Pedro Lucas Fernandes

Usando a tribuna para seu discurso de despedida, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), deputado federal eleito, frisou os seis anos de mandato profícuo e de harmonia.

Ao considerar sua passagem pela Câmara Municipal de São Luís com um bom trabalho realizado, desejou aos pares que continuem esse relevante trabalho em prol da população ludovicense.

Pedro Lucas afirmou que o seu trabalho continuará, até mais intenso, na Câmara dos Deputados e se despede do mandato perto de completar sete anos de atuação no parlamento municipal. O parlamentar falou de sua vivência e também ressaltou sua alegria em participar de grandes debates.

O vereador se despediu, afirmando que a Câmara de São Luís foi sua segunda casa durante seis anos e que deixa a Casa com um misto de tristeza e alegria. Tristeza por sair de um convívio tão bom ao longo dos anos, alegria por saber que continuará contando com os colegas de Parlamento para que seu mandato em Brasília tenha êxito.

Na tarde desta terça-feira, o deputado estadual, Fábio Macedo(PDT), foi diplomado para o seu segundo mandato como deputado estadual.

A Cerimônia de Diplomação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva Santana no Calhau e diplomou o Governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama e os deputados estaduais e federais eleitos e reeleitos e seus respectivos suplentes.

“Hoje, pela segunda vez, fui diplomado a deputado estadual do Maranhão. É uma honra representar o nosso povo por mais um mandato, a nossa eleição é o reconhecimento do trabalho que realizamos nos últimos 04 anos na Assembleia Legislativa, onde atuamos de forma honesta, sincera e sempre focada nas necessidades da população. Tivemos uma trajetória de sucesso, presidindo comissões imporantes como a de Ética e Segurança e chegamos a ocupar a primeira vice-presidência da Casa”, disse Macedo.

Na ocasião, o parlamentar pedetista ainda falou sobre as perspectivas para o novo mandato. “Acredito que venho para este novo mandato mais maduro e experiente. Em nosso mandato sempre estivemos atentos aos anseios e reais necessidades do nosso povo e é nessa linha que pretende continuar meu trabalho, lutando por justiça social e condições mais dignas de vida para toda população maranhense”, finalizou.

Trajetória Política 

Fábio Macedo foi eleito a deputado estadual pela primeira vez em 2014 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na Assembleia Legislativa, o parlamentar já foi presidente das Comissões de Ética e Segurança e atualmente ocupa o cargo de vice-presidente.

Também teve destaque liderando a Frente parlamentar em Defesa das Rodovias do Maranhão, lutando pela reestruturação das rodovias federais que perpassam o estado.

Com um mandato baseado nas pautas populares, Fábio priorizou sua atuação em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e bem-estar da população maranhense. Já destinou emendas para aquisição de ambulâncias, transporte escolar e motoniveladoras, assim pavimentação asfáltica nos municípios.
 
Através de indicações solicitou a instalação de poços artesianos, sistema de abastecimento de água, reforma de escolas e inserção de cidades em programas do Governo Estadual como o Mais Asfalto, Escola Digna, Rua Digna, entre outros.

Entre os projetos de Lei de maior relevância, destaca-se, a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual, aprovado por unanimidade no plenário e sancionado pelo Governo do Estado.

Material apreendido pela polícia foi encontrado durante uma abordagem no Bairro de Fátima em São Luís

A polícia prendeu em flagrante na segunda-feira (17), em São Luís, três homens com cédulas falsas. Segundo a polícia, Werbeth Santos Ribeiro, de 34 anos, Francy Pedro Santos Ribeiro, 35, e Marcos Paulo da Silva, 41, foram presos após denúncias anônimas.

De acordo com os policiais, os três suspeitos foram presos no Bairro de Fátima após o veículo em que eles se encontravam ter sido abordado.

Durante uma revista no veículo, a polícia encontrou 25 cédulas falsas no valor de R$ 20, uma impressora, R$ 535 em cédulas originais, três porções avulsas de maconha, um papelote de cocaína, uma mochila de carga, duas pulseiras douradas, um anel dourado, um cordão dourado com pingente, um relógio, dois aparelhos celulares e um cordão dourado.

O veículo de passeio onde eles se encontravam também foi apreendido juntamente com os outros materiais.

Werbeth Santos Ribeiro, Francy Pedro Santos Ribeiro e Marcos Paulo da Silva foram encaminhados para a Superintendência de Polícia Federal onde foram autuados em flagrante, por se tratar de crime federal.

Os três conduzidos já possuem passagem pela polícia,sendo que Werbeth por assalto, Francy por tráfico e Marcos Paulo por estelionato.

(Com informações do G1MA)

Júnior Lourenço e Beto Castro

A Câmara Municipal de São Luís realizou mais uma edição da entrega da medalha de mérito Simeão Estácio da Silveira, em reconhecimento as personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de São Luís e do estado do Maranhão no ano de 2018 nas mais diferentes áreas de atuação.

O evento aconteceu no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (FIEMA). A indicação para que os homenageados sejam agraciados, vem dos vereadores que podem apontar três pessoas.

O vereador Beto Castro, indicou o deputado federal eleito, Júnior Lourenço(PR) que já foi prefeito por dois mandatos consecutivos de Miranda do Norte e ficou em quarto lugar nas eleições deste ano, alcançando 117.033 votos.

“Junior tem sido um grande parceiro nas nossas ações que beneficiam o povo maranhense e essa medalha é um reconhecimento pelo seu trabalho por sempre estar do lado de quem mais precisa”, destacou Beto Castro.

Mais de 90 homenageados receberam as medalhas indicados pelos 31 vereadores da câmara de São Luís.

“Minha responsabilidade só aumenta quando somos destaque pelo nosso trabalho, agradeço ao meu amigo vereador Beto Castro, por lembrar do nosso nome e reitero meu compromisso com todos os maranhenses que me escolheram para os representarem em Brasília”, finalizou Júnior Lourenço.

Delegacia de Imperatriz

Segundo informações repassadas a polícia pela própria esposa da vítima, Daniel foi morto nas proximidades da Rua Bom Jesus, situada no bairro Leandra. De acordo com a esposa, que não teve a sua identidade revelada, Daniel tinha ingerido bebida alcoólica e após uma discussão ele decidiu persegui-la com uma arma branca na mão.

Assustada, a esposa de Daniel decidiu sair da casa do casal e se escondeu na residência de um vizinho. Momentos depois ela, que acreditava que o marido não sabia do seu paradeiro, saiu da casa do vizinho quando se deparou com Daniel morto em uma calçada. O corpo dele tinha sinais de que havia sido atingido com golpes de pau.

Após o homídio a polícia foi acionada. A perícia não encontrou no local nem a arma que teria sido usada no crime e nem a faca que a esposa de Daniel informou aos policiais que estava com a vítima no momento da perseguição.

A Polícia Civil já iniciou as investigações na tentativa de descobrir o autor do crime contra Daniel de Oliveira.

(Com informações do G1MA)

A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Britto, recebe hoje, 14, a partir das 19 horas, no evento realizado no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, o prêmio Sentinelas do Trânsito.

A premiação está na segunda edição e é organizada pelo Observatório de Trânsito do Maranhão. O objetivo é homenagear as pessoas que se destacaram durante o ano, ao realizar ações de promoção à segurança viária.

A diretora geral do Detran-MA foi a escolhida categoria Sentinela do Setor Público. As demais categorias premiam os setores da imprensa, prefeitura e parlamento municipal.

Promotoria de Justiça da cidade de Carolina

Com base em uma denúncia anônima, o Ministério Público verificou que Vilma Maria Barros Costa teria recebido remuneração sem ter efetivamente prestado serviços ao Município. Ela foi nomeada em janeiro de 2013 e exonerada em 31 de dezembro de 2015. No entanto, pelo menos nos anos de 2014 e 2015 Vilma Costa não trabalhou.

Em seu depoimento, Vilma Costa afirma que deixou o serviço público no início de 2014 para acompanhar a mãe em tratamento de saúde fora do Maranhão, mas que não teria recebido remunerações em 2014 e 2015. Os contracheques encaminhados pela Prefeitura, no entanto, demonstram que os proventos foram depositados em sua conta-corrente.

Outros depoimentos, como o da então secretária Maria de Fátima de Matos, mostram que a servidora exerceu suas atividades na Secretaria de Cultura somente nos quatro primeiros meses de 2013, tendo requerido transferência para a Secretaria de Turismo. De acordo com o ex-secretário de Turismo e Meio Ambiente, Antônio Lucena Júnior, Vilma Costa teria permanecido “em efetivo trabalho, no máximo, por seis meses”.

“Observa-se, nos documentos e depoimentos, que a sra. Vilma Maria Barros Costa somente trabalhou efetivamente na Prefeitura de Carolina-MA no ano de 2013, mas que percebeu remuneração até dezembro de 2015. Ou seja, a ex-servidora recebeu sem trabalhar durante 24 meses a quantia mensal de R$ 1.200,00, o que totaliza R$ 28.800,00, caracterizando, assim, ato de improbidade administrativa por violação aos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, bem como por prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito”, observa o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

Para o membro do Ministério Público, os gestores acionados também cometeram atos de improbidade administrativa pois foram omissos e coniventes, contribuindo para a prática ilegal.

Na Ação, o Ministério Público requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 184 mil. O valor prevê a devolução da soma recebida irregularmente e multas de até duas vezes o valor do dano e de até 100 vezes o valor da remuneração (aproximadamente R$ 100 mil).

Além disso, foi pedida a condenação de Ubiratan da Costa Jucá, Vilma Maria Barros Costa, Maria de Fátima Coelho de Matos e Túlio Noleto de Moura por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, pagamento de multas e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até 10 anos.

Imagem ilustrativa

Além de talões de cheque das caixas escolares municipais, o mandado abrange aparelhos celulares, tablets, computadores e quaisquer itens que permitam o acesso irrestrito aos dados existentes em equipamentos eletrônicos e de telefonia em posse dos dois gestores.

Foram apreendidos 386 cheques, sendo 351 em branco, 18 já assinados e 17 canhotos de cheques emitidos.

A determinação judicial atende à solicitação feita pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

A manifestação ministerial foi motivada pelo uso ilegal de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pelo secretário municipal e pela coordenadora.

ENTENDA O CASO

Cleane Conceição (esposa do vereador Dudu) levava os diretores das unidades escolares municipais – responsáveis legais pelas caixas escolares, à agência bancária para receber talões de cheque e, em seguida, tomava posse dos talões, sob ameaça de exoneração. A ameaça era reforçada pelo secretário municipal.

Uma mensagem de áudio comprova a exoneração de um servidor, responsável por fornecer esclarecimentos sobre o programa aos diretores. Nela, o secretário afirma que Cleane Conceição era a única responsável pelos esclarecimentos.

INVESTIGAÇÕES

Como parte das apurações, em agosto de 2018, 13 diretores da zona urbana de Arame confirmaram ao MPMA que não possuíam informações sobre como o programa funcionava e ainda não haviam feito nenhum gasto com os recursos do programa. Também afirmaram não haver mais de uma conta e que os talões não eram fornecidos aos diretores.

Em 1º de outubro, o MPMA solicitou que o secretário informasse os números de todas as contas bancárias de todas as unidades com caixa escolar. Pedro Conceição informou que cada unidade escolar possuía somente uma conta. Entretanto, tais unidades têm, no mínimo, duas contas.

No mesmo mês, a diretora da Unidade Escolar São Sebastião, Antônia Silva, justificou o atraso no pagamento de professores pelo fato de os talões de cheque do caixa escolar não estarem com ela.

SAQUES

A diretora da Escola Municipal Zuleide Mendes, Regina Mota de Souza, confirmou que havia entregue diversas folhas de cheque em branco a Cleane Lima, sob ameaça de exoneração. Posteriormente, foi verificado que haviam sido retirados mais de R$ 5 mil da conta da escola.

O MPMA requereu ao Banco do Brasil informações sobre a movimentação bancária de contas de 37 escolas com caixa escolar. As informações fornecidas sobre 10 escolas demonstraram que a coordenadora sacou 20 cheques, totalizando R$ 14,7 mil, retirados das contas das unidades escolares São Sebastião e Zuleide Mendes.

A Promotoria de Justiça de Arame também verificou que, dos recursos da Escola Zuleide Mendes, Cleane Conceição usou o valor de R$ 720 em favor de uma empresa com inscrição nula junto à Receita Federal, indicando desvio, em decorrência de simulação de negócio com empresa irregular.

Pedro Lucas Fernandes

A reunião ocorreu na sede do PTB em Brasília e contou com a participação do atual líder da bancada, Jovair Arantes (GO), do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e de deputados da atual bancada na Câmara.

“É uma satisfação muito grande ter Pedro Lucas Fernandes me sucedendo na liderança que ocupei por tantos anos”, declarou Jovair Arantes. Disse ainda que, apesar de jovem, a bancada dos novos deputados deu uma prova de maturidade ao escolher o futuro líder por aclamação e debatendo a importância do partido no Parlamento.

Para Roberto Jefferson, a escolha de Pedro Lucas “fortaleceu a bancada que, apesar de pequena, demonstra consenso e qualidade”.

Assim que foi aclamado, Pedro Lucas Fernandes afirmou que pretende contribuir para fortalecer o PTB na Câmara e manter diálogo aberto com os demais partidos representados na Casa.

“O PTB não é um partido qualquer. O PTB tem história, tem futuro e agora será composto por 10 novos parlamentares que vêm com muita energia”, disse o futuro líder.

Bancada do PTB na Câmara para 2019

União

Para 2019, Pedro Lucas Fernandes quer manter o PTB na Câmara unido, embora saiba que possa haver divergências na bancada. Para resolver os problemas, defende o debate com o objetivo de chegar a um consenso.

“O debate é salutar dentro da liderança, mas espero que possamos votar unidos. Até agora, é uma bancada pequena, de 10 parlamentares. Então, temos que buscar essa unificação constantemente, para que o partido não se divida e possa ter o espaço que merece”, afirmou.

Alternância de poder

O futuro líder do PTB na Câmara também disse que vai manter o que foi acordado com os futuros deputados: alternância de poder na liderança. A cada ano, o partido terá um novo líder.
A ideia é oxigenar a liderança e permitir essa rotatividade entre os deputados.

“Neste primeiro ano, estarei ouvindo todos e levando a melhor proposta para o bem do PTB e para o bem do Brasil”, destacou.

Roberto Jefferson, Pedro Lucas Fernandes e Jovair Arantes

Transparência

Pedro Lucas também assumiu o compromisso de fazer uma liderança com base na transparência, ouvindo todos os demais deputados do PTB e colocando em discussão as melhores ideias.

E disse que pretende, neste ano de liderança, aproximar ainda mais os cidadãos de todos os cantos do Brasil das votações que serão feitas na Câmara dos Deputados em 2019.

Biografia

Vereador de São Luís (MA) por dois mandatos consecutivos, Pedro Lucas Fernandes foi eleito deputado federal com 111.538 votos.É administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental. Também é filho do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA).

Pedro Lucas foi presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), criada por lei estadual em 2015 para gerir a Região Metropolitana da Grande São Luís, que engloba Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

Deputado federal Edilázio Júnior e o presidente eleito Jair Bolsonaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir de fevereiro de 2019 assume mandato na Câmara Federal, cumpriu extensa agenda política em Brasília no início desta semana e articulou pauta positiva para o Maranhão junto ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No encontro com Bolsonaro, Edilázio se colocou à disposição para a discussão de propostas, no Congresso Nacional, que beneficiem a população.

O parlamentar também externou ao presidente eleito a tristeza de ter no Maranhão o único governador comunista em exercício.

“O presidente prometeu não discriminar o Maranhão e se empenhar para ajudar todos os maranhenses. Ele também afirmou que conta com a ajuda de todos os deputados do Maranhão para que possamos mudar a realidade do nosso estado”, disse Edilázio.

Edilázio e o ministro Kassab

Bolsonaro prometeu investir no Maranhão nos próximos 4 anos, em todas as áreas de atuação, a exemplo da saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.

Na agenda em Brasília, o deputado também se reuniu com o ministro Kassab, presidente nacional do PSD, e discutiu os rumos do partido no estado.

Edilázio Júnior foi o único deputado federal eleito pelo PSD no pleito de outubro deste ano.