ATENÇÃO, PREFEITOS! Presidente do TRE-MA diz que a permanência no cargo é garantida até o julgamento do TSE

 

Presidente do TRE, Raimundo Barros

Presidente do TRE, Raimundo Barros

Na última quinta-feira, dia 20, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Raimundo Barros, fez um importante esclarecimento sobre uma lei que barra essa onda de afastar e cassar prefeitos, como vem acontecendo em vários municípios do Estado.

Durante a sessão, o presidente da Corte Eleitoral disse que a Lei n.º 13.165/2015 deu nova redação ao parágrafo 2º do artigo 257 do Código Eleitoral, estabelecendo que o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou TRE (em competência originária) que resulte cassação de registro, afastamento ou perda de cargo eletivo, tem efeito suspensivo.

Com a nova redação, a legislação eleitoral passou a garantir a permanência do titular de mandato eletivo no cargo que ocupa, na hipótese de procedência dessas ações, até o julgamento de eventual recurso pela instância superior. Assim, a simples apresentação do recurso ordinário automaticamente suspende os efeitos da decisão de cassação de mandato.

Raimundo Barros ressaltou que a atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional, e em especial a do juiz Sebastião Bonfim no processo em que retornou o prefeito de Miranda ao cargo (reveja aqui), apenas refletiu o novo regramento da legislação acima referenciada, seguindo, portanto, o devido processo legal.

Coronel da PM se envolve em grave acidente no interior do Maranhão

Por Luís Pablo Cidade
 

Coronel Gonçalo Alves

O coronel da Policia Militar do Maranhão,  Gonçalo Alves de Sousa, sofreu um grave acidente nesta sexta-feira (21), na BR-222, na cidade de Bom Jesus das Selvas.

A violência do acidente deixou o militar com um corte na cabeça e com fraturas na perna. De acordo com informações, ele foi encaminhado do município para Imperatriz.

O veículo, uma blazer preta de placas PSQ-1842 deu perda total.

Gonçalo passou oficialmente para a reserva remunerada a contar do dia 30 de abril de 2017, após trinta e um anos de efetivo serviço.

 

acidente ocorreu na BR222

 

Menor que matou mulher em cartório tinha sido apreendido há dois dias

Por Luís Pablo Polícia
 

Mulher foi atingida dentro de cartório em Timon durante troca de tiros

Um adolescente de 16 anos, de acordo com a polícia, foi o autor do disparo que matou, nesta sexta-feira (21), Naiana do Nascimento Pinto, dentro de um cartório na cidade de Timon. (reveja aqui)

Com várias passagens pela polícia, o menor havia sido apreendido na última quarta-feira (19), juntamente com a mãe, por tráfico de drogas. Na ocasião, ficou apenas algumas horas sob custódia e logo foi liberado. Ainda segundo a polícia, ele também é suspeito de um homicídio ocorrido no ano passado.

Na ação cometida hoje, o adolescente estava na companhia de um homem identificado como Emerson Cláudio Santos. Durante a tentativa de assalto, trocaram tiros com o segurança do cartório e um dos tiros disparados pelo menor atingiu fatalmente Naiana.

A dupla já foi localizada pela polícia e encaminhada à Central de flagrantes.

Mulher morre durante assalto em cartório de Timon

Por Luís Pablo Polícia
 

mulher foi morta dentro de cartório em Timon

Uma mulher foi vítima na manhã desta sexta-feira (21) da violência desenfreada que assombra todo o estado do Maranhão. Naiana do Nascimento Pinto, foi morto a tiros dentro de um cartório localizado na cidade de Timon.

De acordo com informações, dois homens em uma motocicleta tentaram roubar uma mulher que passava nas proximidades do cartório localizado no centro da cidade, momento que, o segurança percebeu a ação e reagiu a tiros.

Houve intensa troca de tiros e um dos disparos atingiu uma cliente que estava dentro do cartório. Houve correria no local, o SAMU chegou a ser acionado para socorrer a vítima que infelizmente veio a óbito.

Os assaltantes acabaram fugir e deixaram a motocicleta abandonada. Policiais Militares conseguiram prender um dos assaltantes, que reagiu trocando tiros com os PMs.

Mulher teve morte imediata

Chamem o Ministério Público! Prefeitura de Pedro do Rosário vira curral familiar

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Raimundo Antonio e o sobrinho Rony Borges, secretário de Finanças

Prefeito Raimundo Antonio e o sobrinho Rony Borges, secretário de Finanças

A Prefeitura de Pedro do Rosário-MA, comandada por Raimundo Antonio Silva Borges, virou um verdadeiro curral familiar. É grande a farra de nepotismo na administração pública.

O prefeito empregou seus filhos e parentes na prefeitura. O primeiro é Marcus Richardson Mesquita Borges, filho de Raimundo Antonio e que está lotado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Santa Tereza.

A segunda é Jaciara Fonseca Borges, dentista e filha do prefeito. Ela está lotada na UBS do povoado Fala Só. Dizem que nunca foi no local de trabalho.

A terceira pessoa agraciada é Marisa Aguiar Borges, dentista e coordenadora da saúde bucal. Ela é sobrinha do prefeito Raimundo Antonio, filha de seu irmão Abimael Silva Borges.

E também Renata dos Reis Feques, que está lotada na UBS do povoado Rio dos Peixes. Ela é nora do prefeito, esposa de seu filho Rafael Silva Borges.

Para se ter ideia, quem controla as finanças do município é o sobrinho do prefeito. Rony Borges é o secretário de Finanças de Pedro do Rosário.

O Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis e acabar com essa farra descarada, porque quem paga a conta é a população.

Renata dos Reis Feques e Jaciara Fonseca Borges

Renata dos Reis Feques e Jaciara Fonseca Borges

Marisa Aguiar Borges e Marcus Richardson Mesquita Borges

Marisa Aguiar Borges e Marcus Richardson Mesquita Borges

Sarney Filho e Waldir Maranhão lideram corrida eleitoral ao Senado, diz pesquisa

Por Luís Pablo Política
 
Sarney Filho e Waldir Maranhão

Sarney Filho e Waldir Maranhão

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), e o deputado federal Waldir Maranhão (PP) são os favoritos na corrida eleitoral ao Senado, em 2018. É o que aponta a pesquisa do Instituto Perfil, realizada nos dez maiores colégios eleitorais do Estado.

De acordo com os dados da pesquisa, o ministro lidera com 11,1% dos votos e o deputado Waldir aparece em segundo lugar com 10,3%. Em seguida vem o deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) com 10,0% e em último o também deputado federal Weverton Rocha (PDT) com 8,9%.

O levantamento mostra a liderança de Sarney Filho em São Luís e Açailândia. Já Waldir lidera nas cidades de Pinheiro e Imperatriz. Ambos despontam como os principais para assumirem as duas vagas de senador nas próximos eleições.

O Instituto Perfil realizou a pesquisa de campo no período de 14 a 16 deste mês e ouviu 1.558 pessoas. A margem de erro foi de 4,5% para mais ou para menos. O intervalo de confiança do levantamento é de 95%.

Abaixo os dados:

André Fufuca é o político mais jovem que assume a presidência da Câmara

Por Luís Pablo Política
 
Deputado André Fufuquinha

Deputado André Fufuquinha

O deputado federal maranhense André Fufuquinha (PP) assumiu ontem, dia 20, a Presidência da Câmara dos Deputados. Aos 27 anos de idade, ele é o político mais jovem do país a assumir o posto.

Fufuca é o atual 2º vice-presidente e tornou-se presidente em exercício com as ausências de Rodrigo Maia (DEM) e Fábio Ramalho (PMDB), presidente da Casa e 1º vice-presidente, respectivamente.

Em sua rede social, o parlamentar disse que se sente muito honrado. “Hoje é um dia muito importante pra mim, assumo a presidência da Câmara dos Deputados do meu país. Mesmo que interinamente, me sinto muito honrado, e darei meu máximo para cumprir tamanha responsabilidade”, escreveu Fufuca na sua página do Facebook.

Prefeito de Açailândia exonera diretora que denunciou insegurança em escola

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Açailândia. Juscelino Oliveira

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, não gostou nada de saber que sua gestão administrativa estava sendo denunciada por uma funcionária do município.

A diretora da escola Fernando Rodrigues, Antonia Eliane de Sousa Soares foi demitida na manhã de ontem (19) do cargo em que exercia após externar a situação de insegurança vivenciada por diretores, professores e alunos dentro da escola que comandava.

A medida foi intermediada pela secretária municipal de Educação. De acordo com relatos da diretora, a invasão de assaltantes e ameaças recebidas eram frequentes dentro da unidade de ensino.

Antonia Eliane já teria cobrado, por diversas vezes, medidas para que as ações dos vândalos pudessem ser inibidas, porém nunca foi atendida.

Os pais de alunos e demais funcionários da unidade de ensino repudiaram a atitude desumana do prefeito.

Confira a publicação da exoneração no Diário Oficial do Município:

Luciano Genésio investe em ações importantes no município de Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito Luciano Genésio (Avante) continua trabalhando em ritmo acelerado e investindo em setores importantes da administração pública de Pinheiro, principal cidade da Baixada Maranhense.

Na semana passada, o gestor entregou mais um ônibus escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Também lançou o projeto “Hiperdia em Dias – Quem se cuida Vive Mais”, que visa cadastrar e acompanhar todos os pacientes hipertensos e diabéticos, proporcionando educação em saúde e garantindo uma melhor qualidade de vida aos pacientes.

Atualmente, a frota que faz o transporte dos estudantes da cidade é formada por 52 veículos, muitos deles adquiridos no governo do prefeito.

O novo ônibus entregue recentemente fruto de parceria com o governo federal, é moderno e equipado com elevador, o que garante acessibilidade para cadeirantes e pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção.

Durante o lançamento do projeto na área da saúde, foram realizados testes de glicemia; aferição de pressão arterial; controle de peso; palestra sobre alimentação saudável; roda de conversa abordando mitos e verdades; entrega de folhetos informativos; dinâmicas; homenagens aos aniversariantes do mês de julho e café da manhã.

Em um dia festivo, no qual os pinheirenses puderam assistir ao jogo de futebol entre Amigos de Abuda X Amigos de Luciano, Genésio reinaugurou o Estádio Costa Rodrigues, que recebeu melhorias por parte da prefeitura

O trabalho terá prosseguimento ao longo de todo o ano.