Codevasf-MA esclarece denúncia de suposto abandono de equipamentos

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CODEVASF MA

Em atenção a um vídeo que vem sendo veiculado em redes sociais e em blogs mostrando imagens aéreas do galpão mantido pela Codevasf em São Luís-MA para a guarda de bens adquiridos com recursos de emendas parlamentares, esclarecemos:

1) Em nenhum momento, alguém da comunidade ou o próprio denunciante procurou a Codevasf para pedir informações ou esclarecimentos sobre os equipamentos mostrados. Ao contrário, o denunciante apressou-se em insinuar, equivocadamente, que os equipamentos estariam abandonados. Tal versão não condiz com a verdade haja vista que, além das garantias legais, a Codevasf presta manutenção regular e entrega cada equipamento em pleno funcionamento;

2) Uma vez que os parlamentares destinam os equipamentos para os beneficiários (Prefeituras, Associações, Sindicatos, etc.), não compete à Codevasf interferir ou mesmo alterar a destinação desses bens. Portanto, vale lembrar que a emenda é de autoria do parlamentar enquanto a execução ocorre por meio de diversos entes da estrutura da Administração, inclusive a Codevasf;

3) Eventuais atrasos nos processos de entrega se dão, em boa medida, por questões de ausência de regularidade exigida por lei para procedimentos de doação de um bem adquirido pela União com recursos de emendas parlamentares. Tão logo o ente beneficiário encontre-se apto, os termos de doação são assinados e os bens entregues;

4) Todo parlamentar tem acesso ao galpão para averiguar a alocação dos recursos, acompanhar o trâmite de processos, verificar a situação dos bens ali guardados e fiscalizar o trabalho de execução orçamentária dos recursos por eles destinados à Codevasf;

5) Por fim, reiteramos que, dentre outros princípios, a Codevasf é pautada pelos princípios da legalidade, isonomia, transparência e eficiência e que, tratando-se de uma empresa pública federal, tem seus processos constantemente auditados por órgãos de controle como TCU, CGU e Ministério Público.

Nossa postura é de sempre colaborar com qualquer entidade, seja pública ou privada, no fornecimento de informações acerca dos processos tramitando na Codevasf, que são públicos e de interesse da sociedade, prezando, em todos os casos, pelo respeito às boas práticas de execução das despesas orçamentárias.

Atenciosamente

Codevasf – Ma

8ª Superintendência Regional

Nota de esclarecimento complementar à emitida em 14.05.2021

Em consonância com a nota emitida em 14.05.2021, especialmente quanto ao item 2, acrescentamos que a cada indicação de beneficiário da doação de equipamentos pelo parlamentar, a Codevasf submete a referida indicação a uma comissão de empregados do quadro efetivo da estatal a fim de avaliar, segundo critérios técnicos, a conveniência social e econômica da pretendida doação, podendo vetar indicações que não atendam aos requisitos exigidos pela legislação pertinente, restando ao parlamentar, nesses casos, uma nova indicação a ser submetida aos mesmos critérios.

8ª Superintendência Regional da Codevasf
São Luís (MA)

Transporte das vacinas no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), informou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14) sobre a vacinação contra a Covid-19 de uma nova categoria de público no estado com base no Plano Nacional de Imunização: trabalhadores de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário, portuário, pessoas em situação de rua e caminhoneiros serão beneficiados.

“Nós vamos começar a vacinar essas categorias provavelmente na quarta-feira, vamos seguir com grupos etários, porque depende da oferta de vacinas. Provavelmente, vamos estabelecer uma idade inicial, nós estamos vendo a lista desses segmentos e a quantidade de vacinas disponíveis para definir os grupos etários”, disse.

Ainda durante a coletiva, Flávio Dino enfatizou o fato de que o estado precisa de 10 milhões de doses de vacina para poder falar de “imunidade coletiva”.

“Nós estamos caminhando, mas infelizmente estamos em um patamar muito abaixo daquele que é necessário para que nós tenhamos uma imunização efetiva da população”, esclareceu.

Centro Municipal de Vacinação em São Luís-MA

A Prefeitura de São Luís deu início em 19 de janeiro, a primeira fase da campanha municipal de vacinação contra a Covid-19 e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas doses.

Abaixo a relação de quem pode se vacinar:

Profissionais da rede estadual e federal de ensino com 25 anos ou mais

Profissionais retardatários das forças de segurança entre 20 a 29 anos

2ª dose para profissionais de forças de segurança e salvamento

Gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas com comorbidades a partir de 18 anos

A partir de 18 anos: pessoas com Síndrome de Down; gestantes e puérperas com comorbidades; renais crônicos (dialíticos).

A partir de 25 anos: Pessoas com qualquer comorbidade que consta no Plano Nacional de Imunização

Rodoviários (motoristas e cobradores) e agentes de limpeza urbana acima de 18 anos que atuem em São Luís conforme listas encaminhadas pelas empresas. Primeira dose marcada para esta sexta-feira (14) e sábado (15). Só serão vacinadas as pessoas com nome na lista enviada pela empresa.

2ª dose da Coronavac para quem estava agendado nos dias 6, 7 e 8 de maio:

Local de vacinação: Drive-thru do Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha / Centro de Convenções da UFMA e Drive-thru da UFMA.

Horário: 8h às 18h. Pela manhã se vacinam os nascidos entre janeiro a junho e pela tarde, os nascidos entre julho a dezembro.

Documentos: é necessário apresentar um documento oficial com foto e cartão de vacinação

Quem já recebeu a 1ª dose, em São Luís, segundo a Prefeitura:

Profissionais que atuam na linha de frente (em urgência, emergência, UTIs e setores Covid em hospitais);

Profissionais de saúde acima de 20 anos;

Idosos que vivem em instituições de longa permanência;

Profissionais de segurança e salvamento com mais 20 anos;

Profissionais da rede estadual e federal de ensino com 30 anos ou mais;

Profissionais das redes de Educação pública municipal, comunitária e particular de São Luís com 30 anos ou mais;

Idosos em geral acima de 60 anos;

Pessoas a partir de 40 anos com comorbidades.

Quais são os documentos necessários:

Carteira do respectivo conselho e RG ou declaração da unidade onde trabalha (para aqueles que não possuem registro) e RG

Idosos precisam levar documento original com foto

Comprovante de residência

Cartão do SUS

Para quem tem comorbidades – Laudo ou relatório médico que comprove a doença (exceto para quem tem síndrome de down)

O que fazer se você está nos grupos acima:

Em São Luís, as vacinas contra a Covid-19 estão sendo aplicadas em quatro endereços, das 8h às 18h. São eles:

Centro Municipal de Vacinação, localizado no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma;

Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA);

Drive-Thru do Espaço Reserva Shopping da Ilha;

Drive-Thru da UFMA.

Obs: No caso dos profissionais da educação das redes federal e estadual, a vacinação ocorre das 8h às 16h, em dois outros locais: No Anil (Antigo Cintra) e no Drive-thru do São Luís Shopping.

Idosos acima precisam se cadastrar no site da Prefeitura de São Luís. Já os profissionais da educação precisam levar documento oficial com foto e o último contracheque.

(As informações são do G1MA)

Vítima de agressão Giovanna Bruce e o ex-sogro e ex-namorado, deputado Fábio Macedo e Fábio Filho

O advogado Diogo Vanblaster, que se identificou como representante de Giovanna Roberta Ribeiro Bruce, vítima de agressão de Fábio Macedo Filho, rebento do deputado estadual Fábio Macedo, entrou em contato com o site do Luís Pablo via Instagram.

Em mensagem, o advogado confirmou a agressão do filho do parlamentar e disse que o processo está em andamento e corre em segredo de justiça.

Diogo Vanblaster pediu a retirada da reportagem sobre o caso (veja as matérias aqui e aqui) alegando que a publicação expõe sua cliente de maneira negativa.

“O teor da publicação a expõe de maneira, clarividente, negativa, colocando-a no mesmo patamar do autor, o que não podemos coadunar, haja vista que ela é a VÍTIMA”, disse.

Sobre o fato de Giovanna Bruce ter sido nomeada na Assembleia Legislativa do Maranhão e exonerada após o término do relacionamento com o filho do parlamentar, o advogado disse que o site espalhou notícias falsas.

“Não podemos olvidar das acusações envolvendo uma possível prática de lesão ao erário no decorrer de suas funções na ALEMA. Disseminar notícias falsas, que denigrem a imagem de alguém, não é conduta aceita no ordenamento jurídico brasileiro, cabendo a mais pura reprimenda legal”, escreveu o advogado.

Em momento algum o site do Luís Pablo expôs processo judicial, mas sim uma situação de interesse público que atinge toda a sociedade (violência contra a mulher).

Sobre o cargo em comissão de Giovanna Bruce no Poder Legislativo, o site irá trazer os detalhes sobre o dia da nomeação, o valor do que recebeu, a quantidade de meses que ficou recebendo e o principal: se realmente exercia a função ou se não ia trabalhar.

Vale ressaltar que a retirada de notícia de site jornalístico acarreta restrição desarrazoada à liberdade de informar e de ser informado. Os fatos divulgados na reportagem têm “notório interesse público” e foram veiculados sem emissão de opinião sobre a situação retratada.

Deputados federais Pedro Lucas e Edilázio Júnior

Foi eleito hoje, dia 12, como coordenador da Bancada Federal do Maranhão o deputado Pedro Lucas Fernandes, que irá substituir o deputado federal Marreca Filho.

“Agradeço a confiança dos deputados e senadores. Vamos continuar trabalhando juntos por melhorias para o Maranhão”, disse Pedro Lucas em sua rede social.

Deputados Pedro Lucas Fernandes e Edilázio Júnior em Brasília após eleição da bancada

O deputado federal Edilázio Júnior foi eleito como subcoordenador da bancada. O parlamentar agradeceu a confiança dos colegas e parabenizou o novo coordenador da bancada.

“Quero parabenizar o amigo, deputado Pedro Lucas por ter sido eleito coordenador da Bancada Maranhense, na Câmara dos Deputados! Conte comigo, como subcoordenador da Bancada, na busca por mais recursos e melhorias para os municípios do nosso estado”, publicou Edilázio no seu Twitter.

Márcio Honaiser e Erlanio Xavier

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhão para minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com a cooperação entre governo e Famem, será viabilizada de forma muito mais efetiva a logística do programa para que maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social e econômica tenham acesso ao benefício.

O benefício será concedido aos aprovados por até três Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

“Eu quero agradecer o secretário Márcio Honaiser o governador Flávio Dino pela parceria com os municípios maranhenses. É muito importante essa parceria neste momento que o mundo está atravessando. Só quem ganha com essa parceria entre o governo e as prefeituras a população que mais precisa”, afirmou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser endossou a necessidade de parceria com as prefeituras para que programas como o Vale Gás tenham maior efetividade. “Eu agradeço ao presidente Erlanio em nome de todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão para fazer o benefício chegar na ponta pra quem mais precisa. É com parceria que vamos conseguir melhorar a situação do nosso povo, ainda mais de quem mais precisa. O Vale Gás a partir da semana que vem vai ser uma realidade aqui no Maranhão”.

De acordo com o termo, os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios. O Secretário de Assistência Social do Município designará servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa Vale Gás. Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.

Deputado Pedro Lucas Fernandes

O Projeto de Lei 635/21, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII).

“O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, afirma Pedro Lucas.

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputada Helena Duailibe, presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão

O site do Luís Pablo procurou a deputada estadual Helena Duailibe para saber se estava ciente do caso de violência contra a mulher envolvendo o filho do deputado estadual Fábio Macedo.

Presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), a deputada disse: “não estava sabendo, mas vou apurar agora mesmo”.

Questionada sobre quais medidas irá tomar, Helena Duailibe falou que vai apurar os fatos. “Primeiro é apurar os fatos. Vou saber se deu entrada na casa da mulher”, disse a parlamentar.

A reportagem também procurou a delegada Karla Simone, que não deu informações sobre o caso. “Os registros realizados pela Delegacia da Mulher, bem como os procedimentos instaurados, relacionados à Violência Doméstica, correm em segredo. Infelizmente não podemos repassar nenhuma informação. Sugiro que mantenha contato com as partes para que possa ter os esclarecimentos necessários”, disse.

Vereadora Concita Pinto, responsável pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís

Ontem, dia 11, durante a retomada das atividades do órgão, a vereadora disse que irá “fazer um trabalho itinerante. Pretendemos ir às comunidades, com todos os cuidados necessários diante do cenário de pandemia, para falar com as mulheres sobre os direitos delas, para ouvi-las, e também, para mostrar a elas a importância das mulheres para a sociedade”.

O site aguarda um posicionamento da vereadora Concita Pinto a respeito do caso, já que a existência do órgão na Câmara Municipal é para amparar as mulheres.

Deputado Fábio Macedo e o Fábio Filho

Fábio Macedo Filho é acusado de agredir Giovanna Roberta Ribeiro Bruce, sua ex-namorada.

Um vídeo mostra o filho do parlamentar dando uma voadora no acompanhante da ex, que acaba sendo atingida e caindo em cima de uma mesa num bar na Praia do Araçagy, na Região Metropolitana de São Luís-MA. Veja aqui.

A equipe de reportagem do site apurou que foi feito um Boletim de Ocorrência contra Fábio Filho pelo advogado da vítima, Diogo Rodrigues (OAB-22240). Já está agendado pra Giovanna Bruce ir prestar as informações para a delegada.

O site do Luís Pablo recebeu um vídeo em que aparece Fábio Macedo Filho agredindo duas pessoas na Praia do Araçagy, na Região Metropolitana de São Luís-MA. Ele é filho do deputado estadual Fábio Macedo, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Fábio Macedo Filho na aeronave da família

A imagem mostra o momento em que Fábio Filho dar uma voadora que atinge a jovem Giovanna Roberta Ribeiro Bruce e o seu companheiro.

Giovanna Bruce namorava o filho do deputado, que pela atitude agressiva parece não ter aceito o término do relacionamento.

A reportagem apurou que a jovem foi nomeada no Poder Legislativo por indicação do (agora) ex-sogro. Ela foi exonerada na semana passada, dia 5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Adjunto.

Procurado pela reportagem, o parlamentar limitou-se em dizer apenas que não estava “sabendo de nada”. Antes, a assessora de Fábio Macedo respondeu ao site que estava como uma nota de esclarecimento e que só estava “esperando o ok do deputado” para encaminhar. Mas até o encerramento desta reportagem nada foi enviado.

O site segue apurando se a ex-nora do deputado Fábio Macedo recebia dinheiro sem exercer suas respectivas funções públicas, prática conhecida popularmente como ‘funcionário fantasma’.

CLIQUE E VEJA:

G1MA

Segundo informações da polícia, a jovem, que morava com uma irmã, estava sozinha no apartamento, quando foi surpreendida pelo criminoso, que arrombou a porta e golpeou a vítima com mais de 40 facadas. Carol foi a óbito no local.

Uma jovem, identificada apenas como Carol, foi morta com 40 facadas nessa segunda-feira (10) dentro de um condomínio, na cidade de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. O suspeito de cometer o crime é vizinho da vítima, identificado como Carlos César, que já foi preso.

Segundo a polícia, a jovem foi vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte), quando o suspeito invadiu o apartamento, localizado no condomínio Recanto Verde II, em São José de Ribamar, para roubar a quantia de R$ 1.400.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Armando Pacheco, a vítima, que morava com uma irmã, estava sozinha no apartamento, quando foi surpreendida pelo criminoso. No dia do crime, ocorrido por volta de 14h30, a irmã de Carol saiu de casa para estudar, e a vítima ficou sozinha.

“Ele disse que a intenção dele era apenas praticar o furto, achando que não tinha ninguém em casa. Ele arrombou o imóvel e, em determinado momento, foi surpreendido pela vítima. Eles entraram em luta corporal, e o homem resolveu pegar uma faca na cozinha da vítima e praticou o latrocínio”, relatou o delegado, com base no depoimento do suspeito.

Ainda de acordo com o delegado, Carol morreu no local e imagens de câmeras de segurança do condomínio ajudaram na identificação do assassino. Nas imagens fornecidas a polícia, o suspeito é visto colocando um saco dentro do lixeiro do condomínio.

“Fizemos uma pesquisa no lixo e encontramos a camisa que ele utilizava no momento do crime, uma camisa toda ensanguentada. Diante dessa nova prova ele não negou o fato e confessou todo o crime, que teria assassinado a jovem para subtrair a quantia de, aproximadamente, R$ 1.400. Ele confirmou em interrogatório que teria praticado o fato justamente porque estava desempregado e o objetivo era a subtração do valor”, relatou o delegado.

A polícia segue com as investigações sobre o caso para apurar todas as circunstâncias e autoria do crime, visto que há suspeita de que tenha uma segunda pessoa envolvida. Além disso, a polícia aguarda o resultado da perícia para saber se a vítima sofreu abuso sexual.