Da Folha:

O comando do PT quer que a escolha de candidatos nas grandes cidades passe pelo seu crivo antes de ser oficializada em convenção.

Pelo texto apresentado pela cúpula do PT, as alianças e pré-candidaturas a prefeitos definidas em processo interno, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, terão de ser “homologadas” pela Executiva Nacional “antes da realização das convenções oficiais”.

A proposta será submetida ao Diretório Nacional do PT na sexta-feira, em Porto Alegre. Se aprovada, a regra valerá para as cidades com mais de 200 mil elitores, que se enquadrem “nos critérios já definidos como cidades prioritárias” e/ou sejam “consideradas pólos econômicos regionais e/ou com troncos transmissores de rádio e TV”.

“Concordo que a Executiva possa decidir, a partir de parâmetros fixados pelo diretório, que é exatamente o que está sendo trabalhado”, defende o deputado Ricardo Berzoini (SP).

Do G1MA:

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Município de São Luís (STTREMA) decidiu manter a paralisação de 50% da frota de transporte coletivo para esta terça-feira, a partir das 0h.

A decisão foi tomada após reunião com o Sindicato das Empresas de Transportes (SET), a Prefeitura de São Luís e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, ocorrida na tarde desta segunda-feira (14).

Segundo a categoria, durante a reunião, os representantes do SET não fizeram nenhuma proposta de conciliação e afirmaram, ainda, que dependem dos repasses da Prefeitura para entrar em acordo com os rodoviários.

“O SET disse que não tem como oferecer reajuste aos trabalhadores, nem de tarifa, nem subsídio. Eles dizem que não há repasse da prefeitura”, alegou um dos secretários administrativos do STTREMA.

Blog do Garrone

Secretário Cláudio Azevedo

Dia 3 de maio ele assinou contrato através de pregão presencial com a Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda. para adquirir quatrocentos mil quilos de sementes de feijão, por R$ 2.000.000,00.

As sementes são de feijão Cultivar BRS Guariba, categoria S1, safra 2011/2012, pureza mínima 99% e germinação mínima de 80%.

Para uma verdadeira feijoada, só faltam as orelhas e os pés do porco…

Diário Oficial - terceiro dia 07.05

Prefeita Danúbia Carneiro

Estado de emergência – O município de Chapadinha está enfrentando uma situação catastrófica nas principais áreas: Saúde, Infraestrutura e Educação, resultado da péssima e desastrosa administração da prefeita Danúbia Carneiro (PR).

É grande a reclamação por parte da população, que aponta a atual administração como uma das piores da história do município.

A situação da Saúde é um caos. Para que se tenha ideia, nas duas unidades de saúde pública – Hospital das Clínicas de Chapadinha (HCC) e Hospital Regional Antonio Pontes Aguiar (Hapa) – estão sem condições para atender os pacientes. A falta de médicos nos dois hospitais é constante.

A Infraestrutura do município não existe. Alias, dizem que a pasta não serve nem para tapar um buraco de peteca. Quem já foi na cidade compara com o Afeganistão – um campo de batalha cheia de buracos por todos os cantos.

Na área da Educação, nem a atual gestora é exemplo. Quem a conhece sabe disso. Nas escolas, as crianças sofrem com a falta de merenda e de transporte escolar. É lastimável.

A população, revoltada com a situação deprimente que os desfavorecidos vivem, clama por socorro. E a prefeita, que tem uma ampla rejeição, ainda acredita na reeleição. Uma piada.

Crianças que moram no povoado Baturité em Chapadinha -MA

Procuradores Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Regina Lúcia de Almeida Rocha

Na eleição para composição da lista tríplice, que teve início às 8h desta segunda-feira, os mais votados foram os três procuradores Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Regina Lúcia de Almeida Rocha e Francisco das Chagas Barros de Sousa.

Da lista tríplice sairá o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2012-2014.

Os três nomes à sucessão da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, serão encaminhados para a governadora Roseana Sarney, que terá 15 dias para escolher um nome.

A votação aconteceu em São Luís (procuradoria-geral de Justiça), Imperatriz e Timon (promotorias de Justiça).

Além dos três escolhidos, participaram da eleição os promotores Pedro Lino Silva Curvelo, Gilberto Câmara França Júnior e José Cláudio Almada Lima Cabral Marques. Votaram 307 Promotores e Procuradores de Justiça em atividade.

Resultado da votação

Eduardo Nicolau – 161.

Regina Rocha – 154 (considerada como a segunda mais votada pelo critério de antiguidade)

Francisco Barros – 154

O juiz Megbel Abdala, da 4ª Vara da Fazenda Pública, entrou na relação dos 12 magistrados que pleiteiam a indicação na lista tríplice por merecimento para escolha do futuro desembargador, que substituirá a Raimundo Cutrim, que vai para aposentadoria compulsória.

Juiz Megbel Abdala

Megbel no primeiro processo chegou a ser afastada das funções. Só pelo fato de está sendo investigado pelo CNJ, seu nome não poderia constar na lista dos 12 pretendentes.

No artigo 147 inciso 5º do Regimento Interno do TJ-MA, diz o seguinte: Não poderá integrar lista tríplice de promoção por merecimento o juiz sob o qual esteja pendente processo administrativo disciplinar; que não preencha os requisitos do parágrafo 2º deste artiigo; que não satisfaça as exigências dos incisos I, II, III, IV do artigo 145 deste Regimento; ou, ainda, sejam arguidos fatos que desabonem a indicação.

Já o inciso 6º do mesmo artigo estabelece que “também não poderá integrar lista tríplice de promoção por merecimento o juiz que não tenha frequentado, com aproveitamento, no mínimo, vinte horas semestrais ou quarenta anuais, de curso de formação continuada na Escola Superior da Magistratura do Maranhão, nos termos da Resolução nº 02/2007, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.

O Tribunal de Justiça deve zelar pelo cumprimento das normais legais e fazer valer o que dita o seu Regimento Interno. Do contrário, terá que rever a decisão de incluir o nome do juiz na lista tríplice para exercer o cargo de desembargador.

Confira o caso do juiz Megbel Abdala junto ao CNJ aqui.

Blog do Louremar

Milhares de mães, dezenas de presentes e o sorridente deputado estadual Roberto Costa (PMDB). A cena foi vista no último sábado, 12, em um evento comemorativo ao Dia das Mães.

Poderia ser em qualquer lugar do Estado. Foi em São Luis, na Praça da Saudade. Bem sugestivo.

Ao lado do padrinho João Alberto de Souza (PMDB) e do vice-governador Washington Oliveira (PT), Roberto fez a festa.

De parabéns as mães que ganharam geladeiras, fogões, máquinas de lavar e microondas. As outras eleitoras do interior, que se sintam homenageadas mesmo de longe.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Penalva (MA), Nauro Sérgio Muniz Mendes, por ausência de prestação de contas referente a convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para instalação hidrossanitária em escolas da zona rural.

Ex-prefeito Nauro Sérgio Muniz Mendes

Mesmo depois de ter sido notificado, o então prefeito não prestou contas da 1ª parcela dos recursos, e o município foi inserido no quadro de inadimplentes. A omissão de Nauro Mendes acarretou a não liberação da última parcela do convênio e a abertura de tomada de contas especial.

Para o MPF, o ex-prefeito incidiu no ato de improbidade administrativa ao deixar de prestar contas dos recursos públicos (conforme previa o convênio celebrado), apesar de notificado.

O MPF requereu da Justiça Federal a condenação de Nauro Mendes, e atribuiu à causa o valor de R$ 195.960,00 – o mesmo valor efetivamente transferido pela Funasa ao município de Penalva.

A verdade tem de ser dita: o Governo do Estado do Maranhão não demonstra a menor vontade para que a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá – brutalmente assassinado com 5 tiros – seja elucidada.

E isso deixou bem claro quando não recebeu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal na Secretaria de Segurança Pública e no Comando Geral da Polícia Militar.

O governo, ao que parece, não quer que a Comissão da Câmara saiba como anda as apurações do crime.

A Comissão veio ao Maranhão para saber detalhes da investigação e saiu daqui sem nada saber.

O que impediu a Secretaria de Segurança de fornecer detalhes? Por qual razão não deram as informações e nem o retrato falado para a Comissão constituída de deputados federais? Por que só a governadora e seus auxiliares tiveram acesso?

O que se sabe é que a Polícia Civil já tem até o retrato falado do executor, mas não o divulga para que a sociedade possa identificá-lo. Um verdadeiro absurdo!

É provável que exista um conluio ou alguma coisa que não se sabe até onde vai. E nas linhas de investigações só estão sendo ouvidos jornalistas. Será que a imprensa matou Décio Sá?

Há algo de estranho nisso tudo e o silêncio da polícia é comprometedor. Ou melhor: um silêncio, cumplice, ao que parece.

Nesta segunda-feira, 14, acontece das 8h às 17h a eleição para formação da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça, mandado 2012/2014.

A lista com três nomes será encaminhada para governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que escolherá um nome. Todos os membros do Ministério Público do Maranhão em atividade poderão votar.

A votação será realizada nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça, das Promotorias de Justiça de Imperatriz e das Promotorias de Justiça de Timon.

São candidatos ao cargo os três procuradores: Eduardo Hiluy Nicolau, Francisco Barros e Regina Rocha.

E os três promotores: Cláudio Cabral, Gilberto Câmara Júnior e Pedro Lino Curvelo.