O Estado

Governador Flávio Dino ao lado do seu amigo Fabrício Oliveira

Uma guarnição do 3º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão prendeu na madrugada de ontem, em Imperatriz, um dos agentes do PCdoB denunciados por divulgação de fake news contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Segundo relato dos policiais que participaram da ação, o blogueiro Fabrício Oliveira – que se identificava como funcionário do Governo do Estado do Maranhão em uma de suas páginas em redes sociais – foi abordado em uma rua conhecida por ser acesso a bocas de fumo da cidade.

Durante a abordagem, ainda segundo a PM, nada de ilícito foi encontrado com o comunicador, que acabou preso quando se descobriu – após consulta realizada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) – que havia contra ele um mandado de prisão em aberto no estado de Goiás.

Segundo apurou a reportagem, Fabrício Oliveira foi condenado a seis anos de prisão por assalto a mão armada. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto. Há ainda, segundo dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um segundo mandado em aberto.

Perfis fake

A prisão do blogueiro comunista ocorre apenas dias depois da confirmação do envolvimento dele em outro crime.
Ao cumprir uma sentença do juiz federal Clodomir Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinando ao Facebook a exclusão e identificação de perfis fakes criados para atacar Roseana Sarney, os advogados da rede social apresentaram, no dia 16 de julho, os IPs de acesso.

Na peça, informou-se que era Fabrício Oliveira quem administrava a página falsa, já deletada. A partir dos dados apresentados pelo Facebook, constatou-se que o blogueiro do PCdoB usava uma lan house e o próprio celular para logar-se na conta e disseminar propaganda negativa e fake news contra a ex-governadora emedebista. O fato foi comunicado, também, à Polícia Federal.

Blogueiro não está na folha, diz Secap

Em resposta ao pedido de nota de O Estado, a Secap garante que Fabrício Oliveira não tem relações com o governo.
“A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informa que Antônio Fabrício Oliveira Silva não é servidor de nenhum órgão estadual cuja folha de pagamento é processada por esta secretaria”, diz a nota

Blogueiro preso informou receber dinheiro público

Numa discussão em um dos grupos do qual participa, o blogueiro Fabrício Oliveira chegou a afirmar que recebia recursos públicos para disseminar informações pró-governo e contra adversários dos comunistas.

“Tiro nota da agência em nome do governo, assim como faço com a câmara (sic)… Minha nota é para o Estado, assim como tiro nota de prestação de serviços para a câmara municipal (sic)”, disse Oliveira.

A revelação foi feita em maio, depois de o Partido Verde denunciar à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a disseminação de fake news contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) por servidores do governo Flávio Dino (PCdoB).

Assinada pelo deputado estadual Adriano Sarney, a denúncia destacava a atuação do atual secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Ednaldo Neves (PCdoB) e do próprio Fabrício Oliveira, além de outros comunistas.

Eles postaram em redes sociais ou espalharam em grupos de Whats­App uma montagem em que o deputado federal Hildo Rocha (MDB) teve seu rosto trocado com o do presidente Michel Temer (MDB) para simular a presença deste num ato político da ex-governadora em São Luís, na segunda-feira, 21.

Para o PV, trata-se da comprovação de que o governo tem financiado a disseminação de fake news no Maranhão.
“Há documentos comprobatórios que levam a concluir que o sr. Fabrício Oliveira faz parte do grupo de pessoas ligadas ao Governo do Estado que recebe recurso público para produzir e disparar mensagens de conteúdo falso e violadoras da honra (objetiva e subjetiva) daqueles que firmam posicionamento contrário ao Governo Flávio Dino. O fato fora confessado pelo próprio Fabrício em grupo de WhatsApp”, destaca a representação partidária.

A representação do partido acrescenta que o uso de dinheiro público pode ser uma das explicações para o que considera “avalanche de ‘fake news’ veiculadas por meios de comunicação” ligados ao Palácio dos Leões.

Ao lado de Roseana, o pré-candidato ao Senado, Sarney Filho, participou, no sábado, de visitas às cidades de Presidente Vargas, Nina Rodrigues e Vargem Grande. Por onde passou, a comitiva foi recebida com entusiasmo pelas lideranças políticas e comunitárias.

Sarney Filho defendeu a necessidade de um novo governo para o Maranhão. “Precisamos voltar a uma época de trabalho e de progresso, pois o povo está decepcionado com promessas não cumpridas”, reforçou Sarney Filho em Presidente Vargas. Também presentes o pré-candidato ao Senado, Edison Lobão e à estadual, Adriano Sarney.

Ao lado da ex-prefeita Aninha, acompanhada do marido e liderança política, José Augusto e do filho Junior, Sarney Filho falou sobre o seu envolvimento com o município. “Tenho a honra de ter participado do desenvolvimento de Presidente Vargas, para onde trouxe recursos que permitiram construir praças, escolas, e estradas vicinais, entre outras iniciativas”, citou Sarney Filho.

Em Nina Rodrigues, Sarney Filho e Roseana visitaram a ex-prefeita, dona Madalena Braga, mãe do ex-prefeito Jones Braga, ocasião em que Roseana ressaltou a longa parceria política com a família.

Sarney Filho também visitou o empresário Feio, onde se reuniu com os vereadores Iratan, Raimundo Velho e Junior da Zitinha.

Roseana e os demais pré-candidatos encerraram as visitas em Vargem Grande, onde receberam o apoio do ex-prefeito Chico Portela e de seu grupo político, numa reunião calorosa. Participaram, também, lideranças políticas de vários partidos, como Miguel Fernandes, ex-vereador Abdias Cidrão, Dr. Fernando, Raimundo Verde e Edmílson Carneiro.

Prefeito Mazinho Leite

Na manifestação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira requer a exoneração, em 10 dias, de sete parentes da assessora jurídica e do prefeito, contratados sem concurso público, configurando a prática de nepotismo.

Além do nepotismo (que é vetado pela Súmula Vinculante nº13, do Supremo Tribunal Federal), o representante do MPMA questiona, ainda, a contratação de servidores sem concessão de benefícios trabalhistas como férias remuneradas, gratificação natalina e adicional por horas extras.

“No município de Cândido Mendes, foram identificados numerosos casos de nepotismo, uma vez que, por possuir poder irrestrito para a contratação de pessoal, a administração vem privilegiando seus parentes e correligionários, em notório detrimento dos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade”, relata Marcio Antonio Oliveira, na ACP.

NEPOTISMO

A advogada Edna Maria Andrade trabalha na administração municipal desde 2013 como assessora jurídica e mantém cinco parentes (duas irmãs, um sobrinho e duas tias) no cargo de “assessor comunitário”. Entretanto, o cargo não existe na estrutura do Município.

Segundo o promotor de justiça, além de desnecessários, tais cargos oneram a folha, somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica.

A situação também atinge o prefeito, que também mantém a cunhada no cargo de “assessor comunitário”.

PEDIDOS

Ao final do julgamento, se condenados, o prefeito e a assessora jurídica estarão obrigados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O MPMA também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Prefeito Eric Costa (o primeiro da dir. para esq.) coordenando pessoalmente todas ações

O prefeito de Barra do Corda-MA, Eric Costa (PCdoB), ajudou os jovens de uma escolinha de futebol que sofreram acidente na BR-226, próximo ao povoado Dois Irmãos, limite entre os municípios de Tuntum-MA e Barra do Corda.

O ônibus transportava jogadores sub-17 da cidade de Bacabal. Eles vinham de uma competição na cidade de Caldas Novas, no Estado de Goiás.

Ao tomar conhecimento do acidente, Eric Costa dirigiu-se rapidamente para UPA da cidade e coordenou pessoalmente todas ações. O gestor também deu assistências as famílias dos jogadores.

Os jovens em estado mais grave foram transferidos para Socorrão de Presidente Dutra-MA e os que não sofreram nenhuma lesão o prefeito de Barra do Corda autorizou o transporte deles para a cidade em Bacabal.

Jovens sendo levados para suas casas no município de Bacabal-MA

Prefeita Diva

A prefeita Maria Teixeira Silva, mais conhecida como Diva, é esposa do enrolado ex-prefeito Domício Gonçalves, que não concorreu ao cargo por ser ficha suja.

Desta vez, a contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação com bloquetes de calçada, meio fio e sarjeta irá custar exatos R$549.385,27 do cofres da cidade.

A beneficiada com o gordo contrato é a JC Construções, que está localizada no bairro da Cidade Operária, em São Luís, e foi aberta em março de 2014.

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 19 de julho, o contrato foi feito em maio de 2018 e possui vigência de apenas seis meses.

Mais um contrato para os órgãos fiscalizadores ficarem alerta!

Veja detalhes abaixo:

A agenda do pré-candidato começou na sexta-feira em Santo Amaro do Maranhão. De lá ele percorreu os municípios de Caxias, Esperantinópolis, Santo Antônio dos Lopes e Senador Alexandre Costa, já no domingo.

Em Caxias ele participou de uma reunião política na residência de João Paulo – povoado Santo Antônio -, articulada pelo vereador Mário Assunção e pelo pré-candidato a suplente de senador, Catulé Júnior.

No período da noite, no Hotel Alecrim, ele foi apresentado a lideranças pelo vereador Mario Assunção, como o pré-candidato a deputado federal do grupo.

Em Esperantinópolis Edilázio foi participou de um café da manhã na residência de dona Nida. O ex-prefeito Chico Jovita, o vereador Frankson Carneiro e lideranças políticas e comunitárias da região, asseguraram apoio ao pré-candidato.

Já em Santo Antônio dos Lopes Edilázio participou de ato junto ao pré-candidato a deputado estadual Zé Gentil. A articulação do encontro foi feita por Dr. Ronsharlly e pelo Dr. Israel. O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, participou do ato.

No município de Senador Alexandre Costa, Edilázio também foi acompanhado por Zé Gentil, por Fábio Gentil, Catulé Júnior e por Mário Assunção. O grupo foi recebido pela vereador Nira e seu esposo, Dr. Francílio. O ex-prefeito Carneirinho e o ex-prefeito Valdecy também participaram do ato.

A assessoria da presidente do Procon, Karen Barros, entrou em contato com o titular do Blog do Luís Pablo para falar sobre a postam “CHAMEM O PROCON! Consumidor rasga abadá e passa na bunda em ato de revolta com a organização do Bacabal Folia.”

Em nota, o Procon informou que “notificou a Produtora do Bacabal Folia para que preste esclarecimentos sobre o impedimento do retorno dos consumidores que saíssem do evento, mesmo com a comprovação de identificação.”

Ainda de acordo com o Procon, foi solicita que a organização do Bacabal Folia comprove como funcionou a forma de entrada e saída da festa durante a realização dos três dias do evento.

O Bacabal Folia tem sido alvo de diversas criticas por conta da falta de organização e dos inúmeros registros de furtos e roubos de pessoas e carros. É preciso dá um basta nisso tudo!

Abaixo a nota do Procon:

Presidente do Procon, Karen Barros

O PROCON/MA informa que notificou a Produtora do Bacabal Folia para que preste esclarecimentos sobre o impedimento do retorno dos consumidores que saíssem do evento, mesmo com a comprovação de identificação. Solicitamos, ainda, que a organização comprove a forma como se deu o controle de entrada e saída durante a realização do evento, que ocorreu entre os dias 20 e 22 deste mês.

O consumidor tem o direito de entrar e sair de bares, shows, casas noturnas e afins, durante a realização do evento, desde que apresente os documentos exigidos no acesso, não podendo ter o seu retorno barrado, sob pena de configurar situação de constrangimento e exigência de vantagem manifestamente excessiva, vedadas pelos artigos 42 e 39, V, do CDC.

A organização deve apresentar resposta em até 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Deputada Eliziane Gama com o superintendente em exercício da Polícia Federal, delegado William

A pré-candidata ao Senado e deputada federal Eliziane Gama se reuniu nesta segunda-feira (23) com o superintendente em exercício da Polícia Federal, Delegado William.

A reunião foi para solicitar o reforço no combate à divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral. A deputada quer que a PF faça investigação sobre ‘fake news’ no Maranhão.

Eliziane já foi vítima das conhecidas ‘fake news’ na última eleição e acredita que é necessária uma força tarefa das instituições como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Eleitoral para garantir uma eleição sem interferência desse tipo de crime.

Recursos da saúde pública do Maranhão estão sendo usado para buscar apoio à reeleição de Flávio Dino

O funfo a fundo – recurso destinado pela Secretaria de Estado da Saúde para o fundo municipal das prefeituras, está a todo vapor.

Os repasses que o Governo do Maranhão têm feito para alguns municípios vêm mudado o posicionamento de prefeitos que foram perseguidos pelo governador Flávio Dino nas eleições de 2016.

Um desses gestores é o prefeito Fábio Gentil da cidade de Caxias-MA. Ele era aliado da ex-governadora Roseana Sarney e critico ferrenho a gestão de Flávio, que apoiava o então prefeito e candidato à reeleição Léo Coutinho, sobrinho do ex-presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (já falecido).

Depois que passou a receber grandes repasses dos cofres públicos do Estado, Gentil passou a declarar apoio à reeleição de Flávio Dino, que em apenas 6 seis meses já repassou R$ 8.082.359,76 para as contas da Prefeitura de Caxias, justamente em pleno ano eleitoral.

Roseana Sarney e Fábio Gentil, que agora é Flávio Dino

No mês passado, o Blog do Luís Pablo denunciou o que seria uma espécie de “Fundo a Fundo Eleitoral” do governo (reveja aqui). A matéria incomodou tanto o Palácio dos Leões (sede do governo), que o PCdoB – partido do governador – ingressou na Justiça Eleitoral para censurar a página, retirando do ar a reportagem.

O relator do processo e juiz eleitoral Eduardo José Leal Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, decidiu pelo indeferimento do pedido do PCdoB e disse que a reportagem do Blog do Luís Pablo não se trata de uma notícia falsa por ter se utilizado de dados oficiais do Portal da Transparência. Reveja aqui.

É preciso que o Ministério Público tome uma atitude.