OAB abre nesta quarta-feira inscrições para lista sêxtupla

Por Luís Pablo Política
 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, (OAB/MA) vai abrir, nesta quarta-feira, 30, das 8 às 18h, no Setor de Protocolo, as inscrições aos advogados interessados em participar da lista sêxtupla para o preenchimento à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), até o dia 19 de junho.

Presidente da OAB-MA, Mário Macieira

Presidente da OAB-MA, Mário Macieira

Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“Exercício Profissional”, no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.

LISTA SÊXTUPLA – A vaga destinada à OAB/MA, pelo Quinto Constitucional, deverá ser ocupada após elaboração da lista sêxtupla pela Seccional Maranhense. A lista deve ser acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais e do currículo de seus integrantes. Recebida a lista sêxtupla, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada a governadora Roseana Sarney, que escolherá o desembargador.

O Edital de Inscrição está disponível no portal da OAB/MA (no link: http://www.oabma.org.br/oab-ma-agora/noticia/edital-de-inscricao-para-lista-sextupla-do-quinto-constitucional-esta-publicado-hoje-no-diario-oficial-14-05-2012) e foi publicado no Diário Oficial no dia 14 de maio, com prazo de inscrição de 15 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação.

PF neles! Esquema de empréstimo beneficia várias pessoas em Cururupu

Por Luís Pablo Política
 

Em agosto de 2010, um grande esquema escandaloso de empréstimo se iniciou na Prefeitura de Cururupu, onde várias pessoas foram beneficiadas.

O então prefeito na época era José Francisco Pestana, atualmente afastado por improbidade administrativa.

Segundo o blog apurou, o esquema fraudulento foi realizado através da Secretaria Municipal de Saúde, ainda hoje sob o comando de Rita de Cássia.

Blog vai denunciar todo esquema de fraude da prefeitura

Blog vai denunciar todo esquema de fraude da prefeitura

A armação do empréstimo acontecia da seguinte forma: os comprovantes (contracheque) eram falsificados por um funcionário da prefeitura, que beneficiou algumas pessoas, entre elas políticos do município.

Nessa relação de empréstimo foram incluídos nomes que não fazia parte do quadro de pessoal da Prefeitura, como Valdenor Ramos Machado, marido da secretária Rita de Cássia.

Os empréstimos consignados eram (ou ainda são) celebrados entre a Prefeitura de Cururupu e a Caixa Econômica Federal, da agência bancária de Pinheiro. Eles eram feitos em nomes de várias pessoas, não eram descontados em contracheques e depois eram pagos pela prefeitura. Calcula-se que o rombo foi de mais de um milhão de reais.

O próprio vice-prefeito na época, agora atual prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior, mais conhecido como Júnior Franco (PMDB), fez um empréstimo para pagar 24 parcelas de R$ 1.296,46 somando-se o total de R$ 31.115,04. Dizem que ele pagou o empréstimo só depois que assumiu o controle do Executivo Municipal.

O titular do blog teve acesso aos documentos, com exclusividade, e vai denúncia toda a corrupção.

Após esta denúncia, espera-se que a Polícia Federal investigue o caso para saber se o esquema fraudulento de empréstimos consignados permanece na Prefeitura de Cururupu comandada por Júnior Franco.

Aguardem mais informações.

Veja abaixo a relação das pessoas que fizeram o empréstimo:

Wennia Batista é eleita musa do Sampaio Corrêa 2012

Por Luís Pablo Política
 

Do Imirante:

Wennia Batista: musa do Sampaio 2012

Wennia Batista: musa do Sampaio 2012

A técnica de enfermagem Wennia Batista, de 22 anos, venceu o concurso Musa do Sampaio Corrêa 2012, na noite deste sábado (26), realizado na Choperia Marcelo, em São Luís. Sete candidatas disputaram a final da competição com a primeira musa do time tricolor.

Wennia também venceu o concurso “Musa da Torcida”. A eleição foi realizada por meio de votação popular no site www.musadosampaio.com.br.

Além do título, a jovem levou para casa o prêmio de R$ 2 mil. A segunda colocada,Thalyane Mondego, recebeu recebeu R$ 800 como premiação. As finalistas foram avaliadas por júri técnico e artístico.

CLASSIFICAÇÃO

1ª – Wennia Batista

2ª – Thalyane Mondego

3ª – Erika Cordeiro

Dois casos de roubo de veículos são registrados em São Luís

Por Luís Pablo Polícia
 

Do Imirante:

Dois casos de roubo de veículos foram registrados em São Luís na madrugada deste domingo (27). Ambos os casos aconteceram na avenida Jerônimo de Albuquerque.

Nas proximidades do bairro Vinhais, uma mulher teve sua motocicleta modelo Bis, de cor vermelha e plana NXC 6596, roubada por dois homens. Os bandidos, que estavam armados, levaram, ainda, os documentos do veículo.

Na mesma avenida, em um posto de gasolina, um motorista, também, teve seu automóvel, modelo Siena de placa NXC 5784, roubado.

Bomba! Empresa de Júnior Mojó recebe e abandona obra na Raposa

Por Luís Pablo Política
 

Do Jornal 4° Poder:

Ex-vereador Júnior Mojó

Ex-vereador Júnior Mojó

A COMCIL – Comércio, Construções e Incorporações Ltda, que tem como sócio o ex-vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o popular “Júnior do Mojó”, não tem do que reclamar. No dia 03 de junho de 2008, a construtora foi contratada pela Prefeitura da Raposa, através de pregão presencial, para execução dos serviços de construção do Centro de Informação Turística e do Píer Marítimo naquele município. A obra no valor de R$ 369.330,19 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais e dezenove centavos), começou a ser realizada, mas logo em seguida foi abandonada pela empresa.

Conforme comprovante de inscrição cadastral em anexo, a companhia está registrada na Receita Federal com CNPJ 09.252.874/0001-00, e funciona na Avenida 12, número 07, bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

Prefeito Onacy Vieira Carneiro

Prefeito Onacy Vieira Carneiro

Segundo a licitação vencida pela empresa, as obras deveriam ser concluídas no prazo de 120 (cento e vinte) dias. A empresa ofereceu a menor proposta e foi declarada vencedora da licitação em 02 de junho de 2008. O contrato foi assinado pelo prefeito Onacy Vieira Carneiro e Edson Arouche Júnior que, na ocasião, esteve com representante da contratada.

De acordo com o Portal Transparência do Governo Federal, os recursos para construção do Centro de Informação Turística e do Píer Marítimo da Raposa foram oriundos de um convênio firmado pelo Ministério do Turismo com a Prefeitura da Raposa. Valor do convênio foi de R$ 292.500,00, com a contrapartida de R$ 77.984,52, do Município.

A empresa do ex-vereador Júnior do Mojó, recebeu parte do valor destinado a realização da obra, no entanto, não teve condições de dar prosseguimento ao serviço, abandonando a construção do empreendimento, segundo explicou o presidente da Câmara da Raposa, vereador Eudes Barros.

Gravações revelam planos de Cachoeira para assumir obras do PAC

Por Luís Pablo Brasil
 

Do Correio Braziliense:

Antes mesmo de ser oficialmente lançado, o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno já havia sido dividido em um consórcio de empresas em que a Delta Construções teria o comando do grupo.

Carlinhos Cachoeira

Carlinhos Cachoeira

Dados das investigações da Polícia Federal cruzados com apurações da CPI criada para apurar a rede de influência de Carlinhos Cachoeira revelam que, além de o bicheiro pressionar políticos aliados para emplacar a Delta como líder do consórcio, o contraventor queria indicar obras para o projeto executivo do pacote de investimentos federais estimado em R$ 7 bilhões.

O ex-diretor da Delta Cláudio Abreu, em uma das escutas, explica a Cachoeira que o projeto para analisar a viabilidade de uma das obras custa aproximadamente R$ 4 milhões e pergunta ao bicheiro se ele fará parte do grupo.

“Eu falei com o chefe (Fernando Cavendish) e ele falou assim, que era para você guardar esse dinheiro, era pra você aplicar lá no Entorno. Que o projeto lá vai exigir uns quatro milhões e meio. Ah, eu vou te adiantar, é porque está nós, você, a Galvão e a Odebrecht, né? Os cara tava querendo dividir os 25% seu em participação e nos íamos consultar você pra saber, você quer ficar é com a gente, né? (sic)”, questiona Cláudio Abreu.

Ônibus voltam a circular e alguns são apedrejados em São Luís

Por Luís Pablo Cidade
 

Do G1MA:

Metade da frota de ônibus voltou a circular em São Luís neste sábado (26). A paralisação dos rodoviários, que teve início na segunda-feira (21), deixou 700 mil usuários sem transporte coletivo. A decisão de colocar 50% por cento da frota na rua foi tomada ontem (25), durante reunião entre empresários e rodoviários, na Procuradoria Regional do Trabalho.

Mas assim que saíram da garagem, dois motoristas compareceram ao Plantão Central da Beira-Mar para registrar que ônibus foram apedrejados. Segundo os rodoviários, pelo menos seis ônibus da empresa Gonçalves teriam sido atingidos. Não houve feridos.

Por meio de sua assessoria, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) que dois ônibus da empresa Gonçalves foram apedrejados na porta da garagem. Após apedrejamento, os coletivos ficaram recolhidos na garagem. O Sindicato disse lamentar “o ato de vandalismo que só compromete o direito de ir e vir da população”.

O superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, rechaçou o ato de vandalismo. “Isso é muito pequeno perto daquilo que estamos buscando, que é restabelecer a frota de ônibus nas ruas de São Luís, garantindo tranquilidade para a população”, disse.

Como parte do acordo, ficou acertado entre empregadores e rodoviários que além dos 7% de reajuste salarial, já concedidos pela presidente do TRT, desembargadora Ilka Esdra, o tíquete-alimentação de motoristas, cobradores e fiscais passará de R$ 341 para R$ 358, bem como, o plano de saúde da categoria será imediatamente reativado.

Com estado de greve mantido, uma nova rodada de negociações está prevista para segunda-feira (28), com a finalidade de por fim a paralisação.

Absurdo: GTA nega socorro para trigêmeos e recém-nascido morre

Por Luís Pablo Política
 

É grande a revolta da população do município de Pinheiro, interior do Maranhão. Uma mulher grávida de trigêmeos, que deu a luz na madrugada ontem, 25, no Materno Infantil da cidade, perdeu um filho porque o GTA (Grupo Tático Aéreo) se negou a prestar socorro aos recém-nascidos.

GTA se recusa a prestar socorro para população de Pinheiro

GTA se recusa a prestar socorro para população de Pinheiro

Os três bebês, dois meninos e uma menina, nasceram prematuras – de 6 meses e 10 dias – e precisavam ser encaminhados com urgência para o Materno Infantil da capital maranhense. O parto foi de risco.

A direção do Materno de Pinheiro entrou em contato com o GTA por volta das 8h da manhã, solicitando a transferência aérea dos recém-nascidos na tentativa de salvar os bebês, que estavam correndo risco de vida.

O Grupo Tático Aéreo do Maranhão informou, segundo a direção do hospital, que não poderia se deslocar para prestar socorro, porque a ordem para Pinheiro a serviço da Saúde não estava autorizado.

Desesperados e revoltadas com a resposta que receberam do GTA, a direção do Materno Infantil entrou em contato com o ex-prefeito de Pinheiro, Zé Genésio, que disponibilizou seu avião por volta das 11h da manhã e transferiu os recém-nascidos.

Ao chegarem no aeroporto de Paço do Lumiar, uma equipe da SAMU prestou socorro e encaminhou os bebês para o Materno Infantil de São Luís. Devido à demora em transferir os recém-nascidos do interior para a capital, um menino não resistiu e morreu a caminho do hospital de São Luís.

O clima em Pinheiro, neste momento, é de dor e revolta com o Governo do Estado. Eles alegam que, pelo prefeito Zé Arlindo fazer oposição ao grupo Sarney, o GTA se recusou a prestar socorro.

Os dois recém-nascidos que sobreviveram, permanecem em observação na UTI do Materno Infantil de São Luís.

Escutec revela empate técnico entre Castelo, Tadeu e Edivaldo Jr

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Gilberto Léda

A segunda pesquisa eleitoral realizada pela Escutec em 2012 revela um cenário praticamente inalterado em relação à consulta anterior, de abril.

Nas três primeiras posições, permanecem, nesta ordem, o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), o atual, João Castelo (PSDB), e o deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC). Todos empatados tecnicamente.

Se as eleições fossem hoje, Palácio teria 21,3% dos votos, contra 20,4% de Castelo. Holanda Jr. aparece com 17,9%. As variações de Tadeu e Edivaldo Jr deram-se dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, em, relação à pesquisa de abril (veja o gráfico completo acima).

Castelo foi o único que oscilou positivamente fora dessa margem.

A pesquisa, contratada pelo PDT, foi registrada no TRE sob o protocolo 23/2012 e ouviu 856 entrevistados entre os dias 18 e 20 de maio.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, o prefeito João Castelo perde para três dos quatro candidatos do “consórcio” controlado por Flávio Dino (PCdoB). O tucano só bate Roberto Rocha neste cenário.

Veja os números para estas simulações:

João Castelo – 30,3% X Tadeu Palácio – 40,3%

João Castelo – 32,2% X Eliziane Gama – 33,3%

João Castelo – 31,1% X Edivaldo Holanda Jr – 40,3%

João Castelo – 35,2% X Roberto Rocha – 24,3%

O prefeito João Castelo também vence o pré-candidato do PT, vice-governador Washington Luiz. Se fossem os dois no segundo turno, o cenário seria o seguinte:

João Castelo – 35,7% X Washignton Luiz – 21,6%

PS.: Apesar de recente, a pesquisa pode já não refletir o cenário real da disputa na capital. Como foi realizada entre os dias 18 e 20 de maio, a consulta não inclui a percepção do eleitorado sobre a saída de José Reinaldo (PSB) do grupo comandado por Flávio Dino (PCdoB) e sua nomeação para a Secretaria de Governo na administração João Castelo (PSDB).

Sarney Filho lamenta veto parcial do Código Florestal

Por Luís Pablo Política
 

Da Veja:

O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), afirmou que a presidente Dilma Rousseff cumpriu compromissos de campanha ao fazer 12 vetos ao texto do Código Florestal, mas lamentou que o projeto não tenha sido rejeitado como um todo. Ele destacou que ainda é preciso analisar os detalhes dos vetos e das alterações que serão feitas por Medida Provisória para ter uma avaliação completa sobre as ações de Dilma. O governo só vai divulgar na próxima segunda-feira a íntegra da decisão da presidente.

Deputado federal Sarney Filho

Deputado federal Sarney Filho

“Se no detalhe da segunda-feira o que for dito se vier a confirmar, a presidente Dilma cumpriu compromissos de segundo turno, mas isso não quer dizer que movimento ambientalista, a frente parlamentar e o PV estejam em concordância com o veto parcial”, disse Sarney Filho.

Ele afirmou que a opção de um veto parcial é ruim do ponto de vista jurídico. “O veto parcial é um complicador da classificação jurídica do código florestal”. Sarney Filho destacou várias vezes ser necessário conhecer a íntegra do texto antes de emitir uma opinião definitiva. Ele afirmou, porém, que a decisão da presidente é uma derrota para os ruralistas.

A entrevista contou com a presença apenas de parlamentares do PV. Entidades ambientalistas que acompanharam o debate no Congresso não compareceram.

Por meio de nota, o presidente do PSOL, deputado federal Ivan Valente (SP), reclamou de o anúncio ter sido feito sem a publicação dos textos. Ele manifestou preocupação com artigos como o que libera donos de imóveis de até quatro módulos fiscais de recompor o que foi devastado em área de reserva legal até julho de 2008.

“A lei de crimes ambientais, que já proibia as derrubadas, é de 1998. Com este artigo do novo Código Florestal, dez anos de desmatamentos em Reserva Legal foram totalmente perdoados. A impunidade prevaleceu”, criticou o deputado do PSOL.