Zé Reinaldo está sendo descartado por Roberto Rocha

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), vem tratando o deputado federal e (até agora) pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares, como carta fora do baralho na sua chapa de senadores.

Rocha percorrido os municípios somente com o deputado estadual Alexandre Almeida (também pré-candidato ao Senado) e com o deputado federal Waldir Maranhão, que vem sendo tratado como o segundo candidato a senador na chapa.

Toda o desentendimento entre Roberto e Zé Reinaldo parece não ter acabado. Tavares quer apoiar o deputado estadual Eduardo Braide para governador e quer abrigo no PSDB para concorrer ao Senado, algo completamente incoerente.

Roberto Rocha deve descarta, definitivamente, Zé Reinaldo da chapa e anunciar publicamente Waldir como seu candidato ao Senado. Podem anotar!

Alexandre Almeida, Geraldo Alckmin, Roberto Rocha e Waldir Maranhão

Ex-prefeito Domingos Cunha Júnior

As ilegalidades incluem o favorecimento de inscritos ligados ao ex-gestor.

A manifestação, formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, é baseada no Procedimento Administrativo nº 06/2016, instaurado após denúncias do ex-vereador Benedito Barbosa, feitas em março de 2014 e reforçadas em abril do mesmo ano.

As irregularidades incluem a divergência entre o CNPJ divulgado no edital e o endereço do Instituto Somar (que executou o certame). Além disso, os códigos de atividade do CNPJ não permitiam que a empresa realizasse concursos. Também causou surpresa o pedido para que o pagamento das taxas de inscrição fosse realizado em mãos, na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

Ademais, as vagas oferecidas no concurso não atendiam às necessidades do município. Cargos de servidores operacionais, merendeiras, vigias, motoristas; técnicos e auxiliares de Enfermagem; supervisores escolares e garis, não foram previstos.

EM NEGRITO

Em abril de 2014, as denúncias foram reforçadas com outras irregularidades, dando conta da existência de candidatos com nomes destacados em negrito na lista de aprovados. Na visão do MPMA, isso indica que o próprio Instituto Somar grifou os nomes daqueles que deveriam ser aprovados.

Outros pontos também chamam atenção. Um deles é o número de parentes e pessoas próximas ao vereador considerado como “braço direito” do ex-prefeito, além de pessoas com cargos comissionados na administração de Domingos Cunha Júnior.

No dia da prova, foram constatados vários casos de uso de celulares, “colas” e conversas paralelas. Antes disso, um texto foi divulgado via Whatsapp, dando conta de alguns supostos aprovados, incluindo a então chefe de gabinete do prefeito, Soraya Gleide Chagas.

Além disso, não houve aprovados para alguns cargos, mesmo havendo diversos candidatos concorrendo.

APURAÇÃO

Em janeiro de 2017, a Secretaria de Administração do município encaminhou ao MPMA documentos, entre eles, a relação de cargos comissionados, referente ao período de 2013 a 2016, e as listas dos aprovados, nomeados e empossados em 1º de dezembro de 2016.

Também foram encaminhados a lista de servidores nomeados no concurso e decreto de homologação do certame, publicado no Jornal Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, e um relatório de inconsistências encontradas em relação ao concurso público.

A secretaria informou, ainda, a ocorrência de “diferenças grosseiras” no quadro de aprovados no concurso, como a nomeação de pessoas que não foram aprovadas no certame e a modificação das áreas de abrangência de seus cargos, para tentar dar aparência de legalidade às suas nomeações.

SEM JUSTIFICATIVA

No final da gestão do ex-prefeito, em dezembro de 2016, foram nomeados e empossados 42 novos servidores públicos, dentre os quais sete não constam na relação de aprovados divulgada pelo Instituto Somar e nem na relação de aprovados divulgada pela prefeitura no Diário Oficial.

Os nomes dos sete aparecem no Jornal Oficial dos Municípios e foram incluídos na relação de aprovados, divulgada anexa ao decreto de homologação dos aprovados no concurso público, sem qualquer justificativa.

Três destes servidores, que foram nomeados indevidamente, ocuparam cargos em comissão na gestão de Domingos Cunha Júnior, nos cargos de auxiliar de protocolo e secretário de administração e diretor escolar.

“Todas as irregularidades representam uma afronta direta aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade administrativas, estipulados no artigo 37 da Constituição”, esclarece Alessandra Darub.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação de Domingos Cunha Júnior às penas previstas no artigo 11 da Lei de Improbidade (Lei 8429/92), resultando na perda da função pública; ressarcimento integral do dano; na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e no pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Outra pena é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco ano

O deputado federal Sarney Filho (PV), votou na noite de ontem, a favor do aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

O aumento de cerca de 50% do piso salarial, votado na Câmara Federal, é resultado do esforço do parlamentar, que, também, lutou desde 2004 e conseguiu o reconhecimento da categoria em 2006. O aumento beneficiará os agentes do Maranhão.

“É fundamental valorizar, cada vez mais o trabalhos dos nossos agentes que estão sempre na frente de batalha pela saúde de nossa população, lutando contra as endemias e trabalhando junto às famílias”, afirmou.

Em 2006, a Medida Provisória 32, que reconhecia a carreira, foi aprovada pelo Congresso Nacional. “Como líder do Partido Verde, defendemos a importância da iniciativa, mobilizamos os demais partidos e num dia histórico, com a presença de milhares agentes nas galerias, a MP foi aprovada”.

Originalmente, a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento: R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

Alem de Sarney Filho, votaram a favor do aumento os deputados Cleber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Luana Alves e Zé Carlos.

Prefeito Assis Ramos

Segundo o Diário Oficial do Estado do dia 9 de julho, a empresa contratada para locação de veículos leves e pesados foi a J, Euzebio da Silva Sousa & Cia.

O serviço é especificamente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e é válido por doze meses.

No contrato assinado no último dia 4 de julho, não há informações de quantos veículos serão disponibilizados ao órgão.

Em abril, vale lembrar, a prefeitura de Imperatriz contratou por R$ 25 milhões a empresa Sellix Ambiental e Construções, para realizar a limpeza da cidade. Reveja aqui

Confira o contrato abaixo:

Auditor Alan Fialho Gandra e o filho Alan Fialho Gandra Filho foram alvo do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, contra o auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra, seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho e o agente de Polícia Federal aposentado Dário Jacob Bezerra, pela suposta violação de informações sigilosas da Receita Federal e solicitação de vantagem indevida para restituição tributária.

De acordo com a denúncia, uma contribuinte informou à Receita Federal que teria sido procurada pelo advogado Alan Filho, em 2015, com a proposta de agilizar um processo administrativo fiscal referente à restituição tributária do espólio do seu falecido pai, no valor de R$ 1.972.402,00.

Após negar os serviços de Alan Filho, a contribuinte continuou a ser insistentemente procurada pelos acusados, tendo Alan Gandra e Dário Jacob ido pessoalmente e sem autorização na sua residência, mas não foram recebidos por ela.

Segundo o MPF, Alan Gandra, valendo-se da condição de auditor-fiscal da Receita Federal, acessou indevidamente o sistema informatizado da Delegacia da Receita e disponibilizou os dados do processo para os advogados, agindo assim praticou crime de violação do sigilo funcional e, juntamente com os demais denunciados, praticaram o crime de corrupção passiva ao tentarem obter vantagem indevida da contribuinte. Caso sejam condenados, as penas podem variar de 1 a 8 anos de reclusão, além de multa.

Da mesma forma, o MPF também propôs ação de improbidade administrativa contra os acusados, requerendo as penalidades estabelecidas no artigo 12, inciso III, da Lei 8429/92, entre elas a perda do cargo público do auditor da Receita Federal, Alan Gandra.

A denúncia é um desmembramento da Operação Lilliput, deflagrada em 12 de julho de 2016, que apurou supostas práticas de crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, violação de sigilo funcional, bem como delitos contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional. Na operação, os denunciados Alan Gandra, Alan Filho e Dário Bezerra tiveram prisão temporária decretada.

Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos

Uma nova modalidade de golpe de roubo de carros e tem feito muitas vítimas em São Luís-MA virou alvo de investigação policial. Os ladrões têm se passado por compradores de veículos para realizar a ação criminosa. Nas últimas semanas, segundo a polícia, mais de cinco pessoas tiveram seus carros ou motos roubadas através do golpe.

O motorista Leonardo Amorim foi uma das vítimas. Ele teve a moto roubada por um homem que se identificou apenas como Soares e disse ser funcionário do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran MA).

Segundo a vítima, ele teve o primeiro contato com o ladrão através de um anúncio em um site de compras e vendas. No dia do encontro para tratar sobre a venda, que ocorreu em um Posto de Gasolina, o golpista saiu de dentro do prédio do Detran com um crachá do órgão no pescoço, pediu para testar a moto e sumiu.

O chefe operacional do Detran, David Ximenes, garantiu que ele não é funcionário do órgão e informou que já foram tomadas todas as providências necessárias, incluindo um Boletim de Ocorrência sobre o caso.

Nas imagens internas do estacionamento do Detran, é possível ver o momento em que o criminoso chega em um veículo com uma outra pessoa e fica no local até sair para encontrar a vítima.

O delegado Fernando Guedes, da Delegacia de Roubos e Furtos e Veículos, garantiu que as investigações estão sendo realizadas para que o autor do crime seja identificado e preso.

Vanderley Ramos é presidente interino da Emserh

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 5 de julho, a Emserh celebrou três contratos com a KAF Gráfica, que juntos somaram exatos R$ 539.008,96

Localizada em São José de Ribamar, a gráfica foi criada em junho de 2013 e possui vários outros contratos com o governo do Estado.

Desde dezembro, a Emserh é comandada pelo procurador do Estado Vanderley Ramos. Ele tomou posse interinamente em substituição a médica Ianik Leal, que se afastou temporariamente por licença-maternidade.

O contrato, que possui vigência de doze meses, foi assinado por ele, pelo diretor financeiro da Emserh, José Lúcio Campos Reis, e Antonio Carlos Campos Diniz, o representante da empresa contratada.

Veja os detalhes abaixo:

Governo Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), alardeou aos quatro cantos que o levantamento feito pelo G1 apontou que ele cumpriu a maioria dos seus compromissos de campanha.

Ocorre que a principal promessa de Dino não foi cumprida: a de “retirar da linha de pobreza extrema as famílias maranhenses” – segundo consta no próprio levantamento do G1 (veja abaixo).

O último levantamento feito pelo IBGE, divulgado em dezembro de 2017, destaca o Maranhão como o estado com a maior proporção de pessoas em condições de pobreza extrema.

Isso mostra que durante 3 anos e meio de governo, Flávio Dino não deu prioridade em dar uma qualidade de vida da população maranhense.

É lamentável!

A foto do material de campanha do ex-secretário e pré-candidato a deputado Márcio Jerry (PCdoB) virou motivo de chacota nas redes sociais.

A equipe de designer usou tanto Photoshop, que parece que Jerry botou botox para aliviar as rugas e linhas de expressão.

Desconfiguraram tanto o rosto do comunista com a ferramenta milagrosa do Photoshop para tentar melhorar seu perfil, que não teve jeito e ainda ficou pior do que a realidade.

Prefeito Raimundo Silva Rodrigues

A decisão se refere a uma ação do Ministério Público que tem como objeto a irregularidade na prestação de contas do requerido quando exerceu outro mandato como Prefeito de Parnarama, em 2006. A irregularidade, segundo o órgão ministerial, foi na quantidade de despesas sem licitação realizadas pelo gestor.

Destaca o pedido que Raimundo Silvana, na condição de gestor da administração direta e do Fundo Municipal de Saúde, realizou diversas despesas sem observar o regular procedimento licitatório para contratação de obras em estradas vicinais, compras de peças de veículos, aquisição de material de informática, materiais gráficos, materiais didáticos, materiais de construção e reforma, aquisição de gêneros alimentícios, contratação de frete de veículos, aquisição de combustível e contratação de serviços de assessoria jurídica. A defesa alegou que a ação ajuizada não é a adequada para o caso concreto discutido.

“Tais fatos levaram ao julgamento de reprovação das contas da administração direta e do Fundo Municipal de Saúde de Parnarama, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Diante desse contexto, vislumbro a existência de indícios suficientes da prática de atos de improbidade administrativa, perpetrados pelo requerido, consubstanciando-se o deferimento da medida cautelar requerida”, diz a decisão, ressaltando que a indisponibilidade de bens há de ser decretada em caráter provisório, com o simples propósito de assegurar o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público.

Para a juíza, a medida de indisponibilidade de bens encontra-se em acordo com determinação constitucional, aplicada aos agentes públicos que, comprovadamente, tenham causado lesão ao erário. O Poder Judiciário determinou a expedição de Ofício aos Detrans de Maranhão e Piauí para que procedam à averbação da indisponibilidade de bens nos veículos automotores que constem o nome do prefeito como proprietário, até o limite acima descrito. De igual modo, foram oficiados os cartórios de registros de imóveis de Parnarama, São Luís e Teresina, no que se refere aos imóveis que tenham o Prefeito como proprietário.

O Banco Central do Brasil também recebeu ofício no sentido de proceder à indisponibilidade de ativos e investimentos em nome d Raimundo Rodrigues, via Bacenjud (sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, intermediado pelo Banco Central, que possibilita à autoridade judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados) até o limite do valor já descrito. A Justiça determinou, ainda, a citação de Raimundo Silva Rodrigues para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa por meio de contestação.