Blog do Marcelo Vieira

Deputado Edson Araújo

Ele disse que o PSL tem um bom quadro de nomes, como o empresário Wellignton do Curso, o ex-deputado Nonato Aragão, Canindé Barros e o presidente da Câmara Isaías Pereirinha e que, portanto, reúne todas as condições para lançar um candidato próprio.

Mas, foi o nome do deputado Edson Araújo que o presidente estadual do partido fez questão de enfatizar. “Nas últimas eleições elegemos o deputado estadual Edson Araújo, com mais de 47 mil votos, e é um dos nomes que está sendo cogitado para disputar a prefeitura de São Luís,” disse Francisco Carvalho.

Além da grande influência na periferia e na zona rural de São Luís, o deputado Edson Araújo também figura como a maior liderança sindical do estado, com a atuação voltada principalmente para os trabalhadores do setor produtivo primário, como o setor pesqueiro.

O parlamentar também goza de total confiança do partido, o que torna real a possibilidade de ser ele, o candidato do PSL nas eleições municipais do próximo ano.

BR -135

Sob o número 515/2010, o processo licitatório da duplicação da BR-135 já estava na fase de habilitação das empresas concorrentes. No dia 21 de junho, as empresas Egesa, Toniolo Busnello, Barbosa Mello, o Consórcio Ivaí-Torc, o Consórcio Realidade-Convap, o Consórcio CBEMI-TGV e o Consórcio SPA-COWAN-VIA compareceram à sede da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para entregarem a documentação para participar do certame.

No dia 5 de junho, o Ministério dos Transportes divulgou uma nota informando que estavam suspensas por trinta dias todas as licitações de projetos, obras e serviços de engenharia que estavam em curso até aquele momento. Também foi determinada a suspensão de aditivos com impacto financeiro, exceto os que forem inadiáveis e cuja paralisação pudesse comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União. A medida foi tomada após revelação de esquema no Ministério de pagamento de propina para integrantes do Partido da República (PR), legenda a que pertencia Alfredo Nascimento.

Expectativa

O superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, informou que, a partir da próxima semana, as licitações das obras nas quais não foram detectadas irregularidades devem ser retomadas. É o caso da BR-135, que estava passando por obras de duplicação na altura do Campo de Perizes. “Essa é a nossa expectativa, mas um anúncio oficial só deve sair ao longo da próxima semana”, disse.

Como o novo titular da pasta é o ex-secretário executivo do Ministério Paulo Sérgio Passos, a possibilidade da duplicação da BR-135 ser incluída na primeira leva de projetos retomados aumenta, pois foi Passos quem anunciou e garantiu a entrada dessa obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). (Com informações do Imirante).

O Governo do Estado do Maranhão ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça (TJ), para que o prefeito de São Luís, João Castelo, não criei mais obstáculos no andamento da obra da Via Expressa.

Caso o TJ conceda uma liminar para a continuação da Via Expressa, Castelo já está preparado para recorrer da decisão e impedir de qualquer forma o andamento da obra.

Em declaração a imprensa, o secretário de Infraestrutura, Max Barros, garantiu que mesmo com o impedimento da prefeitura a obra não vai parar.

Segundo o blog foi informado, o prefeito João Castelo pretende encaminhar novamente ao local da obra, o batalhão de guardas das secretarias de Segurança, de Trânsito e da Blitz Urbana, mas dessa vez, com mais viaturas para paralisarem as obras de construção da Via Expressa, que ligará a avenida Colares Moreira (São Francisco) à Daniel de La Touche (Maranhão Novo/Ipase). Aguardem!

Trinta e sete irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar (a 27 km de São Luís), relativa ao exercício financeiro de 2005, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a oferecer Denúncia e ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-presidente do órgão, José Francisco Gomes Neto.

Os procedimentos, ajuizados em 1º de agosto, foram subscritos pelo promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, que responde temporariamente pela Comarca de Paço do Lumiar.

As irregularidades constatadas pelo TCE e que motivaram a Denúncia e a Ação Civil Pública do MPMA incluem ausência de assinatura em documentos, ausência de recibos, notas fiscais e contratos; divergência de informações, fragmentação de despesas, empenho indevido, e não retenção e/ou recolhimento de INSS e de Imposto de Renda Pessoa Física.

Também foram constatadas irregularidades nas notas fiscais e a ausência de notas de empenho e ordens de pagamento referentes ao processo licitatório nº003/2005. Em outro, de nº004/2005, o TCE verificou que as notas fiscais apresentadas pelo ex-presidente possuem numeração muito superior à das notas fiscais registradas na Receita Federal pela empresa que as emitiu. (Com informações do MP/MA).

Agressão

O vereador inexpressível Zé Gomes (PSC) já foi acusado de agredir o jornalista Moreira Neto depois da sessão em frente a Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

O motivo da agressão teria sido porque o jornalista divulgou a nota de repúdio em que a maioria dos vereadores recriminaram a atitude do presidente da Câmara, Alderico Campos, e mais dois vereadores, entre ele, o vereador Zé Gomes, por terem empossado o vice-prefeito Raimundo Filho para prefeito do município.

Na época, o vereador brigão causou o maior frisson na porta da Câmara, foi preciso o presidente do Legislativo Municipal, Alderico Campos, conter os ânimos do agressor, dizendo “Calma Zé Gomes, deixa isso pra lá… já aconteceu, já passou vai embora”.

Zé Gomes é considerado como um vereador de baixo nível no parlamento Municipal de Paço do Lumiar, devido a postura e atitude que empenha na política do município.

Por ter sido agredido com chutes e socos pelo vereador, o jornalista encaminhou-se para à delegacia local e registrou queixa do agressor.

Veja as fotos do momento e, o boletim de ocorrência:

Prefeito João Castelo

Na nota, a prefeitura diz que para obter o alvará falta ainda a Licença prévia da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, finalmente, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

E mais: que o Governo do Estado se nega a cumprir a legislação urbanística desrespeitando à Constituição Federal e à soberania da municipalidade.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de São Luís, diante do noticiário divulgado na imprensa local, segundo o qual obstáculos estão sendo criados para a construção, pelo Governo do Estado, da propalada Via Expressa, vem de público esclarecer o seguinte:

1. O Município de São Luís não se opõe à construção da anunciada “Via Expressa”. Entretanto, não pode permitir que os responsáveis pela construção dessa obra, como de qualquer outro empreendimento, não obedeçam às normas da Legislação Municipal, que exigem como condição prévia o alvará de construção.

2. O Governo do Estado do Maranhão, entretanto, apenas pediu ao Município a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, primeira etapa de procedimentos outros que antecedem à concessão do alvará pretendido.

3. Concedida a certidão, que já se encontra à disposição do solicitante, falta ainda, para a concessão do alvará, a Licença prévia da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMAM, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAM e, finalmente, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH.

4. Diante destes esclarecimentos, fica demonstrado claramente que a responsabilidade ora atribuída à Prefeitura cabe, sim, ao Governo do Estado, que se nega a cumprir a legislação urbanística, num desrespeito à Constituição Federal e à soberania da municipalidade.

São Luis, 5 de agosto de 2011.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS
Secretaria Municipal de Comunicação.

Mais um crime de saidinha bancária registrado em São Luís. Na tarde desta sexta-feira (5), dois bandidos armados em uma motocicleta abordaram o vice-prefeito de Cururupu, Júlio Franco, e tomaram uma quantia de, aproximadamente, R$ 25 mil. O crime aconteceu na Rua Mitra, no Renascença II.

No momento do assalto, a vítima estava em seu carro quando foi surpreendida pelos criminosos.

Após realizarem o crime, os bandidos teriam fugido em um Vectra de cor preta. Felizmente, ninguém ficou ferido. (Com informações do Imirante).

Sete viaturas da Blitz Urbana impedindo a obra (fotos do fotográfo Nestor Bezerra)

O prefeito mandou um batalhão de guardas das secretarias de Segurança, de Trânsito e da Blitz Urbana, lotados em sete viaturas para paralisarem as obras de construção da Via Expressa, que ligará a avenida Colares Moreira (São Francisco) à Daniel de La Touche (Maranhão Novo/Ipase).

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, lamentou a atitude do prefeito João Castelo contra a obra, que beneficiará a população da capital maranhense.

Segundo Max, com o novo plano rodoviário, já aprovado, a Via Expressa é uma rodovia estadual, uma MA.

Os funcionários da Blitz Urbana retiraram o tapume da obra, parte do material e determinaram que todo o maquinário ficasse parado.

Um dos engenheiros responsáveis pela obra, Lourival Bezerra, confirmou que o alvará ainda não foi expedido pela prefeitura.

De acordo com o secretário, a empresa Edeconsil, contratada para fazer a construção da avenida, já deu entrada em toda a documentação necessária para a prefeitura conceder o alvará da obra, que já foi entregue desde o dia 13 de julho. Abaixo a documentação:

Conforme este blog havia antecipado (reveja), o impedimento do prefeito de não liberar o alvará da Via Expressa, Castelo está realmente disposto a impedir qualquer obra do Governo do Estado, em São Luís.

Toda essa confusão entre Prefeitura e Governo, é porque Castelo anda com uma espinha entalada na garganta desde quando Roseana, pela via judicial, bloqueou R$ 70 milhões destinados ao município assim que Jackson Lago teve o mandato cassado.

E mais: a governadora também evitou que a prefeitura construísse um hospital de emergência em um terreno no Angelim e faz de tudo para que Castelo não prolongue a avenida Litorânea.

Por sua vez, o prefeito vem fazendo um jogo acirrado para não liberar o alvará para algumas obras que Roseana Sarney pretende implantar na capital, a exemplo da Via Expressa.

Com isso, Castelo e Roseana prejudica diretamente os interesses da população de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Sucupira do Norte ingressou na última quarta-feira, 3, com duas ações civis públicas de execução forçada contra o ex-prefeito Benedito de Sá Santana. De acordo com as ações, Santana deve R$ 239.386,33 ao Estado do Maranhão e R$ 1.234.350,35 aos cofres do Município.

As dívidas são decorrentes de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reprovaram as contas do município referentes ao ano de 2007.

Os acórdãos 803/2009, 804/2009 e 805/2009 tratam, respectivamente, de irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Saúde (FMP), da Administração Direta da Prefeitura e do Fundo Municipal de Assitência Social (FMAS) e condenaram o ex-prefeito ao ressarcimento de mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais, além do pagamento de multas ao Estado que, somadas, chegam a quase R$ 231 mil.

Existe, ainda, outra condenação a pagamento de multa ao Estado do Maranhão (acórdão 806/2009), referente a irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), cujo valor devido é de R$ 8.431,30.

Na ação, o promotor de Justiça Carlos Henrique Soares Monteiro requer o pagamento das dívidas no prazo de três dias, sob pena de penhora dos bens de Benedito de Sá Santana em valor suficiente para a quitação dos débitos.

Ao mesmo tempo, o titular da Promotoria de Justiça de Sucupíra do Norte pede que a Justiça requisite informações ao Banco Central a respeito de valores existentes nas contas do ex-prefeito, decretando a sua indisponibilidade até o valor devido. (Com informações do MP/MA).

Blog do Décio

Leitores do blog já identificaram os playzinhos que espacancaram o funcionário do Sistema Mirante Álvaro Júnior na manhã desta sexta-feira.

O que aparece na porta do veículo é Wagner Pinheiro, de 37 anos, cuja família é dona do Praia Mar, de restaurantes e lanchonbetes na cidade.

O que está dirigindo e fazendo gestos obscenos é Thiago Cajueiro.

E o que aparece em foto abaixo com camisa do Flamengo é conhecido por “Cabelinho”.

Os três são conhecidos pelas arruaças que aprontam na cidade.

Só falta agora a polícia metê-los na cadeia!

Do Imirante

O funcionário do Sistema Mirante Álvaro Júnior foi violentamente espancando por três vândalos, [que até o momento não foram identificados], na manhã desta sexta-feira (5), no bairro do São Francisco.

Os três vândalos ainda não identificados fizeram gestos obscenos. Eles estavam numa Pajero de placas NHN-4343

A vítima estava com o seu carro estacionado em frente à empresa à espera de um amigo de trabalho, conhecido por Natanael, para dar uma carona. Os agressores vinham atrás em uma Pajero, de placas NHN -4343, e o motorista do veículo começou a buzinar.

Álvaro Júnior ficou com várias escoriações pelo corpo

O episódio foi filmado por testemunhas. Um dos playzinhos ainda fez atos obscenos para a pessoa que estava documentando a agressão.

Um policial militar chegou ao local, mas os vândalos conseguiram fugir.

Álvaro Júnior registrou um boletim de ocorrências no 9º Distrito Policial, no bairro do São Francisco. Ele está com várias escoriações pelo corpo.