Justiça Federal suspende duplicação da Estrada de Ferro Carajás

Por Luís Pablo Maranhão
 

Em decisão proferida pelo juiz federal Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, a duplicação da estrada de ferro Carajás está temporariamente suspensa.

As obras de infraestrutura que ampliaria o escoamento da produção de minérios do Estado do Pará até o terminal portuário Ponta da Madeira São Luís, é parte de um dos grandes investimentos da Vale, que terá um custo de R$ 23 bilhões.

De acordo com a Justiça Federal, a obra bilionária afetaria a população dos quilombolas que hoje vivem em áreas de preservação ambiental.

A decisão do juiz critica o licenciamento autorizado pelo Ibama. Segundo o magistrado, a obra está irregular em virtude da não realização de Estudo de Impacto Ambiental.

Caso a Vale não cumpra a decisão, pagará multa diário de R$ 50 mil.

As informações são do blog do Neto Ferreira, com edição deste blog.

Mais de 40 bairros ficarão sem água…

Por Luís Pablo Cidade
 

Mais uma vez a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) deixará vários bairros de São Luís sem água.

De acordo com a Caema, nesta quarta-feira, 01, haverá uma parada programada do Sistema Produtor Sacavém no horário das 7h às 24h. Esta é a segunda parada programada do neste ano.

Segundo a Companhia, o objetivo será para dar continuidade aos serviços de manutenção elétrica e reforma civil da subestação elétrica 2, daquele sistema.

A Caema informou, ainda, que o reinício do bombeamento de água está previsto para a 0h da quinta-feira (2).

Abaixo a relação dos bairros que serão afetados:

Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, Areinha (parte), Macaúba, Apicum, Camboa, Vila Bangu, Diamante, Vila Passos, Coreia de Baixo, Coreia de Cima, Sítio do Meio, Alto da Boa Vista, Retiro Natal, Liberdade, Tomé de Sousa, Fé em Deus, Floresta, Monte Castelo (parte), Parque Amazonas, Parque Timbira, Parque dos Nobres, Coroadinho, Sacavém, Santo Antonio, Cutim, Santa Cruz, Bom Clima, Radional, Vila Palmeira, Barreto, Outeiro da Cruz, Sítio Leal, Filipinho, Jordoa, Coroado e João Paulo.

Assembleia Legislativa do Maranhão volta aos trabalhos nesta quarta-feira

Por Luís Pablo Política
 

Presidente da AL, deputado Arnaldo Melo

Presidente da AL, deputado Arnaldo Melo

Nesta quarta, 01, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma os trabalhos do segundo semestre da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, suspensos no dia 17 de julho, por força do recesso parlamentar.

De volta aos trabalhos, os quarenta e dois deputados comandados pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMB), devem apreciar e votar importantes proposições dos parlamentares, do Executivo e do Ministério Público.

Inicialmente, os deputados devem discutir e votar, em turno único, medidas provisórias, de autoria do Executivo estadual, encaminhadas pela governadora Roseana Sarney (PMDB), instituindo os programas “Estágio Primeiro Emprego”, “Viva Estágio Universitário” e a concessão de “Bolsa Estágio Remunerado”.

Também devem ser apreciados nas primeiras semanas após o recesso dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei do Ministério Público Estadual (MPE), entregues pela procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, durante visita ao presidente da Assembleia.

MPF denuncia nove pessoas por fraudes eletrônicas em Presidente Dutra

Por Luís Pablo Maranhão
 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou nove pessoas pela prática de crimes de furtos eletrônicos, através de depósitos, transferências e saques fraudulentos de contas de terceiros, no município de Presidente Dutra/MA.

Dois hackers responsáveis por invadir computadores e instalar programas para a captura de senhas e dados de contas bancárias de terceiros agiram primeiramente associados a quatro menores.

O grupo atraiu sete pessoas que, em troca de dinheiro, emprestaram as suas contas bancárias para a realização das transferências ilícitas.

Na denúncia, o MPF pede a condenação dos nove acusados pelo crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal. Pede ainda que três deles sejam enquadrados no crime de formação de quadrilha, delito previsto no art. 288 do mesmo código.

O procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, faz um alerta aos pais e aos próprios adolescentes: “esse tipo de crime vem aumentando com a participação de adolescentes que acham que não vão ser descobertos, mas que terminam iniciando a fase adulta respondendo a ações penais que dificultam futuros empregos e concursos públicos,” alertou.

Empresário Alessandro Martins goza da amizade que tem com Eike

Por Luís Pablo Maranhão
 

Em sua página de relacionamento, no Facebook, o empresário Alessandro Martins postou uma foto em avião particular de luxo, onde aparece com mulheres ao seu redor.

Na legenda da foto, o empresário diz estar “voltando de Salvador na lata de sardinha do amigo Eike”, se referindo, provavelmente, ao bilionário mais rico do Brasil, Eike Batista.

A foto foi postado no início do ano, em fevereiro, no Facebook de Alessandro.

Em uma outra foto, também publicada no mesmo período na página de relacionamento de Alessandro Martins, aparece quatro belas mulheres, onde o empresário comenta: olhando o sol assim… O Salvador é o melhor lugar.

Como dizia meu colega Décio Sá: Quem pode, pode. Quem não pode, põe no blog!

Pirapemas: irmão de Magno Bacelar desiste de candidatura por ser ficha suja

Por Luís Pablo Eleições 2012
 

Mozart Bacelar, irmão do suplente de deputado e candidato a prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, desistiu da candidatura a prefeito de Pirapemas, interior do Maranhão.

Na última quinta-feira, 27, Mozart anunciou a desistência e declarou apoio a candidatura de Dr. Iomar, único candidato do município que não teve nenhum pedido de impugnação.

Em seu discurso, Mozart Bacelar disse que o município de “Pirapemas precisa se libertar de maus gestores que só pensam em enriquecimento ilícito e maltratar o povo”.

Mozart teve seu nome incluso na lista do TCE entre os fichas sujas devido as prestações de contas irregulares quando foi presidente da Câmara de Municipal de Codó em 1997. Por conta disso, ele desistiu de disputar as eleições deste ano.

Diferentemente do irmão, que tem uma serie de irregularidades cometidas quando prefeito de Chapadinha, Mozart Bacelar mostrou sensatez ao desistir da candidatura e declarar apoio a um candidato ficha limpa.

MP pede afastamento de Bia Venâncio por fraude em processos licitatórios

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em caráter liminar, o afastamento da enrolada Bia Venâncio, evitando que, utilizando-se do cargo de prefeita de Paço do Lumiar, ela possa criar qualquer embaraço à investigação.

O pedido reforça uma série de outras ações contra a prefeita, referentes a contratações irregulares sem prévia aprovação em concursos públicos, nepotismo, falsidade ideológica, fraude em processos licitatórios entre outras.

Prefeita Bia Venâncio

Prefeita Bia Venâncio

No dia 18 deste mês, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Bia Venâncio, Luiz Carlos Teixeira Freitas – funcionário da prefeitura e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, e a empresa Limpel (Limpeza Urbana Ltda.) pela contratação da empresa para a coleta e serviços de limpeza pela administração pública por valores exorbitantes.

De acordo com a denúncia, o Edital da Concorrência Pública n° 001/2009 para contratação da empresa pelo valor de R$ 363.565,68 mensais mostrou-se superior ao praticado pela gestão anterior, quando o mesmo serviço era feito por R$ 81.156,25 mensais, e, à época, no Município de São José de Ribamar, era equivalente à aproximadamente R$ 160 mil mensais, com extensão territorial e populacional maiores. Ou seja: um superfaturamento.

A denúncia aponta também, o favorecimento da licitante Limpel Ltda. por Bia Venâncio, impedindo concorrência com outras empresas.

Os promotores de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior e Samaroni de Sousa Maia constataram a má administração do dinheiro público, a inclusão de tributos indevidos que acarretaram os altos valores dos serviços, o favorecimento da licitante vencedora e a avaliação imprecisa dos custos unitários, violando, segundo os promotores, “os princípios constitucionais da legalidade e moralidade da administração pública”.

O MP pede, ainda, a condenação de Bia Venâncio, Luiz Carlos e Limpel Ltda., segundo a Lei de Improbidade, ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública aos funcionários públicos, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de cinco anos.

Eleições

Só para relembrar, a prefeita Bia Venâncio, que desistiu de ir para reeleição por conta de uma desastrosa e catastrófica administração, tem apoiado o vereador e candidato a prefeito a sua sucessão, Sebastião Almeida, que tem, aparentemente, demonstrado trilhar todos os passos da atual administração.

Abre o olho, população!

Juiz afirma que mulher de Cachoeira tentou chantagem para soltar bicheiro

Por Luís Pablo Brasil
 

Do G1

O juiz federal Alderico Rocha Santos afirmou ao G1 nesta segunda-feira (30) ter sido chantageado por Andressa Mendonça, mulher do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Santos é responsável pelo processo da Operação Monte Carlo na Justiça Federal, que culminou na prisão do bicheiro em fevereiro.

Mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa

Mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa

Segundo o magistrado, Andressa o procurou na quinta-feira (26) afirmando que teria um dossiê contra o magistrado e, em troca da não-publicação, teria pedido um alvará de soltura para Cachoeira.

O juiz diz ter encaminhado ao Ministério Público um papel com nomes escrito por Andressa e imagens de sua entrada e saída no prédio da Justiça Federal.

Andressa prestou esclarecimentos nesta manhã na Polícia Federal em Goiânia e saiu sem falar com a imprensa. A mulher do contraventor terá de pagar fiança de R$ 100 mil e está proibida de visitar o marido, informou a PF.

Segundo o delegado Sandro Paes Sandre, “caso essas medidas não sejam atendidas, Andressa terá a prisão preventiva decretada e ficará presa na PF”.

A suposta conduta de Andressa está prevista no artigo nº 333 do Código Penal, que trata de corrupção ativa, diz a PF em nota.

O G1 tenta contato por telefone com Andressa Mendonça e seus advogados, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Dossiê

Conforme relatou o juiz ao G1, na versão de Andressa, o dossiê teria sido produzido a pedido de Cachoeira pelo jornalista Policarpo Júnior, repórter da sucursal da revista “Veja”, em Brasília.

Procurada, a direção da “Veja” afirmou que seu departamento jurídico “está tomando providências para processar o autor da calúnia que tenta envolver de maneira criminosa a revista e seu jornalista com uma acusação absurda, falsa e agressivamente contrária aos nossos padrões éticos”.

Ainda segundo Santos, Andressa teria pedido para falar com ele mesmo sem a presença do seu advogado. Como ela insistiu em ser atendida, o juiz diz que concordou em recebê-la e chamou uma de suas assessoras para acompanhar a reunião.

Juiz federal Alderico Rocha Santos

Juiz federal Alderico Rocha Santos

Depois de cerca de 20 minutos, diz ainda o magistrado, Andressa teria dito para que a assistente fosse retirada sala. Depois de mais 25 minutos, teria insistido. “Ela disse: ‘Quero falar com o senhor a respeito das minhas visitas ao Carlos e vou falar de questões pessoais. Não queria que questões da minha intimidade fossem reportadas a terceiros’. Então concordei com a saída da minha assessora”, relatou.

Conforme o juiz, Andressa teria dito: “Doutor, tenho algo muito bom para o senhor. O senhor conhece o Policarpo Júnior? O Carlos contratou o Policarpo para fazer um dossiê contra o senhor. Se o senhor soltar o Carlos, não vamos soltar o dossiê”.

O juiz diz também que respondeu que não tinha nada a temer, quando teria ouvido de Andressa: “O senhor tem certeza?”.

A mulher de Cachoeira, conforme o relato do juiz, teria então escrito o nome de três pessoas em um pedaço de papel e perguntado se ele os conhecia: o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado em setembro de 2009 por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2006; um fazendeiro da região do Tocantins e Pará, conhecido como Maranhense; e Luiz, que seria um amigo de infância do juiz e supostamente responderia a processo por trabalho escravo.

De acordo com o juiz, Andressa teria dito que o jornalista teria fotos do magistrado com essas três pessoas.

“Não tenho nada a temer. Eu não vejo Marcelo Miranda há mais de quatro anos. O Maranhense, ou quem imagino que possa ser o Maranhense, também não vejo há bastante tempo. Já o Luiz é meu amigo de infância. As terras da família dele fazem divisa com as do meu pai, no Maranhão, há mais de 50 anos”, disse Santos.

O magistrado afirmou ter voltado a dizer a Andressa não ter nada a temer, momento em que ela teria se retirado de sua sala. “Quando ela saiu, guardei o papel onde ela escreveu os três nomes, solicitei as imagens que mostram a sua entrada e saída do prédio da Justiça Federal e encaminhei um documento ao Ministério Público relatando o fato.”

“Eles entenderam que a ação dela se caracteriza crime e que ela deve pagar uma fiança de R$ 100 mil sob pena de prisão”, relatou.

Noblat pede que STF ouça “clamor popular”

Por Luís Pablo Brasil
 

Do 247 – Nesta segunda-feira, 30, o jornalista e blogueiro Ricardo Noblat, um dos principais analistas políticos do País, sugere que o julgamento dos meios de comunicação se sobrepõe ao dos juízes.

Ricardo Noblat

Ricardo Noblat

Na coluna “Hora da verdade”, ele fala sobre o caso do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu uma cassação política, mas, depois, foi absolvido pelo STF.

“Mudou a situação de Collor? Ele passou a ser apontado como uma inocente vítima de escandalosa injustiça? Está escrito com tinta irremovível na memória coletiva que ele deixou roubar antes e durante seu governo. E que desfrutou o roubo. Isso é suficiente para impedi-lo de sonhar com a recuperação de sua imagem.”

Sobre o julgamento da Ação Penal 470, Noblat sugere que o STF ouça o clamor das ruas. “O julgamento marcado para começar nesta quinta-feira não revelará o PT que temos porque esse já sabemos qual é. Revelará o STF que temos. Um STF capaz de ignorar o clamor popular pela condenação dos acusados – e assim afirmar sua independência. Ou um STF capaz de ouvir o clamor – e assim dar o basta mais forte à impunidade.”

De certa forma, resgata-se a tese da faca no pescoço dos ministros.

Candidato à prefeito em Ribamar plagia plano de governo de cidade paulista

 

Candidato a prefeito no município de São José de Ribamar, o advogado Arnaldo Colaço (PSB), virou motivo de piada na cidade.

Tentando apresentar propostas de governo objetivas e com soluções inovadoras para o município, Colaço começou a campanha enganando os eleitores, ao copiar da Internet o Plano de Governo de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o ex-presidente Lula (PT) iniciou sua vida pública.

Arnaldo Colaço

Arnaldo Colaço

A tentativa de trapaça só deu errado porque Arnaldo Colaço sequer teve o trabalho de ler o referido Plano de Governo que ele registrou oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O candidato socialista promete no documento as seguintes realizações em São José de Ribamar, caso seja eleito: “atuar para garantir extensão da linha do metrô para São Bernardo”; “preparar a cidade para os impactos do Rodoanel”; além de “implantar uma subprefeitura na região do Grande Alvarenga, Riacho Grande e Rudge Ramos, bairros situados no próprio município de São Bernardo do Campo”.

Descaradamente, Colaço apresenta em seu perfil no facebook a seguinte mensagem: “O nosso programa de governo foi construído coletivamente ao longo de 40 audiências públicas em todas as regiões de São José de Ribamar. Ouvimos quase 10 mil pessoas e o resultado é um programa onde a própria população decidiu o que o prefeito deve fazer”.

Sem dúvida, um candidato que copia um Plano de Governo da Internet e o apresenta como se fosse seu, não parece ter compromisso com o povo. É no mínimo um irresponsável e desonesto.