A cidade Barra do Corda foi palco, nesta terça-feira (26), de mais um crime com características de pistolagem. A vítima, identificada como José Maria, era motorista do deputado estadual Rigo Teles.

Na ocasião do crime, ele estava de folga e dirigia um carro de som. José Maria foi executado a tiros quando parou para resolver alguns problemas pessoais.

Até o momento ninguém foi preso e a Polícia segue investigando o caso. Segundo informações, o autor dos disparos era alguém desconhecido da cidade.

Vale lembrar que, no fim do ano passado, um outro crime com ligações com a família Teles ocorreu em Barra do Corda. O ex-prefeito do município, Mariano Sousa, o Nenzim, pai de Rigo Teles, foi assassinado a tiros, segundo as investigações policiais, pelo próprio filho Manoel Mariano de Sousa Júnior, mais conhecido como Júnior de Nenzim, que está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Prefeito Valmir Amorim

Eleito para comandar Araguanã até 2020, o prefeito Valmir Amorim tem celebrando contratos milionários desde que assumiu a administração da cidade.

O último foi com Posto Center, que pertence ao empresário Joaquim Francisco Torres Neto e foi aberto em 2014 no município.

De acordo com o Diário Oficial do dia 25 de junho, a prefeitura pretende repassar ao posto R$ 1.672.565,68 por fornecimento de combustíveis e lubrificantes.

O contrato, conforme aparece no próprio extrato, foi assinado pelo próprio prefeito em 28 de fevereiro de 2017, mas só agora foi disponibilizado no Diário oficial.

Não há informações sobre a validade do mesmo.

Fica o alerta aos órgãos de fiscalização.

O deputado Fábio Braga (SD) destacou da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (25), o resgate da cultura artística e popular nas administrações dos prefeitos de São Benedito do Rio Preto e Coroatá, respectivamente, Maurício Fernandes (PCdoB) e Luis da Amovelar Filho (PT), principalmente em relação às brincadeiras características do período junino.

Segundo o deputado, resgatar a cultura e as tradições artísticas do município tem sido o forte da administração do prefeito Maurício e sua equipe de auxiliares. “E fazem incentivando, principalmente, os jovens e crianças a práticas saudáveis, de resgate da cultura do povo da região, cujos destaques são o bumba meu boi, as quadrilhas, o tambor de crioula, a dança portuguesa, tudo isso resgatado pelo prefeito Maurício, de maneira que faça com que aquela tradição seja repassada de pai para filho, de geração para geração”, ressaltou.

O deputado frisou, ainda, que Coroatá também está resgatando um São João belíssimo, com uma praça inteira dedicada aos festejos juninos. “AS atividades artísticas e culturais do município estão sendo resgatadas pela administração do prefeito Luis da Amovelar”, pontuou.

Visita do governador

Fábio Braga anunciou a visita do governador Flávio Dino (PCdoB) ao município de Coroatá nesta terça-feira (26), para inaugurar várias obras, dentre elas, a nova Delegacia de Polícia, várias vias pavimentadas pelo programa “Mais Asfalto” e sistemas de abastecimento de água.

Ao concluir seu pronunciamento, o deputado destacou a melhoria na segurança pública no município de Coroatá, fato que ele atribui ser resultado da prática ostensiva de policiamento adotada pelos comandantes militares locais. De acordo com Braga, a medida tem feito com que Coroatá reduza os índices de violência.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Macedo (PDT), participou, na segunda-feira (25), da cerimônia de expansão do Programa Mutirão Rua Digna, que agora vai atender 50 comunidades da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

O evento contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão, e do secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Hernando Macedo.

“O mutirão é uma iniciativa maravilhosa, que, além de levar pavimentação às ruas de comunidades que tanto precisam, fomenta a geração de emprego e renda e, também, promove a ressocialização de apenados, que têm a oportunidade de refazer as suas vidas através do trabalho. Parabéns ao governador Flávio Dino e ao secretário Hernando Macedo”, afirmou Fábio Macedo.

O programa Mutirão Rua Digna realiza serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto, calçadas e meio-fio, e tem como objetivos a melhoria da qualidade de vida da população nas vias beneficiadas, promover integração da comunidade e melhoria da infraestrutura rural e urbana, além de gerar renda, fomentar o trabalho e a iniciativa popular, através do sistema de mutirão.

“O governo vem promovendo mudanças de realidades através de programas, que visam dar dignidade e melhoria na qualidade de vida da população. Um desses programas é o Mutirão Rua Digna, que atende demandas imediatas dos bairros e promove a integração das comunidades”, disse o governador Flávio Dino.

Já o secretário Hernando Macedo destacou o impacto do Rua Digna nas comunidades. Segundo ele, o programa é essencial para muitas famílias e alcança diversos setores da sociedade, melhorando a infraestrutura e também gerando renda para a população residente nos locais em que acontecem as obras.

Miguel Lauand é o prefeito da cidade

O último concurso público realizado pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim aconteceu em 2013, já estando expirado. Logo no início de seu mandato, no entanto, o prefeito Miguel Lauand Fonseca realizou um seletivo para atender à necessidade da administração municipal.

Os cargos providos, no entanto, não são comissionados e nem gerados por necessidade temporária.

Entre os contratados estão vigias, professores, digitadores, enfermeiros, farmacêuticos, médicos, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Por serem profissionais que atuam na atividade-fim do Município, esses profissionais deveriam ter sido contratados após a aprovação em concurso público. Para a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, é “ilegal e imoral o provimento dos mesmos por contratos precários”.

Denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, encaminhada ao Ministério Público, aponta outras irregularidades como a contratação de servidores sem seletivo, servidores que recebem salário sem trabalhar, aprovados em seletivo sem perspectiva de contratação e permuta de funcionários em estágio probatório.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, que o Município de Itapecuru-Mirim não realize novas contratações sem concurso público, com exceção do provimento de cargos comissionados e das contratações temporárias previstas na Constituição Federal.

Foi pedido, ainda, que seja instaurado processo licitatório para a contratação de instituição para realizar o certame, com lançamento de edital para provimento de todos os cargos atualmente ocupados irregularmente, em prazo de até 90 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi pedida a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 5 mil diários diretamente ao prefeito Miguel Lauand Fonseca.

Ao final do processo, o Ministério Público requer, ainda, que com a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados, os contratos precários sejam todos extintos, novamente sob pena de multa pessoal de R$ 5 mil diários ao prefeito de Itapecuru-Mirim.

A médica Thaiza Hortegal, que é pré-candidata a deputada estadual, segue garantindo apoios às eleições de outubro.

Durante o Arraial Solidário realizado ontem, 24, na cidade de Peritoró, o médico Josué Pinho da Silva Júnior, o Dr. Júnior, que é uma forte liderança da região, declarou apoio ao projeto de Thaiza Hortegal rumo à Assembleia Legislativa do Estado.

Nos últimos meses, Thaiza tem fortalecido sua pré-candidatura pelo Maranhão. Recentemente ela já assegurou importantes apoios nas cidades de Pedro do Rosário e em Pinheiro.

Prefeita França do Macaquinho

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 21 de junho, a empresa J L D Y Construções e Locações Ltda, localizada em Imperatriz e fundada em 2013, será a beneficiada com o montante.

Os contratos visam o fornecimento de materiais de limpeza e higiene, materiais de copa e cozinha para as diversas secretarias do município de Santa Luzia.

Somente o contrato destinado à Secretaria de Saúde custará R$ 415.656,41 aos cofres públicos.

Não há informações sobre quantidades de materiais para cada órgão, mas pelo valor dos contratos, até o fim do ano, não faltará produtos de limpeza e nem de copa e cozinha na cidade.

Veja detalhes do contratos abaixo:

Ex-prefeito Raimundo Cirilo de Oliveira

As irregularidades praticadas no exercício financeiro desse ano foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele foi condenado, entre outras penalidades, a ressarcir o erário em R$ 731.636,92 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).

A sentença é assinada pelo juiz Marcelo Santana Farias, titular de Lago da Pedra, também impondo ao ex-gestor a perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; o pagamento de multa civil no valor do dano; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.

Segundo consta no processo, devido às irregularidades encontradas, o Tribunal de Contas do Estado decidiu reprovar as contas referentes ao exercício financeiro de 1999. O autor alega que, neste ano, o ex-prefeito realizou despesas cujos processos licitatórios não prestaram obediência à legislação vigente. As contratações para a realização de obras de construção civil e de incremento de instalações foram feitas através de licitação, mas com a Construtora Pedra LTDA, de propriedade de Josimar Ferreira, recorrente em participar dos certames, o que viola a Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

Afirmou, ainda, que o requerido prestou contas de pagamentos feitos a servidores municipais, sem apresentar os contratos referentes a estes servidores, bem como sem comprovar terem sido contratados após aprovação em concurso público. Quando notificado, o requerido alegou a inexistência de improbidade administrativa, pois entende que a simples reprovação das contas não conduz automaticamente à prática de atos tipificados na Lei de Improbidade (Lei 8.429/92), ressaltando a ausência de dolo nas condutas praticadas.

“Como discorrido nos autos, o requerido quando prefeito de Lagoa Grande, exercia o cargo de não realizou licitação nem fez o processo administrativo regular para a feitura de diversas atividades municipais que exigiam a formalidade, como a contratação de profissionais para atividades específicas, pagamento de despesas para manutenção do destacamento da Polícia Militar, contratação de serviços de engenharia, que era feita quase que com exclusividade pela Construtora Pedra”, observa o magistrado na sentença.

Para a Justiça, mesmo que em algumas situações houvesse a possibilidade de dispensa de licitação, o requerido tinha por obrigação obedecer ao procedimento legal até mesmo para justificar a dispensa, coisa que não o fez.

“Simplesmente, de posse do dinheiro público, contratou serviços e adquiriu bens que necessitava e pagou por eles, escolhendo de forma aleatória os fornecedores, desrespeitando completamente os princípios administrativos. Quanto à contratação da empresa Pedra para quase todas as licitações, a situação é igualmente grave, já que frustra o caráter de competitividade do processo impedindo que outras empresas participem em caráter de igualdade com a empresa ganhadora, o que é ilegal”, ressalta a sentença, anexada abaixo em Arquivos Publicados.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Braga (SD) destacou visitas feitas por ele, nos últimos dias, aos municípios de Coroatá, Peritoró, Vargem Grande, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto e Chapadinha.

O parlamentar participou de reuniões e conversou com correligionários políticos e amigos, que destacaram algumas demandas – de ordem municipal, estadual e federal – pleiteadas por aquelas cidades.

As reivindicações vão desde a recuperação de estradas vicinais e rodovias estaduais como, por exemplo, a MA que liga Urbano Santos a Barreirinhas, importante via para a interligação da região dos Lençóis Maranhenses com a do Parnaíba e do Itapecuru; e o trecho de Chapadinha a Afonso Cunha, que ligaria a região do Baixo Parnaíba à região dos Cocais.

“Essas interligações são fundamentais para o desenvolvimento do comércio, para a melhoria do transporte de carga e de pessoas nesses principais trechos citados”, acentuou o deputado.

Braga informou, ainda, que a população pediu a conclusão das obras do Hospital Regional de Chapadinha e do Complexo Educacional, em Vargem Grande, que estão sendo feitas pelo governo Flávio Dino, com recursos oriundos do BNDES. Outra demanda foi a necessidade, também, das conclusões das obras de dois centros de hemodiálises – um em Coroatá e outro em Chapadinha –, além da melhoria da rede de distribuição de água, de responsabilidade da Caema, entre Vargem Grande e Nina Rodrigues, que já está em andamento.

Ainda de acordo com o parlamentar, outra reivindicação da cidade de Vargem Grande é referente às casas que foram construídas, com recursos do Governo Federal, e que estão abandonadas. Visando solucionar a situação Fábio Braga, irá propor uma audiência pública com a Caixa Econômica, a Prefeitura de Vargem Grande e o Ministério das Cidades.

“Todas as reivindicações dessas cidades são por melhorias, para que a população tenha o direito de ir e vir, o direito à saúde e à educação preservados. E, acima de tudo, conservado, em alguns casos melhorado, para que se possa ter uma excelência em alguns serviços públicos dessas cidades”, afirmou o deputado.

Blog do Antônio Marcos

Após 02 meses de investigações, equipe da Delegacia Especializada na Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores de Gurupi – DERFRVA deflagrou a Operação denominada “Grajaú”, sendo cumprido na cidade de Gurupi mandado de prisão temporária no último dia 22/06/2018, em desfavor de Jem Carlos Pereira da Silva (34), suspeito da prática de sucessivos roubos de maquinário agrícola na Rodovia BR-153, dentre os quais o crime ocorrido em 25/04/2018 no Município de Alvorada-TO, onde fora subtraída uma Motoniveladora (Patrol), Caminhão e Carreta, a primeira recuperada no município de Formoso do Araguáia-TO.

Em continuidade às diligências, a equipe da DERFRVA-GURUPI se deslocou até a cidade de Bom Jesus das Selvas/MA, onde com o apoio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia, sob o comando do delegado Murilo Lapenda, apreendeu neste sábado (23), uma Escavadeira New Holland 215, um Trator de Esteira New Holland modelo D-140, além de uma prancha Randon (apresentando placa adulterada/Dublê), objetos avaliados em mais de RS 800.000,00 e que haviam sido roubados no último dia 09 de junho, na Rodovia BR-153, Município de Colinas/TO.

Apurou-se que, após o roubo, os objetos foram levados para o Estado do Maranhão e vendidos por Jem Carlos ao comerciante Rubens Cutrim Furtado (ex-candidato a vice-prefeito de Santa Luzia/MA). Este foi preso em flagrante por receptação dolosa.

A equipe policial apreendeu ainda um veículo L-200 Triton, em poder de Jem Carlos, que havia sido dado por Rubens como pagamento pelos objetos roubados.

A operação contou com o imprescindível apoio da Polícia Rodoviária Federal em Gurupi, da equipe da Polícia Civil de Colinas/TO e de Açailândia/MA.

A Operação “Grajaú” é um desdobramento da Operação “Rota 153”, que objetiva o combate ao alto índice de roubos de maquinário de alto valor, ocorridos na Rodovia BR-153.