Justiça), PP (Penitenciária de Pedrinhas) e Cadet (Casa de Detenção).

Neste momento (às 00:15), o Choque está tentando controlar o motim nas outras unidades. Informações ao blog dão conta de que alguns presos estão sendo feitos de reféns por outros detentos.

A movimentação é intensa em frente ao Complexo de Pedrinhas. Até agora não há nenhuma informação de morte no presídio.