Abaixo imagem do carnaval da Madre Deus, em São Luís-MA. Uma mulher aparece com a fantasia de “diabinha” pendurada na grade de uma janela.

Braieny Alves Soares foi morta a tiros no centro de Florianópolis

(Com informações do G1MA)

Uma maranhense identificada como Braieny Alves Soares, de 20 anos, foi morta a tiros na última quinta-feira (4) no centro de Florianópolis.

Segundo a polícia catarinense, que investiga o caso, a jovem foi abordada por duas mulheres próximo de uma casa noturna situada na rua Major José Augusto de Farias, na área central de Florianópolis.

Após manter uma conversa com as suspeitas, tiros foram disparados e logo em seguida as suspeitas fugiram em um automóvel, deixando Braieny Alves caída no chão.

Braieny Alves Soares, que já trabalhava como dançarina deixou São Luís há um mês. A ideia era conseguir dinheiro para comprar uma casa para a família e terminar de pagar a sua faculdade.

“É mais um reconhecimento pelo nosso trabalho. Uma homenagem que nos deixa ainda mais motivados a buscar melhores condições de vida para nosso povo”.

Com essas palavras, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) agradeceu a premiação conquistada na 16° Noite das Personalidades, realizada no Villa Reale Buffet, no final do ano passado.

Júnior Verde recebeu o Troféu de Destaque, em virtude do seu desempenho na Assembleia Legislativa e no seu mandato popular. Em três anos de atuação no legislativo estadual, este é o terceiro prêmio recebido pelo deputado.

Responsabilidade social, coerência, além do trabalho parlamentar com intensa atividade em todo o Estado fazem do parlamentar um dos mais atuantes do Maranhão. Verde teve uma forte atuação em diversas áreas e beneficiou vários segmentos, como os agentes de segurança pública, dos conselhos tutelares, dos aquicultores e apicultores.

Conseguiu a aprovação, por exemplo, da consolidação dos limites da Região Metropolitana, que definiu os limites entre São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa; da PEC que ampliou os direitos dos conselheiros tutelares; da criação da Escola de Conselhos; além de ter aprovado centenas de proposições. “A nossa responsabilidade só aumenta. Até porque político não tem poder, tem responsabilidade”, disse Júnior Verde.

O evento foi promovido pela jornalista e colunista do Jornal Pequeno, Rosenira Alves. Além do Troféu de Destaque, personalidades também receberam troféus de Revelação 2018.

Membros da fação do Comando Vermelho (CV) presos com carro roubado em São Luís

A imagem acima é de quatro criminosos da facção do Comando Vermelho (CV) que foram presos no final da tarde de hoje, dia 5, no Bairro do Residencial 2000, na Zona Rural de São Luís-MA.

Os meliantes foram identificados como Adailson Jesus Pereira (nascido em 15/11/1989 morador da Vila Samara – Pseudônimo: “Dadai”), Darlisson Santos de Oliveira (nascido em 15/05/1996; Endereço: Rua Nova, casa 25, Inhauma na Estiva), Balbino Oliveir Pereira Júnior (nascido em 10/11/1989; Endereço: Rua da Pedreira, casa 20, Tibirizinho) e Richardisson Gomes (nascido: 24/01/1996; Endereço: Rua Santa Maria, casa 43, Jucara na Estiva).

Todos são acusados de roubarem um carro na madrugada de quinta-feira (4) na Estiva, quando uma família passava próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles e mais um bando forçaram as vítimas a parar o carro na estrada, que estava bloqueada com duas motos e todos fortemente armados.

Os bandidos levaram o carro que foi localizado em menos de 48h pela Guarnição da Ronda Escolar do 21º BPM, sob o comando do Major Azevedo e através de informações via WhatsApp do Tenente-coronel Erverton. Os policiais que prenderam os criminosos foram o soldado R. Júnior e os cabos Adriano e Correia.

Os membros da facção confessaram que o carro ia ser usado para matarem integrantes da facção rival do Bonde dos 40. Com eles foi apreendido uma arma e um celular.

Genilson foi preso em flagrante

Um agente penitenciário temporário foi preso em flagrante, nesta sexta-feira (5), tentando entrar com vários celulares e maconha no Presídio São Luís 3, localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O agente, identificado como Genilson Gomes, trabalha na Seap há quase dois anos e irá responder por tentativa de tráfico de drogas e pelo crime de inserção de aparelho celular no ambiente prisional.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, no fim do ano passado, ele deu um carro de presente à esposa, que chegou a ser registrado por meio de fotos em sua rede social. Ocorre que há suspeitas de que o carro tenha sido comprado justamente com o dinheiro de pagamentos de presos para que o agente entrasse com material proibido dentro do presídio.

Genilson foi encaminhado primeiramente à sede da Seap, no bairro do Outeiro da Cruz, e, em seguida, levado para a Central de Triagem de Pedrinhas.

Drogas e celulares apreendidos

Deputado Toca Serra ao lado de Othelino Neto

O deputado Toca Serra esteve presente, na manhã desta quinta-feira (4), no ato administrativo que oficializou o deputado Othelino Neto (PCdoB) como presidente efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O evento contou com a presença de diversas autoridades e líderes políticos.

Na ocasião, o parlamentar Toca Serra lamentou a morte de um líder muito querido e prestigiado por todos, o deputado Humberto Coutinho.

“Primeiro é um momento triste, pela perda irreparável do nosso grande líder, representante e presidente que se foi, o Dr. Humberto Coutinho. Uma grande liderança, como nó conhecemos, foi prefeito em Caxias, deputado por vários mandatos e hoje, descansa nos braços do Senhor Jesus Cristo todo poderoso, onde um dia iremos descansar”.

Toca Serra também elogiou o trabalho que vinha sendo realizado pelo deputado Othelino Neto na Casa do Povo.

“Não poderíamos ser conduzido de melhor forma, uma vez que esse encontra-se preparado e capacitado para o cargo e, principalmente, por confiarmos em seu trabalho, sua história política, confiamos que realizará um digníssimo trabalho, com muita responsabilidade e amor ao povo do Maranhão”, ressaltou o Deputado.

Fábio Macedo e Othelino Neto

O momento foi marcado também pela posse do deputado Othelino Neto a presidência, assim como os demais parlamentares integrantes da Mesa Diretora, que ascenderam automaticamente de posto.

Além disso, houve grandes emoções e homenagens ao deputado Humberto Coutinho, cuja partida recente é muito sentida por todos os parlamentares. Na ocasião, Fábio Macedo chamou atenção para o trabalho desenvolvido com competência e habilidade política por Coutinho, durante seu mandato a frente da Casa do Povo.

“Assumimos o cargo com o compromisso de continuar o legado deixado por Humberto aqui na Assembleia Legislativa e em todo Maranhão. Vamos dar seguimento ao trabalho inspirado na competência, honestidade e sensibilidade deste homem que foi um grande líder e é um exemplo de caráter e integridade a ser seguido”, destacou Macedo.

Fábio Macedo no ato de posse na Assembleia

Deputado Rogério Cafeteira bate-boca com comunicador

O líder do governo Flávio Dino na Assembleia, Rogério Cafeteira, fez ameaças via mensagens de texto no WhatsApp ao comunicador Bruno Florentino, do município de Estreito-MA.

Cafeteira chamou Florentino de marginal e ameaçou: “lixo como vc [você] só piso quando não vejo”. O parlamentar ainda chegou a apagar um trecho da mensagem ofensiva.

O motivo da confusão foi em razão do comunicar ter colocado em seu portal de notícia (www.brunoflorentino.com.br) que o deputado Rogério Cafeteira não cumpriu promessas em Estreito, entre elas a UPA da cidade que encontra-se fechada.

Por outro lado, Cafeteira mostrou um documento de uma ordem bancária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o município de Estreito.

Abaixo as mensagens do WhatsApp e um vídeo do comunicador relatando o fato:

Zé Vieira é afastado novamente da prefeitura de Bacabal

(Com informações do G1MA)

A Câmara Municipal de Bacabal, município localizado a 245 km de São Luís, determinou nessa sexta-feira (5), o afastamento imediato do prefeito em exercício José Vieira Lins, conhecido como Zé Vieira (PP). A decisão foi expedida pelo presidente da casa, Edvan Brandão de Farias.

O afastamento de Zé Vieira é solicitado um mês após a Justiça do Maranhão determinar a volta dele à prefeitura de Bacabal depois de quatro decisões. De acordo com o documento deve tomar posse novamente Florêncio Neto (PHS), vice-prefeito de Bacabal.

Histórico de condenações

No dia 18/10, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou Zé Vieira por improbidade administrativa e dano ao erário público, sem direito a recurso. Essa foi primeira decisão do caso, que também suspendeu os direitos políticos de Zé Vieira por três anos.

Porém, no dia 31/10 a desembargadora Cleonice Freire concedeu tutela cautelar favorável a Zé Vieira, mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entendimento da magistrada, a alternância administrativa causaria instabilidade política e social em Bacabal.

Como era uma decisão de Cleonice era liminar, foi necessário passar pelo relator do caso, desembargador José Ribamar Castro. No dia 01/11, o desembargador derrubou a liminar da desembargadora Cleonice Freire.

Contudo, no dia 03/11 a desembargadora Nelma Sarney recolocou Zé Vieira no comando da prefeitura mais uma vez. Na decisão, ela afirma que o desembargador José de Ribamar Castro não tinha competência para julgar a questão, de acordo com o regimento interno da corte.

No dia 10 de novembro, o vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, determinou que deveria prevalecer a decisão do desembargador José Ribamar Castro.

Em 1º de dezembro, o desembargador Raimundo Melo determinou o retorno de José Vieira Lins à prefeitura da cidade, cassando os efeitos da decisão anterior.

Deputado Junior Marreca

O ex-prefeito de Itapecuru Mirim e deputado federal Júnior Marreca (PEN/Patriotas) foi condenado em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período mínimo de cinco anos; pagamento de duas multas civis no valor de R$ 144,5 mil e de R$ 149,5 mil; proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos; e ressarcimento integral dos danos discutidos nas duas ações, parte que já foi cumprida pelo ex-prefeito. A condenação é da juíza Laysa Martins Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim.

As ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que, no exercício financeiro de 2012, o município de Itapecuru-Mirim firmou convênios com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esportes e Lazer, para construção de duas quadras poliesportivas no município, com a efetivação de repasses de R$ 145 mil e R$ 150 mil para as referidas obras.

Segundo o MPMA, tanto o município quanto a empresa contratada deixaram de executar a obra, tendo sido realizado apenas 4% em serviços preliminares, equivalente ao valor de R$ 5,8 mil. Por meio de extratos bancários, o MP apurou o desvio dos recursos, sem que a obra tenha sido executada, configurando ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário municipal.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que ordenou a suspensão da obra para evitar dano ao erário, em razão da constatação de sobrepreço; que houve movimentação financeira do convênio, em decorrência de fatos imprevisíveis que prejudicaram as finanças municipais, com vistas ao cumprimento de suas obrigações, em especial, o salário dos servidores, pelo que procedeu à transferência momentânea dos recursos do convênio para a conta única do Município, mas que depois houve a devolução dos recursos para a conta específica do convênio.

Improbidade

Segundo a sentença, restou demonstrado no processo que o gestor municipal, ao receber os recursos oriundos do convênio para a execução de obra pública, resolveu desviar os recursos para outra finalidade – o pagamento de outras despesas às quais estava obrigado o Município -, deixando de realizar o pagamento da empresa contratada para realização das obras.

A juíza ressaltou a submissão da Administração Pública ao princípio da legalidade – segundo o qual somente é permitido agir conforme autorização de lei; e as condutas que constituem atos de improbidade administrativa (Lei 8429/92), como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e desobediência aos princípios da Administração Pública. “Ainda que restasse comprovado o motivo de ter suspendido o contrato administrativo celebrado com o executor, não caberia ao então chefe do Poder Executivo manejar os recursos públicos ao seu bel-prazer, sob qualquer justificativa não prevista no próprio termo do convênio”, observou a magistrada.

A juíza citou outros julgados em casos semelhantes, ressaltando o entendimento de que o direcionamento de verbas vinculadas à execução de convênios para finalidade diversa é ato que se enquadra nos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. “O administrador não possuía discricionariedade em relação ao emprego da citada verba, posto que existentes dispositivos legais vinculando a aplicação do recurso à finalidade precípua que justificou o seu repasse pelo concedente”, frisou.

Após o trânsito em julgado, a sentença determina a inclusão do nome do ex-prefeito no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Resolução nº 44 de 20 de novembro de 2007).