Clayton Noleto e Edilázio Júnior

O Blog do Luis Pablo avisou que o deputado estadual Edilázio Júnior estava com uma bomba para estourar quando o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, comparecesse na Assembleia Legislativa do Maranhão. Dito e feito.

Edilázio estourou uma grave denúncia, durante a sabatina de Noleto no Poder Legislativo, sobre o advogado Eloy Weslem Ribeiro, que respondia pela Chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Não deu em outra: Eloy Weslem foi afastado do cargo.

O (agora) ex-chefe do setor jurídico da secretaria foi afastado no dia 17 do mês passado. Somente no dia 2 deste mês, ele foi substituído. Em seu lugar, ficou a advogada Renata Cavalcanti de Matos Dias, que teve a nomeação retroativa à data da revogação da portaria de Eloy.

Eloy Weslem foi afastado do cargo após o deputado Edilázio denunciar que o seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi suspenso. O advogado assinou vários pareceres jurídicos de contratos firmados pela Sinfra com registro da Ordem cancelado.

De acordo com a lei 8906/94, é vedado exercer a profissão de advogado sem o registro da OAB. Além disso, Eloy Weslem também foi denunciado por Edilázio de ter cometido crime de falsidade ideológica ao atuar como advogado durante o período eleitoral em Tocantins.

O deputado mostrou que o número da OAB fornecido pelo advogado em Tocantins é o mesmo do Maranhão. Ao consultar o registro da Ordem de Eloy Weslem, a Justiça constatou que a inscrição dele estava em nome do advogado Athos Américo.

Outro Lado

O secretário Clayton Noleto se manifestou sobre o caso. Disse que uma sindicância foi aberta para analisar a denúncia do deputado e que até o resultado do procedimento administrativo, os contratos da Sinfra vão permanecer.

O governo também se manifestou, reafirmando o que Noleto disse: que somente após a conclusão da sindicância, o caso deverá ser comunicado a Secretaria Estadual de Transparência e Controle, comandada pelo advogado Rodrigo Lago – há quem acredite que não deva dá em nada. Vamos aguardar!

Ex-prefeita Socorro Waquim

A condenação por atos de improbidade administrativa foi inicialmente fixada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Timon.

Os ex-gestores municipais responderam a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), imputando a eles a prática de condutas proibidas pela Lei de Improbidade Administrativa, em razão da mudança de objeto de convênio firmado entre o município de Timon e a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, destinado à aquisição de duas ambulâncias.

Eles também foram acusados de cometer várias irregularidades durante o procedimento licitatório que encerrou a aquisição dos veículos, como incompatibilidade de prazos, propostas de licitantes em desconformidade com o edital, infringência ao princípio da isonomia e da vinculação ao instrumento na fase de julgamento das propostas e, ainda, irregularidade na contratação direta.

Os ex-gestores recorreram da sentença pedindo a redução das penalidades, entre outros pontos, alegando que a decisão estaria contrária às provas, já que o prejuízo ao erário não restou configurado – afastando a intenção de fraudar o erário – e inexistência do ato ímprobo.

A relatora do recurso, desembargadora Angela Salazar, ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admite a modalidade culposa para configuração das condutas ímprobas que motivaram as condenações no caso, além de independer de prova de lesão ao erário, tendo e vista que o Poder Público deixa de contratar a melhor proposta.

Para ela, restou incontroversa no processo a conduta culposa quanto ao cometimento dos atos descritos pelo MPMA, conforme descreveu o juiz de 1º Grau na sentença.

“Todos os requeridos incorreram pelo menos em culpa na frustração da licitude ou, no último ato, dispensa indevida de licitação nos atos desta vertente, já que não configuraram apenas meras irregularidades, pois as sucessivas anormalidades macularam o procedimento na sua essência, restando prejudicado o interesse público, bem como lesou a Administração Pública em licitar o bem objeto do contrato em valor acima dos valores praticados no mercado”, disse o magistrado na sentença.

O voto da relatora foi seguido pelo desembargador Kléber Carvalho e pela juíza Joseane Corrêa Bezerra (convocada para substituir desembargador).

Governo valoriza cantor, mas não deputado estadual

É impressionante como o governo do Maranhão humilha seus aliados na Assembleia Legislativa. Para o governador Flávio Dino, o cantor Zeca Baleiro tem muito mais valor do que um deputado estadual.

A prova disso é o carnaval. O artista maranhense, que comandou o Bloco do Baleiro no carnaval do Estado, recebeu todo seu pagamento pela apresentação na programação momesca oficial do governo.

Já os deputados que indicaram sua emendas para ajudar o carnaval das suas bases eleitorais, ficaram sem serpentina. Nenhum município recebeu o repasse. O governo ainda não pagou ninguém.

O Blog do Luis Pablo apurou que os prefeitos estão pressionando os parlamentares, porque ficaram devendo ainda algumas coisas do carnaval, como, por exemplo, as bandas.

Nesse governo, Flávio vem demonstrando claramente que deputado não tem vez.

Prefeito Fernando Teixeira

Segundo informações disponíveis no Diário Oficial do dia 03 de março, serão exatos R$ 2.679.847,72 para garantir combustível direto na bomba, por meio das secretarias de Administração, Saúde e de Desenvolvimento Comunitário e Trabalho.

Foram celebrados cinco contratos, que são válidos até dezembro de 2017, em valores que variam de R$ 59 a R$ 683 mil.

O Posto de Combustíveis Cidelândia, localizado no centro do município, foi quem faturou todos e consequentemente embolsará a quantia milionária.

Abaixo veja os detalhes dos contratos

Vereador Marcelo Poeta

Marcelo Poeta contratou a banda Carnaboi para realizar um show na sede do Botafogo do Anil, na quarta-feira de cinzas (1º), mas até o momento não pagou.

A apresentação fez parte da festa de encerramento do Carnaval do Anil, que foi organizado por Poeta.

O Blog do Luis Pablo recebeu a informação de que a esposa do vereador teria arrumado uma confusão grande com integrantes da banda e até as vias de fato teriam chegado.

Imirante.com

Estudantes fizeram protesto na porta da univesidade nesta terça-feira

Por meio de nota, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informou que foram canceladas as matriculas para vagas ociosas do curso de Medicina. Segundo a universidade, está sendo respeitada uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que atestou a legalidade do certame, suspendendo a decisão liminar anteriormente concedida após manifestação de alunos, que afirmam existir fraude no processo. Nesta terça-feira (7), estudantes realizaram um protesto na porta do campus do Bancanga.

A UFMA afirma que o edital Nº 184/2016 da Pró-Reitoria de Ensino de vagas ociosas para o curso de Medicina consistiu em duas etapas, com caráter eliminatório e classificatório, com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e com uma análise de aproveitamento de estudos realizada por banca examinadora, formada por professores dos cursos de Medicina dos campi de São Luís, Pinheiro e Imperatriz.

“O referido Edital foi amplamente divulgado, e todos os candidatos realizaram inscrição e se submeteram aos seus procedimentos, ou seja, informaram a nota do ENEM e entregaram seus históricos e ementas devidamente comprovados para análise pela banca examinadora”, diz a nota.

No entanto, os alunos afirmam que o processo feriu a própria resolução interna da instituição. “Após pressão do MPF para tornar transparente e disponível o número de vagas, a UFMA publicou dois editais de vagas ociosas em 28/08/2016, um para os cursos gerais (Edital nº 183/2016) – leia-se todos os cursos, exceto medicina – e outro específico apenas para Medicina (Edital nº 184/2016). Isso jamais poderia ocorrer, pois todos os cursos da UFMA deveriam ser tratados com isonomia, igualdade e em apenas um edital. A UFMA contrariou a própria resolução interna que versa sobre os cursos de graduação, Resolução Consepe nº 1175”, comunicado enviado para imprensa pelos manifestantes.

Matriculas canceladas

Derrubando uma liminar concedida após Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, atestou a legalidade do certame e determinou a manutenção do resultado final do processo seletivo e invalidou as matrículas efetuadas com base na decisão judicial anterior.

Essa decisão em Brasília veio após a Advocacia Geral da União, por meio da Procuradoria Federal do Estado do Maranhão, interpor o recurso pedindo a desconsideração da decisão da Justiça Federal do Maranhão.

“A UFMA, ao proceder o cancelamento das matrículas, está agindo em estrito cumprimento à determinação judicial do TRF – 1ª Região”, diz a universidade.

A batalha judicial deve continuar, já que os alunos afirmam categoricamente que houve fraude no processo

“A diferença nesses dois editais foi a seguinte: a UFMA criou a bel prazer uma segunda etapa para o edital de medicina, exigindo a correspondência de absurdos 75% do curso de origem que seriam analisados por uma banca examinadora de professores, cujos nomes não foram divulgados e pasmem, teve esposa de professor que foi aprovada nessa etapa obscura, ora, como é que os cursos de Enfermagem, Odontologia, Educação Física, Farmácia, etc. (cursos afins), terão essa correspondência? É lógico que apenas quem faz medicina na particular é que teria acesso”, afirmam eles.

G1MA

Operação em São Luís contou com o apoio de 18 agentes da Polícia Civil e 10 viaturas

A operação que está sendo coordenada pela a titular da Delegacia Especial da Mulher na capital, delegada Wanda Moura Leite, contou com o apoio de 18 agentes da Polícia Civil e 10 viaturas distribuídas entre a Delegacia de Turismo, Delegacia de Defraudações, Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, Delegacia de Costumes, Delegacia de Acidentes de Trânsito, Delegacia do Adolescente Infrator, Delegacia do bairro Maiobão, 2º Distrito Policial, 3º Distrito Policial, 8º Distrito Policial e a Polícia Interestadual do Maranhão (Polinter-MA).

Segundo a delegada Wanda, nesta manhã, receberam mandados de prisão Márcio Gleison Oliveira de Sousa, de 31 anos, Wanderson Cleiton Alves Braga, 32, Ronivaldo Rodrigues dos Anjos e Clenilson Santos que é suspeito de tentar um feminicídio contra a sua companheira (tentativa de matar a mulher). Ela acrescenta que a operação tem o intuito de combater a violência contra a mulher.

“É uma operação da Delegacia da Mulher com o apoio da Seccional do delegado Pedro Adriano que veio com toda essa parte operacional em combate a violência contra a mulher. Amanhã a gente está comemorando o Dia Internacional da Mulher e por conta disso todas as DEMs, as Delegacias da Mulher do estado do Maranhão, estão fazendo essa operação conjunta, dando cumprimento aos mandados de prisão que existem contra agressores de mulheres”, revelou a delegada.

Ainda conforme a titular da Delegacia Especial da Mulher, é fundamental que a mulher vítima de violência doméstica denuncie o seu agressor. “A gente quer deixar claro e chamar todas as mulheres que estão em situação de violência, que estão sendo vítimas de algum crime praticado pelos seus companheiros e ex-companheiro que venham a Delegacia da Mulher, e onde não houver que procure a delegacia mais próxima e notifique essa situação de agressão que a gente tem aqui todo o aparato, toda uma equipe e agente está preparado para receber essa mulher e ajudá-la no combate a essa violência”, disse.

A delegada Wanda Moura Leite enfatiza que dentre todas as violências contra o sexo feminino a que possui a maior ocorrência na Delegacia da Mulher ainda é a ameaça seguido da injúria. “Continua sendo o tipo mais comum à ameaça e também a injúria. Na maioria das vezes acaba o relacionamento e o homem passa a injuriar a mulher, a ofendê-la moralmente. Não se conforma com a separação e passa a perseguir, a ameaçar e caso isso não seja interrompido ele parte para a agressão física que pode culminar o feminicídio, que é a morte de uma mulher”, finalizou.

Maranhão com lideranças de Estreito

O deputado federal Waldir Maranhão tem intensifica sua campanha ao Senado percorrendo municípios onde têm um grande volume de votos. Na semana passada, o parlamentar esteve nas cidades de Estreito e Açailândia.

Em Estreito, Maranhão esteve com o prefeito Cícero Neco, que se reelegeu com uma grande votação, na entrega de novas escolas na área rural do município. Na oportunidade, o prefeito garantiu apoio a candidatura de senador do parlamentar.

Waldir Maranhão também se reuniu com o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, e vários vereadores do município. Waldir aproveitou e se colocou à disposição para que pudesse buscar soluções para os problemas que foram apresentados, especialmente na área da saúde, infraestrutura e o desemprego gerado pela crise econômica que tem afetado o setor industrial.

O objetivo do deputado federal é buscar apoio nos grande colegiados eleitorais. E tem garantindo boa parte do apoio nessas bases eleitorais, o que vem consolidando sua caminhada a corrida ao Senado.

Waldir Marahão em Açailândia

Prefeito Luciano Genésio acompanhando a saúde do município

E o reconhecimento da administração do secretário Raimundo Miranda, sob o comando do prefeito Luciano Genésio, tem visto pela população, que vem aprovando a nova gestão de Pinheiro.

Prova disso foi o reconhecimento público que um apresentador de uma emissora local fez em seu programa. “O atendimento do hospital municipal de Pinheiro foi muito bom, foi muito bom mesmo. Realmente o serviço do hospital público de Pinheiro está prestando”, disse o apresentador.

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Em primeira mão:

Supermercados Mateus da capital do Estado do Tocantins fechará as portas dia 16

Ao que tudo indica, a crise parece ter chegado na rede de Supermercados Mateus que é de propriedade do empresário Ilson Mateus.

Após cinco anos na cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, o supermercado, que funciona no Capim Dourado Shopping, anunciou que irá encerrar suas atividades no próximo dia 16 de março.

O fechamento do estabelecimento, que é considerado um dos principais da cidade, terá consequências fortes para os trabalhadores que atuam no local. Serão mais de 300 desempregados, segundo o gerente do supermercado, que também confirmou a informação do fim das atividades.

Em comunicado, a empresa agradeceu a parceria dos clientes, fornecedores e amigos durante os cinco anos em Palmas. “Essa medida é decorrente de fatores que inviabilizam nossas operações comerciais”,destacou.

A motivação do Grupo Mateus em fechar o supermercado foi em razão de uma portaria que o governo baixou aumentando os impostos no Estado.

Veja o comunicado na íntegra abaixo: