Candidato Paulo César de Pedro do Rosário racha grupo do casal Maranhãozinho

O petista Paulo César Ribeiro Lobato fez uma rachadura no grupo político do município de Pedro do Rosário-MA que apoia as candidaturas do casal Josimar de Maranhãozinho e Maria Deusdete Cunha Rodrigues, a Detinha.

Paulo César de Pedro do Rosário, como é conhecido na cidade e nas urnas, fechou apoio com o empresário Rafael Borges, filho do prefeito Raimundo Antonio Silva Borges, que apoia Josimar e Detinha.

Rafael Borges já anunciou que vai apoiar para deputado estadual o petista Paulo César e não Detinha. Já o deputado estadual Josimar mantém o apoio de todo grupo político para sua campanha de deputado federal, mas sua mulher sofre a primeira baixa na candidatura.

Com isso, o grupo político do prefeito de Pedro do Rosário passa a ter dois candidatos a deputado estadual. Haja voto!

Prefeito Maguila

A multa diária em caso de descumprimento é R$ 1 mil a ser paga pelo prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues (mais conhecido como Maguila) e as unidades de ensino beneficiadas com as decisões judiciais são Escola Municipal Coronel Dô Carvalho, Escola Municipal Augusto Lima, Escola Municipal Duque de Caxias, e Escola Municipal Sementinha.

Serrano do Maranhão é termo judiciário de Cururupu e as decisões têm a assinatura do juiz titular Douglas Lima da Guia. O autor das ações é o Ministério Público, que anexou nos pedidos os resultados de vistorias realizadas nas escolas.

Sobre a Escola Municipal Coronel Dô Carvalho, a unidade fica no Povoado Soledade, localidade de Serrano do Maranhão. Conforme o relatório da vistoria realizada, a unidade de ensino precisa de reforma por causa de problemas como banheiros com caixa d’água danificada; portas sem trincos; deficiência na iluminação das salas e fios elétricos expostos; não há biblioteca e os livros são expostos em uma mesa e no chão; escola sem acesso à água potável – ante o fato de os canos estarem danificados; pinturas antigas e desgastadas, dentre outros problemas.

Os mesmos problemas foram encontrados na Escola Municipal Augusto Lima, que fica na Rua dos Pardais, em Serrano do Maranhão. Na unidade de ensino não há bebedouro e a cozinha não possui armário para armazenamento e preparo dos alimentos. O Ministério Público frisa que é imprescindível a reforma da escola municipal, assim como o fornecimento de equipamentos adequados.

Na Escola Augusto Lima, o Município deverá proceder à reforma de banheiros, telhado e salas de aulas; construção de biblioteca; área de lazer e laboratório de informática; revisão de todo o sistema hidráulico e elétrico; e compra de bebedouros, ficando estabelecido o prazo de 90 dias para que tudo seja concluído.

Outra unidade que deverá ser recuperada é a Escola Municipal Duque de Caxias, que fica localizada no Povoado Rosário. No prédio que abriga a escola, a fiação é solta e exposta, fato comprovado através de vistoria, além da ausência de água potável e da infraestrutura precária principalmente na cozinha, fato esse que obriga os moradores da comunidade a prepararem a merenda em casa. Também neste caso foi solicitada a reforma do prédio. O prazo estipulado pela Justiça para a conclusão das ações é de 90 dias.

Na Escola Sementinha, entre os problemas encontrados está a ausência de ventilação nas salas de aula, que são forradas com PVC e o ar-condicionado está quebrado. Na unidade de ensino não há lugar para armazenar a merenda escolar, e os alimentos ficam na sala da diretora e em cima de uma carteira.

Em todos os casos, o Município deverá apresentar à Justiça, em caráter de urgência, os contratos para as reformas das escolas, bem como o cronograma de execução das obras. O Município tem o prazo de 30 dias para apresentar contestação.

Sarney discursando na inauguração do comitê do deputado Edilázio Júnior

O ex-presidente José Sarney (MDB) compareceu na inauguração do comitê central do deputado estadual e candidato a deputado federal Edilázio Júnior, na noite de ontem (21), em São Luís-MA.

Sarney aproveitou o evento político para discursar e se defender dos ataques nas redes sociais e em entrevistas por parte do governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados.

“Disseram que o Maranhão ia mudar, que tínhamos feito o atraso no Maranhão. Eu até acreditei que essa gente fosse fazer alguma coisa, gente nova. Eu volto e encontro o Maranhão ao contrário, cresceu como rabo de cavalo, para baixo. Eles me atacam muito, falam que Sarney está velho. Eu estou velho, mas não velhaco”, disse o ex-presidente.

Em defesa do governo da filha Roseana Sarney, o ex-presidente disse que a gestão de Flávio fez apenas pintar escolas que o governo da filha construiu e inaugurar os hospitais que ela fez. Sarney disse ainda que o único programa do governo comunista foi apreender veículos.

“Qual foi a grande obra estruturante que ele fez? O que se fez foi pintar as escolas que Roseana fez, inaugurar hospitais que Roseana fez, isso foi a única coisa que se fez. O programa do governo atual foi perseguir motoristas, tomar carro de quem trabalha, tomar motocicleta de quem trabalha. O Maranhão regrediu, pior ainda: o Maranhão perdeu a confiança nacional”, disparou José Sarney contra Flávio Dino.

O deputado estadual e candidato à reeleição Fábio Macedo (PDT) mostrou sua força e prestígio na política maranhense durante a inauguração de seu comitê em São Luís. Uma multidão se renuiu no local para ouvir as propostas e o balanço de mandato do pedetista.

O evento aconteceu no PH Center e contou com a presença do Governador Flávio Dino, o deputado federal e candidato ao senado, Weverton Rocha, o deputado federal Julião Amin, Márcio Jerry, os secretários estaduais, Hernando Macedo e Murilo Andrade e os prefeitos Antônio França e Junior Cascaria.

Durante o evento, Fábio firmou mais uma vez o compromisso de lutar e servir aos interesses da população com a mesma dedicação e determinação.

“Nesses anos de mandato, dei o melhor de mim, estive ao lado do povo, conversando e entendendo suas necessidades.Ao lado do governador Flávio Dino, ajudei a reescrever a história do Maranhão, que hoje caminha para o desenvolvimento e trabalha para o seu povo. Hoje quero mais uma oportunidade para continuar esse trabalho pelo povo e tenho certeza que não vou decepcionar vocês”, disse o candidato a reeleição.

O parlamentar pedetista ainda aproveitou a ocasião para destacar as ações de seu mandato, com a finalidade de prestar contas com a população.

“Nós temos um mandato popular, pautado nas principais necessidades da população. Contribuímos para o desenvolvimento da saúde, educação, infraestrutura,segurança, lazer e geração de emprego e renda para os maranhenses. Através de emendas e indicações ao Governo do Estado, destinamos ambulâncias, transporte escolar, asfalto, viaturas de polícia, tratores, entre outras coisas, para os municípios”, ressaltou.

Ainda estiveram presentes no evento, a ex-prefeita de Dom Pedro Arlene Costa e Eduardo Costa, o sub-secretário de Administração Penitenciária, Rafael Velasco, o diretor geral da Academia de Administração Penitenciária, Prof. Cavalcante, a empresária de Pedreiras, Socorro Leite, além de lideranças de São Luís e vários municípios do Maranhão.

Todos pelo Maranhão

Um dos pontos mais esperado e mais marcante da inauguração do Comitê, foi a presença de Flávio Dino. Na na ocasião, o governador que é candidato a reeleição, destacou atuação do parlametar na Assembleia Legistativa.

“A primeira coisa que posso dizer de Fábio, é que ele é leal e caminha conosco desde 2010. Mais que um aliado político é um amigo e sempre pude contar com ele para fazer a diferença na vida da população maranhense na Assembleia Legislativa”, disse o Governador.

O deputado federal e candidato a senador, Weverton Rocha, também chamou atenção para o trabalho realizado pelo parlamentar tanto na artículação política dentro a Assembleia, onde hojo ocupa o cargo de vice-prrsidente, quanto o compromisso com o povo do Maranhão. “Somos companheiros de partido e juntos lutamos por dias melhores é mais dignidade para o nosso povo”, afirmou o candidato a senador.

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Inaugurado nesta terça-feira (21), o Comitê Central de São Luís é o principal ponto de distribuição dos materiais de campanha e plotagem de carros de Fábio Macedo. O local funciona de todos os dias, de 09h às 19h no PH Center, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque.

O ex-prefeito de Santa Rita, José Manoel Alves, foi condenado pela Justiça a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 452.549,34 mil, decorrente da má utilização de verbas decorrentes de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde – FNS.

A ação foi ajuizada pelo Município de Santa Rita, alegando que a Prefeitura de Santa Rita firmou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde no ano de 1996, visando promover o abastecimento de água da população local, no intuito de combater a proliferação de doenças epidemiológicas, tendo recebido o valor de R$ 400 mil com esta finalidade.

A sentença, assinada pela juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, titular da Comarca de Santa Rita, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça desta terça-feira (21).

Entretanto, segundo relata a ação, o município teve a prestação de contas rejeitada, em virtude de o ex-prefeito ter deixado de apresentar os documentos complementares pertinentes à Coordenação Geral de Liquidação da Fundação Nacional de Saúde.

Esse fato teria levado o Município de Santa Rita a uma situação de inadimplência junto ao FNS, com consequente inclusão do município no cadastro do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) impedindo que o Município firmasse convênios com órgãos da esfera federal, estadual e municipal.

O ex-gestor apresentou defesa argumentando falta de capacidade processual da Prefeitura, falta de interesse de agir, ilegitimidade ativa do município para postular ressarcimento ao erário de recurso da União, e incompetência da Justiça Federal para julgar a demanda.

Ele disse, ainda, que as contas alusivas ao convênio em referência foram apresentadas em 18 de março de 1997, perante a FUNASA, contudo, até o momento da contestação não haviam sido desaprovadas, rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, nem pelo Tribunal de Contas da União.

“O autor não juntou prova de que as contas em testilha foram rejeitas, logo não restou configurada a prática de qualquer ato de improbidade danoso ao patrimônio público e ensejador de ressarcimento ao erário”, destacou o ex-prefeito.

“Primeiramente, a alegação de falta de capacidade processual do autor não prospera. De fato, a ação é intentada pela Prefeitura Municipal de Santa Rita, que não detém capacidade processual, entretanto, no curso da ação, a titularidade ativa é assumida pelo Ministério Público Estadual, sanando o vício processual. Melhor sorte não assiste a preliminar de ilegitimidade do Município de Santa Rita para cobrar em juízo ressarcimento de recurso da União, vez que a própria União manifestou desinteresse no feito, vez que, o valor cobrado incorporou-se ao patrimônio do Município de Santa Rita, sendo, portanto, este legitimado a propor o ressarcimento”, fundamentou a Justiça na sentença.

Segundo a decisão, foi levado ao processo Procedimento de Prestação de Contas do Convênio 26/96, instruído com o parecer técnico e financeiro Ministério da Saúde, onde restaram constatadas diversas irregularidades, tendo sido encaminhado o processo para instauração de tomada de constas especial, junto ao TCU.

O Judiciário explica que o relatório técnico anexado ao processo apontou várias irregularidades na execução do convênio, como discordância de quantitativos, onde o Município de Santa Rita executou o trabalho em discordância com o projeto, além de que o plano de trabalho foi apresentado em valor acima do praticado no mercado. Aponta, ainda, que algumas etapas da obra não foram executadas.

“Os atos descritos configuram atos que causam prejuízo ao erário, sem ensejar, necessariamente, o enriquecimento ilícito do agente, sendo que, portanto, somente serão puníveis condutas omissivas ou comissivas, dolosas ou culposas. Os agentes públicos têm a obrigação de se conduzir com diligência no desempenho de suas funções, sendo incompatível com a natureza delas a imprudência e a negligência”, diz a sentença.

“Verifica-se que o requerido, na condição Prefeito de Santa Rita, praticou tais condutas, sendo estas graves e repreensíveis, eis que praticadas no bojo de serviço público, onde deve ser observada a estrita legalidade com observância de todos os parâmetros legais estabelecidos. Compre ressaltar, que as irregularidades descritas, foram todas comprovadas nos autos, através de análise de órgão competente, sendo baseada em parecer técnico e Financeiro do Ministério da Saúde”, concluiu a Justiça.

Sede da Polícia Federal em São Luís

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação ‘Viduitatis’ em São Luís para combater crimes previdenciários. Segundo a PF, investigações iniciadas em 2014 identificaram um esquema de falsificação de documentos públicos para concessão de benefícios na pensão por morte.

Criminosos criavam virtualmente certidões de casamento entre um marido ou uma esposa falsa. Esse documento era utilizado para iniciar a contribuição para o INSS. A partir de então o valor era pago por apenas alguns meses e logo o ‘esposo’ ou ‘esposa’ falsos eram declarados mortos em certidões de óbito falsas. A partir daí o criminoso(a) passava a receber a pensão por morte.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e arresto de bens (veículos, imóveis e valores) em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de oito benefícios ainda ativos.

Os envolvidos também foram indiciados por estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.

Ainda segundo a Polícia Federal, 13 titulares das pensões pertencem a um mesmo grupo familiar, que contava com a participação de uma agenciadora que montava os processos com documentação fraudulenta. O grupo tinha ainda um ex-servidor do INSS responsável pela concessão indevida dos benefícios previdenciários.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 14 benefícios indevidos gira em torno de R$ 4,5 milhões. No entanto, levando em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, a PF estima que o prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios gira em torno de R$ 10,7 milhões.

Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara de São Luís-MA

O presidente da Câmara de São Luís-MA, Astro de Ogum, pode ser alvo de representação na Justiça Eleitoral por usar a máquina pública do Estado para beneficiar seus candidatos a deputado estadual e federal na capital.

A equipe de reportagem do Blog do Luís Pablo recebeu grave denúncias de que o vereador recebeu um kit do governo para asfaltar bairros na Zona Rural (Rsidencial 2000, entre outros) em troca da comunidade votar nos candidatos Márcio Jerry e Hélio Soares.

Além da Zona Rural, o presidente da Câmara também mandou as máquinas do governo asfaltar o bairro Santa Júlia, localizado atrás da Vila Palmeira, principal reduto do vereador onde controla o Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Astro de Ogum deverá ser representado por suposto crime de asfalto eleitoreiro. Em sua rede social, o vereador cita o secretário Edinaldo Neves – que ficou no lugar do ex-secretário Márcio Jerry – e o secretário Antonio Araújo (SEMOSP) como apoiares do suposto esquema eleitoral.

Ex-secretário Ricardo Murad

Murad disse que está avaliando com seu advogado o recurso para recorrer ao “TSE – Tribunal Superior Eleitoral e a consequência da decisão” em relação ao registro da sua candidatura.

O TRE rejeitou um recurso de Ricardo Murad e manteve sua inelegibilidade por oito anos. Ele foi declarado inelegível no ano passado pela juíza Josane Araujo Farias Braga, que respondia pela 8ª Zona Eeitoral, de Coroatá. Na época, a magistrada alegou que houve abuso de poder pelo ex-secretário nas eleições de 2012.

Facção Bonde dos 40 faz demarcação em escola

Com pichações alusivas a facções criminosas, escolas de São Luís tornam-se território demar­cado por grupos rivais. Em diversos bairros da capital, é possível identificar os símbolos que representam a dominação de facções. Muitos desses rabiscos são feitos em muros de escolas públicas, o que configura crime.

A equipe de reportagem esteve em alguns bairros de São Luís e constatou a presença frequente de demarcações de facções criminosas. Além de símbolos e abreviações em referência aos grupos, em alguns pontos são escritas mensagens e regras das facções.

As pichações são feitas em muros residenciais e comerciais e até mesmo nas fachadas das escolas, em sua maioria da rede pública.

Muitas dessas pichações são feitas em escolas municipais e, em alguns casos, são seguidas de mensagens que expressam regras e apoio a outros criminosos, co­mo a Unidade de Educação Básica Monsenhor Frederico Chaves, localizada na Rua Presidente Dutra, no bairro São Francisco, onde foi deixado um pedido de liberdade de um dos integrantes de facção.

Para a disputa entre facções, não há distinção de bairros. As pichações são vistas por toda a cidade. Na fachada da UEB Professor Nascimento de Morais, na Cidade Operária, os cri­minosos já deixaram sua mar­ca no muro recém-pintado.

O funcionário de uma empre­sa que presta serviços à Prefeitura de São Luís e preferiu não ser identificado afirmou que periodicamente chegam solicitações de gestores das escolas para a realização de pintura de muros e paredes pichados. “Geralmente, a gente realiza o serviço em uma escola e é pichado logo em seguida. E não há um bairro específico. É por toda a cidade”, destacou o funcionário.

O QUE DIZ A LEI

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, prevista na Lei Federal nº 9.605/98, pichar, grafitar ou, por outro meio, manchar edificação ou monumento urbano é crime. Quem o comete pode ser detido por três meses a um ano, além de multa, com possibilidade de agravo em casos de prédios ou monumentos de valor artístico, arqueológico ou histórico.

O Código Civil Brasileiro também considera o dano como ato ilícito, determinando que o causador efetue a respectiva reparação, transferindo a responsabilidade no caso de incapaz ao seu responsável. Ressalta ainda que a reparação civil independe da criminal, pois ambas tratam de esferas distintas devendo ser avaliado pelo juízo competente.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou, em no­ta, que vem trabalhando nas unidades básicas de educação as práticas restaurativas e cultura de paz, por meio do projeto “Operários da Paz”, uma iniciativa que conta com a parceria do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL), beneficiando mais de cinco mil estudantes da rede pública da Educação Infantil, Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), possibilitando um espaço de diálogo, contribuindo de forma efetiva para a construção de senso comunitário, reparação de danos, restauração de vínculos, promoção de responsabilizações e permitindo integração e pacificação.

A Semed frisou ainda que realiza ações efetivas como monitoramento, parcerias, e implantação de postos de segurança, e assim conseguiu reduzir em 96% as ocorrências nas escolas da re­de municipal. Nos últimos dois anos, o número caiu de 137 para apenas cinco ocorrências.

Ressaltou, ainda, que as unidades de ensino possuem postos de vigilância diurno, com agentes de portaria capacitados para o monitoramento, e vigilância noturna para garantir a segurança da comunidade escolar.

(Com informações do Imirante)

Deputado Sarney Filho

O sonho do deputado federal Sarney Filho, o Zequinha (PV), de chegar ao Senado pode ir para o ralo, isso porque o ele teve sua candidatura de senador impugnada. O pedido da inelegibilidade foi feito pelo candidato a deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry.

No pedido, Jerry alega o fato de Zequinha e sua irmã Roseana Sarney terem poderes de administração e de representação nas empresas da Televisão Mirante e nas rádios Mirante AM e Mirante FM.

Em razão disso, as empresas não poderiam manter contratos com o poder público nos seis meses que antecedem as eleições, mas o Sistema Mirante tem vários contratos com o poder público dentro do período vedado. Tanto Roseana quanto Zequinha Sarney tiveram suas candidaturas impugnadas.

Sarney Filho segue sua candidatura com grande risco de ficar fora da disputa eleitoral.