Agência Brasil

As empresas têm até hoje (20) para pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na segunda parcela do décimo terceiro são descontados o Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O décimo terceiro é o pagamento adicional de um doze avos do salário do trabalhador, por mês de serviço, ao longo do ano. Assim, se uma pessoa trabalhou apenas seis meses do ano, o décimo terceiro será proporcional a esse período.

A cada 15 dias trabalhados, o mês será considerado integral para fins de pagamento. As horas extras, os adicionais noturnos e os adicionais por insalubridade ou periculosidade também são contabilizados nesse benefício.

Os que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao décimo terceiro.

Pelos números do Ministério da Previdência, só com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro a beneficiários do INSS, mais de R$ 11 bilhões estarão disponíveis para os gastos de fim de ano.

A legislação brasileira estabelece que o decimo térceiro deve ser quitado em duas parcelas – a primeira, entre fevereiro e 30 de novembro de cada ano, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. O empregador não é obrigado a pagar as parcelas a todos os funcionários no mesmo mês, podendo adotar critérios que onerem menos a folha de pagamento, desde que respeitados os prazos.

Se há demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, o décimo terceiro é proporcional aos meses em serviço. No caso de demissão com justa causa, o trabalhador não recebe o benefício. Se o empregador já tiver feito o pagamento da primeira parcela, a segunda não é paga.

A matéria do Blog do Luís Pablo sobre o ex-deputado estadual e prefeito reeleito em Coelho Neto, Soliney Silva (PSD), teve uma grande repercussão na esfera política do município (reveja).

A postagem deixou o filho do prefeito furioso após o Portal Coelho Neto – site local, ter compartilhado a matéria nas redes sociais. Soliney Silva Filho utilizou sua página de relacionamento – Facebook, e deu um verdadeiro ‘chilique’.

O playboyzinho disse: “vão procurar trabalhar! Vocês só sabem denegrir a imagem das pessoas bando de desocupados”.

Na matéria deste blog fala que o prefeito Soliney Silva foi intimado na última quinta-feira, 13, pela Polícia Federal.

Ocorre, que o prefeito de Coelho Neto, segundo o Blog do Luís Pablo apurou, não teria recebido ainda a intimação dos agentes federais. Ele não se encontrava em seu apartamento, no Edifício Catamarã, localizado na Ponta do Farol, Zona Sul de São Luís.

Ontem, 18, por volta das 12h, os agentes federais retornaram ao local e novamente foram comunicados que não havia ninguém no apartamento.

A presença da PF no condomínio de luxo tem deixado muito figurão de cabelo em pé. No edifício, por exemplo, mora o ex-governador Zé Reinaldo Tavares e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado “balaio” Arnaldo Melo.

É como o blog já disse: coisa boa não deve ser.

Edmar Cutrim é reeleito

O conselheiro Edmar Serra Cutrim foi reconduzido, nesta quarta-feira (19), ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2013/2014.

Conselheiros Jorge Pavão, Edmar Cutrim (Presidente) e Nonato Lago

Os conselheiros João Jorge Jinkings Pavão e Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior foram eleitos, também de forma unânime, para os cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente. Os três foram empossados logo após a contabilização dos votos.

“O TCE vem experimentando, ao longo dos últimos anos, importantes ações de modernização que o aproximaram, cada vez mais, da sociedade. Esse avanço de gestão é fruto, principalmente, do trabalho árduo e eficiente executado por todos os funcionários do órgão”, avaliou Cutrim, que presidirá o Tribunal pela quarta vez – ele exerceu o cargo nos biênios 2005/2006; 2007/2008; e 2011/2012.

Resultado do concurso da Segurança Pública; veja

O resultado preliminar das provas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi divulgado pela Fundação Getúlio Varga, em seu site oficial.

As provas foram realizadas nos dias 1º e 2 de dezembro em São Luís, Caxias e Imperatriz. Serão 2 mil vagas para Polícia Militar, 150 para o Corpo de Bombeiros e 229 para Polícia Civil.

Veja o resultado AQUI…

Aluísio Mendes na UDI

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informou que o secretário Aluísio Mendes sentiu fortes dores abdominais, por volta das 9h da manhã desta quarta-feira (19). E foi atendido no UDI Hospital.

Na unidade de saúde, o secretário passou por uma bateria de exames, em que foi diagnosticado um problema de cálculo renal. Segundo informações da secretaria, Aluísio Mendes deve permanecer internado até esta quinta-feira (20) no UDI Hospital, onde está sendo submetido a procedimentos médicos.

Aprovado orçamento de R$ 13 bilhões

Nesta quarta-feira, 19, foi aprovado o orçamento estadual para o ano de 2013 pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O orçamento do próximo ano teve o valor de R$ 1,37 bilhão maior que a previsão para 2012, sendo previsto em receitas e despesas um total de R$ 13.079.221.314,00.

O projeto de lei, apesar de obter apenas sete votos contrários, só foi aprovado depois de quase 4h de discussões das 293 emendas.

Bombou a notícia de que o ex-deputado estadual e prefeito reeleito em Coelho Neto, Soliney Silva (PSD) foi intimado pela Polícia Federal na última quinta-feira (13), em seu próprio apartamento, aqui em São Luís. O Blog do Luís Pablo chegou a passar por problemas no servidor de hospedagem, razão que fez o titular mudar de host.

Não sei ainda o que aconteceu, mas pode ter sido que algum site sobre corrupção no Maranhão repercutiu a postagem. O certo é que, se somente a informação de que Soliney Silva foi intimado levou a audiência do blog às alturas, imagina então quando for postado o teor da intimação.

Ao lado da esposa, Edivaldo Júnior fala com a imprensa sobre os desafios como futuro gestor

Segundo Edivaldo Júnior, a partir do dia primeiro de janeiro, ele e sua equipe vai enfrentar grandes problemas por conta da má administração do atual prefeito João Castelo (PSDB).

Para o prefeito eleito, é preciso ter uma boa gestão para tirar São Luís do caos em que se encontra. Ele e sua equipe de secretários estão elaborando um plano de cem dias de governo, para as primeiras ações.

“Nós sabemos que os problemas que vamos enfrentar por conta da má administração desta gestão serão muito grandes. Nós temos cerca de 500 milhões de reais só de resto a pagar para o ano que vem. Enfim, nós temos que priorizar uma boa gestão, para que possamos tirar a cidade do caos”.

Secretariado – Edivaldo Holanda Júnior falou também, que o restante dos secretários que ainda não foram definidos devem ser anunciados até esta sexta-feira, 21.

A Justiça Federal no Maranhão condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um grupo cultural maranhense porque a Polícia Federal usou o nome “Boi Barrica” em uma de suas operações. Cabe recurso da decisão.

Fernando Sarney e a publicitária Dulce Brito

Após reclamações da Cia. Barrica, detentora da marca, a operação da PF foi rebatizada de Faktor.

Porém, segundo o criador da marca, José Pereira Godão, a imprensa continuou a chamar a operação de “Boi Barrica”, prejudicando o grupo que apresenta o folguedo Boizinho Barrica –releitura do tradicional bumba meu boi.

Godão ajuizou a ação contra a União. No dia 27 passado, o juiz Rubem de Paula Filho entendeu que o uso do nome “possibilita a ilação de que o grupo folclórico tenha envolvimento com os crimes investigados […]”, depreciando a imagem da equipe.

Segundo Godão, a Cia. Barrica mantém relações profissionais com o governo de Roseana Sarney (PMDB-MA) e ele próprio conhece pessoalmente a família do senador.

“Mas essa marca é referência a uma efervescência cultural que antecede qualquer relacionamento político”, afirma Godão. “Nós sofremos uma agressão cultural.”

Além da indenização –de R$ 50 mil para a pessoa jurídica do grupo e R$ 50 mil para seu criador–, a União foi condenada a publicar nota em jornais explicando que não há ligação entre a operação e o folguedo. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

As informações são da Folha de São Paulo…

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, disse durante a entrega da sua diplomação no final da tarde de hoje, 18, no Centro de Convenções Pedro Neiva, que pretende combater a corrupção na capital maranhense.

Em seu discurso, Edivaldo Júnior falou que determinou para sua equipe de secretariado que a corrupção seja combatida 24h.

Nesse sentido, o prefeito eleito conta com o apoio dos vereadores Chico Carvalho, Astro de Ogum, Pavão Filho e o suplente de deputado Weverton Rocha, que indicou quatro secretários, inclusive Raimundo Penha, aquele, no tempo da Umes.

Prefeito Soliney Silva

Soliney recebeu a intimação dos agentes federais na última quinta-feira, 13, em seu apartamento, no Edifício Catamarã, localizado na Ponta do Farol.

A presença dos federais no prédio deixou muitos figurões preocupados. No edifício, por exemplo, mora o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado “balaio” Arnaldo Melo (PMDB).

Não se sabe o motivo da intimação que o prefeito de Coelho Neto recebeu, mas com certeza coisa boa não deve ser.

Conselheiro Edmar Cutrim

A eleição acontece logo após a sessão plenária de julgamento de processos, que terá início às 10h e será a última deste ano de 2012.

O atual presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, segue firme na disputa para reeleição da presidência do Tribunal de Contas.

O conselheiro, que também foi deputado estadual, poderá assumir novamente a presidência do TCE pela quarta vez. Ele já havia ocupado o cargo nos biênios 2005/2006, 2007/2008 e 2011/2012.

Edmar Cutrim, ao longo dos anos sob o comando do TCE, tem demonstrado capacidade de liderança e de iniciativa, procurando conhecer as necessidades dos gestores públicos, para orientá-los adequadamente.

Durante a sua gestão, o TCE passou por um grande processo contínuo de modernização, como, por exemplo, a implantação do moderno sistema digital.

Prefeito Dacio Pereira Rocha

A solicitação de afastamento foi feita na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Morros em 28 de novembro. Propôs a manifestação ministerial o promotor de justiça Fernando Antonio Berniz Aragão. Assinou a decisão o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares.

O motivo da manifestação do Ministério Público do Maranhão foi o atraso no pagamento dos salários verificado desde o mês setembro de 2012. O promotor de justiça sustentou que a medida é necessária para evitar a continuidade da inadimplência, já que o atual gestor foi derrotado nas eleições.