O Maranhão está em segundo lugar no ranking dos combustíveis mais caros, seguido da Paraíba, Rio de Janeiro e Paraná.
Cadê o Ministério Público?

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, autorizou, nesta quarta-feira (20), o repasse emergencial único de R$ 1.320.000,00 para o Hospital Aldenora Bello, assegurando a reabertura do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) aos pacientes oncológicos que havia sido suspenso por aquela unidade de saúde.

Em reunião com dirigentes do Hospital Aldenora Bello, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad anunciou a decisão de liberar de imediato um repasse único de R$ 1.320.000,00 e mais quatro parcelas mensais de R$ 165 mil, que serão repassadas nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano.

No encontro com a presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, Enide Moreira Lima Jorge Dino, e com os demais dirigentes do Hospital Aldenora Bello, o secretário reafirmou que é necessário transferir para o estado a gestão da alta complexidade no Maranhão. Nesse sentido, ele ressaltou que a liberação do repasse emergencial visa assegurar a assistência aos pacientes com câncer em São Luís até que a gestão, hoje de responsabilidade do município, seja revista.

Ricardo Murad acrescentou que o repasse emergencial garantirá a prestação dos serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde no Aldenora Bello, enquanto o estado e o município de São Luís buscam uma solução definitiva para a assistência oncológica na capital.

Após o encontro, o diretor administrativo do Aldenora Bello, José Generoso, disse que o SPA do hospital será reaberto até dia 1º de maio, considerando que será necessário um prazo mínimo para reorganizar o atendimento médico naquele serviço.

Rua grande

Vários serviços vão ficar fechados a partir desta quarta-feira (20), até o domingo (24), por causa do feriado da Semana Santa, na capital maranhense.

Nos órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), Corregedoria, fóruns judiciais, Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), será ponto facultativo nesta na quarta e se estende até o domingo, só retornando na segunda-feira (25).

Lojas do Centro – De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), nesta quinta-feira (21) a abertura das lojas será facultativo, podendo abrir somente das 8h às 13h. Na sexta-feira, tudo ficará fechado e no sábado todas as lojas abrem normalmente.

Supermercados – Conforme a Associação Maranhense de Supermercados (AMASP), os estabelecimentos funcionam normalmente na quinta, sábado e domingo. Apenas na sexta, os supermercados estarão fechados.

Agências bancárias – Os bancos fecham na quinta e sexta-feira, reabrindo na segunda-feira (25). O autoatendimento (caixas eletrônicos) funciona normalmente.

Usuário consumindo crack no bairro João Paulo

A Polícia Civil deflagrou uma grande operação contra o tráfico de drogas em São Luís. A ação aconteceu no bairro do João Paulo, na localidade conhecida como Cracolândia, nas proximidades onde funciona a feira local. Na oportunidade, 32 pessoas foram abordadas consumindo e traficando substâncias entorpecentes.

A operação foi coordenada pela Superintendência da Capital e contou com o apoio das equipes policiais da Polinter (Polícia Interestadual), das Delegacias do Adolescente Infrator (DAÍ) e de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), além do Cids Oeste (Centro Integrado de Defesa Social), sob o comando do delegado Joviano Furtado. No total, participaram da ação 30 investigadores e três delegados de Polícia Civil.

Segundo o Superintendente da Capital, delegado Sebastião Uchoa, toda atividade policial desencadeada naquela área foi resultado de um trabalho de apuração de informações e de infiltração de investigadores de polícia. “Foram 30 dias de monitoramento com abordagens na área, de identificação de quem era usuário e quem era traficante”, disse.

De acordo com Uchoa, várias localidades da Região Metropolitana de São Luís, onde existe a presença da comercialização de drogas, estão sendo monitoradas. “Outras operações como essa serão deflagradas nos próximos dias”, enfatizou.

A necessidade dos pacientes do Maranhão, desde 1998, é sempre em exames e internações mais especializados, denominados de média e alta complexidade pelo sistema único de Saúde, portanto, de maior custo.

O estudo que apontou o valor de R$ 4.820.000,00 a ser incorporado ao teto do Piauí, não estipulou reajustes de valores, nem mesmo indexados ao aumento de tabela dos procedimentos do SUS, foi realizado pelo estudo da serie histórica de internações hospitalares anuais realizadas até 1998 pelos municípios do Piauí aos pacientes do Estado do Maranhão e considerou apenas o valor de tabela vigente na época e não o seu custo, o resultado não poderia ser outro.

Com a pactuação normatizada pela portaria do Ministério da Saúde o Estado do Piauí, em especial a cidade de Teresina abriu as portas aos pacientes do Maranhão e também do Pará que enviava em 1998 o montante de R$ 320.000,00.

Acontece que o fluxo de pacientes nos últimos anos aumentou visivelmente, Teresina e seu Polo de Saúde atraem pacientes de vários estados vizinhos, que chegam ali esperançosos em busca dos famosos “planos populares”, movimentando as centenas de pensões existentes na capital e os “agenciadores” que conduzem o paciente pelas clinicas privadas da capital, recebendo seu quinhão de comissão, até que se acabem os recursos financeiros dos pacientes e estes sejam, em grande parte, jogados à sorte do Sistema Único de Saúde.

Os recursos pactuados com o Piauí hoje mais atrapalham que ajudam o Sistema de Saúde de Teresina, no tocante a sua população própria. Destinados naquela época à cobertura de internações hospitalares de urgência e emergência, a demanda atual aumentou muito por atendimentos cirúrgicos eletivos (que podem ser agendados), talvez em virtude da suspensão do Mutirão de Cirurgias eletivas do Ministério da saúde, sem contar os exames de média e alta complexidade que, segundo os técnicos da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, importam em quase cinquenta por cento do total da FMS, o custo dos pacientes provenientes de outros Estados.

Com a defasagem dos valores das tabelas nos últimos anos agravou-se a crise financeira do Município de Teresina que, mesmo ficando com a maior parte dos recursos destinados ao Estado do Piauí, aportando sempre acima de vinte por cento dos recursos de contrapartida municipal e as vezes com a parceria do Governo do Estado, tem enormes dificuldade financeira, agravada violentamente pelo aumento de ações judiciais promovidas por usuários que não encontrando mais atendimentos na rede SUS requerem a cobertura de atendimentos em rede privada da Capital ou ainda em outros Estados com ônus para a FMS.

O Estado do Maranhão tem constantemente buscado a melhor forma de manter a parceria com o Piauí, em reunião realizada no dia 06 de Abril de 2010, decidiu entre outras deliberações, contrariando o fluxo natural e a demanda espontânea de pacientes do maranhão, que a Macro de Caxias, deveria prioritariamente referenciar o paciente para São Luís, encaminhando para Teresina apenas os pacientes de Radio e Quimioterapia com ônus para o município de São Luís, ou seja, Caxias enviaria os pacientes e São Luís, que detêm o recursos da macro Caxias para estes procedimentos, pagaria a conta.

Nos demais casos, em que municípios do Maranhão enviem pacientes à Teresina, os próprios municípios pagam a conta, abatendo os valores dos seus tetos financeiros mensais. Ainda segundo a deliberação da reunião, o acerto de contas a ser feito na Câmara de Compensação ocorreria a cada 03 meses.

Houve ainda uma reunião no dia 19 de abril de 2010, com secretários de saúde da região dos Cocais e o município de Teresina debatendo assuntos da regulação dos pacientes entre os Estados.

Desde 2009, o Piauí vem ameaçando “fechar as Portas” aos pacientes do Maranhão de forma definitiva, caso não seja revista a pactuação entre os dois Estados.

Em 15 de abril de 2010, o assunto foi objeto de uma reunião na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia-Geral da União, com presenças da Procuradoria da União no Piauí/PU-PI, Procuradoria do município de Teresina, Secretaria de Saúde do Maranhão, Secretária de Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde de Teresina e Ministério da Saúde.

Consta do termo de reunião CCAF-CGU-AGU-MIC 032/2010, que a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, estabelece que os procedimentos de média complexidade, não pagos pelo MS ao Piauí através de FAEC e os de Alta Complexidade não comtemplados no Elenco da CNRAC seriam motivo de um encontro de contas na câmara de compensação Maranhão/Piauí com posterior pagamento.

A SES/MA solicitou apenas que fossem comprovados através das guias dos encaminhamentos dos municípios de origem dos pacientes.

Após a reunião na AGU-CGU, logo no dia seguinte, a Comissão Intergestores Bipartite- CIB/MA retificou a resolução 39/2010 de 26 de março de 2010 (que só foi publicada em maio), que garante, em seu artigo 2º, “aos municípios do Estado do Piauí, a partir da presente data, o ressarcimento dos procedimentos de média complexidade que forem formalmente encaminhados por municípios maranhenses”. Segundo o paragrafo único, “os valores a serem descontados dos tetos financeiros de Média e Alta Complexidade de cada município serão calculados por meio de encontro de contas trimestral a ser realizado entre a SES/MA e a FMS/Teresina e constarão da Programação Pactuada Integrada/PPI Assistencial do Maranhão”.

Na segunda-feira, 18 de abril, com ampla participação de todos os Secretários Municipais de Saúde do Maranhão presentes no auditório da FMS/Teresina, após mais de três horas de debate ficou determinado que o município de Teresina aguardasse mais 60 (sessenta dias) para que os municípios do Maranhão repassem os valores listados e apresentados a cada secretário presente através de planilhas.

Foi levantado que o Piauí agiu equivocadamente ao buscar o ressarcimento dos recursos diretamente junto ao Ministério da Saúde, quando ficou determinado, inclusive junto a AGU-CGU que o encontro de contas fosse realizado na Câmara de Compensação Maranhão-Piauí.

Todos os Secretários presentes reconhecem que enviam pacientes e são devedores conforme acordado em abril do ano passado, o que entrava o pagamento a Teresina neste momento é a autorização para pactuação e pagamento tem que ser analisada e aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite, que é a responsável pela deliberação final em caso de alteração de tetos.

O Piauí, beneficiário dos R$ 4.820.000,00 anuais enviados pelo Maranhão para compensar por atendimentos realizados em Teresina, conseguiu ao longo desses anos consolidar o direito a esse repasse em virtude da falta de investimentos do Maranhão e da regionalização obedecer mais a critérios políticos que técnicos.

A própria portaria GM/MS 3.213 de 10 de Julho de 1998, apontava que o recurso poderia voltar ao Maranhão se houvesse alteração do fluxo das internações. Por outro lado, a mesma portaria estabelece que seja criado um mecanismo formal de encaminhamento das internações hospitalares, o que seria de total interesse da FMS/Teresina, instrumento que se mostra moroso e ineficaz, contrariando a urgência em receber por atendimentos já realizados.

Por fim, a tendência é o impasse se estender por longos anos ainda, em decorrência de vários conflitos de interesses, próprios e legítimos de cada Estado, com essa dependência dos serviços que o Maranhão tem do vizinho e essa busca pela cobertura financeira aos pacientes atendidos reclamadas com todo direito pelo Piauí, já tarda o entendimento não apenas financeiro, mas também das politicas de saúde.

Hospital de Urgências de Teresina

A reunião contou com presença dos Secretários Municipais de Saúde de Caxias, Dr. Vinicius Araújo, de Coelho Neto, Rosangela Curado, de Presidente Dutra, Teresinha Cruz, de Coroatá, José Ribamar (representante), de Alexandre Costa, José Mamede, de Duque Bacelar, Socorro Lima, de São João do Soter, Maria do Carmo Lacerda, de Afonso Cunha, José Agripino, de Capinzal do Norte, Roberval Cunha, de Timon, Neiva Neto, de São Raimundo das Mangabeiras, Aparecida Pitombeiras, de Parnarama, Breno Silveira, de São Domingos do Maranhão, José Andrade Jr, de São Joao dos Patos Ariachi Maria Lopes, de Fortuna, Geniara Rodrigues além de representantes dos municípios de Bernardo do Mearim e Buriticupu.

A FAMEM, Federação dos Municípios do Maranhão, foi representada pelo Coordenador da Área de saúde Simplício Araújo, o FMS de Teresina estava representado pelos Técnicos Hercules, Geraldo Magela e Alduína Rego.

O impasse da compensação financeira ao Estado do Piauí tem origem na Portaria Ministerial Nº 2.971, de 9 de junho de 1.998, que “redefiniu os tetos financeiros com recursos federais para a assistência à saúde e para a operacionalização da descentralização das unidades assistenciais da Fundação Nacional de Saúde e das Unidades Assistenciais do ministério da Saúde”, pois em seu artigo 9, reconhecendo a grande migração de pacientes do Estado do Maranhão buscando tratamento no Polo de saúde de Teresina, apontava que os referidos atendimentos seriam compensados de acordo com uma serie histórica de atendimentos que fora listado, 30 dias depois, através da Portaria 3.213, de 10 de Junho de 1998, que “remanejou recursos financeiros para o custeio da assistência…, entre os Estados do Amapá, Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí”, assinada pelo então Ministro da Saúde José serra. O Piauí, mais especificamente Teresina, passou a receber o Valor de R$ 4.820.000,00, oriundos do Ministério da Saúde.

Em 2004, após Resolução Conjunta da CIB/MA (Nº 001, de 21 de novembro de 2003), aprovando o remanejamento, a Portaria Nº 356/GM de 9 de Março de 2004, assinada pelo Ministro Humberto costa, o recurso fora incorporado de forma definitiva ao Teto Financeiro anual do Município de Teresina, saindo do Teto do Maranhão para compensar os atendimentos de pacientes no Piauí.

Cabe Lembrar que a Portaria Nº 3.213, de 1998, deixava bem claro em seu Artigo 2º, § 2º, que os recursos de R$ 4.820.000,00 poderiam “ser remanejados para os Estados de origem, caso sejam detectadas alterações no fluxo das internações”, fato que, no caso do Maranhão, mesmo com inúmeros discursões nos últimos anos sobre “barreiras assistenciais” em Timon, não aconteceu. Quanto ao fortalecimento da Macro de Caxias, o que se pode ver é que nos últimos dois anos o município perdeu importantes repasses financeiros que contribuíam para o funcionamento do serviços de Maternidade (R$ 300.000,00) e para o serviço de urgência e emergência (Hospital Geral R$ 302.500,00), além de não receber desde Agosto de 2009 o repasse estadual da contrapartida ao SAMU, divida que já chega a R$ 750.000,00.

A Região dos Cocais, é a mais dependente de Teresina, pelo fluxo natural de pacientes, pela proximidade. No entanto a atual regionalização de Saúde do Maranhão prevê que os pacientes da região, que precisam de atendimentos que a Macro Caxias não possa realizar, tem que buscar esse atendimento no Município de São Luís, que inclusive é detentor dos recursos dos municípios dos Cocais para cobertura destes atendimentos. Ocorre que São Luís está a 361 km, ou em média 5 horas de viagem, tendo o paciente que esperar em média 15(quinze) dias por um exame e até 45 dias para um procedimento cirúrgico eletivo, segundo relato dos Secretários presentes na reunião de Teresina, enquanto Teresina está a apenas uma hora de Caxias e os atendimentos costumam acontecer mais rapidamente.

Olímpio Biondo

O dono da empresa Engecaf Serviços Ltda Olímpio Biondo, de Minas Gerais, em entrevista ao blog disse que a Mineradora está depredando a empresa dia a dia.

O mineiro explicou que trabalhou na multinacional durante 20 anos, seu pai morreu nos canteiros de obras da mineradora e seu avô foi o primeiro motorista da companhia, quando nem se chamava Vale.

Com todo esse histórico, a Engecaf já teve vários contratos rompidos sem nenhuma explicação, o que obrigou a ajuizar uma ação na justiça mineira pedindo R$ 17 milhões de ressarcimento. “Por causa dessa situação virei um andarilho. Já perdi mulher e filhos”, ressaltou Olímpio.

O empresário disse que de 11 anos prestados de serviços para a Vale, nunca havia olhado tamanha postura negativa da Mineradora. “Pessoas que se julgavam acima da ordem, da lei e da ação social demitiram 500 pessoas, entre elas pais de família”.

A empresa conseguiu uma liminar contra a Vale do Rio Doce na justiça mineira, para não encerrar os outros contratos. “O nosso contrato é uma cláusula totalmente leonina, que atribui a um dos contratantes, vantagens injustificáveis e prejudiciais ao outro”.

O mineiro falou que está mobilizando com as 8 empresas de Minas Gerais que presta serviço para Mineradora uma Assembleia que nem o Legislativo do Maranhão fez.

Ao concluir o empresário disse que Engecaf continua prestando serviços para Vale mesmo estando na justiça contra ela.

Da Folha

A Petrobras já sinaliza que pode faltar gasolina em alguns postos do país. O problema é a falta de etanol anidro, que é misturado à gasolina.

Enquanto a colheita se aproxima, houve diminuição da oferta de cana na entressafra. Isso pode deixar, em breve, partes do Brasil na posição atípica de não ter etanol suficiente para atender à mistura, que é de 25%.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, reconheceu nesta terça-feira que pode faltar gasolina em alguns postos por causa da escassez de etanol.

“O mais difícil (em termos de abastecimento) é o etanol anidro para ser misturado à gasolina. Se houver falta de gasolina, pode ser causada por isso [a falta de etanol]”, disse Costa à Reuters.

Em nota enviada no fim da noite de hoje, a Petrobras negou que Costa tenha declarado que poderá faltar gasolina. “Ele ressaltou o que já é de conhecimento público, que existe pouca oferta de álcool no mercado”, diz a nota.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conduz investigação para apurar regularidade do licenciamento ambiental da obra de construção do espigão costeiro na Praia da Ponta d´Areia. No Inquérito Civil Público, instaurado em 06 de maio de 2010, o MPF/MA solicitou por diversas vezes à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) a remessa de cópia dos procedimentos de licenciamento ambiental, sem obter respostas.

Solicitadas pelo MPF/MA a prestar esclarecimentos sobre o licenciamento e a autorização da União para uso da área, a empresa Ducol Engenharia LTDA, responsável pela realização da obra, e a Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SINFRA) apenas afirmaram que tramitava na SEMA o processo para o licenciamento ambiental, mas também não forneceram cópia dos documentos. Por sua vez, a SEMA apresentou apenas parte da
documentação que havia sido solicitada por três vezes pelo MPF.

Dando prosseguimento à investigação, na última sexta-feira (15) o MPF/MA enviou ofício à Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) requisitando informações e documentos acerca da obra de construção do Espigão, os quais foram apresentados recentemente.

A obra se baseia em estudo, cedido pela Vale ao Governo do Estado do Maranhão, que aponta a construção da Barragem e do Aterro do Bacanga como possíveis causas da modificação da deposição de sedimentos que
alteram a velocidade de vazão dos rios Bacanga e Anil e influenciam no “transporte” de areia pela maré para o leito dos rios.

Após a conclusão do Inquérito Civil Público, que não ocorreu antes pela falta de apresentação de respostas pelos órgãos estaduais, o MPF poderá propor Ação Civil Pública, arquivar o caso ou ainda propor Termo de Ajustamento de Conduta, a depender das análises que serão realizadas da documentação recentemente entregue.

Roberto Costa

“Eu acho que é válida essa proposta e nós como parlamentares temos que garantir recursos para a saúde, principalmente essa área do câncer no Maranhão, porque nós sabemos da dificuldade, e do sofrimento que os pacientes e seus familiares passam”, disse Roberto Costa.

E ressaltou a problemática em torno de se fazer política em todos os assuntos abordados nos discursos dos deputados oposicionistas.

“ Agora, nós temos que ter aqui a responsabilidade de entender que nós não podemos fazer em todo momento nesta Casa política com o sofrimento dessa população, precisamos estar acima disso tudo para fazermos realmente uma corrente aqui na assembleia para ajudar o povo do Maranhão”, disse Roberto Costa.

E criticou o fato de alguns deputados estarem transferindo responsabilidades que são da Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado.

“Tem alguns Deputados que tem uma dificuldade de dizer que a Prefeitura de São Luís tem essa responsabilidade e não está cumprindo seu papel. Agora, o Governo do Estado, vai fazer a sua parte, pois é necessário que o governo realmente interceda nessa situação e que ajude a resolver o problema”, afirmou o deputado.

E declarou ao deputado Eduardo Brade total apoio ao seu projeto. “eu quero mais uma vez dizer que pode contar com a nossa ajuda, para que a gente possa fazer essa grande articulação pelo povo do Maranhão”, disse Roberto Costa.

Carnaval:

Roberto Costa classificou de mentirosa as acusações da oposição em criticar o apoio do Governo do Estado à Escola de Samba, Beija Flor do Rio de Janeiro.

“As informações que a oposição está repassando sobre o investimento que o Governo do Estado fez a Beija Flor é uma grande mentira. Eu quero dizer que não existe isso, existe é uma articulação de fazer um enredo de São Luís 400 anos, no Rio de Janeiro, o governo vai sempre fazer como a governadora Roseana tem feito, que é investir na cultura de São Luís, e na cultura do Maranhão”, finalizou Roberto Costa.