Deputao Carlinhos Amorim

O deputado Carlos Amorim (PDT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que o secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel, determine a imediata retomada do programa “Leite é Vida”, que foi suspenso no município de Davinópolis, localizado na região Tocantina.

Para Carlos Amorim, o programa governamental tem um largo alcance social, contribui para a nutrição de crianças e adolescentes e favorece, consideravelmente, o nível de aprendizagem dos alunos beneficiados.

Segundo Amorim, o apelo de professores e de pais de alunos tem se intensificado, com grande repercussão. “Até o momento, não se tem conhecimento das verdadeiras causas que motivaram o embargo na distribuição do leite”, afirmou.

Agência Assembleia

Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez, mais conhecido como Bidu. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.

Prefeito Alison Luiz Camponez

Segundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.

O prefeito defendeu-se alegando, dentre outros motivos, insuficiência na demonstração da omissão contra si alegada e falta de justa causa para recebimento da denúncia.

O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.

O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, contra o voto do desembargador Fróz Sobrinho, que teve posicionamento diverso.

Com informações do TJ-MA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebateu as críticas que recebeu por usar um helicóptero do governo do Maranhão para viagens particulares e reafirmou que tem “direito” a esse tipo de transporte.

Mesmo acidentado, Aderson Pereira (na foto com a irmã Rosângela) precisou esperar desembarque de Sarney para ser retirado de outro helicóptero

Em agosto, a Folha revelou que o senador se deslocava a sua ilha particular no Maranhão em um helicóptero da Polícia Militar do Estado, governado por sua filha, Roseana Sarney (PMDB).

“Quando esses privilégios foram criados, o objetivo era que os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis, dependentes dos presidentes”, disse Sarney ao jornal “Zero Hora”, do Rio Grande do Sul.

E continuou: “Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições”.

O senador também foi questionado pelo jornal sobre o show da banda Capital Inicial no Rock in Rio, em que o vocalista dedicou ao político a música “Que País é Esse” e foi apoiado pelo público. Sarney disse que considerou a crítica injusta e que o rock “tem o DNA da contestação”.

Ele falou ainda que “raramente” conversa com Dilma Rousseff e que a presidente está “marcando seu estilo”.

Do Estadão

Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo

Apontado como o operador do esquema de compra e venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ex-vereador de Nhandeara, Fabrício Menezes Marcolino, é sócio de uma construtora que arrebanhou, entre 2010 e 2011, ao menos 1,1 milhão de reais em verbas estaduais para reformas e construção de prédios em nove municípios do interior paulista. Desde abril de 2009, Marcolino é dono de 50% do capital social da empresa Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda.

O ex-vereador ─ que atualmente preside o PTN de São José do Rio Preto ─ foi acusado por testemunhas ouvidas pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) de pagar propinas em dinheiro vivo para o ex-deputado José Antonio Bruno, do DEM de São Paulo. Zé Bruno, como é conhecido, nega as acusações. Ele próprio disse que Fabrício atuava como lobista na Assembleia e constituía o elo entre deputados e prefeitos.

A maioria das licitações vencidas pela construtora Andreossi foi homologada em 2011, quando o ex-vereador já estava sendo investigado formalmente. Depois do escândalo do emendoduto na Assembleia paulista, o Ministério Público estadual decidiu desarquivar um inquérito civil que apura a atuação de Fabrício na contratação de sua própria empresa para obras de reforma da creche municipal de Floreal, município do interior de São Paulo.

As obras ─ realizadas em 2010 ao custo de 139.870,86 reais ─ foram financiadas com recursos de indicação parlamentar aprovada em 2009. Segundo o promotor Evandro Ornelas Leal, o inquérito que apurou a denúncia de licitação fraudulenta será reaberto por causa das novas denúncias envolvendo Fabrício. “São fatos novos que justificam a reabertura”, disse Leal.

O inquérito em Nhandeara foi aberto em 2010 depois que o empresário José Laércio da Silva contou ao promotor que recebeu o “aviso” de que não poderia participar da licitação porque a obra já estava prometida a Fabrício. “Foi o que o prefeito e um vereador da cidade me falaram na época”, disse Silva, que representava uma das três empresas que participavam da licitação por carta-convite. “Mas depois negaram tudo”.

O promotor Leal informou que, depois da denúncia, a prefeitura suspendeu a licitação, que foi reaberta dois meses depois e vencida pela empresa de Fabrício, a construtora Andreossi. O ex-vereador de Nhandeara negou que atue como lobista de emendas na Assembleia Legislativa e prometeu ajuizar ação de calúnia, injúria e difamação contra os denunciantes.

Agência Estado

Após quase um mês de greve dos Correios, a empresa contabiliza cerca de 160 milhões de correspondências estocadas nas unidades em todo o Brasil. A estimativa da estatal é de que em alguns estados sejam necessários até 7 dias para regularizar a entrega desse estoque.

O vice-presidente de Recursos Humanos e Gestão dos Correios, Larry Almeida, afirmou nesta sexta-feira (7) que apenas os serviços prioritários estão sendo atendidos e cerca de 80% do efetivo permanece trabalhando.

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta sexta entre os trabalhadores e a diretoria dos Correios. Diante do impasse, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, determinou a abertura de dissídio coletivo que será julgado na próxima terça-feira (11). O acordo não foi possível porque os representantes dos funcionários não aceitam o desconto dos dias não trabalhados durante a greve.

“Sentimos [o impacto da greve] fortemente nas áreas operacionais onde teve maior adesão ao movimento. Nós estamos com operações contingenciais para dar andamento às correspondências. Existe em algumas localidades esse atraso mais acentuado, onde houve mais adesão. Nós temos unidades operacionais onde a adesão foi muito forte ao movimento. Então, nessas unidades abaixo de 40% de efetivo estão contrariando a decisão”, afirmou o representante dos Correios.

Na quinta (6), o presidente do TST havia determinado que 40% dos funcionários de cada unidade dos Correios voltassem ao trabalho nesta sexta. A Fentect terá de pagar R$ 50 mil por dia de multa caso a decisão seja descumprida.

De acordo com os Correios, das 7.486 unidades da empresa em todo o Brasil, 430 não cumpriram a determinação de ter um número mínimo de funcionários trabalhando. Por isso, a federação deve ser multada.

Segundo os Correios, 35 mil trabalhadores atuam no plano de contigência nos locais onde o serviço foi mais atingido pela greve.

“Claro que não tem a mesma produção do trabalhador que exerce aquela atividade no seu cotidiano, mas o esforço é muito grande e no fim de semana continuaremos a fazer os mutirões e fazemos um apelo muito grande para aqueles trabalhadores que estão se empenhando nas suas atividades normais para auxiliarem também no fim de semana”, disse o vice-presidente dos Correios.

A folha de pagamento dos Correios chega a R$ 6 bilhões por ano. Segundo a empresa, a proposta de reajustes apresentada pela Justiça do Trabalho nesta quinta, em busca de um acordo, teria um impacto de R$ 900 mil. Os Correios têm atualmente 110 mil funcionários com salário base de R$ 807.

Do G1

Em primeira mão:

Deputado Hemetério Weba

A medida da desembargadora não impede que Weba seja cassado, mas protela por mais alguns dias o seu objeto de defesa.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está de olho nessa questão aqui no Maranhão. Isto porque a turma de Weba havia espalhado que justiça se compra.

Leia abaixo a decisão desembargadora:

Depois de a licitação para a duplicação da BR-135 ter sido suspensa em julho deste ano, devido à crise do Ministério dos Transportes, o processo licitatório será definitivamente cancelado juntamente com outras 24 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal. O prazo para o relançamento das licitações ainda não está definido, pois depende de um novo modelo de edital de licitação que está em processo de preparação.

Dentre as licitações canceladas em todo o Brasil, seis são consideradas em caráter prioritário. O projeto de duplicação da BR-135 é um deles, mas precisará de vistoria para confirmar a urgência da obra.

De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, o cancelamento já está definido. Após a crise no Ministério dos Transportes, a nova direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sugeriu um novo modelo de edital de licitação, o que invalidou todos os processos já lançados. “As licitações serão todas refeitas e relançadas em novo padrão. A demora foi em empossar a nova equipe da comissão de licitações, e assim o preparo para o edital atrasou. De qualquer forma, a duplicação da BR-135 vai demorar, pois um processo licitatório demanda tempo”, explicou.

Segundo o superintendente regional do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, dentre as 25 licitações lançadas, seis delas estão em caráter prioritário. No Nordeste, o projeto de restauração da BR-222, no Ceará, e o projeto de duplicação da BR-135, no Maranhão, estão nesta lista. Porém, em todos eles, uma equipe de técnicos da sede nacional do departamento irá analisar de perto a urgência de duplicação da rodovia. “Isso deve acontecer nos próximos dias, mas a data ainda não está definida”, afirmou Gerardo Fernandes.

Ainda de acordo com o superintende, a julgar pela situação da rodovia em projeto para a duplicação, a confirmação de prioridade certamente será sancionada. “Hoje, o volume de veículos que trafega pela BR-135 não é comportado pela estrada. Sendo uma rodovia, constantes congestionamentos não deveriam acontecer. Durante o feriado, os transtornos são bem piores”, disse.

As licitações já estavam suspensas há três meses. Do orçamento de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal às obras pelo DNIT, menos da metade foi usufruído. Restam ainda R$ 10 bilhões que deverão ser empenhados até o fim do ano, o que pode fazer com que as concorrências sejam lançadas até dezembro deste ano. “A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande. Pois, caso o orçamento não seja liberado até dezembro, ele vai voltar para o tesouro nacional e vai sufocar o orçamento previsto para o ano que vem”, comentou Pedro Fernandes.

O processo

O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, rodovia que corta o Maranhão, foi publicado no dia 18 de maio deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pela sede do DNIT, em Brasília, com livre concorrência para empresas de todo o país.

O processo licitatório estava na fase de habilitação das empresas concorrentes, quando foi suspenso. No dia 21 de junho, sete empresas compareceram à sede do DNIT, em Brasília, para a entrega da documentação de participação no certame. Aguardava-se, apenas, a publicação no DOU.

Antes de ser aprovado, o projeto de duplicação da BR-135 chegou a passar por algumas alterações, para então abrir a concorrência nacional. A corte do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu rigorosidade orçamentária no planejamento da obra. Foram sugeridas algumas adequações referentes a questões burocráticas do empreendimento, como o transporte para a aquisição de material asfáltico e a revisão da terraplenagem.

Números

– 25 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal foram canceladas

– seis delas estão em caráter prioritário

– R$ 10 bilhões é o valor do orçamento que o DNIT tem para gastar até dezembro

Do Imirante

Segundo o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), pelo menos 26 parlamentares foram ao jogo entre deputados federais e o time da Assembleia Legislativa do Maranhão. Informações do portal da Câmara mostram que dois deputados marcaram passagens de ida ou volta para São Luís em datas próximas ao evento: Romário e Domingos Sávio (PSDB-MG).

O Baixinho emitiu um bilhete no dia 7, no valor de R$ 506,66, para um trecho entre a capital maranhense e Brasília. Já o tucano, emitiu no dia 5 um tíquete de R$ 413,34, para uma viagem entre São Luís e Belo Horizonte.

A Câmara informou que, após usarem a verba indenizatória, os deputados têm meses para lançar os dados no sistema. Ou seja, o número de parlamentares que usou a verba com esse fim pode ser maior.

A Casa não vê irregularidades porque o ato que regulamenta a chamada Cota para Exercício da Atividade Parlamentar diz que a verba pode ser usada em “ações necessárias ao legítimo exercício do seu mandato”.

O GLOBO entrou em contato com Domingos Sávio, que não retornou. Já Romário disse que o objetivo da viagem é mais importante que o valor da passagem.

O Globo

Blog do Luís Cardoso

É feia, de foice no escuro, e promete a briga pela indicação no grupo político do prefeito de Barra do Corda à sua própria sucessão agora em 2012.

O nome da presidente da Câmara Municipal, vereadora Nilda Barbalho, agregava todas as correntes que orbitam em torno de Manoelo Mariano, o Nenzin.

Mas por questões legais ela se deu por impedida, após consultas a juristas renomados e especializados em legislação eleitoral.

A partir daí começou a disputa interna. Uma banda mais forte tratou de lançar o nome do irmão de Nilda, o pecuarista Aurean Barbalho. Logo veio a reação dentro da própria família.

O deputado estadusal Rigo Teles (PV) trabalha na surdina a indicação pelo grupo do nome de seu cunhado, conhecido como Marquinhos. Mas este nome tem a rejeição também dentro da família.

Ontem, o prefeito tentou acabar de vez com a briga interna e ameaçou lançar o nome de seu segurança particular, o soldado PM Aderoldo, de sua extrema confiança.

Aí a coisa voltou a bagunçar. Os filhos do prefeito não aceitam o militar. Por fora, o ex-deputado estadual Juntinha, que tem a certeza de que será candidato a vice em qualquer chapa apoiada pelo grupo do prefeito, arma para ser ele o candidato.

Do outro lado da avenida, saindo do sufoco das águas barrentas do rio Corda, surge a oposição, completamente desfacelada, com três candidatos.

O atual vice-prefeito, Aristides Milhomem, que tem crescido no cenceito do eleitorado, sabe que o jogo é bruto e que a estrutura de poder e controle ainda está nas mãos da família Teles.

O prefeito, amado ou odiado, ainda é o maior cabo eleitoral da sua própria sucessão. Trabalha sem parar na cidade, mas tem encontrado dificuldades para agregar seu grupo em torno de um nome.

Desembargadora Nelma Sarney

Quem pensa que o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira se deu por derrotado apos o seu afastamento do cargo pela Justiça está enganado.

Ontem, no último minuto da partida como gostamos de dizer nos jogos de futebol, o presidente da FMF, por meio de seu advogado José Ribamar Marques deu entrada no recurso contra a decisão do juiz Josemar Lopes Santos, às 18h2min.

O processo já foi distribuído e caiu nas mãos da desembargadora Nelma Sarney. A decisão do retorno ou não de Alberto Ferreira à Federação caberá a Nelma Sarney.

Não tenho conhecimento do teor do recurso que foi dado entrada pelo advogado de Alberto Ferreira, mas é claro que o presidente da FMF não quer mesmo deixar a “sua Federação” como tanto gosta de afirmar cair nas mãos de outros.

Vamos ver o que vai acontecer agora. A queda de Alberto Ferreira era um sonho que se transformou em realidade para quase que 100% da comunidade esportiva. A sua volta agora poderá se transformar num grande pesadelo para o futebol.

Como disse antes da decisão do juiz Josemar Lopes Santos, a bola agora está com Nelma Sarney. Ela é quem vai cobrar o pênalti agora. Se vai ser gol ou não só vamos saber nos próximos minutos.

Blog do Zeca Soares