O deputado André Fufuca (PSD) apresentou indicações requerendo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe ofícios à governadora Roseana Sarney solicitando, junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, providências no sentido da implantação de unidades de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e de cozinhas comunitárias nos municípios de Paulino Neves, Alto Alegre do Pindaré, Tutóia, Governador Newton Belo e Santa Inês.
 

Deputado André Fufuquinha

Quanto ao pedido das cozinhas comunitárias, André Fufuca afirmou que o mesmo tem como objetivo oferecer refeições de baixo custo e ações de educação alimentar e nutricional e produtiva para atender a população em situação de vulnerabilidade social e econômica.

“É um direito de todos o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades especiais”, disse o parlamentar.

Na manhã de hoje, 28, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município de Governador Newton Belo, ficaram sem energia.

Tanto o Executivo Municipal quanto a Casa Legislativa estão com um grande débito na Cemar. Por isso, a companhia de energia cortou a luz da sede dos órgãos públicos.

Sem dúvida, uma grande vergonha para a prefeita da cidade e para o presidente da Câmara.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o fim do 14º e 15º salários pagos todos os anos a deputados e senadores a título de ajuda de custo. O valor extra somava R$ 53.446,26 para cada parlamentar.

Plenário da Assembleia Legislativa

O deputado Bira do Pindaré (PT) propôs à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o encaminhamento do projeto de lei que acaba com o 14º e 15º salários pagos aos parlamentares maranhenses.

A iniciativa do petista surgiu porque o presidente da Casa Legislativa se comprometeu em acompanhar as decisões do Congresso Nacional.

No ano de 2012, a Assembleia aprovou a redução de 18 para 15 salários pagos aos deputados, seguindo exemplo do Congresso Nacional.

Blog Marcelo Vieira

A prefeitura de Lago do Junco conseguiu hoje uma proeza. Depois de receber uma prefeitura quebrada pela administração do então prefeito Haroldo Léda, o atual prefeito, Osmar Santos (PT), colocou em dias a folha de pagamento do funcionalismo.

Prefeito Osmar Santos ao lado de sua mulher no meio da multidão, em Lago do Junco

A regularização da folha de pagamento da prefeitura foi fruto de um trabalho minucioso, onde a prioridade eram os servidores, que dependem do salário para seu sustento e esse dinheiro que é o responsável pela economia do município.

A atitude do prefeito Osmar Santos comprova que o problema na administração de Haroldo Léda foi falta de gestão em comprometimento com a população de Lago do Junco.

Carros do IML, Icrim e das policiais Militar e Civil

Um prestador de serviço, que estava fazendo manutenção no elevador da universidade, morreu no local.

Segundo informações, o funcionário teria recebido uma descarga elétrica quando estava trabalhando.

A movimentação na universidade é grande, carros do Icrim e das policiais Civil e Militar estão no local.

O UniCeuma enfrentará grandes problemas por ter havido um técnico de segurança acompanhando o funcionário fazendo a manutenção no prédio.

Está sendo em vão a tentativa da bancada governista em defender o nome do deputado Carlos Alberto Milhomem, o Tatá (PSD), para assumir a Secretaria de Articulação Política.

Deputado Tatá Milhomem

Tatá Milhomem, inclusive, tem dito que decidiu encerrar sua carreira política, quando anunciou da tribuna da Casa que não seria mais candidato a deputado.

Se passar a integrar a equipe de primeiro escalão da governadora Roseana Sarney, Milhomem sabe que terá muito abacaxi para resolver. E não é o que ele deseja. “O deputado não quer mais ter dor de cabeça. Ele só quer ficar cuidando das suas coisas na fazenda”, disse uma pessoa ligada ao parlamentar.

Autoridades prestigiam posse de Gil Cutrim na Famem

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiou a solenidade de posse do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

No ato, realizado na noite desta quarta-feira (27), no Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), também foi empossada a nova diretoria da entidade.

Luis Fernando destacou a Famem como uma instituição forte e que pode dar grande contribuição ao planejamento da governança estadual, fazendo com que as propostas dos municípios cheguem com mais celeridade até o Governo do Estado.

Presentes à solenidade, autoridades representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, prefeitos e vereadores.

Empossado presidente, Gil Cutrim disse que, com o novo desafio, sua responsabilidade é ainda maior enquanto gestor público.

“Dos 190 associados, 178 manifestaram apoio ao meu nome e isso aumenta a minha responsabilidade dentro da entidade. Aliás, a Famem vem se consolidando ao longo dos anos e não posso deixar de citar que meu antecessor deixa um legado positivo para a municipalidade”.

A sessão de ontem (27) no Tribunal de Justiça do Maranhão foi marcada pela despedida do desembargador Stélio Muniz, que se aposentou após dedicar 35 anos à magistratura, 17 dos quais como integrante da Corte estadual de Justiça.

Durante a sessão plenária, vários desembargadores, advogados, representantes da seccional maranhense da OAB, Associação dos Magistrados e Ministério Público, homenagearam Stélio Muniz.

Magistrado Stélio Muniz

Com a aposentadoria de Stélio Muniz, o Tribunal de Justiça fica desfalcado de duas vagas, sendo que a primeira está em aberto desde abril de 2012.

Como a última vaga preenchida no TJ foi pelo critério de merecimento, a vaga deixada pelo desembargador será pelo critério de antiguidade.

Os nomes dos juízes mais antigos da entrância final (São Luís), passarão pelo crivo do plenário do Tribunal.

Já a vaga em aberto desde o ano passado, o TJ espera a definição da seccional maranhense da OAB, que marcou para o dia 21 de março uma sessão especial apenas para julgar o caso dos três advogados que tiveram o pedido indeferido: Samir Murad, Daniel Leite e Walney Oliveira.

No caso de Samir, que é cunhado da governadora Roseana Sarney, a decisão do conselho federal impede o parente até terceiro grau do chefe do Executivo disputar a vaga.

O certo é que a lista só vai poder ser votada, quando resolver esta questão judicial. Por enquanto, a decisão permanece pendente.

Prefeito João Piquiá

A empresa, de acordo com o Diário Oficial do Estado, receberá o exorbitante valor de R$ 1.340.140,00 para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza.

O prazo do contrato é de 11 meses, podendo ser prorrogado. A data de assinatura foi no dia 5 deste mês.

A quantia milionária será efetuada após apresentação das notas fiscais, atestando o recebimento dos produtos, num prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Abaixo o D.O do dia 18 de fevereiro:

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
N.º 005/2013, PARTES: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/
MA e a Firma Distribuidora JDC Ltda, ESPÉCIE: Termo de Contrato:
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e materiais de limpeza,
destinados a manutenção das diversas secretarias deste Município
Prazo para Execução: 11 meses, podendo ser prorrogado de acordo
entre as partes e em conformidade com o artigo 57, § I, inciso IV, da Lei
866/93 e suas demais alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA:
05 de fevereiro de 2013. VALOR R$ 1.340.140,00 (hum milhão,
trezentos e quarenta mil, cento e quarenta reais). DO PAGAMENTO:
Será realizado após apresentação das notas fiscais, atestando o recebimento
dos produtos, a fim de que seja efetuado o pagamento, num
prazo máximo de 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03 – Gabinete do Prefeito, 04 – Secretaria da Administração e Finanças,
06 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, 09 – Secretaria de
Educação Desenvolvimento Humano, 10 – Secretaria de Cultura e Turismo,
11 – Secretaria de Desporto e Lazer, 12 – FUNDEB – MDE, 18
– Secretaria de Saúde e Saneamento, 19 – Secretaria de Solidariedade e
Promoção Humana, 20 – Fundo Municipal de Ação Social, 21 – Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 22 – Fundo Municipal
de Saúde, 04.122.0052.2-003 – Manutenção do Gabinete do
Prefeito, 04.122.0052.2-013, 04 – Manutenção da Secretaria da Administração
e Finanças, 04.122.0052.2-021 – Manutenção da – Secretaria
de Agricultura, 04.122.0052.2-026 – Manutenção da Secretaria de Educação
Desenvolvimento Humano, 04.122.0052.2-027 – Manutenção
da Secretaria de Cultura e Turismo, 04.122.0052.2-030 – Secretaria de
Desporto e Lazer, 04.361.0403.2-036 – Manutenção Desenvolvimento
Ensino Fundamental MDE/FUNEN, 04.122.0052.2-044 – Manutenção
da Secretaria de Saúde e Saneamento, 04.122.0052.2-045 –
Manutenção da Secretaria de Solidariedade e Promoção Humana,
04.244.0052.2-046 – Manutenção do Fundo Municipal da Assistência
Social, 04.243.0122.2-058 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, 04.301.0052.2-059 – Manutenção do Fundo Municipal
de Saúde, 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e da Lei no 8.666, de 21/
06/1993 e suas demais alterações posteriores. EDUARDO PIRES
DO NASCIMENTO JORGE – Assessor Jurídico.