Marcus Vinicius Sousa Côrrea

O suspeito vinha roubando dinheiro da farmácia em que trabalha, em São Luís-MA.

De acordo com o titular da DRF, delegado Marcone Matos, o meliante conseguiu desviar da empresa cerca de R$ 48 mil e também estava ameaçando testemunhas durante o curso do inquérito policial.

A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da Central de Inquéritos da Capital.

Marcus Vinicius foi encaminhado ao Complexo de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da justiça.

Waldir Maranhão e o prefeito Seliton Miranda

Engana-se quem pensa que o deputado federal Waldir Maranhão não disputará uma das duas vagas ao Senado, em outubro do próximo ano.

Waldir intensificou sua agenda e segue percorrendo vários municípios do Estado, onde tem recebido grandes apoio a sua pré-candidatura de senador.

Prefeito São Raimundo do Doca Bezerra, Seliton Miranda, deputados Juscelino Filho, Fábio Macedo, Waldir Maranhão, ex-prefeito de Vitorino Freire, Juscelino Resende e o prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante

Na semana passada, o parlamentar esteve em São Raimundo do Doca Bezerra na inauguração do novo Centro Administrativo Municipal e Poços Artesianos. Na oportunidade, o prefeito declarou apoio a Waldir.

Estiveram presentes no ato político os deputados Juscelino Filho (Federal) e Fábio Macedo (Estadual), além da prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, o prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante, e diversas lideranças da região.

“Nosso Maranhão é um estado grande e por onde passamos temos a honra de ter nosso trabalho reconhecido. Foi assim em São Raimundo do Doca Bezerra, onde fui recepcionado calorosamente pelo prefeito Seliton Miranda, pelo presidente da Câmara, vereador Edivan, secretários municipais, e também pela população que demonstrou seu grande carinho, respeito por nossa postura como deputado e apoio ao nosso projeto”, disse Waldir Maranhão.

O juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, titular de São Bento, proferiu sentença condenatória, por improbidade administrativa cometida pelo atual prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros. O gestor, inclusive, foi condenado à perda do cargo.

Sobre a condenação do atual prefeito de São Bento, a sentença destaca as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Saúde no sentido de que o Município de São Bento não prestou contas relativas aos convênios n.º 078/2005, n.º 043/2006, n.º 426/2006, e n.º 790/2006 realizados com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde.

“Ressalte-se ainda, por extrema relevância, que não houve mero atraso na prestação de constas dos convênios, mas sim completa e injustificada omissão de apresentação. Assim, verifico que o promovido efetivamente infringiu norma legal de índole orçamentária e contábil, qual seja, a ausência de prestação de contas no prazo legalmente fixado para tanto, no que se refere aos convênios acima mencionados”, relata o juiz na sentença.

“Resta incontrastável que o promovido, ao deixar de prestar as contas referentes aos convênios: n.º 078/2005; n.º 043/2006; n.º 426/2006 e n.º 790/2006 realizados com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, incorreu em ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, conforme modulado na redação do artigo 11, VI, da Lei 8.429/1992. (…) Ressalto que a parte ré não comprovou nem que já prestou as contas relativas aos repasses supramencionados, nem que estas foram aprovadas pelos órgãos competentes”, relata a Justiça.

O magistrado entendeu como cabível, neste caso, a condenação à perda da função pública, uma vez que o requerido está no exercício de novo mandato eletivo como prefeito do Município de São Bento. “Por todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão condenatória deduzida na inicial e, por consequência, condeno o requerido, Luiz Gonzaga Barros (…) Outrossim, considerando a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário, bem como as demais diretrizes normativas insculpidas no artigo 12, inciso III e parágrafo único da Lei 8.429/1992, aplico as seguintes penalidades: Pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de São Bento, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento”, escreveu o juiz.

Luiz Gonzaga está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

Ele foi condenado, ainda ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município de São Bento pelo Tesouro Estadual por decorrência dos referidos convênio, no importe de R$ 1.877.500,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Deputado Júnior Verde

Em Paraibano, Júnior Verde dialogou com lideranças políticas e comunitárias, e vereadores. “Estivemos mais uma vez com o prefeito Zé Hélio, de Paraibano, e colhemos diversas demandas, entre elas, o calçamento daquele município. Já tive inclusive uma oportunidade de levar essa necessidade ao governador Flávio Dino, aos secretários de Estado, no sentido de poder realmente resolver essa problemática, que é muito séria”, esclareceu.

O deputado afirmou que vai reiterar a Indicação que solicita o asfaltamento, e aguarda a liberação de emendas que chegam a R$ 300 mil, destinadas ao fortalecimento social e econômico de Paraibano. “Esperamos a liberação porque entendemos que é algo necessário para melhorar a qualidade de vida do município”, reforçou.

Júnior Verde também esteve em São Domingos do Azeitão participando do tradicional festejo da cidade. “Durante as festividades, pudemos conversar com lideranças políticas e, claro, trazer suas demandas, para que possamos defendê-las aqui nesta Casa. Vamos entrar com várias proposições em prol de São Domingos do Azeitão”, garantiu o parlamentar.

O município de Sambaíba, no Sul do Estado, também foi visitado. Acompanhado do prefeito Santana e vereadores, Verde percorreu a cidade e conheceu algumas obras realizadas pelo gestor municipal.

“Um prefeito que hoje sanou as contas públicas daquele município, deixou o pagamento em dia, demonstrando responsabilidade com a boa gestão, com a questão do saneamento básico, da infraestrutura. Fez um belo trabalho para melhorar as vias urbanas, com tapa-buracos e meio-fio, enfim, organizando com o zelo o município de Sambaíba”, reconheceu.

O deputado visitou ainda a ponte que está sendo construída pelo Governo do Estado, que vai permitir o escoamento da produção e o desenvolvimento da região.

“Registro aqui, que já solicitamos celeridade na construção dessa ponte, inclusive foi também objeto de diálogo com o governador, que se mostrou sensível ao pleito”, afirmou Júnior Verde, que participou e apoiou a I Copa Verde, uma iniciativa da prefeitura, e que fez parte da programação dos festejos tradicionais de Sambaíba.

“Foi um importante investimento social, uma vez que o esporte estimula sobretudo a cidadania”, concluiu o parlamentar, que encerrou a agenda em Mangabeiras, onde conversou com o prefeito e colheu mais demandas, como a que levará ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para melhoria do acesso de um importante povoado do município.

Prefeito de Bacabal, Zé Vieira

Ocorre que nem mesmo o site oficial da Prefeitura está funcionando. No portal, apenas uma mensagem de que a conta está suspensa. A situação já ocorre há dias e nada.

Para a população, não conseguir sequer manter o portal ativo e de acordo com o que manda a lei, demonstra a falta de capacidade da administração.

“O povo não sabe de nada, aonde está as licitações e prestações de contas da saúde, educação e administração”, ressaltou um morador da cidade.

É preciso que o Ministério Público do Maranhão tome as medidas cabíveis. Abaixo imagem do Portal de Transparência fora do ar:

Deputado Sousa Neto

O deputado Sousa Neto (PROS) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), para cobrar providências do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre as denúncias de abuso de poder político e econômico na gestão do prefeito Orias Mendes (PCdoB), de Bela Vista do Maranhão.

“A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa”, denunciou o parlamentar.

Na semana passada, a juíza eleitoral Kariny Reis Bogéa Santos, responsável pela 77ª Zona Eleitoral, cassou o prefeito e sua vice, Vanusa Santos Moraes. “Embora afastado, na verdade, ele continuou ainda a comandar a prefeitura”, revelou o parlamentar.

Sousa fez um apelo à Justiça e ao MPF que possam intervir em favor do município. “Esse prefeito comunista quer, de todas as formas, tirar o que foi gasto na campanha. A cidade de Bela Vista hoje está um caos total, principalmente na área da educação. As escolas praticamente estão sem aulas, não há merenda escolar e obras que não foram feitas, estão sendo cobradas. Quero aqui pedir providências para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a esta Casa, para que possa haver uma intervenção naquele município”.

Prefeito Orias Oliveira

Comissão de Educação

Na sua fala, Sousa propôs aos demais deputados, uma visita ao município para constatar in loco a situação dos moradores. “Vou entrar com requerimento para que possamos, pela Comissão de Educação, fazer uma visita ao município de Bela Vista e comprovarmos in loco o que trouxe a esta Tribuna. Não se pode admitir que uma cidade como Bela Vista, com quase 12 mil habitantes, possa estar sofrendo uma calamidade pública”.

Investigação do MPF

Orias de Oliveira Mendes vem sendo investigado desde 2013, por denúncias de fraude no fornecimento de merenda, nos contratos de reforma nas escolas do município e fraudes em licitações. Segundo levantamentos do MPF, os desvios chegam a quase R$ 3 milhões, da Educação.

De acordo com o parlamentar, na grande maioria das escolas municipais, hoje, a situação é de total abandono,com paredes caindo aos pedaços, carteiras velhas, janelas fechadas com pedaços de pau.

Lindbergh Farias chegou de forma agressiva pra cima de João Alberto

Foi grande a confusão ontem, dia 8, durante sessão do Conselho de Ética no Senado. O presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), foi coagido pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Lindbergh tumultuou a sessão em protesto a denúncia contra seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado por cerca de oito horas para tentar evitar a votação da reforma trabalhista, em julho deste ano (saiba mais detalhes).

De forma agressiva, o senador petista partiu para cima de João Alberto, apontando o dedo na cara do peemedebista. No momento do bate-boca, Lindbergh Farias disse que a sessão era “ridícula” e uma “palhaçada”.

Ao lado do colega de bancada, o senador Roberto Rocha não moveu nenhuma palha para tentar defender o seu conterrâneo. Foi preciso a ajuda de uma outra pessoa que estava na mesa, para evitar que Lindbergh fosse as vias de fato com João Alberto.

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Presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema

O presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Tuntum-MA, Cleomar Tema, vem implantando informação na sua mídia alinhada de que poderá compor a chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) nas próximas eleições.

Será?

Como ex-juiz federal, Flávio Dino dificilmente irá ter um vice em 2018 que já foi preso pela Polícia Federal por corrupção. Na época, Tema foi acusado pela federal de roubar o dinheiro da população de Tuntum.

Cleomar Tema vem usando a FAMEM para garantir o maior número de apoio dos prefeitos com objetivo de forçar a barra com Flávio.

O governador, que não tem costume de ceder a pressões e chantagens, deve escolher um vice mais qualificado e com um histórico político limpo.

Os funcionários que prestam serviço à Prefeitura de Paço do Lumiar, que é comandada pelo comunista Domingos Dutra, e são contratados pelo Instituto Bem Brasil estão passando momentos difíceis.

Ocorre que a empresa não tem honrado seus compromissos e até agora não pagou o salário dos servidores.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, ao questionar sobre o pagamento a resposta é de que não há previsão. “Pior de tudo é que estamos de aviso e não sabemos nem se vamos receber os direitos pois essa empresa é mais enrolada que carretel”, ressalta um funcionário.

O Blog apurou e o Instituto Bem Brasil, que pertence a Alzira Quirino da Silva, lucrou bastante em Paço de Lumiar. Com contratos de apenas 90 dias conquistados sem licitação, a empresa garantiu quase R$ 5,5 milhões.

Caso os valores milionários tenham sido repassados, resta saber o motivo do atraso no pagamento dos funcionários. Fica o alerta ao Ministério Público do Trabalho.

Veja abaixo os contratos milionários celebrados com o Instituto:

Há sete meses no comando de Anajatuba, o prefeito Sydnei Pereira já garantiu grandes benefícios para a população. O mais recente ocorreu hoje, dia 8, e contempla os moradores no que tange a área de educação.

Durante audiência com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa, o gestor conseguiu a ampliação da oferta de cursos de educação à distância (EAD) para o município.

Na ocasião, ficou acordado que Anajatuba será o sexto polo de execução de cursos de ensino superior da UEMA, na região norte do Maranhão. Até o momento serão mais seis novos cursos que ainda não foram definidos.

Além do maior número de cursos EAD, a cidade passar a ter o Programa Ensinar, que deverá iniciar em 2018 e tem como objetivo formar professores para a educação básica do município contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e político do estado.

O edital, que será lançado ainda este ano, contempla os cursos de Ciências Biológicas, Matemática, História, Geografia, Letras, Línguas Portuguesa, Inglesa e Literatura e Pedagogia.

Participaram da reunião, juntamente com o Reitor da UEMA, Gustavo Costa, e o prefeito Sydnei Pereira (PCdoB), o secretário municipal de educação, Weliton; o secretário de Estado, Odair José; e a coordenadora de administração e finanças da Secretaria de Educação, Rosário de Fátima.