Deputado federal Josimar de Maranhãozinho fazendo propaganda partidária com máscaras faciais para proteção ao novo coronavírus

Uma publicação no Facebook de um apoiador do deputado federal Josimar de Maranhãozinho revela que o parlamentar e sua esposa, deputada estadual Detinha, enviaram máscaras faciais para proteção a Covid-19 com o número e a logomarca do partido, ao interior do Estado do Maranhão.

Na postagem, a pessoa identificada como Nardonio Teixeira Donny Ribeiro diz: “Deputado Josimar Maranhaozinho e Deputada Detinha, enviaram máscaras e Álcool em Gel para MARACACUMÉ, no auxílio ao combate a pandemia do novo coronavírus”. Ele ainda marca na publicação um político da região conhecido como Tio Gal, que é do partido de Josimar.

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão anunciou que instaurou processo de investigação contra o deputado federal por possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Cleones Cunha, na abertura dos trabalhos de mais uma sessão plenária virtual, fez um duro discurso contra o parlamentar.

Sem citar o nome do deputado, o magistrado repudiou o fato de que ele teria mandado confeccionar máscaras de proteção (com o número e a logomarca do PL) para serem distribuídas nesse momento de pandemia do novo coronavírus.

“É lamentável que um partido político se aproveite dessa situação para fazer sua própria propaganda particular. Ninguém pode, nem partido, nem pessoa, nem candidato, tentar se aproveitar de uma situação dessa para fazer promoção pessoal, ou partidária, ou de candidatura que seja”, criticou o desembargador.

Em nota encaminhada à imprensa, Josimar de Maranhãozinho disse que ganhou a máscara do PL de uma amiga e negou a distribuição do material.

Centro de Testagem da Beira-Mar em São Luís (MA)

O Maranhão chegou aos 1877 curados da Covid-19, segundo informação do boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na noite desta terça-feira (12).

O estado tem 9112 casos confirmados da doença em 167 municípios e 444 mortes por conta do novo coronavírus são apontadas nos dados oficiais.

Quanto aos profissionais de saúde, 718 foram infectados e 646 estão curados e 12 morreram.

Estão em tratamento em enfermarias públicas e privadas na capital e interior, 757 pacientes. Nos leitos de UTI são 321 pessoas. Já em isolamento domiciliar, a SES informa que o estado tem 5713 infectados.

A secretaria monitora ainda 4680 casos suspeitos e 8956 foram descartados. Foram realizados até a noite desta terça-feira, 18019 exames laboratoriais para o diagnóstico da doença.

Bolsonaro e Flávio Dino travam embates de decretos

Na segunda-feira, dia 11, o presidente Jair Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”.

No entendimento do Governo Federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde.

Apesar do decreto do presidente, o governador Flávio Dino afirmou que no Estado do Maranhão vão permanecer fechados.

No decreto do Governo do Maranhão, salões de beleza, barbearias e academias devem permanecer sem funcionar até o dia 20 de maio.

Vale o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Fiscalização permanecerá para evitar a circulação de pessoas durante o isolamento obrigatório

Em reunião nesta terça-feira, 12, com representantes do Ministério Público Estadual (MP) e das quatro prefeituras da Ilha de São Luís, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, definiu que o lockdown para São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar irá até o dia 17 de maio. Serão três dias a mais para que a circulação de pessoas fique restrita.

O MP não chegou a apresentar uma sugestão sobre a continuidade da medida. Os representantes das prefeituras pediram que o isolamento obrigatório não fosse prorrogado. No entanto, o magistrado entendeu que os três dias a mais contribuirá para dá fôlego no combate a Covid-19 na Região da Grande São Luís.

O lockdown deveria ir até esta quinta-feira, 14, conforme decreto do governo do estado editado no domingo, 3. Na sexta-feira, 15, será feriado conforme decisão do governador Flávio Dino. Então, os três dias a mais de lockdown se darão em dias não úteis. Com isso, na interpretação do juiz, não haverá prejuízo ao comércio.

O que ajudará nestes dias não úteis será a proibição da entrada e saída da ilha de São Luís, já que com o feriado antecipado, poderia haver pessoas vindo ou saindo de São Luís.

(Com informações do Imirante)

Vereador Roberval Costa Amaral, Presidente da Câmara de Olinda Nova do Maranhão

Assinou a manifestação o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira, da Comarca de Olinda Nova do Maranhão.

Consta na Denúncia que os envolvidos fraudaram a licitação, na modalidade pregão presencial, que foi realizada no dia 6 de junho de 2017, e que tinha como objetivo a contratação de empresa de fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

O certame foi concluído com a contratação da empresa MSN dos Santos EPP, de propriedade de Marcos Silva Neres dos Santos, mas o MPMA constatou que o procedimento foi repleto de irregularidades, com ajustes e combinações, que anularam o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagens decorrente do serviço licitado.

De acordo com o promotor de justiça, o vereador e o empresário praticaram atos que atentaram contra os princípios da administração pública.

Durante a investigação, a assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça apurou 14 ilegalidades, entre as quais ausência do ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio; ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários; inexistência da justificativa para a contratação emitida pela autoridade competente; irregularidades quanto à pesquisa de preço no mercado para fundamentação do orçamento base da licitação; e falta de assinatura do termo de referência.

Outras irregularidades foram ausência do comprovante de aprovação do termo de referência; publicidade do certame insuficiente; ausência do comprovante de inscrição no CNPJ; certidão negativa de débitos trabalhistas emitida em data posterior à sessão da licitação e à assinatura do contrato; balanço patrimonial incompleto; atestados de capacidade técnica que não demonstram claramente se a licitante detinha as qualificações para a execução do objeto da licitação etc.

Após a assinatura do contrato, no processo de pagamento, foi verificado que o presidente da Câmara autorizou o pagamento de despesas no valor total de R$ 54.859,02 à empresa MSN dos Santos EPP, quantia superior à determinada no contrato assinado, com valor global de R$ 48.371,47, indicando que foram indevidamente utilizados recursos extraorçamentários na soma de R$ 6.487,55 para o pagamento de despesas, sem qualquer justificativa (crédito orçamentário indevido).

“As irregularidades encontradas na documentação apresentada na fase de habilitação da empresa vencedora da licitação evidenciam indícios claros de montagem do procedimento licitatório, crime previsto no art. 90 da Lei n. 8.666/93”, ressaltou, na Ação Penal, o promotor de justiça.

PEDIDOS

O MPMA requereu a condenação de Roberval Costa Amaral de acordo com as sanções previstas nos artigos 90 e 93, da Lei n. 8.666/93 (Lei das Licitações), citando os acusados para responderem a todos os termos desta ação penal.

O art. 90 prevê pena de dois a quatro anos e multa àquele que frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Já o art. 93 estabelece penalidade de seis meses a dois anos de prisão, e multa, a quem impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento.

(Com informações do MP-MA)

Ponte do São Francisco, em São Luís-MA

O governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta sexta (8), em entrevista coletiva, que a Região Metropolitana de São Luís (São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís) irá ter rodízio de veículos.

Flávio disse que a medida irá valer a partir da próxima segunda-feira, dia 11. Ele informou que segunda e quarta-feira (dia 13) somente vai circular os carros de placas impares. E que terça (dia 12) e quinta-feira (dia 14) irá rodar só os veículos de placas pares.

A medida só valerá para carros particulares. Somente profissionais da saúde, táxis e motoristas de aplicativos estarão isentos do rodízio.

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Pessoas se aglomeram em parada de ônibus na Avenida João Pessoa, no bairro João Paulo, no terceiro dia de lockdown

O terceiro dia de ‘lockdown’ (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Grande Ilha de São Luís, teve intensa movimentação e aglomeração em bairros da periferia e ruas praticamente vazias em áreas nobres da capital.

A reportagem percorreu algumas regiões e constatou que mesmo com as fiscalizações em avenidas, muitas pessoas estão burlando as barreiras e transitando livremente pela cidade.

No bairro João Paulo, que concentra parte do comércio popular de São Luís, muitas pessoas descumpriram a regra de confinamento obrigatório e foram às ruas nesta quinta-feira (7). Estabelecimentos que são considerados não essenciais abriram as portas e nenhuma fiscalização esteve no local.

Bombeiros tentam organizar filas na agência da Caixa Econômica na área Itaqui-Bacanga, no terceiro dia de lockdown

A área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populares da capital, também registrou intensa movimentação no terceiro dia do ‘lockdown’. Mesmo com a presença dos Bombeiros, muitas pessoas aguardavam aglomeradas na fila para realizar saques do auxílio emergencial do governo federal na agência da Caixa Econômica. A região possui mais de 125 casos da Covid-19, segundo a Secretaria de Saúde do Maranhão (SES).

Nas paradas de ônibus e feiras livres, as aglomerações também constantes e o distanciamento social está longe de ser cumprido. Nas avenidas, o fluxo de veículos foi alto e muita movimentação foi registrada em ruas as região.

Avenida Colares Moreira, no bairro Renascença, ficou praticamente vazia no terceiro dia do lockdown

A movimentação de pessoas e veículos foi praticamente pequena no bairro Renascença, na área nobre de São Luís, durante o terceiro dia de ‘lockdown’. A região é conhecida por concentrar escolas, universidades, escritórios e ser um importante centro financeiro de compras. Em dias normais, o fluxo de pessoas é intenso na região.

As paradas de ônibus ficaram praticamente vazias e poucas pessoas foram as ruas. Na região, existem duas barreiras de fiscalização com policiais militares e agentes de trânsito. A adoção do isolamento obrigatório tem sido intenso na região que possui, em média, mais de 200 casos do novo coronavírus, de acordo com a SES.

(Com informações do G1MA)

Movimento em ruas e avenidas apresentou redução na capital maranhense

Ontem, dia 5, a circulação de veículos em São Luís caiu 60% quando entrou em vigor o ‘lockdown’ (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís para conter a pandemia de Covid-19.

Em comparação com o dia anterior (na segunda-feira, dia 4), o movimento em ruas e avenidas apresentou redução positiva na capital maranhense.

“Fechamos o relatório da SMTT [Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte] com dados ainda mais otimistas: cerca de 60% a diminuição do tráfego nas últimas 24 horas”, publicou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por meio de uma rede social.

O Maranhão já tem mais de 5 mil casos do novo coronavírus e quase 300 mortes de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) na noite de terça-feira (5).

Agência Brasil

Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes

O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou que desenvolveu um anticorpo para o coronavírus e que prepara a patente para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas, com o objetivo de produzir em escala comercial. Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes.

“De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída”, acrescenta a nota.

O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, onde tomou conhecimento da pesquisa. Ele afirmou que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” qualificando o trabalho desenvolvido como “grande conquista”.

“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por esse avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram grande resultado”, disse o ministro na nota.

O texto não especifica se foram realizados testes em seres humanos. Altos cargos do setor da defesa e da segurança israelita disseram que a descoberta é a “primeir a desse tipo em nível mundial”.

Acesso a Avenida Litorânea bloqueado

Os acessos que possibilitam a passagem de veículos na Avenida Litorânea foram fechados no início da manhã de hoje, dia 5, em São Luís-MA.

A determinação foi decretada pelo Governo do Estado após decisão judicial, que tomou a medida de lockdown (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís para evitar a proliferação de mais pessoas infectadas pelo novo coronavírus (COVID-19) no Maranhão.

O decreto suspendeu quase todas as atividades comerciais e mudou regras para tráfego de pessoas e veículos por 10 dias, entrando em vigor nesta terça-feira. O descumprimento pode gerar multa.