Procurador Geral do RN, Manoel Onofre Neto

Na última sexta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) divulgou a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição.

Está disponibilizado no site do MPRN (www.mp.rn.gov.br), no Portal da Transparência, área Recursos Humanos, o detalhamento da folha de pessoal de seus integrantes, aposentados, pensionistas e ex-integrantes que recebem valores atrasados relativos ao período em que trabalharam na Instituição.

A listagem possui dados sobre os valores pagos de subsídios mensais dos Membros e vencimentos dos Servidores, acrescidos de quaisquer vantagens a que façam jus, de maneira individualizada, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), diárias, férias, entre outros.

Maranhão

Procuradora Regina Rocha

No Estado do Maranhão o único Poder que até agora divulgou o salário dos servidores foi o Tribunal de Justiça, que por autorização do presidente desembargador Guerreiro Júnior, está disponível a relação da folha de pagamento de pessoal no Portal do TJMA (veja aqui).

A nova procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, deveria seguir o exemplo do MP do Rio Grande do Norte e divulgar a relação dos salários de promotores e servidores do Ministério Público do Maranhão.

É preciso adequar o MPMA na Lei de Acesso à Informação (LAI), que dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade e do Estado, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.

Com informações da assessoria do MPRN e edição deste blog.

Do G1MA

O lançamento de esgoto nas praias de São Luís não polui somente a água do mar. Segundo especialistas, caminhar ou deitar na areia da praia também é um perigo para a saúde da população.

Isso porque os dejetos que vão ao encontro da água contaminam a areia. O ambiente, quente e úmido, é muito favorável à proliferação de fungos e bactérias.

Na última medição realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado foram identificados vinte e um pontos de lançamento de esgoto na orla. Todas as praias da cidade são consideradas impróprias para o banho, pela quantidade acentuada, além do limite, de coliformes fecais presentes nas águas.

A estimativa é de que cerca de 12 toneladas de lixo orgânico chegue ao mar de São Luís por dia. O professor Lúcio Macedo é doutor em saneamento ambiental. Ele tem vários artigos publicados sobre o tema. Recentemente, lançou um livro que trata da situação de São Luís, especificamente.

Nas pesquisas, o especialista identificou três principais aspectos da poluição nas praias: o sanitário, o ambiental e o socioeconômico. O problema é tão grave que afeta a população como um todo, por mais que se evite o contato com as águas contaminadas.

Felipe Seligman, da Folha

Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o caso foi “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e obtido pela Folha. O julgamento começa na quinta.

Ao enviar o material, Gurgel visa facilitar o trabalho dos ministros, caso advogados contestem provas citadas pela acusação, ou afirmem que não existem indícios sobre um ou outro ponto.

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel no STF

Nos últimos dias, advogados de defesa também entregaram os seus memoriais.

No texto em que Gurgel chama o mensalão de o mais “escandaloso esquema”, o procurador retoma uma frase que usou nas alegações finais, enviadas ao Supremo no ano passado, quando havia dito que a atuação do STF deveria servir de exemplo contra atos de corrupção.

Agora, diz que “a atuação do Supremo Tribunal Federal servirá de exemplo, verdadeiro paradigma histórico, para todo o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade, a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com rigor necessário”.

Em outro ponto, ele afirma que o mensalão representou “um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares tidos como especialmente relevantes pelos líderes criminosos.”

Em sua manifestação final, Gurgel tentou relembrar alguns detalhes fundamentais, como o papel do núcleo financeiro do esquema.

“Impressiona constatar que as ações dos dirigentes do Banco Rural perpassaram todas as etapas do esquema ilícito, desde sua origem (financiamento), passando pela sua operacionalização (distribuição) e, ao final, garantindo a sua impunidade pela omissão na comunicação das operações suspeitas aos órgãos de controle”, afirma.

Ao resumir o que a ação contém, o procurador concluiu: “Colheu-se um substancioso conjunto de provas que não deixa dúvidas à procedência de acusação”.

O prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), garantiu, neste sábado (20), que continuará investindo em políticas públicas eficientes com o objetivo de fazer com que São José de Ribamar cresça e se desenvolva cada vez mais nos próximos quatro anos.

Gil Cutrim discursa para militância ribamarense

Gil Cutrim – que mais uma vez recebeu o apoio e carinho do povo ribamarense – participou dos eventos acompanhado de várias lideranças políticas do município e da Grande Ilha, dentre elas o ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; e o presidente metropolitano do Partido Verde, Adriano Sarney.

Luis Fernando reforçou o apoio a Gil e aos 152 candidatos ao cargo de vereador que fazem parte das cinco coligações proporcionais que apoiam o prefeito. “Quem gosta de mim e de São José de Ribamar vota em Gil Cutrim”.

A chapa majoritária Gil Cutrim/Eudes Sampaio, cujo nome é “Força Popular Ribamarense”, é apoiada pelo maior grupo político já registrado na história de São José de Ribamar e do Maranhão.

A coligação conta com o apoio de 20 partidos (PMDB, PSD, PV, PHS, PSDB, PR, PTB, PT do B, PMN, PSL, PSDC, PP, PSC, PRP, PRB, PTN e DEM), sendo alguns deles do chamado campo de esquerda, como PPS, PT e PTC, além de milhares de outras lideranças políticas e comunitárias da cidade.

Do OGlobo

Prédio do Superior Tribunal MIlitar

Os salários se tornaram públicos nesta terça-feira, quatro dias depois do fim do prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, o formato escolhido para a publicação da vencimentos dos servidores impede uma análidse mais detalhada dos dados.

Tirem suas conclusões e comentem abaixo. Clique e veja:

Governador Geraldo Alckmin

A publicação é decorrência da nova Lei de Acesso à Informação – desde que a legislação passou a valer, em maio, o governo federal e órgãos do Poder Judiciários decidiram abrir ao público suas folhas de pagamento.

Inicialmente, o Governo de São Paulo resistiu à possibilidade de publicar os vencimentos dos servidores. Diferentemente do que ocorreu no âmbito federal, a regulamentação da lei no Estado não previu essa medida.

Questionada pelo Públicos sobre o assunto, no dia 17 de maio, a assessoria de imprensa do governador Alckmin respondeu que o governo já publicava na internet “a remuneração dos cargos e das funções públicas estaduais” (veja aqui).

Com isso, porém, não seria possível saber dos ganhos de um servidor específico, apenas de uma categoria. No dia seguinte, porém, o governador de São Paulo esclareceu que determinaria a divulgação das informações em caráter nominal.

Os dados então foram colocados à disposição dos internautas no Portal da Transparência do Estado de São Paulo (http://www.transparencia.sp.gov.br).

Maranhão

Governadora Roseana Sarney

A exemplo do Judiciário do Maranhão, que iniciou na última terça-feira (17), na internet, a divulgação nominal da folha de pagamento de pessoal (veja aqui) e foi o primeiro dos poderes do Estado a atender à Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.157, de 18/11/11), em vigor desde maio, e que permite consulta a dados em detalhes dos órgãos públicos do Brasil.

A decisão antecipada da publicação da folha foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, que deu exemplo para que outros Poderes fizessem o mesmo.

Com informações do Estadão e edição deste blog.

Blog do Zeca Soares

Chega a impressionar o ritmo acelerado da obra de reforma e modernização do Estádio Castelão. Da terça-feira quando estive lá para hoje quando retornei muita coisa já foi feita. Tudo isso nos enche de certeza que a obra ficará pronta mesmo até setembro.

Acompanhei o secretário Max Barros numa nova visita à obra. Ele adiantou que a modernização do Castelão custará ao governo do Maranhão R$ 29 milhões.

“Como você pode ver, o Castelão está sendo preparado com o que existe de melhor. As obras estão aceleradas e conforme prometido pela governadora Roseana Sarney vamos entregar no dia 8 de setembro. Nós esperamos com essa obra fortalecer o esporte e principalmente o futebol maranhense que está precisando muito, além de recuperar o patrimônio público”, disse.

A parte de vestiários e bares já está totalmente pronta. A maioria das 40 mil cadeiras já foi colocada. 144 catracas eletrônicas instaladas. As cabines de rádio e televisão também. A nova iluminação também já está sendo instalada. Os geradores garantirão que mesmo que a energia caia os jogos continuem sem qualquer problema. Os técnicos iniciarão a instalação do placar eletrônico no dia 2 de agosto, enfim…

Max Barros adiantou que as vias de acessos e calçadas também já começaram a ser recuperadas. Sugeri ao secretário que seria importante também a recuperação da iluminação da parte externa. Quem frequenta o Complexo Esportivo sabe do que estou falando. Lá está tudo escuro o que coloca em risco a vida de quem frequenta o local.

Após a conclusão da obra, a administração do Castelão ficará à cargo da Sedel. Por isso, nos próximos dias, Max Barros vai convidar o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel para conhecer a nova estrutura do Castelão.

A visita do senador licenciado e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta sexta-feira, 27, ao município de Caxias, não teve conotação política. A informação é de um dos seus auxiliares que afirmou agora há pouco ao titular do blog.

Alguns portais e blogs da Região dos Cocais chegaram a noticiar que a visita do ministro teria provocado uma crise na base do governo, que tem apoiado como candidato a prefeito de Caxias o jovem suplente de deputado Paulo Marinho Júnior, filho do ex-deputado Paulo Marinho.

Ministro Edison Lobão

Segundo a assessoria do ministro, ele desembarcou hoje em Teresina, no Piauí, e foi direto para Caxias participar de uma palestra sobre o Fortalecimento de Associações promovida pelo secretário Rodrigo Comerciário (Relações Institucionais).

Após o evento, que começou às 10h, Edison Lobão seguiu para Brasília, onde cumprirá sua agenda oficial.

Chegaram a noticiaram também, que depois de Caxias o ministro teria se deslocado até o município de Codó para visitar alguns aliados. O que também não é verdade, segundo um dos seus auxiliares.

Portanto, esta é a única informação verdeira, o resto é só balela ou armação.

O acordo

Na última segunda-feira, 16, o blog noticiou que a governadora Roseana Sarney não queria Edison Lobão participando do processo eleitoral no interior do Estado (reveja).

A governadora teria garantido o apoio do governo ao projeto do ministro em 2014, mesmo tendo o secretário Luís Fernando (Casa Civil) como preferência à sua sucessão.

E, ao que parece, Lobão vem cumprindo o acordo e recusando convites de vários aliados que tem pedido sua presença em alguns municípios.

Resta saber se a governadora do Maranhão fará o mesmo.

José Leandro Maciel, o Zé Leandro (PTdoB), teve sua candidatura a prefeito de Vitorino Freire deferida (aprovada) pela Justiça Eleitoral.

Zé Leandro lidera a coligação “Unidos Por Vitorino” que congrega os partidos PRB / PP / PDT / PT / PSL / DEM / PRTB / PHS / PSB / PV / PRP / PSDB / PPL / PC do B / PT do B.

É dele, por exemplo, o maior número de partidos que apoiam sua candidatura. Como companheira de chapa ele terá Dra. Dorinha, que tem somado para fortalecer sua campanha em Vitorino Freire.

Zé Leandro (de camisa amarela) a frente do maior grupo político de Vitorino Freire

Liderando as últimas pesquisas, Zé Leandro tem o apoio do atual prefeito Ribamar Rodrigues e de 8 vereados: Telma, Cleudimar, Rejão, Dejamin, Abraão, Delia Freitas, Roseane Loura e Ribeiro.

Além do maior grupo político da região, o candidato a prefeito tem o apoio direto do Palácio dos Leões e a simpatia do senador licenciado e secretário João Alberto (Projetos Especiais), que já garantiu o apoio do Governo do Estado.

A sua adversária, Margareth Bringel, que tem o apoio de apenas cinco partidos (PMDB / PTN / PR / PMN / PSC), aguarda pela deferimento (aprovação) da sua candidatura para disputar as eleições deste ano.

O quadro sucessório em Vitorino Freire põe Zé Leandro com favoritismo cada vez mais consolidado.

Abaixo o programa da Justiça Eleitoral para divulgação dos registros de candidaturas em todo o país: