A Justiça do Distrito Federal condenou seis empresas a devolver aos cofres públicos R$ 240,8 milhões por contratos firmados sem licitação no esquema que originou o mensalão do DEM.

Imagem mostra Durval Barbosa (à esq.) entregando um maço de dinheiro para o então governador do DF, Arruda (DEM)

O suposto esquema, denunciado por um secretário do governo do DF, tratava-se de pagamento de propina de empresários a integrantes do governo.

Ficou célebre pelos vídeos que mostraram Arruda e outros envolvidos recebendo pacotes de dinheiro em seus gabinetes.

Na última terça-feira (6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que há provas contra todos os envolvidos no caso. Ele disse ainda que não há uma data para oferecer denúncia.

No entanto, Gurgel disse esperar que antes da disputa eleitoral ao governo do DF, em 2014, o caso terá um desfecho no Ministério Público. Com informações da Folha.com

A fabrica de dossiê do PSDB contra os adversários políticos começam assim; A Fence que quebrou o sigilo de Roseana Sarney, a pedido de José Serra, sempre trabalhou e tem contrato milionario com o PSDB de São Paulo, conforme mostra uma matéria de hoje no Estadão.

Coincidentemente, o contrato feito entre o Ministro da Saúde José Serra e a Fense , também previa “a verificação de intrusões eletrônicas”. Igualzinho ao da PRODESP. O serviço para José Serra, por R$1.872.576,00, foi rompido no começo de 2003 pelo Ministro Humberto Costa, já no governo Lula. Só que antes disso, em 2002, estraçalhou com Roseana Sarney e Serra saiu candidato. Leia mais aqui.

Considerado como um dos mais tradicionais eventos católicos do Estado e do Brasil, terá início nesta sexta-feira (09), e se prolongará até o próximo dia 19, o Festejo de São José de Ribamar 2011, santo padroeiro do Maranhão.

Abordando o tema “Família de Nazaré, ponto de partida para a missão de Jesus”, o Festejo, que é organizado pela Paróquia e Santuário de São José de Ribamar e conta com o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), deverá reunir, ao longo deste período, mais de 500 mil fiéis que visitarão a cidade para prestar homenagens e agradecer bênçãos concedidas por São José.

Nesta sexta-feira, a programação terá início ás 5h com a realização da alvorada na Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro Moropóia, Sede do município. Ao longo do dia, serão celebradas outras missas no santuário religioso, também localizado na Sede. O ponto alto acontece às 19h, quando o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, celebrará, na concha acústica do santuário, santa missa e novena.

Na oportunidade, Dom Belisário anunciará, oficialmente, a paróquia do município como Santuário Arquidiocesano de São José de Ribamar.

No sábado (10), acontece a tradicional romaria dos fiéis. A exemplo do que aconteceu no ano passado, a romaria sairá da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, em direção a Estrada de Ribamar (MA – 201). A concentração terá início a partir das 19h.

No final da tarde do dia 18, será celebrada a tradicional missa campal na concha acústica do santuário religioso. Após a missa, acontece a procissão em homenagem a São José, que percorrerá diversas ruas da Sede da cidade.

O trânsito na Sede do município sofrerá intervenções em apenas dois momentos do Festejo – na madrugada deste sábado, com a chegada da romaria dos devotos, e durante a celebração da missa campal no dia 18.

Nestes dois dias, o tráfego de veículos na Avenida Gonçalves Dias, principal via da Sede, estará proibido a partir do trecho onde fica localizada a garagem da empresa Maranhense. Motoristas terão acesso a área do santuário religioso somente através do bairro Campina.

Além da programação religiosa, o Festejo de São José de Ribamar será marcado por uma vasta programação cultural, exclusivamente católica, e que será desenvolvida ao longo do evento.

Da Folha.com

O general Adriano Pereira Júnior, do Comando Militar do Leste, atribui os conflitos no Complexo do Alemão ao anúncio da permanência do Exército no complexo de favelas da zona norte do Rio até junho de 2012.

Jipes do Exército entram no complexo do Alemão, no Rio

“Houve ordem para que elementos, soldados do tráfico, tentassem se comportar de forma a causar tumulto e desconforto à tropa”, disse.

Ele afirma que o primeiro conflito no local, na noite de domingo, foi uma “armadilha” para os militares. Ele disse que quatro militares flagraram garotos vendendo drogas e tentaram prendê-los, mas eles acabaram se escondendo em um bar e deflagrando um tumulto.

Segundo o general, os quatro militares, que usaram spray de pimenta contra as pessoas no bar, foram afastados por má conduta.

Do G1

Ao lado da filha, Paula, e do neto, Gabriel, a presidente Dilma Rousseff abriu às 9h desta quarta-feira (7) o desfile militar em comemoração ao Dia da Independência. No Rolls Royce da Presidência, Dilma chegou à tribuna de honra, na Esplanada dos Ministérios, ao som de “É o amor”, da dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano. A filha, Paula, e o neto, Gabriel, assim como ministros do governo, já a esperavam no local destinado a autoridades.

A presidente Dilma Rousseff, ao lado da filha, Paula, e do neto, Gabriel, e de seu grupo de ministros, durante o desfile em comemoração ao Dia da Independência.

Todos ouviram de pé o Hino Nacional, enquanto caças da Força Aérea Brasileira cruzaram o céu deixando um rastro de fumaça verde e amarela. Em seguida, a presidente autorizou o início do desfile, que começou com apresentação de tanques e veículos militares e policiais.

Após o desfile de veículos, os nadadores César Cielo e Ana Marcela Cunha carregaram uma tocha com o chamado Fogo Simbólico da Pátria, que representa o patriotismo brasileiro. O fogo é mantido constantemente aceso na Pira da Pátria, na Praça dos Três Poderes. Em seguida, 80 atletas representaram os 268 homens que pariciparam dos Jogos Militares. Neste ano, o Brasil conquistou a primeira colocação, com 144 medalhas.

Também participam do evento os ministros Fernando Haddad, da Educação, Eduardo Cardozo, da Justiça, da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

A expectativa é de que 35 mil pessoas assistam ao desfile militar deste ano, cujo tema é: “Construir um Brasil que avança está em nossas mãos”.

Do Terra

Ministro Pedro Novais

Novais já afirmou em audiência pública na Câmara que está disposto a dar explicações, mas ainda não forneceu informações detalhadas sobre os convênios do Ministério do Turismo. No final do mês passado, 30 pessoas foram presas na Operação Voucher da Polícia Federal (PF), que investiga desvios na pasta de até R$ 4 milhões em um convênio para qualificação profissional no Amapá.

Segundo o Psol, o requerimento de informações pede esclarecimentos sobre 18 convênios e quatro propostas, além de pedir cópias dos processos, mas, 30 dias depois, o ministério encaminhou somente um ofício, fora do prazo máximo de entrega, sem esclarecer questionamentos feitos pelo líder do partido na Casa, Chico Alencar (RJ).

No documento, Novais respondeu que os processos físicos seriam “em número superior a 100” e que não enviá-los não feria a Constituição, o que é rechaçado pela bancada do Psol. O ministro também tentou argumentar que cópias dos documentos foram enviadas para a Controladoria Geral da União (CGU) e que não haveria a necessidade de encaminhá-las à Câmara.

A recusa fez com que Alencar levantasse Questão de Ordem no plenário da Câmara para que a Presidência da Casa tomasse as medidas cabíveis. A declaração provocou a reação do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), quem na tribuna, argumentou que houve “um mal entendido”, garantindo que o ministro iria responder ao documento.

Para cobrar as informações, o Psol se baseia no artigo 50, parágrafo 2º da Consituição, onde consta: “as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informação a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas.”

Presidente da Embratur, Flávio Dino

A informação foi publicada hoje, 07, na coluna Painel da Folha de S. Paulo, editado por Renata Lo Prete. Veja abaixo na íntegra:

Deixa comigo

Em voo Brasília-SP na sexta, Lula afirmou ao presidente do PC do B, Renato Rabelo, que se empenhará pessoalmente para garantir o apoio do PT a dois candidatos do partido: Manuela D’Ávila (Porto Alegre) e Flávio Dino (São Luís).

Em troca

Ao mesmo tempo, o ex-presidente continuará empenhado em convencer os comunistas do Brasil a descartar Netinho em São Paulo, expandindo o tempo de TV do candidato petista.

Deputado Jota Pinto

E mais: o parlamentar ainda pediu apoio aos colegas de plenário para um requerimento que vai apresentar e atuar junto à Comissão de Saúde da Assembleia para que seja feita uma grande audiência para discutir, simplesmente, sobre um plano de saúde.

Engraçado, o deputado pode reclamar de plano de saúde porque tem um, assim como muitos afortunados, mas e a população como fica nessa história?

Por que Jota Pinto não reclama do caos que a saúde pública do Maranhão está passando no dia a dia? Por que o deputado não fala da falta de remédios nos hospitais do estado? Isso sim, seria um bom questionamento.

Deputado Stênio Rezende

Ao ser indagado sobre sua desistência, Rezende preferiu não comentar os motivos e falou que o nome escolhido pelo seu grupo para entrar na disputa em Balsas, será o do ex-deputado Francisco Martins (PMDB).

Segundo ele, o grupo achou melhor sua permanência na Assembleia Legislativa dando continuidade no seu trabalho no parlamento.

O parlamentar acredita que, com todo seu apoio e a força do grupo, poderá fazer o novo prefeito no município.

Estadão

Num ano de orçamento apertado, o governo federal quer cortar em R$ 1,5 bilhão os desembolsos do Tesouro Nacional com subsídios do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, os candidatos a mutuário não serão prejudicados. Eles continuarão a ter direito a um subsídio de até R$ 23 mil bancado pelos cofres públicos. A diferença é que os recursos que sairiam do Tesouro agora virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A diminuição dos recursos do Orçamento para subsidiar a aquisição da unidade habitacional foi divulgada ontem no Diário Oficial da União. A portaria interministerial n.º 409, assinada pelos ministros de Cidades, Mário Negromonte, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziu de 25% para 17,5% a participação dos recursos do Orçamento nos subsídios da casa própria. Para compensar essa queda, a parcela do FGTS saltou de 75% para 82,5%.

Para 2011, a previsão é de que sejam liberados R$ 6,6 bilhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida. Deste total, R$ 5,5 bilhões serão do FGTS. Pela estimativa anterior, o fundo contribuiria com R$ 4 bilhões.

Segunda etapa. A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 5 mil.

Dos 2 milhões, R$ 1,2 milhão será destinado para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, 600 mil para quem ganha até R$ 3,1 mil e o restante para quem tem um orçamento mensal de até R$ 5 mil.

Pelas regras do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff, famílias de baixa renda podem receber até R$ 23 mil em subsídios para adquirir a casa própria. Quanto menor a renda mensal, maior a ajuda financeira do governo aos mutuários.

Na primeira edição do programa, 1 milhão de unidades habitacionais foram contratadas.

O corte nos subsídios ajudará o governo a atingir um de seus objetivos, que é reduzir as despesas com custeio. A contenção dos gastos faz parte de uma estratégia cujo objetivo é abrir espaço para mais investimentos e para o corte na taxa básica de juros (Selic).

No início do ano, para demonstrar comprometimento com a meta de superávit primário (economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública), o governo fez um bloqueio de R$ 50 bilhões no Orçamento.

Na ocasião, foram bloqueados R$ 5,1 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, a previsão orçamentária recuou de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário do setor público consolidado, que passou de R$ 117,8 bilhões para R$ 127,8 bilhões neste ano.

A equipe econômica quis demonstrar que, mesmo com a arrecadação crescendo, não vai ampliar os gastos públicos em um cenário de crise mundial e desaceleração do crescimento de países desenvolvidos como os Estados Unidos e os europeus.