As empresas SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Sá Cavalcante) e Daniel de La Touche Participações LTDA foram condenadas a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram causados pela construção do empreendimento Shopping da Ilha, no valor de R$ 6 milhões, destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

A sentença foi publicada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e possui a assinatura do juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial.

A sentença também condenou as duas empresas a indenizarem os danos causados à comunidade Vila Cristalina, devendo apresentar projeto que contemple investimento de igual valor (R$ 6 milhões), com prazo de um ano de execução, abatendo-se as despesas comprovadamente já efetuadas no local.

Na mesma decisão, o juiz determina que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) se abstenham de conceder novas licenças ambientais e aprovações para os empreendimentos em questão, enquanto não realizado Estudo Prévio de Impactos Ambientais e avaliada, com segurança, a real disponibilidade de água para abastecimento, sob pena de multa de R$ 100 mil, destinados para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD (Lei 10.417/2016).

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e se refere à necessidade de novo licenciamento ambiental, bem como a constatação de danos já causados pelo empreendimento.

AÇÃO CIVIL – No pedido, o Ministério Público narrou que o Grupo Sá Cavalcante iniciou a construção de empreendimento misto, destinado à comercialização de 3.600 apartamentos e 2.400 salas comerciais, com a aprovação do Município de São Luís, desconsiderando a ocorrência dos impactos ambientais. Afirmou, também, que a Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís licenciou o empreendimento objeto da demanda e expediu certidão de uso e ocupação do solo – o que indica duplicidade de índices urbanísticos, pois o lote usado se encontraria tanto em Corredor Primário quanto na Zona Residencial.

Ressalta a ação, que a CAEMA emitiu informações contraditórias sobre a disponibilidade de água e esgoto no empreendimento em questão, pois mesmo assumindo não possuir condições de promover o abastecimento do empreendimento, reconheceu a possibilidade do empreendimento em face de uma obra futura naquela região (Plano de Aceleração do Crescimento). Para o autor, a execução do projeto comercial (Shopping da Ilha) gerou impactos aos moradores da comunidade próxima, denominada Vila Cristalina e que, embora a empresa tenha buscado reparar os danos causados, através de Termo de Compromisso, a ausência de estudos de impactos ambientais gerou a violação de direitos da comunidade quanto à moradia, saúde, acessibilidade e preservação ambiental.

SENTENÇA – Ao analisar o processo, o juiz relata que a prova pericial constatou que não houve uma avaliação completa acerca dos impactos ambientais ocasionados pelo empreendimento Shopping da Ilha, em especial a insuficiência de informações quanto ao diagnóstico ambiental (meio físico, meio biológico e meio social e econômico); fatores sociais e organizacionais (dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, quadro referencial do nível de vida, estrutura produtiva e de serviços, organização social), informações que não foram suficientes para suprir os impactos ambientais ocorridos, por tratar-se de empreendimento de grande porte e alto impacto ambiental.

“As áreas afetadas foram comprometidas de forma significativa e irreversível, devido ao desnivelamento das moradias da Vila Cristalina em relação às vias de acesso à comunidade, gerando aos moradores dificuldades de acesso às suas moradias e enchentes nas casas em épocas de chuva, causando danos às moradias e aos moradores; incapacidade do sistema de escoamento de água, visto que existe uma grande diferença de nível entre a Avenida Daniel de La Touche e a comunidade, entre outros”, frisou o juiz na sentença.

Elitania Pereira

Trata-se da gestora da Unidade de Gestão Atividade-Meio (UGAM), Elitânia Mendes Pereira. Segundo a denúncia, ela vem sendo autora de diversos episódios de assédio moral.

“Trata a todos com arrogância, prepotência e humilha na frente de outras pessoas”,diz trecho do texto enviado ao Blog.

Ainda de acordo denúncia, juntamente com o subsecretário da pasta, Edjahilson Souza, a gestora tem feito da Sagrima como empresa privada e determinado, conforme seus interesses, quem serão ou não pagos.

Além de tudo isso, os servidores que não são indicações do PDT, vem sendo obrigados a fazer depósitos para garantirem seus empregos.

A Secretaria é comandada por Márcio José Honaiser, que, ao que tudo indica, deverá deixar o comando da pasta para concorrer em outubro a uma vaga na Assembleia Legislativa.

A situação é séria e precisa ser averiguada tanto pelo secretário quanto pelos órgãos competentes. .

O deputado estadual Josimar Maranhãozinho (PR) e o ex-deputado Hélio Soares estiveram no município de Matinha, neste domingo (14), prestigiando um encontro de confraternização com churrasco oferecido pelo empresário Júnior Raquima.

Na oportunidade, o empresário declarou apoio, juntamente com o seu grupo politico, a pré-candidatura de Josimar Maranhãozinho Deputado para deputado federal ede Hélio Soares para estadual.

O evento aconteceu no povoado Belas Águas no Parque Mãe Raquima e reunindo lideranças, prefeitos da região e a comunidade em geral.

O parlamentar foi recepcionado com muito entusiasmo pelo matinhenses, Maranhãozinho fez questão de elogiar a receptividade do povo. “Sempre que visito a Baixada Maranhense o desejo é de retornar, pois aqui habita um povo muito acolhedor e hospitaleiro, esse carinho nos motiva a seguir lutando para trazer o melhor para essa região.”

O empresário Junior Raquima se mostrou muito satisfeito com as presenças do deputado Josimar Maranhãozinho e Hélio Soares. Segundo ele, Maranhãozinho é uma grande força politica e tem foco no desenvolvimento dos municípios.

É grande a revolta por parte dos comerciantes em todo Estado do Maranhão com o governador Flávio Dino (PCdoB). O aumento de impostos deixou todos indignados.

Para se ter ideia, o governo quer arrancar dinheiro até de quem vende galão de água. O Estado está exigindo um selo da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão) no gargalo do garrafão.

O galão de água que não tiver com o selo, o vendedor paga uma multa altíssima. Até de bodega o governo quer dinheiro. Um verdadeiro absurdo!

No interior do Estado, a revolta é ainda maior. Quem votou e acreditou na mudança prometida por Flávio Dino, agora só amarga decepção e revolta.

Lamentável!

Luís Pablo, jornalista

O editor-chefe do Blog do Luís Pablo celebra nesta terça, dia 16, mais um ano de vida. São 32 anos bem vividos ao lado de grandes amigos e familiares.

Desde a madrugada de hoje que o titular do Blog vem recebendo mensagens de carinhos e paz de amigos, autoridades políticas e sua família.

Obrigado a todos!

Secretário Márcio Jerry

Jerry tem tratado todos a pão e água. Quem pensou que fosse receber mais benefícios por votar no segundo homem do governo, se enganou. O comunista só está dando o básico as suas bases eleitores.

O arrependido dos prefeitos é ainda maior porque deixaram de votar em deputados federais como André Fufuquinha, Hildo Rocha e Júnior Marreca, que destinaram várias emendas aos seus municípios.

“Votar em Márcio Jerry para deputado federal foi uma péssima escolha que fiz, mas por ser do partido tenho que manter minha palavra”, disse um prefeito do PCdoB ao Blog do Luís Pablo.

O pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito do município de Miranda do Norte-MA, Júnior Lourenço, sofreu um grave acidente em uma trilha.

No vídeo obtido pelo Blog do Luís Pablo, o jipe que Júnior Lourenço está aparece capotando por várias vezes. O acidente ocorreu na zona rural do município de Presidente Dutra-MA.

Segundo informações, o ex-prefeito foi levado ao Macrorregional de Presidente Dutra, mais conhecido como Socorrão de Presidente Dutra. Apesar da gravidade do acidente, ele teve pequenos ferimentos.

Clique e veja o vídeo:

Na noite de ontem, dia 13, o deputado estadual Toca Serra participou de um grande culto de louvor e adoração na praça do município de Pedro do Rosário, na Baixada Maranhense.

A convite da anfitriã Maria do Rosário, matriarca da Família Mendes e ex-prefeita da cidade por dois mandatos, o parlamentar pode presenciar uma linda festa em agradecimento a Deus pelo livramento de um câncer.

A vítima foi a ex-prefeita, que ficou internada na UTI durante um período e sua família fez um voto a Deus prometendo realizar um culto de Ação de Graça em praça pública em forma de agradecimento.

Na oportunidade, a ex-prefeita Maria do Rosário fez seu testemunho numa festa que reuniu mais de cinco mil pessoas, além de seus familiares Cleber Mendes (filho), Pedro Mendes (filho), Klesio Mendes (filho), Joaquim Mendes (filho), Évila Mendes (filha), Duzinha Mendes (filha), prefeito de Turilândia, Alberto Magno Mendes (filho), prefeita de Porto Rico, Tatiane Mendes (neta) e vários pastores de denominações evangélicas.

O deputado Toca Serra demonstrou satisfação por ter comparecimento ao grandioso evento e disse que se sentiu “muito feliz e emocionado em participar de um momento tão sublime da vida dessa família, que é uma família Tradicional de Pedro do Rosário e que já fez muito por esta cidade e esta região.”

Prefeito de Turilândia, Alberto e o deputado Toca Serra no evento em Pedro do Rosário-MA

O novo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), deu um canetada na farra de propinagem de um grupo de vereadores do município de Tuntum-MA, liderados pelo prefeito e presidente da Famem, Cleomar Tema.

Othelino exonerou todos os ‘fantasmas’ indicados pelo vereadores, que fecharam acordo com o então prefeito da Casa Legislativa, Humberto Coutinho (já falecido).

A medida de Othelino Neto foi após o Blog do Luís Pablo denunciar o caso (reveja aqui). Ao tomar conhecimento da bandalheira, o presidente da Assembleia mandou exonerar todos.

Genildo foi preso na casa da irmã.

Ele é suspeito de cometer uma tentar matar o vice-prefeito de Penalva, Robson Pereira Jansen, em dezembro do ano ano passado próximo a Prefeitura.

Na ocasião, a vítima precisou invadir uma casa para não ser baleado por Genildo.

A tentativa de homicídio ocorreu, segundo a polícia, por questões políticas anteriores às eleições de outubro de 2016.

Branco de Cândido, que estava escondido na residência de uma irmã, localizada no Povoado Oriente, em Penalva, foi encaminhado para prestar depoimento na Delegacia da cidade, onde aguardará transferência para o sistema penitenciário.