Por Oswaldo Viviani

Apesar da decisão liminar do desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerando ilegal a paralisação dos professores – que entrou ontem em seu 18º dia –, os professores da rede estadual de ensino afirmam que vão prosseguir com o movimento ao menos até o dia 23, quando haverá uma assembleia geral para definir os rumos do movimento. Os professores querem a imediata implantação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, entre outras reivindicações.

Euges Lima, diretor do Sinproesemma (entidade que representa a categoria) informou ontem ao Jornal Pequeno que o sindicato vai entrar com um recurso na Justiça contra a decisão do desembargador e confirmou que a paralisação está mantida. Em seu despacho, Marcelo Carvalho Silva estabelece uma multa diária de R$ 50 mil caso os professores não voltem ao trabalho.

De acordo com Euges Lima, a decisão do desembargador foi “mal fundamentada” e faz uma “interpretação distorcida” da legislação sobre a greve. “O desembargador Marcelo Carvalho argumenta que a educação é um setor essencial, mas a lei não considera assim”, disse o sindicalista.

Na quinta-feira (17), após a imprensa divulgar a decisão da Justiça de decretar a greve ilegal, o Sinproesemma divulgou a seguinte nota:

Diante de notícias informando que o desembargador Marcelo Carvalho determinou a abusividade da greve dos educadores públicos do Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público para:

1 – Informar que oficialmente a entidade não foi notificada da decisão judicial e, assim sendo, a greve continua sem prejuízo para os profissionais da educação;

2 – Comunicar que em última instância quem decidirá a continuidade ou interrupção do movimento grevista é a categoria reunida em assembleia geral, como determinam o Estatuto desta entidade, e que estas serão realizadas entre os dias 23 e 25 deste mês;

3 – Relembrar que o direito à greve está previsto na Constituição Federal e que o Sinproesemma buscará o caminho da Justiça para reverter a decisão dada em caráter liminar (provisória) e de forma monocrática;

4 – Reafirmar a legitimidade do nosso movimento paredista, pois desde 2009, nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela;

5 – Afirmar que buscar na Justiça a decretação da abusividade de nossa greve é mais uma demonstração de que o governo Roseana Sarney (PMDB/PT) não está interessado nem no diálogo nem na solução dos problemas da educação pública, pois busca o confronto com os educadores, foge do debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, impede a realização de audiência pública sobre a questão e se escora em caríssima e mentirosa campanha de mídia;

6 – Reafirmar que os educadores e educadoras maranhenses, representados pelo Sinproesemma, estão abertos à negociação e ao diálogo, mas não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.

Educação pública de qualidade só com o estatuto aprovado e o educador valorizado.

A greve continua! Estatuto já!

Invasão de meteoro na gestão de Castelo acaba com a cidade

Bullying com uma pessoa maior que você é perigoso, ainda mais se ele for filho do Zangief (Street Figther)!

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), na sessão de hoje, rebateu as críticas da deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), falando que “quem manda no Estado diferentemente da Prefeitura é a governadora Roseana”.

Segundo o peemedebista, está em andamento uma greve dos agentes de saúde por falta de cumprimentos da Prefeitura de São Luis em relação a um TAC, uma assinatura de compromisso que o a Prefeitura fez junto com a Procuradoria do Trabalho Federal.

“A população merece respeito coisa que a prefeitura nunca fez. E quando se toca nessas questões a senhora se sente ofendida e parte para uma agressão pessoal. O que nós estamos discutindo aqui é o mesmo direito que a senhora tem de fazer a defesa aqui da prefeitura, até porque o seu pai é o prefeito, é o mesmo direito que eu tenho de defender a população de São Luís”, finalizou Roberto Costa.

Gardeninha, revoltada com a declaração de Costa, respondeu baixando o nível: “o senhor está defendendo é a senhora sua mãe, Governadora”.

Não é de hoje que os parlamentares trocam desaforos por causa da péssima administração de João Castelo.

Ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves.

O ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Sotero Neves (PDT) acaba de vender uma mansão no condomínio de luxo Andorra, no Olho D`água, por aproximadamente R$ 1 milhão para reverter a situação política eleitoral em seu município junto ao Superior Tribunal Eleitoral.

Com a grana, ele acha que pode, em Brasília, resolver o processo em que pede a cassação do mandato do atual prefeito de Urbano Santos, Abnadabe Léda e assumir em seu lugar.

Ele perdeu a última disputa, em 2008, por 1.397 votos de diferença. Aldenir não esconde que pretende ainda desbloquear R$ 6,8 milhões que foram apreendidos durante a “Operação Rapina” pela Polícia Federal.

Durante sua desastrosa administração em Urbano Santos, foi apurado junto a Receita Federal quase R$ 10 milhões não recolhidos dos servidores ao INSS, o que caracterizou crime de apropriação indébita

Do blog Gilberto Léda

Ficou adiada para depois da viagem da governadora Roseana Sarney (PMDB) a Brasília a posse do ainda deputado estadual Roberto Costa (PMDB) na Secretaria de Estado da Juventude.

Inicialmente, a posse aconteceria na próxima terça-feira (22), como adiantara o blog semana passada.

Com o adiamento, Roberto Costa deve ganhar mais alguns dias para tentar demover a governadora da idéia de nomeá-lo para compor sua equipe de governo.

Disposto a atender a qualquer chamado de Roseana, o peemedebista não esconde de ninguém que, se puder escolher, prefere concluir o mandado na Assembléia Legislativa.

Gil Cutrim anunciou os benefícios durante a posse dos novos conselheiros municipais de Ribamar.

O município de São José de Ribamar vai ganhar, em breve, um Restaurante Popular e recursos do programa Banco de Alimentos. O anuncio dos benefícios foi feito pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) durante solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Municipais da Criança e Adolescente, dos Idosos e das Mulheres.

O Restaurante Popular e o Banco de Alimentos são programas federais que serão implementados na cidade, através da parceria da Prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Social, com o objetivo de complementar as atividades da Escola Cozinha Comunitária e do programa Compra Local Municipal.

Localizada na Sede do município, a Escola Cozinha Comunitária foi implantada pela Prefeitura e, além de fornecer diariamente cerca de 200 refeições gratuitas para famílias carentes, capacita profissionais que queiram ingressar no ramo de preparação de alimentos. Já o Compra Local Municipal funciona da seguinte forma: a Prefeitura compra a produção dos pequenos agricultores, pescadores e criadores do município e a utiliza na preparação da merenda escolar servida em todas as unidades da rede municipal de ensino.

“A Prefeitura apresentou os projetos e o Ministério do Desenvolvimento Social os aprovou. Estes dois programas federais serão importantes, visto que, através deles, iremos ampliar o atendimento oferecido pela Cozinha Comunitária e o Compra Local Municipal”, explicou Gil Cutrim.

O prefeito parabenizou os novos conselheiros e afirmou que o Poder Executivo Municipal dará todo o apoio para que os mesmos possam continuar o trabalho em defesa dos respectivos segmentos sociais que atendem. “Os Conselhos são fundamentais para a redução das desigualdades sociais”, avaliou.

De acordo com Gil Cutrim, a política de assistência social do município, implantada pelo ex-prefeito Luis Fernando e que vem sendo mantida por sua administração, tem apresentado excelentes resultados, mas por causa da grande demanda os Conselhos exercem papel importante no complemento dos atendimentos.

Também participaram da solenidade de posse dos novos conselheiros os vereadores Nonato Lima (PP), Marlene Monróe (PTB), Lázaro (PV) e Arthurzinho(PDT).

O deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN), mas conhecido como Rogério Porcão, nomeiou em seu gabinete Laila Farias Haickel, filha do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel.

Laila Haickel foi nomeada com o símbolo ISO no cargo de Técnico Parlamentar Especial, cargo este que pode chegar a mais de R$ 14 mil.

Será uma troca de favor?

Diário oficial do dia 14.02.2011

Joaquim Haickel e sua filha Laila Farias Haickel

As obras de duplicação da BR-135, no Km 28, que se estende por um trecho da Estiva até a entrada do município de Bacabeira, estão previstas para iniciar no mês de agosto, logo após o período chuvoso. De acordo com a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit), a licitação para o início das obras na BR havia sido suspensa por causa de alterações feitas na tabela orçamentária do projeto, fato que foi responsável pelo atraso no início das obras.

A alteração no projeto orçamentário para as obras de duplicação da BR-135 deu-se principalmente no Sistema de Custo Rodoviário (Sicro). O Sicro é um sistema de custos implementado pelo Dnit para a confecção de tabelas de referência de preços para realização de obras de infraestrutura como a duplicação da BR-135, por exemplo.

De acordo com o superintendente-regional do DNIT, Geraldo Fernandes, o órgão ainda não tem sua própria tabela de preços e utiliza o Sicro do Ceará para realizar as obras de infraestrutura no Maranhão. Como o órgão regional passou a utilizar sua própria Sicro, foi necessário abrir um novo processo licitatório com as atualizações no orçamento do projeto.

Segundo Geraldo Fernandes, em novembro do ano passado, um novo projeto foi encaminhado para a sede do Dnit em Brasília com as adequações no orçamento da obra e a previsão era de que a nova licitação fosse lançada em janeiro deste ano. No entanto, até o momento, o novo processo licitatório ainda não foi iniciado. “A previsão é de que a licitação seja lançada de fato ainda neste mês”, informou Geraldo Fernandes.

Caso a licitação seja lançada neste mês, todo o processo licitatório deve se estender por 90 dias. Mesmo assim, de acordo com o superintendente regional do Dnit, o prazo estipulado para o início das obras de duplicação do trecho da BR-135 não sofreria alteração. “De qualquer maneira, as obras não teriam muito atraso, visto que elas não podem começar durante o período chuvoso”, ressaltou.

A duplicação na BR-135 tem o objeto de dar maior fluidez ao trânsito, diminuindo com isso os altos índices de acidentes que são registrados no local. O projeto está dividido em três etapas: a primeira será a construção de uma nova pista no trecho que vai de Estiva ao município de Bacabeira; a segunda, de Bacabeira ao entroncamento, em Itapecuru-Mirim, e por fim, de Itapecuru-Mirim ao município de Miranda do Norte, totalizando 102 quilômetros. Ao todo, foram investidos aproximadamente R$ 300 milhões no projeto de duplicação.

Os alunos do ensino médio matriculados na rede estadual que moram na zona rural de Bacabeira, estão sem condições de ir as escolas. O transporte escolar para conduzir os jovens e adolescentes, que deveria ser contratado pelo Estado simplesmente não existe.

Com esta situação os estudantes da zona rural estão sendo prejudicados por falta de transporte, em especial dos pólos: Peri de Cima, Vídeu, Rancho Papoco e Gameleira.

Alguns alunos, através de abaixo assinados, já fizeram vários contatos com o prefeito José Venâncio Correa Filho, para que a prefeitura pudesse tomar providências.

Prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida

O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de crime de responsabilidade, por ter apresentado com atraso a referida prestação de contas.

Em defesa, o prefeito argumentou que a conduta não se adequou a crime algum, pois estaria com o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal durante o período em que deveria prestar contas (abril/2010), quando o vice-prefeito estaria respondendo pelo cargo.

O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, votou pelo recebimento da denúncia, por estarem presentes os requisitos, entendendo que os fatos alegados devem ser apreciados durante a instrução criminal. O magistrado determinou a designação de data para audiência, onde o MP poderá propor a suspensão do processo.

VOTO-VISTA: A decisão foi por maioria, contra o voto-vista do desembargador José Bernardo Rodrigues, que rejeitou a denúncia, entendendo que o prefeito afastado não possuía condições de reunir a documentação para prestar as contas dentro do prazo, medida que caberia a quem estivesse investido no cargo.